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quinta-feira, 31 de maio de 2012

Lula insiste em minimizar mensalão, diz FHC

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou "tapar o sol com a peneira", caso tenha realmente pressionado o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes a adiar o julgamento do mensalão, afirmou nessa quinta-feira, 30, seu antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso.

"[O Lula] tem a tese de que o mensalão foi uma farsa, desde aquela declaração que deu em Paris [em 2005], com a qual tentou minimizar o mensalão. Se ele fez isso, e eu não posso afirmar porque não tenho dados, ele está insistindo na mesma tese", declarou FHC em Pequim.

Ressaltando não saber o que ocorreu no encontro entre Lula e Mendes, o tucano observou que "tentativas de tumultuar uma decisão dessas, de qualquer dos lados, não ajudam". 

Segundo ele, "o Brasil avançou muito e chegou o momento em que essas coisas [o julgamento] têm que ser encaradas com naturalidade, com normalidade". O ex-presidente foi responsável pela nomeação de Gilmar Mendes para o STF, em 2002. 

Se Lula ainda fosse presidente, a eventual pressão sobre o STF seria ainda mais "ilegítima", ressaltou. "Como cidadão, ele tem até mais liberdade. Ainda assim, acho que temos que guardar a distância necessária para que as instituições tenham sua respeitabilidade", afirmou.

"O que é importante é que haja um julgamento. É o que país todo espera, que haja um julgamento e que o julgamento seja correto, que o que está lá nos autos seja objeto de sanção", ressaltou o ex-presidente. "O país espera que o Tribunal atue com independência e objetivamente nos diga, 'é verdade' ou 'não é verdade'."

O tucano estava em Pequim para falar a empresários e investidores em encontro promovido pelo banco Itaú. A instituição financeira não informou jornalistas brasileiros baseados na capital chinesa sobre o evento. Representantes do banco chegaram a afirmar que os correspondentes estavam "proibidos" de entrevistar o ex-presidente, o que se mostrou inócuo quando o próprio se dispôs a falar.

Ronaldinho entra na Justiça e deixa o Flamengo

A passagem de Ronaldinho Gaúcho pelo Flamengo se encerrou nesta quinta-feira. Através da advogada Gislaine Nunes, o meia entrou na Justiça contra o clube carioca, solicitando a rescisão do seu contrato e conseguiu uma liminar para ser liberado. O jogador também solicitou o pagamento dos valores devidos pelo time da Gávea. "O Ronaldinho não é mais jogador do Flamengo. Ele teve o contrato rescindido judicialmente", disse a advogada, em entrevista ao SporTV. 
Gislaine garantiu que o Flamengo já foi avisado da decisão judicial. A advogada, porém, preferiu não revelar qual é o valor solicitado por Ronaldinho. "Não posso falar em valores, porque eu pedi segredo de Justiça. O Flamengo já está sabendo", comentou. 

A especulação, porém, é que Ronaldinho teria solicitado o pagamento de R$ 40 milhões. Gislaine evitou comentar o valor, mas reconheceu que o pedido é muito alto. "Agora estamos cobrando valores altíssimos, que o jogador tem direito a receber de acordo com o contrato", afirmou.
Ronaldinho não treinou no Flamengo nos últimos dias, em razão de problemas pessoais da sua mãe, que está doente no Rio Grande do Sul. A situação do jogador, porém, se complicou quando ele não falou com os dirigentes na quarta e nem viajou para um amistoso que será disputado nesta quinta-feira em Teresina, contra a seleção do Piauí.

Amazônia Alijada

Por Silvio Kanner, presidente da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia – AEBA
 
A Medida Provisória 564/2012 reacendeu o debate sobre o papel do Banco da Amazônia e do Banco do Nordeste do Brasil como agentes de desenvolvimento de suas regiões. A medida altera as condições de financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE) com o objetivo de ampliar a oferta e as condições do crédito produtivo no país.


O FDA e FNDE são fundos geridos pela SUDAM e SUDENE, respectivamente. Banco da Amazônia e Banco do Nordeste são operadores desses fundos, mas não gestores. No caso do BNB, a medida retira sua exclusividade na aplicação dos recursos do FNDE e no caso do Banco da Amazônia essa exclusividade já não mais existe  desde 2001. Creio que o Deputado Federal Claudio Puty, em artigo publicado “O Liberal”, com todo respeito ,  equivocou-se   ao sugerir que a MP retiraria do Banco da Amazônia a exclusividade de operacionalização dos recursos do FDA. Na verdade,  o ato do poder executivo que retirou do Banco da Amazônia essa exclusividade foi a MP n. 2.157 de 2001, permanecendo, porém  a exclusividade de aplicação do FNDE pelo BNB. 


Devemos afastar,  por oportuno,  a confusão que pode surgir em relação aos fundos constitucionais. Os Fundos Constitucionais do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE) não são apenas operados pelos bancos regionais de desenvolvimento, mas, principalmente,  geridos. A medida, portanto,  não altera as prerrogativas do Banco da Amazônia e do BNB em relação aos Fundos Constitucionais de suas regiões. Todavia,  não tenho dúvidas de que deveríamos estar debatendo o retorno do Banco da Amazônia como operador exclusivo do FDA e não a perda dessa prerrogativa pelo BNB.


O que nos preocupa é o "cheiro"  que exala dessa medida. O Relatório Reservado n. 4.366 (edição de 02/05/2012) ,  boletim que circula no mercado financeiro,  interpretou a medida como uma “lipoaspiração no Banco da Amazônia e BNB”, revelando  o mesmo boletim que a intenção do Ministro Guido Mantega da Fazenda seria  ampliar gradativamente o volume de recursos do FDA e FNDE para a CAIXA e BB. No caso do Banco da Amazônia isso pode ser feito administrativamente, mas no caso do BNB é necessário modificações no marco legal.


A interpretação do mercado é a de que as intenções do Ministro vão além do programa Brasil Maior e da ampliação das condições de crédito, pois  estaria atuando há algum tempo para esvaziar o Banco da Amazônia e o BNB, no bojo de uma estratégia de enfraquecimento desses bancos. Para esses analistas,  o Ministro nutre a idéia fixa de encerrar as atividades dos dois Bancos Públicos federais de desenvolvimento. 


Não se trata de uma visão liberal "pura"  de acabar com os monopólios, as exclusividades e os nichos de mercado, mas , sim , de construir as bases para um modelo de intervenção do estado no sistema financeiro baseado na existência de apenas um Banco publico federal, um futuro gigante pela própria natureza. Por que não se debate também  as exclusividades da CAIXA e do BB ?

Para os empregados do Banco da Amazônia está muito claro que o governo federal tem intenções escondidas. Nomeou para a presidência do Banco da Amazônia um empregado do Banco do Brasil, que obviamente trouxe seu “time” para a Diretoria. O mais interessante, indicado pela ex-governadora do Pará , cujo chefe de gabinete à época era o hoje Deputado Federal Cláudio Puty.


A “nova” diretoria do Banco da Amazônia, formada na cultura bancária comercial,  restabeleceu a estratégia que  privilegia o negócio bancário "puro", em contraste com o papel histórico do Banco da Amazônia como agente de desenvolvimento da Amazônia. Acontece que a atual gestão do Banco não  faz bem nem o negócio bancário puro nem o fomento. Os resultados estão à vista. Essa diretoria aproximou o Banco da Amazônia do modelo BB, em termos de procedimentos e estrutura organizacional,   além de adotar a mesma técnica de gestão. Restringiu diretos dos empregados, instalou um clima de perseguição e insegurança na empresa,  que se estendeu inclusive aos aposentados (via "desidratação" da CAPAF) , além de não ter produzido sequer os resultados prometidos. O lucro líquido do Banco, de apenas minguados R$-46 milhões,  foi pífio se comparado com o desempenho no mesmo período  de outros bancos de pequeno e médio porte.  Tudo isso pagando a diretoria a seus membros  algo em torno de três milhões por ano,  a título de honorários, participação nos resultados e outras benesses típicas de um modelo de gestão pública inadequado a um novo Brasil, que se pretende moderno como a sexta economia do mundo.  Se a estratégia da União é acabar com o Banco da Amazônia, a atual  diretoria da empresa está fazendo um excelente trabalho e muito bem remunerado, por sinal.


Por outro lado, a bancada da Amazônia, se é que se pode  adotar esse conceito,  não tem feito muita coisa pelo Banco. O  nível de desinformação de alguns parlamentares é notório e explica o abandono por que passa a instituição, que está perto de comemorar seu  70º aniversário. Essa instituição pode cumprir um grande papel, inclusive nacionalmente. Temos conhecimento  acumulado de um  corpo de empregados competentes e dedicados, o que nos permite hoje pensar no Banco da Amazônia como o promotor da mudança ambientalmente sustentável da economia Brasileira, priorizando projetos sustentáveis, promovendo tecnologias limpas, captando recursos internacionais, apostando que a Amazônia, o Brasil e o mundo precisam mudar a forma de se relacionar com a natureza.O Banco, se prestigiado pelo governo federal e pela classe política da Região, poderia desempenhar um papel de vanguarda no Brasil que se moderniza como economia que cresce.

