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quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Mensalão: Peluso vota por condenar Cunha, Pizzolato e grupo de Marcos Valério

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso votou nesta quarta-feira (28) pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha no processo do mensalão nos crimes de corrupção passiva (receber vantagem indevida) e peculato (desviar recursos na condição de servidor). Ele também decidiu condenar Marcos Valério e os sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa (oferecer vantagem indevida) e peculato por desvios na Câmara.

Ao término do voto, Peluso anunciou a aposentadoria e recebeu homenagens no plenário do Supremo. O ministro também propôs penas a cinco dos 37 réus do processo, uma vez que não participará até o fim do julgamento, quando será feita a dosimetria da pena (tempo de punição para cada condenado). Cezar Peluso sugeriu seis anos de prisão para João Paulo Cunha, além da perda do mandato parlamentar, e 16 anos para Marcos Valério.

Sobre desvios no Banco do Brasil, o magistrado também condenou o grupo de Valério por corrupção ativa e peculato e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Em relação à acusação de lavagem de dinheiro contra Cunha, Peluso absolveu o parlamentar por entender que não houve ocultação. Ele também considerou que não houve um segundo crime de peculato atribuído a Cunha.

João Paulo Cunha foi acusado pelo Ministério Público Federal de receber propina de R$ 50 mil em 2003 quando era presidente da Câmara para beneficiar agência de Marcos Valério em uma licitação.

Com o voto de Peluso, são cinco os ministros que decidiram que João Paulo Cunha é culpado de corrupção passiva e peculato. Outros quatro já tinham votado pela condenação em sessões anteriores: Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa. Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski decidiram pela absolvição.

Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, são três votos pela condenação do deputado e três pela absolvição. Rosa Weber não analisou a acusação.

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