MP abrirá processo disciplinar contra Demóstenes Torres

Por unanimidade, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, ontem (25), processo administrativo disciplinar contra o ex-senador Demóstenes Torres. O Conselho também aprovou a recomendação do relator do processo, Jeferson Coelho (foto), de aplicação da pena máxima ao ex-senador, que é a demissão do cargo se, ao final do processo, ele for condenado. Demóstenes é acusado de grave violação dos deveres funcionais por suspeita de envolvimento em organização criminosa comandada pelo contraventor Carlinhos Cachoeira, investigada pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

Jefferson Coelho é santareno

Ainda por indicação do relator, o CNMP aprovou o afastamento preventivo de Demóstenes da função de promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás pelo tempo que durar o processo. A previsão é que o processo administrativo tramite por 120 dias, período em que Demóstenes terá oportunidade de exercer ampla defesa.

O relator Jeferson Coelho explica que, a demissão, no entanto, só poderá ser aplicada se Demóstenes não for considerado membro vitalício do Ministério Público. A vitaliciedade está em vigor desde a Constituição de 1988, mas Demostenes abriu mão do benefício para ser candidato ao Senado e por isso teria perdido esse direito. Caso a vitaliciedade seja, no entanto, reconhecida, a pena de demissão só poderá ser efetivada se for decretada pela Justiça em uma ação específica posterior.

De acordo com o relator, Demóstenes - mesmo afastado das funções - não estava dispensado dos deveres de membro do Ministério Público. "Valendo-se do vínculo funcional, Demóstenes prometeu e interferiu no Ministério Público de Goiás para defender os interesses da organização criminosa comandada por Carlinhos Cachoeira", disse.