Mas para isso precisamos não apenas questionar um ponto exclusivo de uma Medida Provisória, por mais correto que seja esse questionamento. O contexto pede uma visão mais global do problema, inclusive da inserção da Amazônia e do Pará na economia e política nacionais. Somente com a  unidade da bancada e dos governadores da Amazônia seria possível  construir uma agenda positiva  de fortalecimento do nosso Banco. Hoje é o FDA, amanhã quem sabe a sociedade vai olhar para o prédio-sede   da Presidente Vargas  e ali apenas contemplar um  símbolo da Amazônia alijada de soberania política, como atualmente faz lembrar o quase vazio prédio da SUDAM.

Poupança rende menos após redução da taxa Selic

A poupança vai render menos a partir de hoje. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu ontem a Selic (juros básicos da economia) de 9% para 8,5% ao ano – menor nível desde 1986, quando começou a ser divulgada. A taxa agora é terceira maior do mundo, atrás da Rússia e da China.

Pelas regras da Medida Provisória 567, estabelecida no dia 4 de maio, sempre que a Selic for igual ou menor que 8,5%, a forma de remuneração muda. Nesse caso, os depósitos serão corrigidos por 70% da Selic mais a Taxa Referencial (TR). Antes, a regra era a TR mais 0,5% ao mês.

Com a Selic a 8,5%, os poupadores passam a receber 5,95% ao ano de remuneração. Pela regra antiga, a remuneração anual seria de 6,17%. O corte na taxa básica de juros vai impactar no valor investido por quase 100 milhões de pessoas após um mês da data de depósito.

Isso significa que quem aplicar dinheiro hoje na caderneta de poupança já terá o valor corrigido pelas novas regras, o que poderá ser conferido daqui a 30 dias.

INSS paga 13% em agosto

Os 25,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS vão receber mais uma vez a metade antecipada do 13º salário. O pagamento da primeira parcela já tem data definida pela Previdência Social: será depositado no contracheque de agosto, juntamente com os benefícios daquele mês. A antecipação será confirmada por decreto.

O abono (50%) começará a ser pago dia 27 de agosto, para segurados que recebem até um salário mínimo (R$622), e terminará de ser liberado em 10 de setembro, contemplando os benefícios acima do piso previdenciário. O depósito de metade do 13º é feito de acordo com o número final do cartão do benefício (veja as datas de cada pagamento na tabela).

Sobre a primeira parcela do abono natalino não há incidência de Imposto de Renda. No entanto, em dezembro,quando será efetuado o pagamento da segunda cota, o Fisco fará os descontos.

STF: 'cronograma do mensalão depende de saúde de ministro'

Foto
MIN. AYRES BRITTO
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, disse ontem (30) que o cronograma do julgamento do mensalão depende do estado de saúde do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. "Apresentei três propostas de cronograma, mas a escolhida será aquela mais conveniente para o estado de saúde do ministro Joaquim Barbosa. Se ele disser que dá para avançar noite adentro, avançamos. Caso contrário, encerro a sessão", afirmou. Barbosa sofre de um problema crônico no quadril. Ele sente dores freqüentes nas costas que o impedem de ficar muito tempo sentado. Desta forma, estima-se que o julgamento do mensalão leve pelo menos seis semanas.

Lula afirma que 'tem que tomar cuidado' com minoria que não gosta dele

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou nesta quarta-feira, 30, mais uma vez falar com a imprensa e entrar na polêmica que se envolveu desde o último final de semana com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sobre o julgamento do processo do mensalão. Ao participar do 5º Fórum Ministerial de Desenvolvimento, em Brasília, Lula fez apenas uma referência aos que não gostam dele. "Vou falar em pé senão podem dizer que estou doente, para evitar esses dissabores. Você sabe que eu tenho muita gente que gosta (de mim) e alguns que não gostam. Então, eu tenho que tomar cuidado contra esses daí que são minoria e estão aí no pedaço", disse o ex-presidente logo no início do seu discurso. 

Discurso de Lula durou uma hora e sete minutos; recomendação médica era falar por 15 minutos - Dida Sampaio/AE
Lula aproveitou o evento para fazer comentários sobre a crise econômica e disse que solução não é diminuir o consumo ou tomar medidas econômicas de austeridade. Ele disse que o problema da crise atual é de falta de gestão política. O ex-presidente fez um discurso em que sugeriu às nações desenvolvidas que tomassem medidas de ampliação de consumo e de inclusão de outros mercados consumidores como a África e América Latina.
O ex-presidente aproveitou ainda a ocasião para criticar a imprensa que, segundo ele, não tem tirado "a bunda da cadeira" para verificar as transformações sociais obtidas no seu governo e no início do mandato da presidente Dilma Rousseff.

Ele também saiu em defesa da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. O ex-presidente disse que, na primeira audiência de um processo que a envolve na Justiça de Brasília, a testemunha contra a ex-ministra (que ele não revelou quem é) retirou a acusação que tinha contra ela. Ele observou que não houve nenhuma "nota de rodapé" nos jornais. Erenice Guerra deixou o governo Lula em setembro de 2010, depois de acusações de tráfico de influência.  (Estadão)

Edmilson elege saúde e saneamento como prioridades, caso seja eleito



Ao ser anunciado oficialmente pelo PSol como pré-candidato a prefeito de Belém, em um reunião ontem à noite, na Assembleia Legislativa do Estado, o deputado estadual Edmilson Rodrigues afirmou que, se eleito, adotará ações emergenciais nos primeiros dias de um terceiro mandato na PMB no saneamento e na saúde: uma operação de serviços em 30 dias para iniciar a reconstrução do sistema de drenagem da capital paraense e desassoreamento dos canais da cidade, para fazer frente às chuvas do período invernoso; alavancar a saúde, combatendo doenças contagiosas, retomada do efetivo de 700 agentes visitando 30 casas por dia; atuar na ação básica através do Programa Saúde da Família; reestruturar os hospitais do Pronto Socorro do Guamá e da 14 de Março e retirar das ruas crianças e idosos com o programa Bolsa Família.

Edmilson Rodrigues considera que Belém vive o "abandono da infraestrutura e do saneamento". Por isso, pretende atuar na Bacia da Estrada Nova e concluir a Bacia do Tucunduba. O pré-candidato destacou que a coleta de lixo não funciona nem no centro e nem na periferia da capital paraense. "Criamos o Saaeb para distribuir água no município, para não ficar dependendo da Cosanpa que enfrenta problemas estruturais. Vamos retomar o Programa Família Saudável e investir na ação básica de saúde e na média e alta complexidades, bem como em educação e cultura". Edmilson ressaltou que sonha, como educador, extinguir o analfabetismo entre os belenenses.

Sobre o candidato a vice na chapa majoritária do PSol à Prefeitura de Belém, Edmilson Rodrigues afirmou que o assunto é debatido com dirigentes e pré-candidatos de partidos que compareceram à reunião de ontem, coordenada pela presidente municipal do PSol, Araceli Lemos: PCB, PC do B, PSTU, PV, PT do B e PTN. O PSol deverá ter 69 candidatos a vereador em Belém, mediante coligações; 40 candidatos próprios a prefeito no interior do Estado e 80 candidatos proporcionais e participação em coligações.  (Jornal Amazônia)

Hospitais: suspensão de cheque caução pode gerar calotes

O presidente do sindicato dos estabelecimentos de saúde do Pará, Breno Monteiro, expressou uma preocupação quanto à lei que criminalizou a exigência de cheque caução para atendimento médico de urgência, em entrevista ao Portal ORM, ontem (30). Para ele, a decisão pode gerar prejuízos aos estabelecimentos, que podem ter um aumento dos chamados 'calotes'.

Monteiro ressaltou que a lei, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União ontem, abre uma brecha para que pacientes não paguem pelo atendimento, após finalizado. 'Nossa preocupação é que aumente o calote nos hospitais, de pessoas que vão procurar o serviço e não têm recurso para o pagamento', revela. Atualmente entre 5% e 10% dos atendimentos em hospitais de Belém são particulares.

Mas ele lembra também que a lei foi feita somente para tirar o paciente do risco, garantindo seu atendimento sem que seja necessário cheque caução ou assinatura de promissória. 'Nada impede que a cobrança seja feita assim que o atendimento for concluído', afirma.

Ainda assim, o presidente do sindicato dos estabelecimentos de saúde do Pará afirma que a lei criminalizou a exigência do cheque caução, mas não especificou quem vai pagar a conta, caso o paciente não disponha do recurso. 'O hospital particular precisa ser ressarcido de todo atendimento e, mesmo que o paciente seja acionado judicialmente, como vai ser quando ele realmente não tiver nenhum bem ou recurso para esse pagamento, quem vai pagar essa conta?' questiona.

