Os
quatro servidores do Instituto de Previdência e Assistência do Município
de Belém (Ipamb) que tiveram a prisão preventiva declarada na manhã de
hoje (14) prestaram depoimento aos promotores
de justiça do Ministério Público do Estado (MPE). O presidente do
Instituto e chefe de gabinete da Prefeitura de Belém, Oseas Batista da
Silva Junior, e mais três servidores foram presos acusados de
participação em fraude. As prisões foram feitas durante a operação
Higia-II, executada pela Policia Civil e Pelo Grupo Especial de
Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas (Geproc).
Oséas Batista, Sebastião Magno dos
Santos Filho, Emílio Silva da Conceição e Janilson Martins Araújo -
outros três servidores presos - podem responder por pelo menos quatro
crimes diferentes, como formação de quadrilha, corrupção passiva,
peculato de bem ou valor público e lavagem de dinheiro.
Segundo o MPE, os suspeitos fazem parte de um esquema de desvio de
dinheiro no Ipamb. A fraude seria feira através de um cartão usado pelos
servidores para a compra de medicamentos, mas ao invés de adquirir
remédios, o cartão era usado para comprar eletroeletrônicos como
aparelhos celulares em duas redes de farmácia do estado.
Nas residências dos suspeitos foram apreendidas jóias, relógios,
televisores plasma e LCD, celulares, computadores, notebooks e tablets.
Segundo o MPE, documentos comprovam que os produtos apreendidos foram
comprados em farmácias conveniadas com o Ipamb.
Entre outras irregularidades encontradas pelo MPE estão contratos
irregulares de funcionários temporários, diárias concedidas sem suporte
legal, portarias sem assinaturas e nenhuma cópia de relatórios encaminhados ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ao MPE sobre prestação de contas.
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