Enfermeiros se articulam

O Pará e o Brasil como um todo enfrentam o problema da má distribuição de enfermeiros, bem como categoria ainda não têm um piso salarial e nem a jornada semanal de trabalho definidos em lei, como destacou a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Márcia Cristina, Krempel, na abertura do 5º Seminário Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais (5º Senafis), ontem à noite, no Belém Hilton Hotel. Esse cenário exige uma articulação cada vez maior dos fiscais dos conselhos regionais, tanto que nos próximos dias integrantes do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PA), à frente o presidente Mário Antônio Vieira e o conselheiro Emerson Luz, deverão checar denúncia de que no hospital psiquiátrico da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) existem 180 pacientes masculinos e 22 femininos cujo atendimento é feito por uma enfermeira das 8h às 14h, e, em seguida, por um técnico de Enfermagem em plantão de 24 horas. 

A denúncia partiu de funcionários que atuam no hospital - será checada a informação de que o técnico de Enfermagem seria, na verdade, um agente penitenciário aprovado em concurso. Márcia Cristina, do Cofen, destacou que há 12 anos os profissionais de Enfermagm - enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem - mobilizam-se pela aprovação de projeto de lei no Congresso Nacional, estabelecendo a jornada de 30 horas semanais. Sobre a má distribuição de enfermeiros, Márcia Cristina afirmou que eles correspondem a 30% do contingente de profissionais da categoria, mas são responsáveis pelo atendimento a pacientes mais críticos, como internados em UTI e na urgência e emergência. "Os enfermeiros têm-se concentrado nos grandes centros, ficando esse profissional escasso nas áreas mais remotas do País". No Brasil, os profissionais de Enfermagem somam 1,7 milhão, sendo 20% (350 mil) enfermeiros, e mais 40% de técnicos e 40% de auxiliares. No Estado, como disse o Mário Vieira, do Coren-PA, são 6 mil enfermeiros de um total de 46 mil profissionais de Enfermagem. 

Mário Vieira ressaltou que em hospitais públicos e privados em Belém deveria atuar um enfermeiro e quatro técnicos de Enfermagem para 40 pacientes (leitos)/turno de clínica médica (média complexidade), mas ocorre de ficar apenas um enfermeiro nesse serviço. O secretário de Estado de Saúde, Hélio Franco, que participou da abertura do seminário, afirmou que há municípios do interior do Estado nos quais faltam enfermeiros ou a quantidade é insuficiente para o atendimento a pacientes. O ministro Joaquim Barbosa, do STF, fará a conferência de encerramento do seminário, às 9h desta sexta-feira, 29. Ainda hoje, será assinado um convênio entre o Coren-PA e o Conselho Estadual de Educação, para fiscalização compartilhada entre as entidades sobre a formação dos profissionais de Enfermagem.