Ele ressalta ainda que as entidades nacionais ligadas aos hospitais particulares já estão se mobilizando para pedir a revisão dessa lei. 'Queremos que o Governo se responsabilize pelo pagamento desses atendimentos ou que diga quem vai pagar, caso o paciente não pague', informa.

Breno Monteiro reforça que todos os hospitais particulares do Estado já estão cientes da lei e orientados a cumpri-la. 'A vida é superior a qualquer burocracia, qualquer valor', diz ele.

A lei vai beneficiar pacientes como o irmão da analista de sistemas Silmara Mendes. Ele precisou de uma cirurgia de urgência. Estava com cirrose hepática, mas segundo Mendes, a operação só foi realizada depois que a família conseguiu parte do valor da cirurgia, através do cheque caução. 'Achamos isso um absurdo. Vamos torcer para que a lei seja cumprida para que as pessoas não passem pela situação que passamos', comenta.

Mas faz Breno Monteiro faz um alerta. 'É preciso atentar ao fato de que a lei cobre apenas o atendimento de urgência. Em um caso de infarto, por exemplo, é só para um primeiro atendimento, para tirar da crise. Outros procedimentos como cirurgia, colocação de stent, são atendimentos complementares', ressalta.  (Portal ORM)

Fiéis conhecem o cartaz do Círio 2012.



Um dos símbolos mais conhecidos e esperados do Círio foi apresentado aos fiéis. O Cartaz do Círio de Nazaré 2012 foi revelado, na noite de ontem (30), durante uma missa celebrada pelo Arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira.


Milhares de fiéis se reuniram na Praça Santuário e conheceram o Cartaz, que este ano tem o tema 'Ao Pai, por Cristo, no Espírito Santo, com Maria e do jeito de Maria'. Segundo Padre José Ramos, Reitor da Basílica Santuário e presidente do Círio, o tema está 'em conformidade com o Ano da Fé'. O evento fez parte da programação dos seis anos de aniversário da Basílica como Santuário Mariano da Arquidiocese de Belém.


Uma das novidades para este ano é que não há mais estampado no Cartaz o dizer '2º Domingo de Outubro', como nos anos anteriores. A frase foi substituída pela data exata do evento: 14 de outubro de 2012. 

Outra novidade é que a peça terá, este ano, a maior tiragem de todos os tempos, com a confecção de 890 mil exemplares, sendo 630 mil pela Diretoria da Festa e os outros 260 mil por empresas parceiras.

Produção - O símbolo foi produzido de forma voluntária pela Agência Mendes Comunicação, com a foto de destaque assinada pelos fotógrafos Guy Veloso e Luiz Braga. Padre Ramos aproveitou também a oportunidade para agradecer à todos que trabalharam para que a peça ficasse pronta.

Quem quiser adquirir exemplares do Cartaz, poderá comprá-lo pela quantia de R$1,50 nas lojas Lírio Mimoso, localizada ao lado da Basílica e no Boulevard Shopping.

No blog do Giba Um:

Só de longe
A presidente Dilma Rousseff já decidira se manter distante da CPI do Cachoeira. Só acompanha a compra da Delta pela JBS porque ninguém lhe consultou e sabe que, de alguma maneira, obras do PAC poderão ser afetadas. Agora, a Chefe do Governo igualmente quer manter distância da polemica surgida em torno do encontro de Lula com o ministro Gilmar Mendes no apartamento-escritório de Nelson Jobim, em Brasília. Também não quer comentar outros encontros que seu padrinho teve com mais três ministros do Supremo para conversar sobre o mensalão. Qualquer movimento que faça poderia ter conseqüências imprevisíveis, dada sua condição de presidente. E avisou ministros para igualmente permanecerem calados.
Na muda
Até a presidente Dilma estranha que, até agora, o PT não tenho soltado uma nota oficial na defesa de sua maior liderança, o ex-presidente Lula, por conta do imbróglio com o ministro Gilmar Mendes.
Pé no mundo
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no vigor de seus quase 81 anos, esteve visitando os Emirados Árabes, voltou ao Brasil e já embarcou para o Japão. Depois, vai à China, devendo retornar dia 5. No meio, uma palestra. FHC levou junto Patrícia Scarlat Gonçalves, doublé de secretária-geral do instituto que leva seu nome e namorada (ela tem 45 anos de idade).
Troca-troca
Na 23ª edição do Prêmio da Música Brasileira, criado por José Mauricio Machline, Gaby Amarantos e Zeca Pagodinho farão um dueto inusitado cantando uma música de João Bosco, o homenageado da noite. Ivete Sangalo e Ney Matagrosso, eventualmente, poderão fazer outro dueto. Entre as apresentadoras, um troca-troca: Zélia Duncan, que não abre mão de seus terminhos, aparecerá de longo, com muito glamour, enquanto Luana Piovani surgirá num sizudo terninho.
Brinquedinho
Considerada a Musa da CPI, Andressa Mendonça, mulher de Carlinhos Cachoeira, é dona de uma loja de lingerie em Goiânia, que tem uma sex shop em seu interior, em área discreta e acaba de receber novos brinquedinhos importados. E mesmo acompanhando o desenrolar da CPI, Andressa não se descuida dos negócios: tem telefonado a diversas amigas avisando que “já temos novidades”. Uma delas é movida a palmas, ou seja, já na devida posição, vibra com o barulho das mãos e igualmente cessa, com outras palmas. Andressa garante a qualidade.
Quem?
Na semana passada, Gal Costa fez o primeiro espetáculo, em São Paulo, de uma turnê que pretende esticar por todo país e nos bastidores, contava que havia recebido um convite para se apresentar na Rede TV! na estréia de Saturday Night Live e havia recusado. Aí alguém falou: “A Marina Lima aceitou”. E Gal: “Marina o que? Quem é?”. Quem havia contado a história, ficou na maior saia justa e lembrou que, há tempos, Marina Lima havia dado uma entrevista dizendo que “perdera sua virgindade aos 17 anos com Gal Costa”. A baiana ficou e continua uma arara até hoje.

Queda dos juros diminui rendimento da poupança

A decisão tomada nesta quarta-feira pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, de cortar a Selic em 0,5 ponto porcentual, para 8,5% ao ano, aciona o uso da nova fórmula de remuneração da poupança. A partir de agora, o investimento mais popular do País, e que abrange a população de mais baixa renda, passa a ser remunerado por uma taxa equivalente a 70% do juro básico, mais a variação da Taxa Referencial (TR), que é calculada diariamente pelo Banco Central.

Atualmente, a Medida Provisória (MP) que muda o rendimento da poupança está em análise no Congresso e já recebeu mais de 20 emendas parlamentares, a maior parte delas tentando excluir os depósitos de baixo valor do novo formato de rendimento. Até agora, a caderneta remunerava o poupador em 0,5% ao mês, mais TR.

O propósito do governo ao alterar a fórmula de rendimento da poupança foi eliminar um empecilho importante para a queda das taxas de juros no Brasil. O assunto foi discutido por diversas vezes, em diferentes governos, mas a alteração nunca tinha sido colocada em prática, apesar de haver um consenso de sua necessidade. (Agência Estado)

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Aposentados: Caem juros do consignado

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS) já podem pedir crédito consignado, descontado diretamente em folha, mais barato. Uma semana após o Conselho Nacional de Previdência Social recomendar ao INSS que o juro máximo fosse reduzido de 2,34% para 2,14% ao mês, é possível pagar taxas bancárias mais baixas. O mesmo vale para as operações com cartão de crédito, também descontadas no benefício, que tiveram taxas máximas reduzidas de 3,36% para 3,06%.

De acordo com tabela disponível no site do INSS (http://www.previdencia.gov.br/), a Caixa Econômica é a instituição que cobra taxas mais vantajosas: a partir de 0,75% em operações divididas em até seis meses. Quem parcelar de sete a 12 vezes o empréstimo vai pagar taxa de 1,40%. A taxa mais cara é de 1,77%, de 13 a 60 meses.

O Banco do Brasil aparece em segundo na tabela das taxas mais baratas: a partir de 0,79% em operações divididas de dois a seis meses. De sete a 60 meses, a taxa é de 1,80%. Dos bancos privados, o Itaú é o que apresenta a taxa mais alta em operações parceladas a partir de sete vezes: 2,14% ao mês.
Veja tabela com as taxas de cada banco:jJuros menores

Procurador propõe representação contra Thomaz Bastos

Para o procurador regional da República Manoel Pestana, que atua em Porto Alegre, o criminalista Márcio Thomaz Bastos cometeu um crime ao aceitar os honorários pagos pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ele levou o assunto tão a sério que propôs uma representação contra o advogado, na segunda-feira (28/5), na Procuradoria da República em Goiás. Além da investigação, pediu a quebra dos sigilos fiscal e bancário do criminalista.

