Candidatos na mira do STF

Dois deputados federais do Pará que disputam as atuais eleições municipais para a prefeitura de Belém estão na mira do Supremo Tribunal Federal (STF). O candidato do PMDB, José Priante, responde a Ação Penal 596 (crimes eleitorais) e o Inquérito 3431 (Direito e processo eleitoral). Já Arnaldo Jordy, do PPS, tem seu nome em dois inquéritos (3436 e 3434), ambos por calúnia. Os dados são do levantamento da Revista Congresso em Foco, divulgado ontem. 

Segundo a pesquisa, os paraenses integram a lista dos 36 entre os 92 congressistas que vão disputar as eleições de outubro e são alvo de investigação na mais alta corte do País, onde tramitam as acusações criminais envolvendo congressistas e outras autoridades federais. O montante corresponde a 40% de todos os parlamentares candidatos. No geral, três senadores e 32 deputados federais com alguma pendência judicial postulam os cargos de prefeito; há ainda um deputado investigado concorrendo a vice-prefeito. 

A Revista levou em conta apenas os inquéritos e ações penais em curso no STF. Os primeiros representam o início do trâmite judicial. Caso haja elementos que indiquem o envolvimento dos acusados nos crimes apontados, cabe à Procuradoria-Geral da República propor ao STF o recebimento da denúncia e a reautuação da investigação como ação penal. Só então os investigados passam à condição de réus. Responder a processo não enquadra ninguém na Lei da Ficha Limpa, que restringe políticos com problemas na Justiça.  (Fonte: Jornal Amazônia)