A crescente demanda por vagas para estacionamentos e o descaso com o Centro Histórico de Belém transformaram prédios tombados como patrimônio histórico e cultural da cidade em grandes parques para comportar carros e motos durante o dia - e até à noite. De acordo com estimativa da Delegacia da Receita Federal em Belém, a área histórica da cidade - que congrega bairros como Campina, Reduto, Comércio e Nazaré - comporta pelo menos 350 estabelecimentos que prestam o serviço, e na maioria das vezes sem nenhuma regulamentação nos órgãos do fisco. As taxas para estacionar variam de R$ 2,50 a R$ 3,00 por hora, chegando a mensalidades de R$ 95. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que é responsável pela área, diz que não tem contingente para fiscalizar todos os prédios, mas que trabalha a partir de denúncias. Nas vias públicas, a tendência é de se reduzir ainda mais os estacionamentos, de acordo com a Companhia de Transportes de Belém (Ctbel), como forma de garantir o fluxo.
Procurar uma vaga para estacionar pelas ruas do Centro Histórico de Belém - onde se encontra o Comércio da cidade - acaba em dor de cabeça para a maioria dos condutores, seja de moto ou carro. As estreitas vias da região e o intenso fluxo que por lá corre durante o dia não permitem o serviço. Poucas ruas, apenas de partes periféricas do Comércio, ainda comportam veículos, e ainda assim encontrar um espaço vago é muito raro no horário comercial. 'Eu nunca deixo o carro por aqui. Não dá. Na maioria das vezes, procuro colocar na avenida Presidente Vargas, onde pode ser que tenha vaga, ou então pago em um estacionamento', contou o vendedor Nélio Brito, de 28 anos. Ele, assim como a maioria dos condutores, acaba guardando os veículos em casarões - ou pelo menos o que sobrou deles -, que remontam à Belle Époque e a períodos anteriores.
Construções que guardam preciosas memórias da história de Belém, que nunca foram bem guardados pelo Poder Público, agora se tornam alvo fácil de proprietários que almejam lucro rápido. Como a legislação não permite que prédios tombados sejam destruídos ou modificados, os donos esperam que o tempo e a falta de manutenção se encarreguem de derrubar as construções.
Fisco está de olho na sonegação de imposto - A proliferação de estacionamentos, além de dizimar parte da história de Belém e do Brasil, ainda é responsável por uma sangria nos órgãos do fisco, como Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e Receita Federal do Brasil (RFB). Na última quarta-feira (4), pelo menos 30 estacionamentos foram vistoriados por fiscais dos dois órgãos, que buscavam indícios de crimes, como sonegação de impostos municipais e federais, além de irregularidades trabalhistas contra os funcionários dos locais. Intitulada 'Operação Estacionamento', a ação terminará em junho, para poder dar conta da quantidade de empresas que prestam o serviço.
O valor que deixa de ser arrecadado pelo Estado ainda não foi estimado, mas deverá ser divulgado após o término das inspeções, assim como o número total de vagas que esses locais possuem. Neste momento, as vistorias não têm caráter punitivo e visam a orientação dos proprietários. De acordo com o titular da Sefin, Walber Ferreira, cada empresa receberá um carta-convite para que se regularize nos órgãos.
Casarão abriga carros dia e noite na governador José Malcher - O caso mais gritante fica na avenida Governador José Malcher, entre as travessas Generalíssimo Deodoro e 14 de Março: um casarão que funciona como estacionamento, de difícil percepção por quem passa pelo local, a não ser por seus clientes. De acordo com a atendente no local, cada hora custa R$ 3; a diária é cobrada por R$ 12. O mais impressionante é que o estabelecimento simplesmente não fecha. O pernoite, por veículo, custa R$ 20. Há a entrada principal e, a partir de um corredor, chega-se a um terreno vazio com vagas para pelo menos 30 carros. Um negócio rentável, sem grandes custos e, na maioria das vezes sem legalidade, já que os estabelecimentos não pagam os devidos impostos e nem arcam com direitos trabalhistas dos empregados.
Nos bairros do Centro Histórico a história é a mesma. Na rua Riachuelo, por exemplo, uma empresa do tipo já tem público cativo. Das 65 vagas disponíveis, pelo menos 60 são preenchidas por clientes que pagam uma mensalidade de R$ 95, geralmente condutores de empresas e órgãos públicos das proximidades. O local, assim como os demais, não emite cupom ou nota fiscal, e tampouco recibo, segundo a funcionária que cuida dos veículos durante a manhã. Em frente ao estacionamento, há uma placa com os preços. Na parte interna, outra sinalização diz o seguinte: 'Não nos responsabilizamos por danos nos veículos'.
Ctbel diz que em 5 anos não terá vagas nas ruas de bairros centrais - O gerente de operações de trânsito da Ctbel, Isaías Reis, diz que a retirada dos estacionamentos das ruas pode diminuir o índice de acidentes. Com a expansão da via, há aumento na velocidade média do trânsito. 'Assim, diminuímos as intervenções no tráfego, como paradas e trânsito lento. Isso faz com que o número de acidentes caia', defendeu o gerente, ressaltando que essa é a tendência dos próximos anos. Além disso, a retirada dos carros evita acidentes com ciclistas. No ano passado, foram registradas três mortes de ciclistas causadas pelo choque com portas de veículos parados nas margens das pistas. 'Outra melhoria é com a exclusão da fila dupla. Sem filas de carros estacionados, não há fila dupla e o trânsito segue', completou Isaías Reis. Para ele, em cinco anos não haverá vagas para veículos nas ruas de bairros centrais da capital.
O lucro fácil de estacionamentos acaba se torna mais um inimigo da preservação da memória material da capital paraense, o que não é novidade em um dos centros históricos menos conservados do Brasil. O superintendente substituto do Iphan em Belém, João Santos, reconhece que a ação predatória dos prédios acontece com frequência, mas o órgão nem chega a tomar conhecimento. 'Essa situação faz recairmos na mesma história. Nosso quadro funcional é pequeno, são apenas dois arquitetos', argumenta o superintendente. 'Esse quantitativo de prédios não dá para fiscalizar nem fazer uma vistoria periódica. Na medida do possível, fazemos passagens no Centro Histórico, mas nada sistemático'. (Jornal Amazônia)
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