De acordo com o procurador, “o cliente do representado não ostenta renda lícita, que justifique o pagamento de honorários de um advogado em início de carreira, a fortiori de um causídico do nível do ex-ministro da Justiça, que, segundo divulgado na imprensa, teria cobrado R$ 15 milhões a título de honorários advocatícios”. Segundo ele, a conduta do ex-ministro da Justiça, que começou a advogar em 1956, está tipificada no crime de receptação culposa, previsto no artigo 180, parágrafo 3º, do Código Penal.

O procurador afirma que “conquanto o patrocínio do ex-ministro da Justiça não seja ilegal, o recebimento dos honorários em tais circunstâncias é ilegal, por configurar, em tese, ilícito penal.

Em nota, o ex-ministro rebateu as acusações e criticou o comportamento do procurador. 
Segundo ele, as acusações mostram "retrocesso autoritário incompatível com a história democrática do Ministério Público". Para o criminalista, o procurador abusa do direito de ação ao confundir o advogado com o réu que defende, e ainda tenta intimidar o advogado para cercear o direito de defesa de seu cliente.
Leia a nota divulgada pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos:
O advogado Márcio Thomaz Bastos repudia as ilações de um procurador regional da República no Rio Grande do Sul, por estar defendendo um acusado em caso de grande repercussão nacional. Trata-se de retrocesso autoritário incompatível com a história democrática do Ministério Público. Esse procurador confunde deliberadamente o réu e o advogado responsável por sua defesa, abusando do direito de ação.
Em seus quase 60 anos de atividade como advogado e defensor da causa do Estado Democrático de Direito, jamais se defrontou com questionamentos desse calão, que atentam contra o livre exercício do direito de defesa, entre outros direitos e garantias fundamentais, tanto do acusado como do seu defensor.
Os honorários profissionais remuneram o serviço de advocacia que está sendo prestado — fato público e notório — e seguem as diretrizes preconizadas pelo Código de Ética da Advocacia e por outras leis do país.
O escritório que dirige, como qualquer outra empresa, respeita todas as regras impostas pela Receita Federal do Brasil. Causa indignação, portanto, a tentativa leviana de intimidar o advogado, para cercear o direito de defesa de um cidadão. Trata-se de lamentável desvio de finalidade.
MÁRCIO THOMAZ BASTOS ADVOGADOS
Leia a nota da OAB:
“As democracias modernas consagram, como um dos valores fundamentais da sociedade, a liberdade do ser humano e elegem o advogado como o profissional habilitado para promover a defesa dos direitos e garantias fundamentais, tendo como esteio o devido processo legal e a ampla defesa.
A partir do momento em que se imputa ao advogado a prática de crime por ele estar exercendo, dentro dos limites da lei, o direito de defesa, por óbvio se está a atentar contra as liberdades e contra o legal exercício de uma profissão, constitucionalmente protegida.
O oferecimento de queixa-crime, com finalidade meramente midiática, contra o advogado MÁRCIO THOMAZ BASTOS, com o objetivo de inibir o exercício da defesa do seu constituinte, tem efeito perverso à democracia e à cidadania, não podendo ser tolerado.
O Conselho Federal da OAB se põe ao lado do advogado Márcio Thomaz Bastos, que simboliza neste caso o direito de defesa constitucional conferido a qualquer cidadão brasileiro e manifesta o seu repúdio à atitude de um membro do Ministério Público que tenta denegrir a imagem da advocacia brasileira, tentando confundir o exercício profissional com os atos que são imputados ao seu constituinte.
A Ordem dos Advogados do Brasil permanecerá vigilante na defesa das prerrogativas profissionais da advocacia e adotará as medidas judiciais e administrativas para coibir qualquer tentativa de diminuir o amplo direito de defesa e o respeito à dignidade da advocacia.
Ophir Cavalcante Junior.”

SponholzSponholz

Cotas raciais podem chegar ao mercado de trabalho

O secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Mário Lisboa Theodoro (foto), disse ontem (29) que o governo federal está preparando um programa nacional de ação afirmativa com cotas para negros e que as medidas devem ser anunciadas ainda neste ano. De acordo com Theodoro, as cotas não estarão mais restritas às universidades e incluírão ações no mercado de trabalho.
Mário Lisboa Theodoro, secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (24/08/2009) 
As medidas devem atingir três áreas: educação, trabalho e comunicação e cultura. Na área educacional, a ideia é ampliar o sistema de cotas para todas as universidades públicas federais, inclusive nos cursos de mestrado e doutorado. Já no mercado de trabalho, seriam adotadas ações relativas aos concursos públicos, cargos comissionados e até para as empresas que prestam serviços ao setor público. Na área cultural, há o objetivo de direcionar recursos para a produção de filmes sobre a temática racial. 

"Nós temos todo um conjunto de políticas sociais hoje que fazem com que nós tenhamos aumento da renda, redução da pobreza, redução da miséria; mas a redução da desigualdade entre negros e brancos não acontece. As cotas, dentro de um amplo leque de ações que nós chamamos de ações afirmativas, vêm justamente para tentar diminuir essa diferença de qualidade de vida entre população negra e população branca", disse o secretário, segundo a Agência Câmara, durante audiência pública em Brasília sobre os dez anos de implementação das cotas em universidades do Rio de Janeiro.

No blog do Giba Um:

Jamais verás!
“Jamais verás um país como esse”, já profetizava Olavo Bilac. Nos Estados Unidos, ex-presidentes montam ONGs, dão palestras, viram oráculos e são impedidos de serem candidatos novamente. Entre nós, José Sarney é presidente do Senado e senhor absoluto de seu feudo; outro ex-presidente, Fernando Collor, afastado por um processo de impeachment (renunciou em cima da hora), vira integrante de CPI e deixa claro sua intenção de se vingar de todos os que teriam colaborado para sua derrubada do poder e cumprimenta bandidos em público; e o ex-presidente Lula pede ao ex-presidente do Supremo que marque uma conversa com um ministro da Alta Corte para pedir adiamento do julgamento de um processo que incrimina petistas de todos os tipos e tamanhos, seus companheiros.
Jovens talentos
Quem está chegando ao Brasil é o ex-jogador português de futebol Luis Figo: vai lançar por aqui seu projeto social, o Dream Football, que seleciona jovens pela internet e os encaminha para as melhores escolas de futebol da Europa. Em 2001, Figo foi considerado o melhor jogador do mundo pela Fifa. O técnico Luiz Felipe Scolari, do Palmeiras, é embaixador de seu projeto no Brasil e já atua na área. Felipão, quando estava no Exterior e também de volta ao Brasil, é quem trata de arrumar contratos para jovens revelações do Brasil, especialmente os surgidos na escolinha de Rivelino, no interior de São Paulo. Os dois vendem esses talentos em operações, em média, de US$ 5 milhões.
Rir é permitido
O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, que defende Carlinhos Cachoeira, já deu entrevista, escreveu artigos para jornais e revistas sobre “a defesa do direito de defesa” e cujos honorários estariam em torno de R$ 15 milhões, agora também vem recebendo ataques porque, em muitas fotos, ao lado do bicheiro, apareceu sorrindo. Aos mais chegados, Márcio acha que já “está virando patrulha” porque “o riso é meu e sua demonstração não se submete a qualquer lei, ou seja, é mais do que permitido”.
Ameaça de prisão
Se José Dirceu estava “desesperado” com a proximidade do julgamento do mensalão, depois do episódio de Lula com Gilmar Mendes, deve estar arrancando os cabelos. Os blogs de humor deitam e rolam, dizendo que “com um amigo desses, Dirceu nem precisa de inimigos”. Os advogados de Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério e Duda Mendonça estão tratando de advertir seus clientes sobre a forte possibilidade de serem condenados e presos. Ou seja, o desespero é geral.

Gilmar Mendes diz ser alvo de 'intrigas' por parte de Lula

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria a "central de divulgação" de intrigas contra ele e que a tentativa de envolver seu nome no esquema do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, tem como objetivo "constranger o tribunal" para "melar o julgamento do mensalão". 

"O objetivo [de ligar seu nome ao de Cachoeira] era melar o julgamento do mensalão. Dizer que o Judiciário está envolvido em uma rede de corrupção. Era isso. Tentaram fazer isso com o Gurgel e estão tentando fazer isso agora", afirmou o ministro, fazendo referência às críticas recebidas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por ter segurado investigação, em 2009, sobre a relação entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). 

Mendes diz que, durante um encontro com Lula no escritório do advogado Nelson Jobim, o ex-presidente teria insistido em argumentar que o mensalão não deveria acontecer neste ano. Após ouvir do ministro do Supremo que o julgamento deve, de fato, ser realizado em breve, Lula teria então começado a fazer ilações sobre a possibilidade de Mendes ser investigado na CPI do Cachoeira. 

A assessoria de Lula afirma que ele não vai comentar as declarações de Mendes feitas hoje. Ontem, o ex-presidente divulgou nota dizendo estar "indignado" com a versão, que foi relatada pela revista "Veja" e não é corroborada por Jobim. 

Ontem, Gilmar Mendes disse que desde sempre defendeu a realização do julgamento do mensalão ainda este semestre. "Não era para efeito de condenação. Todos vocês conhecem as minhas posições em matéria penal. Eu tenho combatido aqui o populismo judicial e o populismo penal". 

O ministro Gilmar Mendes (dir.), do Supremo, acusa Lula de comandar 'central de divulgação' de intrigas
O ministro Gilmar Mendes (dir.), do Supremo, acusa Lula de comandar 'central de divulgação' de intrigas
"Mas por que eu defendo o julgamento? Porque nós vamos ficar desmoralizados se não o fizermos. Vão sair dois experientes juízes, que participaram do julgamento anterior, virão dois novos, que virão contaminados por uma onda de suspicácia. Por isso, o tribunal tem que julgar neste semestre e por isso essa pressão para que o tribunal não julgue", completou. 

Visivelmente irritado e com o tom de voz alterado, Mendes diz que foi alvo de "gângsteres", "chantagistas" e "bandidos", que estavam "vazando" informações sobre um encontro que teve com Demóstenes, em Berlim, e que a viagem teria acontecido após Cachoeira disponibilizar um avião ao senador. 

"Não viajei em jatinho coisa nenhuma. Vamos parar com fofoca. A gente está lidando com gângsters. Vamos deixar claro: estamos lidando com bandidos que ficam plantando essas informações", disse o ministro, que apresentou notas e cópias de suas passagens aéreas emitidas na TAM pelo Supremo Tribunal Federal. 

Questionado se o ex-presidente Lula estaria entre os tais bandidos e gângsters, Mendes apenas respondeu que ele está "sobreonerado" com a tarefa de adiar o julgamento do mensalão. "Estão exigindo dele uma tarefa de Sísifo [trabalho que se renova incessantemente]", disse. Ele não disse quem seriam "eles" a exigir a tarefa. 

Mendes afirmou ter dito a Lula que vai a Berlim como o ex-presidente vai a São Bernardo, que frequenta a cidade europeia desde 1979 e que possui atualmente uma filha que vive lá.
Segundo o ministro, ele não precisa de "fundo sindical, nem dinheiro de empresa" para viajar. Mendes citou que apenas um livro seu, o "Curso de Direito Constitucional", vendeu mais de 80 mil cópias desde 2007 e que com o dinheiro poderia dar "algumas voltas ao mundo".
"Vamos parar de futrica. Não preciso ficar extorquindo van para obter dinheiro. O que é isso. Um pouco mais de respeito", afirmou. 

O ministro, então, relatou que entre 2010 e 2011 viajou duas vezes para Goiânia em aviões cedidos por Demóstenes Torres, mas que tais fatos são públicos. Segundo Gilmar Mendes, mesmo se, na ocasião de Berlim, o senador goiano tivesse oferecido uma carona, isso não seria um problema. "Eu poderia aceitar tranquilamente. Estava me relacionando com o senador que tinha o mais alto conceito na República. Até pouco tempo nós discutíamos com ele todos os projetos".(Folha.com)

terça-feira, 29 de maio de 2012

Nada vai influenciar julgamento do mensalão, diz Britto

A conversa entre o ex-presidente Lula e o minsitro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, não vai alterar “em absolutamente nada” o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, mesmo se confirmado o seu teor. Quem garante é o presidente do STF, ministro Ayres Britto (foto), ao afirmar que o encontro entre Lula e Gilmar foi “um episódio que em nada interfere no nosso dever de levar o processo a julgamento contra ou a favor de quem quer que seja”.

O comentário do presidente do Supremo se refere à reportagem da revista Veja desta semana. De acordo com a revista, o ministro Gilmar Mendes foi convidado para um encontro com Lula no escritório de Nelson Jobim, advogado, ex-presidente do STF e ex-ministro da Defesa do governo petista. Segundo a reportagem, Lula disse a Gilmar Mendes que é inconveniente que o mensalão seja julgado antes das eleições e afirmou que teria o controle político da CPI do Cachoeira. Ou seja, poderia proteger Gilmar Mendes.

Veja diz que o único a quem o ministro Gilmar Mendes relatou o episódio foi o minsitro Ayres Britto, presidente da corte. Britto disse à revista que, quando ouviu a narração do colega, acendeu “a luz amarela”, "mas eu imediatamente apaguei, pois Lula sabe que eu não faria algo do tipo".
Para os minsitros Celso de Mello e Marco Aurélio, os dois mais antigos do Supremo, se a conversa de fato aconteceu, a atitude do ex-presidente da República é altamente reprovável. O decano, Celso de Mello, chamou o comportamento de Lula de “inaceitável e indecoroso”. Marco Aurélio disse que esse tipo de pressão é “intolerável”, mas não deve interferir no andamento do mensalão no âmbito do STF.
Britto corrobora a segunda parte da opinião de Marco Aurélio. “O que temos é um quadro pintado por três pessoas, então vamos esperar”, disse. “[O episódio] em nada nos tira do foco, do eixo. Não vamos, por mais política que seja a ambiência, deixar que isso influencie”, comentou, na noite desta segunda-feira (28/5), durante a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Cívico Afrobrasileiro, na qual foi um dos homenageados. A medalha é uma homenagem concedida pela Faculdade Zumbi dos Palmares, a UniPalmares, a pessoas com destaque em suas áreas de atuação.

Sobre o clima que a reportagem da Veja levou a Brasília neste início de semana, Britto disse que prefere esperar. “Ainda não conversei com os ministros um a um. Vou fazer o levantamento da situação.”

Preferiu não acusar Lula de falta de decoro, ou falar em qualquer tipo sanção ao ex-presidente. Como o caso ainda não chegou ao Judiciário, o ministro não quis comentar. Deixou claro, por outro lado, que, se a conversa aconteceu ou não, para efeitos práticos, é irrelevante. “Nada nos tira do rumo, do centro”, resumiu.

Sinuca de bico

Conhecido pelo temperamento forte e a língua solta, Nelson Jobim (foto) está numa sinuca de bico: explicar aos ex-colegas do STF, que se sentem aviltados, por que foi anfitrião do encontro em que Lula pressionou o ministro Gilmar Mendes a ajudar a adiar o julgamento do mensalão. (No blog do Claudio Humberto)

OAB: pré-candidatos preferidos

Wadih Damous no Rio de Janeiro, Alberto Toron em São Paulo, Henrique Mariano em Pernambuco, Cláudio Lamachia no Rio Grande do Sul, Roberto Lauria no Pará e Francisco Caputo no Distrito Federal. Se as eleições estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil fossem hoje, esses seriam os presidentes eleitos, segundo a pesquisa feita pelo reconhecido Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) — a primeira sobre as eleições para a OAB em 2012.

Mesmo que as pré-campanhas tenham começado cedo, a maioria dos advogados ainda está indecisa sobre a eleição. A pesquisa, feita com 7,9 mil advogados em abril deste ano, mostra que em apenas cinco estados e no Distrito Federal o número dos que já escolheram candidato é maior do que o grupo dos indecisos.
Veja o resultado da pesquisa no Pará:

OAB aprova inclusão de filosofia do direito no Exame da Ordem

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta segunda-feira, a proposta da Coordenação do Exame que habilita os recém-formados para o exercício da profissão no sentido de incluir nas provas — a partir do próximo ano — questões de filosofia do direito, mais especificamente, referentes à ética e à hermenêutica jurídica.

Novas exigências
O principal argumento em favor da inclusão da filosofia do direito no conteúdo programático do Exame é o de que o mundo atual exige, cada vez mais, a formação de advogados que não sejam meros “repetidores” de leis e normas, e sim profissionais capazes de interpretar a lei (hermenêutica), e comprometidos com conduta reta e adequada (ética).

Improbidade: Dois ex-prefeitos são condenados

Uma acusação de superfaturamento na compra de móveis escolares e dispensa indevida de licitação com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) levou o Ministério Público Federal a denunciar o prefeito de Alenquer, João Damaceno Filgueiras, o “João Piloto”, a secretária de Educação, Roselita Cardoso, além de servidores da comissão de licitação e vários empresários. Segundo a denúncia do MPF, entre os anos 2001 e 2002 foram realizadas no município licitações na modalidade convite, para a compra de diversos itens como carteiras, quadros de giz, mesas e escrivaninhas. A licitação para compra de carteiras e quadros de giz, foi vencida pela empresa Construcil Construções e Serviços LTDA, administrada por Valdemir Paiva, também denunciado. Ao comparar o preço pago pela prefeitura com o valor de mercado dos materiais, a diferença chegou a 225%. Em outras duas licitações, realizadas para a aquisição de 5.600 carteiras escolares, totalizando quase R$ 160 mil, a diferença entre o valor pago e o praticado no mercado chega a 64%. A comissão de licitação da prefeitura justificou as irregularidades argumentando que não havia empresas suficientes na praça para concorrerem. No entanto, segundo os peritos da Polícia Federal, uma das firmas vencedoras tem sede em Belém, “o que não impediria a extensão do convite a outras empresas de Belém”. A denúncia ainda destaca a suspeita de que os móveis comprados sequer foram entregues à prefeitura, pois não foram encontrados documentos comprobatórios da entrega e nem a fornecedora deu certeza do fornecimento, o que caracteriza desvio de recursos.

A prefeitura adquiriu também outros materiais, como de limpeza, expediente, manutenção, construção, escritório, bem como pagou por hospedagens e passagens aéreas, no entanto, sem realizar licitações. A denúncia do MPF acusa o prefeito e servidores de fracionarem em curtos espaços de tempo despesas relativas a um mesmo serviço ou compra de grande valor, para manter os gastos dentro do limite de dispensa. Isso significa poder comprar diretamente de empresas, sem realizar o procedimento licitatório. O MPF pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª região a condenação dos acusados por desvio de verbas públicas, com pena de reclusão de dois a doze anos e crime de licitação, que possui pena de detenção, de três a cinco anos, e multa. O DIÁRIO tentou contato com o prefeito na tarde de ontem, mas ninguém atendeu as ligações para a prefeitura.

PORTEL E XINGU
Acatando solicitação do Ministério Público Federal, a Justiça Federal condenou os ex-prefeitos de Portel, Elquias Nunes da Silva Monteiro; e o ex-prefeito de Vitória do Xingu, Anselmo Hoffmann; por improbidade administrativa e malversação de recursos públicos destinados à educação. Elquias Monteiro foi condenado por ter empregado irregularmente verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), no valor de R$ 119.919,80, durante sua gestão em 2000. A verba do fundo era para o pagamento de Salário-família aos professores do ensino fundamental do município. Já Anselmo Hoffmann não prestou contas de R$ 118.595,07 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que deveria ter sido aplicado nos projetos para implantação de programas de apoio para a educação fundamental de jovens e adultos. O desvio foi feito enquanto Hoffman era prefeito, em 2003. Elquias Monteiro foi condenado a ressarcir R$ 150 mil aos cofres públicos, com juros e correção monetária, e pagamento de multa no mesmo valor. Os direitos políticos do ex-prefeito foram suspensos por cinco anos e também não pode firmar contratos com o poder público ou receber qualquer incentivos federais por cinco anos. Hoffmann foi condenado a quatro anos de detenção, mas, , a pena foi substituída por multa de R$ 20 mil e prestação de serviços por oito horas semanais ao Hospital Municipal de Pequeno Porte, de Vitória do Xingu, durante quatro anos. Os ex-prefeitos não foram localizados para falar sobre as condenações.  (Diário do Pará)

Área do Entroncamento, em Belém, passa a ser administrada pela PMB

Para garantir rapidez e agilidade nas obras do Bus Rapid Transit (BRT), a partir desta segunda-feira (28) a Prefeitura de Belém passa a administrar e gerenciar a área do Entroncamento, no trecho que vai do km 0 da BR-316, à altura do Conjunto Residencial Costa e Silva, até o km 1,7, que fica às proximidades do Shopping Center Castanheira, antes gerenciada pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).

A cessão foi feita através de um acordo firmado no último dia 15, em Brasília, entre a Prefeitura de Belém e o Dnit. Após a publicação no Diário Oficial da União, que aconteceu nesta segunda-feira(28), a área passa a ser administrada e gerenciada pelo poder municipal, por pelo menos 25 anos, podendo ser prorrogável pelo mesmo período.
Por causa das obras do BRT administração do Entroncamente passa a ser feita pela prefeitura de Belém  (Foto: Ary Souza/O Liberal) 
Por causa das obras do BRT administração do Entroncamente passa a ser feita pela prefeitura de Belém (Foto: Ary Souza/O Liberal)
De acordo com Thomaz Baker, gerente da obra do Bus Rapid Transit (BRT), a cessão vai garantir mais agilidade nas obras na área do Entroncamento. “Qualquer ação a ser feita no Complexo dependia de autorização do Governo Federal e do trâmite burocrático do órgão, o que acarretava atraso na obra” destaca.

Thomaz garante que a partir de agora os trabalhos terão novo impulso. Já está previsto pelo planejamento da obra, de imediato, o início da fundação dos dois elevados que serão construídos no local, além da estação que irá integrar o BRT a toda Região Metropolitana. Baker afirma que nessa etapa da obra o trânsito no Entroncamento não será impedido,entretanto ,haverá restrições no tráfego de veículos na área.

O gerente enfatiza ainda que as passarelas serão substituídas por sistemas mais modernos e seguros de travessia, já que o corredor atual não está funcionando como deveria. “O novo Entroncamento vai resolver o problema do trânsito naquela área da cidade. Com o grande número de confluências existentes hoje, é impossível não ter dificuldade para trafegar no local”, explica.  (G1PA)

Gilmar Mendes confirma que conversou com Lula sobre mensalão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou ontem (28), em entrevista à TV Globo, que conversou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de abril sobre a possibilidade de adiar o julgamento do processo do mensalão, suposto esquema de compra de apoio político no Congresso descoberto em 2005, início do governo Lula.

"Claro que houve a conversa sobre o mensalão e o ministro [Nelson] Jobim sabe disso", disse. Segundo reportagem deste final de semana da revista "Veja", o encontro ocorreu no dia 26 de abril no escritório do ex-ministro do STF Nelson Jobim. Na ocasião, segundo a revista, Lula teria feito pressão sobre Mendes, lhe oferecendo "blindagem" na CPI que investiga as relações políticas do bicheiro Carlinhos Cachoeira, em troca do adiamento do julgamento do mensalão. Ele teria então mencionado uma viagem do ministro Gilmar Mendes a Berlim em que teria se encontrado com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), supostamente paga pelo bicheiro - o que foi negado por Mendes.

Na entrevista, Mendes também confirmou que Lula teria lhe dito que o governo tinha "domínio" sobre a CPI. O assunto do mensalão, disse, começou quando falavam sobre futuras reposições de vagas do STF e sobre a PEC da Bengala, proposta que estende a idade de aposentadoria dos ministros.

"O presidente disse da importância do julgamento do mensalão de que, se possível, não se julgasse esse ano, que não haveria objetividade. Eu objetei então que não me parecia possível adiar esse julgamento, dada a repercussão, dada a possibilidade de dois colegas não mais participassem, colegas que participaram do recebimento da denúncia", afirmou, em referência aos ministros Cesar Peluzo e Ayres Britto, que devem se aposentar neste ano.

'Blindagem'
Questionado se Lula teria lhe oferecido "blindagem" na CPI, Mendes disse que "a questão não se coloca dessa forma". Ele disse que Lula falou sobre o "domínio que governo tinha sobre a CPMI". "Aí eu entendi, depreendi dessa conversa que ele estava inferindo que eu tinha algo a dever nessa matéria de CPMI".

Mendes disse que, nesse momento, falou ao ex-presidente que a relação com Demóstenes era de conhecimento e funcional. "Aí ele um pouco ficou assustado e disse: 'E não tem? E essa viagem de Berlim?". Mendes teria então esclarecido o encontro, dizendo que estava na cidade para visitar a filha, como relatado pela revista "Veja".

Mendes disse que se sentiu perplexo pela possibilidade de Lula usar informação, que classificou de "falsa" sobre suposta ligação com Cachoeira. "Eu me senti perplexo, porque a relação com o ex-presidente sempre foi muito franca, muito cordial", disse.  (G1)

O golpe do falso beija-mão! (Por Tutty Vasques)

Pergunte a qualquer um em Brasília: a esta altura do ano eleitoral, você aceitaria convite para encontro com Lula no escritório doméstico do ex-ministro Nelson Jobim achando que só iria rolar uma social pós-convalescença do ex-presidente?

Para início de conversa, todo mundo na Praça dos Três Poderes está careca de saber que, depois daquilo tudo, Lula só recebe amigos no Sírio Libanês!

Se foi lá, quase sempre no setor de fonoaudiologia do hospital, que “o cara” se encontrou com FHC, Sarney, Kassab, Romário, Marina Silva, Ronaldo Fenômeno, Dilma Rousseff e o escambau, por que diabos seria diferente com Gilmar Mendes?

Cá pra nós, ao conferir o chamado de seu telefone celular na manhã daquela ensolarada quinta-feira, 26 de abril, o ministro do STF foi tão ingênuo quanto um desses velhinhos que caem no golpe do falso sequestro de parentes! 

Ninguém poderia imaginar a proposta indecente que lhe aguardava – cobrança de prenda no julgamento do mensalão em troca de proteção na CPI do Cachoeira –, mas coisa boa, disso todos sabiam, não haveria de ser.

Gilmar Mendes é vítima nessa história! Coube a ele o papel de bobo, coitado! Os outros não têm desculpa! Ou não!

Lula confirma encontro, mas nega pedido para adiar mensalão no STF

"Meu sentimento é de indignação", diz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em nota à imprensa, distribuída no início da noite desta segunda-feira, 28, sobre reportagem deste final de semana da revista Veja. De acordo com essa reportagem, Lula teria sugerido proteção ao ministro do STF Gilmar Mendes, na CPI do Cachoeira, em troca do adiamento do julgamento do mensalão no STF, em encontro ocorrido no escritório de advocacia do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim.

Lula diz, na nota, que o procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do escândalo que ficou conhecido como mensalão e depois disso foi reconduzido ao cargo. "Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja", informou Lula no comunicado.

Na nota, a assessoria do ex-presidente Lula diz ainda que a autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos e que o petista continua com o mesmo comportamento agora, mesmo não ocupando nenhum cargo público. Além disso, destaca que Lula "jamais interferiu" nas ações do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação ao mensalão, nos oito anos de seu mandato. 

Segundo a nota, no dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes. A reunião existiu, mas a versão da Veja sobre o teor da conversa é inverídica, diz Lula.  (Estadão)

Veja a íntegra da nota da assessoria de Lula:
 
Sobre a  reportagem da revista Veja publicada nesse final de semana, que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF, Gilmar Mendes, sobre um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril, no escritório e na presença do ex-ministro Nelson Jobim, informamos o seguinte:

1.   No dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes. A reunião existiu, mas a versão da Veja sobre o teor da conversa é inverídica. “Meu sentimento é de indignação”, disse o ex-presidente, sobre a reportagem.

2.   Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação a ação penal do chamado Mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República.

3.   “O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado Mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja”, afirmou Lula.

4.   A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos. O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público.

Assessoria de Imprensa do Instituto Lula

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Aberto em Santarém o Salão do Livro do Baixo Amazonas

No último de semana, em Santarém, foi aberto o V Salão do Livro da Região do Baixo Amazonas, uma promoção do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), em parceria com a Prefeitura e Secretaria Municipal de Cultura de Santarém. A população prestigiou o evento, lotando o Parque da Cidade, onde ocorre a maior parte da programação, que neste ano tem como escritor homenageado o Maestro Wilson Fonseca, o saudoso Isoca, falecido em 2002, e autor de uma vasta obra musical, muitas dedicadas à Santarém, sua terra natal.

“Em nome da família Wilson Fonseca, agradeço a homenagem feita a esse homem que foi um mocorongo, que não só nasceu e viveu em Santarém, mas que honrou, prestigiou, cantou e encantou aquela que ele chamava de 'Terra querida, meu encanto, minha vida, Santarém do meu amor”, discursou, na ocasião, José Agostinho Fonseca Neto, filho do maestro Isoca.

Entre as autoridades presentes, a prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins, enalteceu a iniciativa dos organizadores do Salão do Livro, especialmente a homenagem feita ao maestro Isoca. “Wilson Fonseca não será homenageado apenas em Santarém, mas na XVI Feira Pan-Amazônia do Livro, reconhecendo a importância do trabalho dele, não só em nosso município, mas na região e no país. A obra de Isoca já ultrapassou nossas fronteiras e, pelo seu pendor artístico e cultural, é quem mais representa o povo de Santarém, no Brasil e no mundo”.

Após o pronunciamento das autoridades, houve uma apresentação da Orquestra Jovem Maestro Wilson Dias da Fonseca, sob a regência de Jean Araújo e da maestrina Lucília Mota. Formada por 45 músicos, a orquestra brindou o público com as canções “Poema de Amor” e “Canção de Minha Saudade”, do maestro Isoca, emocionando os presentes. 

O V Salão do Livro acontece até o próximo domingo, 3 de junho, e traz aos moradores da Região do Baixo Amazonas, todos os dias, inúmeras atrações, com destaque para o Encontro Literário, um momento em que os visitantes têm a oportunidade de ouvir e dialogar com grandes autores regionais e nacionais.   (Ag.Pará)

Gaby: Orgulho do Pará

Eu, como paraense, fico feliz com o sucesso da Gaby Amarantos, que está bombando prestígio e fama em todos os cantos deste nosso Brasil. 
 
 Quem diria que esta morenaça, de origem humilde, moradora do bairro do Jurunas, alcançaria rapidamente o estrelato, ela que não faz muito tempo fazia modestas apresentações como cantora em barzinhos e em shows em pequenas cidades do interior paraense, ganhando um cachê de valor inexpressivo e, às vezes, ´de graça`, apenas para mostrar o seu talento, o seu valor.

Leila Navarro, especialista em motivação, lembra que "Ninguém tem dúvida de que todas as pessoas almejam o sucesso, querem vencer, ser felizes. Quem é que não sonhou ou sonha com o seu nome e sua foto nas revistas e nos jornais ou a sua imagem na televisão? Ou se imaginou dirigindo aquele carrão importado? Quem não gostaria de viver em uma casa imensa, em uma mansão, com bastante dinheiro para comprar o que quiser? O sucesso não tem nada a ver com dons divinos, fenômenos ou talentos incomparáveis. O sucesso é uma decisão pessoal, uma possibilidade de todos, seja quem for, esteja onde e com quem estiver. Basta ter ousadia, criatividade, assertividade, desejo de mudança e ambição". Assim fez a nossa Gaby. E venceu!!!

Clonando Pensamento: O Direito de calar


"As garantias individuais asseguradas pela Constituição foram escritas num momento de transição para a democracia.
Saíamos de uma ditadura braba, e o que pairava no ar, na Constituinte, era a trágica lembrança das confissões obtidas sob tortura nos porões do DOI-CODI.

Então, precisava ser insculpido na Carta Magna um princípio que livrasse o acusado de confessar debaixo de cacete.

Hoje, vivemos um momento histórico completamente diferente. Tanto que a esquerda está no poder e até já começa a caçar os torturadores, via Comissão da Verdade.

Portanto, quer nas CPIs, quer no Judiciário, e, em presumo, até mesmo perante as autoridades policiais, ninguém mais depõe atado no pau de arara ou tomando choque elétrico nos testículos.
A regra de não ter que dizer a verdade perdeu o sentido.

Deixou de ser uma garantia dos homens de bem para se tornar unicamente uma válvula de escape, uma rota de fuga, para os homens de bens.

Qualquer bandido ou contraventor enche a boca e brada: ´De acordo com a Constituição, nada tenho a declarar…`  Não, senhor! Que é isso? Tem, sim!! Ou devia ter!!! A ninguém é dado o direito de esconder, escamotear, sonegar ou mascarar a verdade."
(Do advogado Ismaelino Valente, no blog do Jeso Carneiro)

Filme "Amour" recebe a Palma de Ouro em Cannes

O filme "Amour", de Michael Haneke ("A Fita Branca"), foi o vencedor da Palma de Ouro, principal prêmio da 65ª edição do Festival de Cannes.
O drama, sobre a relação entre dois idosos quando um deles está à beira da morte, foi aplaudido com moderação na sessão de imprensa, mas já havía saído da sala com ares de que não deixaria a Croisette sem um troféu. Principalmente por causa das interpretações de Jean-Louis Trintignant e Emmanuelle Riva.
"Foi uma oportunidade maravilhosa, mas não farei novamente", disse o francês de 81 anos, vencedor da Palma por "Z" (1969), largando o cinema de novo.
Os ganhadores foram anunciados em cerimônia realizada no Grande Teatro Lumière do Palácio de Festivais de Cannes na tarde de ontem, domingo (27).
O júri optou por dividir os prêmios e apenas "Beyond the Hills", de Cristian Mungiu, ganhou mais de um prêmio, o de roteiro e o de atriz, dividido por Cosmina Stratan e Cristina Flutur.
Veja abaixo todos os vencedores:


Emmanuelle Riva em cena do filme "Amour", de Michael Haneke
A atriz Emmanuelle Riva em cena do filme "Amour", de Michael Haneke, vencedor da Palma de Ouro em Cannes
*
Palma de Ouro
"Amour", de Michael Haneke
Grand Prix
"Reality", de Matteo Garrone
Atriz
Cosmina Stratan e Cristina Flutur, por "Beyond the Hills"
Ator
Mads Mikkelsen, por "The Hunt"
Roteiro
Cristian Mungiu, por "Beyond the Hills"
Direção
Carlos Reygadas, por "Post Tenebras Lux"
Prêmio do Júri
"The Angels Share", de Ken Loach
Camera D'Or
"Beasts of the Southern Wild", de Benh Zeitlin
Curta
"Sessiz-be Deng", de L. Rezan Yesilbas

Ministro do STF confirma pressão de Lula

Foto
GILMAR MENDES DISSE QUE FICOU PERPLEXO COM A ATITUDE DE LULA
O ex-presidente Lula procurou o ministro Gilmar, do Supremo Tribunal Federal, para tentar adiar o julgamento do mensalão. Em troca da ajuda, Lula ofereceu, segundo reportagem da revista "Veja", blindagem na CPI que investiga as relações de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários. Mendes confirmou o encontro e o teor da conversa, revelada ontem, ao jornal Folha de S. Paulo. "Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente." 

O encontro aconteceu em 26 de abril no escritório de Nelson Jobim, ex-ministro de Lula e ex-integrante do STF. O petista disse ao ministro, segundo a revista, que é "inconveniente" julgar o processo agora e chegou a fazer referências a uma viagem a Berlim em que Mendes se encontrou com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), hoje investigado por suas ligações com Cachoeira. Membro do Ministério Público, Demóstenes era na época um dos interlocutores do Judiciário e de seus integrantes no Congresso. 

A assessoria de Lula disse que não iria comentar o caso. À "Veja", Jobim disse não ter escutado a conversa. No encontro com Lula, Gilmar teria se irritado e dito que o ex-presidente poderia "ir fundo na CPI". Em abril, a Folha revelou que Lula havia organizado uma ofensiva, com a participação de integrantes do PT que possuem interlocução no Judiciário, para aumentar a pressão sobre o STF. (Fonte: Blog do Claudio Humberto)

Quem escolhe carreira pública deve prestar contas

Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo em 26/5, sábado. 
Autor: Renato Henry Sant'Anna, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Traballho (Anamatra).

Muito se tem falado nos últimos dias sobre transparência. E isso se dá a propósito da entrada em vigor da lei federal 12.527/2011, que regula o acesso do cidadão à informação. Notícias divulgadas  dão conta de que o Supremo Tribunal Federal pretende, em observância à citada lei, divulgar os salários de todos os ministros e servidores da corte. Por divulgar, leia-se indicar os vencimentos recebidos e os nomes dos beneficiários.

Trata-se de uma medida oportuna, que merece total apoio dos juízes do trabalho brasileiros, exemplo claro de que o presidente do STF, ministro Ayres Britto, está decidido a atacar aquilo que ele mesmo chama de "cultura do biombo".

Com exceção de informações de cunho estritamente pessoal -pensões alimentícias e pagamentos de empréstimos consignados, por exemplo-, todo cidadão deve saber quanto ganha o seu juiz. O mesmo vale para parlamentares, ministros de Estado (incluindo valores recebidos pelo trabalho em conselhos de estatais etc.) e servidores dos três Poderes (com as respectivas gratificações e incorporações).

A medida servirá, aliás, para desmistificar alguns números inexatos que povoam o imaginário da sociedade, desconfiada, com certa razão, infelizmente, sobre algumas formas menos claras de mascarar rendimentos de agentes e servidores públicos, seja nos tribunais ou nos demais Poderes.

Pode, e deve, a sociedade saber, por exemplo, que um juiz do trabalho ou juiz federal comum ganha, por mês, líquidos (descontado Imposto de Renda e previdência social), R$ 15.630,84 (mais R$ 710,00 de auxílio-alimentação), para um vencimento bruto de R$ 22.911,74.

Os magistrados de segundo grau, chamados desembargadores, ganham 5% a mais. Os juízes substitutos, 5% a menos.

Sabemos que algumas vozes, bem ou mal intencionadas, alegam que tal divulgação, por identificar os beneficiados, invadiria a intimidade das pessoas ou poderia implicar ameaça à segurança de agentes e servidores.

Com todo o respeito, quem escolhe a carreira pública sabe que tal opção é acompanhada de exigências específicas de quem é pago pelos cofres públicos.

A questão da segurança, quanto aos juízes, está longe de ser associada aos rendimentos recebidos por tais agentes, mas sim ligada aos interesses contrariados pela atuação de Poder Judiciário.
Ou seja, as ameaças aos juízes devem ser combatidas por políticas especiais de governo, e não por uma suposta preservação de dados financeiros.

Os juízes do trabalho acreditam que a chamada "lei da transparência" é um importante aperfeiçoamento do sistema democrático, na medida em que permitirá à sociedade conhecer o destino dos recursos desta que é hoje a sexta economia mundial em números absolutos.

Nesse sentido, alertamos a sociedade para exercer ainda maior vigilância no sentido de cobrar de todos os agentes públicos (em âmbito nacional, estadual e municipal) o implemento da efetiva e real transparência, de modo que sejam claramente identificadas em todas as despesas envolvendo União, Estados e municípios, bem com as empresas estatais e públicas, a origem e a natureza do gasto, bem como o respectivo beneficiário (pessoa física ou jurídica, inclusive com especificação dos sócios das organizações empresarias).

Bem, agora todos sabem quanto ganham os juízes e que nós nada temos a esconder. Quem mais se habilita a proceder da mesma forma?

Comportamento de Lula é indecoroso, avaliam ministros do STF

“Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro”. A frase é do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, em reação à informação de que o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem feito pressão sobre ministros do tribunal para que o processo do mensalão não seja julgado antes das eleições municipais de 2012. “É um episódio anômalo na história do STF”, disse o ministro.

As informações sobre as pressões de Lula foram publicadas em reportagem da revista Veja deste fim de semana. Os dois mais antigos ministros do Supremo — além de Celso de Mello, o ministro Marco Aurélio — reagiram com indignação à reportagem. Ouvidos neste domingo (27/5) pela revista Consultor Jurídico, os dois ministros classificaram o episódio como “espantoso”, “inimaginável” e “inqualificável”.

OAB rebate críticas à atuação de Thomaz Bastos no caso Cachoeira

"O advogado não pode ter sua figura confundida com a de seu cliente, não deve ser hostilizado pela opinião pública e pelas autoridades policiais ou judiciárias ou sofrer linchamento moral por parcela da mídia", prega o presidente da Ordem do Advogados do Brasil em São Paulo (OAB/SP), em nota oficial divulgada ontem, 27, para rebater críticas ao criminalista Márcio Thomaz Bastos, defensor do contraventor Carlinhos Cachoeira.
Na semana que passou, o ex-ministro foi alvo de reprovações de políticos do PSDB, entre eles o senador Aécio Neves, de Minas. Thomaz Bastos defende Cachoeira na Justiça e também perante o Congresso, onde tramita Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga as atividades do bicheiro.

"O advogado é como o padre, que abomina o pecado, mas ama o pecador", compara a OAB/SP. "O advogado abomina o crime e deve amar sua missão de defender aqueles que a ele recorrem para ter um julgamento justo."

A nota oficial da OAB/SP é subscrita por seu presidente, Luiz Flávio Borges D’Urso. "Venho a público, diante das insistentes críticas dirigidas ao advogado Márcio Thomaz Bastos, em razão de sua atuação como defensor em casos de grande repercussão nacional, mais uma vez salientar que o papel do advogado é obrigatório e absolutamente indispensável para que se obtenha Justiça", assinala D’Urso.

O presidente da OAB/SP argumenta que "jamais se pode confundir o advogado com seu cliente".
"O fato de Thomaz Bastos ter sido ministro da Justiça não o impede de agora advogar livremente, sem qualquer restrição legal, aliás, o que já ocorre com inúmeros outros colegas que ocuparam postos e cargos de destaque na política nacional, também como ministros da Justiça, secretários de Estado da Justiça, secretários de Estado da Segurança Pública", assinala D’Urso.

Ele ressalta que "diante de julgamentos de crimes de grande repercussão, quando o público em geral não admite ao acusado nem mesmo argumentos em sua defesa, imediatamente a opinião pública antagoniza o advogado que, para cumprir bem sua função, precisa enfrentar esse pré julgamento sem temor, com total independência, apesar da incompreensão".  (Estadão)

domingo, 27 de maio de 2012

Clonando Pensamento

De Ubiratan de Aguiar (Pierre Beltrand) no jornal Amazônia, edição deste domingo:
"Quando forem publicados os vencimentos dos magistrados brasileiros, o povo sentirá que melhor é ser jogador de futebol, parlamentar, corretores imobiliários e de seguro, camelô e outras profissões nobres, as quais não exigem 10 ou mais anos de estudos, que gastam dinheiro comprando livros para ficarem atualizados e só podem exercer o magistério. Terão que ser idôneos de conduta ilibada e representação social."

"Você já se apaixonou pela mulher de um amigo? Não é pecado. A culpa é do destino."