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sábado, 29 de dezembro de 2012

Familiares, membros e servidores do MP rendem última homenagem à procuradora-geral nomeada


Familiares, Administração Superior do Ministério Público, tendo à frente o procurador-geral de justiça Antônio Eduardo Barleta de Almeida, o governador do estado Simão Robson de Oliveira Jatene, o vice-governador Helenilson Pontes, promotores, procuradores, advogados, juristas e centenas de servidores compareceram neste sábado (29) ao velório da procuradora-geral de justiça nomeada Maria da Graça Azevedo Silva realizado no auditório do prédio sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPE).
Depoimentos – “Radiante” foi assim que o procurador aposentado Ismaelino Valente definiu o estado de espírito da sua amiga a procuradora Maria da Graça Azevedo Silva. “Ela sempre estava alegre, de bom humor, sempre com uma palavra de conforto e incentivo as pessoas. Tinha projetos de trabalho e vai fazer muita falta ao MP”, reforça o procurador Valente.

“É uma perda lamentável para todos nós do MP”, disse consternado o promotor de justiça Samir Tadeu Moraes Dahás Jorge, presidente da Associção do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), entidade que congrega os membros do MP. O promotor Samir Dahás, emocionado, acrescentou que o momento requer reflexão de todos.
“Ela era de uma tenacidade impressionante em seu trabalho e de seus projetos. Um exemplo de dedicação a família”, disse o advogado Haroldo Maués, cunhado da procuradora. “Estou ainda em choque diante do que aconteceu, custo a acreditar. Mas vim aqui prestar minha homenagem a um grande amiga e competente procuradora Maria da Graça Azevedo Silva”, lamentou o diretor-presidente do Sebrae, Wilson Suchber.

Procuradora está entre mortos de acidente


Procuradora está entre mortos de acidente (Foto: Ascom MPE/PA)
A procuradora de justiça Maria da Graça Azevedo foi nomeada pelo governador no dia 19 de dezembro. (Foto: Ascom MPE/PA)
A procuradora de justiça Maria da Graça Azevedo da Silva, 62 anos, nomeada no último dia 20 de dezembro pelo governador do estado para exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça, faleceu em acidente ocorrido na rodovia PA-234, km 30, no município de Nova TImboteua, por volta de 18h de ontem, sexta-feira, 28, quando dois veículos de passeio colidiram de frente. Também foram vítimas fatais da colisão Rita de Andrade Ribeiro Portal, 67 anos, conhecida como tia Rita, que vinha no carro da procuradora e Alan Marcelo Pereira Ribeiro, 36 anos, servidor do Tribunal de Contas dos Municípios, que estava no veículo que vinha em sentido contrário.

Segundo informações apuradas junto às autoridades que estiveram no local do acidente, o carro de Alan Ribeiro vinha no sentido Salinas-Belém. A procuradora Graça Azevedo seguia no sentido Belém-Salinas. O único sobrevivente da colisão foi Samuel Santiago Rodrigues, parente de Alan, que está internado no Hospital Porto Dias.

Os corpos chegaram ao Centro de Perícias Científicas (CPC) Renato Chaves por volta de 1h do dia 29 e neste momento estão sendo feitas as autópsias pelo perito médico-legista Juvenal de Araújo Lima Junior.

O velório da procuradora de justiça Maria da Graça Azevedo e de Rita Portal será realizado no auditório do edifício-sede do Ministério Público e terá início assim que os corpos forem liberados. O horário do sepultamento ainda será confirmado. Mais informações durante o dia. 
 
Carreira - A procuradora de justiça Maria da Graça Azevedo atuou por mais de 27 anos no Ministério Público do Estado do Pará. Ingressou na instituição em 12 de junho de 1985 por meio de concurso público, e percorreu várias comarcas do interior até chegar à capital. Em Belém se destacou na promotoria de justiça de meio ambiente. Foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) e atualmente coordena o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. Ela havia sido a mais votada na lista tríplice encaminhada ao governador do estado e nomeada ao cargo de Procurador-Geral de Justiça no dia 20 de dezembro, para o período de 19 de março 2013 a 19 de março de 2015. (Fonte: Site do MPE)

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Governador Simão Jatene anuncia mudanças no secretariado

O governador Simão Jatene promove mudanças administrativas no seu secretariado. O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (28), trará decretos anunciando as alterações. Uma delas diz respeito ao atual secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Alex Fiúza de Melo, que deixa a pasta para assumir a Secretaria Especial de Estado de Promoção Social, até então comandada por Nilson Pinto. Este, por sua vez, volta para Câmara Federal, conforme já havia anunciado há 15 dias.O professor Alberto Arruda, adjunto da Secti, vai responder pela secretaria. 
 
O atual secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, Sérgio Bacury, sai do cargo e assume a nova Secretaria Extraordinária de Articulação Municipal. Quem fica no seu lugar é a economista Maria do Céu Guimarães de Alencar, a qual deixa a direção do Núcleo Administrativo e Financeiro (NAF) das Secretarias Especiais de Estado. Este posto será assumido por Patrícia Nasser. 
 
A outra mudança ocorre na Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas). A pasta, a partir desta sexta-feira, 28, será chefiada por Heitor Márcio Pinheiro Santos, ex-presidente do Instituto de Artes do Pará (IAP). A então secretária, Maria Alves dos Santos (a deputada eleita Tetê Santos), deixa o cargo para assumir a vaga aberta por Manoel Pioneiro na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). Eleito no último pleito municipal, Pioneiro será, a partir de 1º de janeiro, o prefeito de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. (Portal ORM)

Neymar é o único brasileiro na lista dos 100 melhores atletas do ano

Parece que o futebol brasileiro está mesmo em baixa. Depois de ser tema de uma reportagem da revista “Forbes”, que questionou a posição do Brasil como potência do esporte no mundo, agora foi o “The Guardian” que abordou o assunto. Na edição de terça-feira (25), o jornal britânico publicou uma lista com os 100 atletas que mais se destacaram no ano, e o brasileiro mais bem colocado no levantamento – o craque Neymar, do Santos -aparece somente na 13a posição.

* O atleta do ano, segundo o “The Guardian”, foi o argentino Lionel Messi, seguido por Cristiano Ronaldo, os espanhois Xaxi e Iniesta, o sueco Zlatan Ibrahimovic e o colombiano Falcão García, que completam o Top 5.

Joaquim Barbosa tem título de cidadão baiano recusado por deputados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa teve a concessão do título de cidadão baiano recusado na última sessão da Assembleia Legislativa da Bahia, que votou a Lei Orçamentária do Estado e um empréstimo de R$ 1,1 bilhão para o governo baiano, na quarta-feira à noite.

O deputado Luciano Simões (PMDB) da bancada da oposição, que propôs a homenagem pelos “relevantes serviços” que Barbosa prestou à Nação, na visão dele, ao ser o relator do caso do mensalão, acusou a bancada do PT pela rejeição.

O líder governista deputado Zé Neto (PT) negou qualquer boicote, alegando que o nome de Barbosa não foi incluído na lista dos homenageados formada por consenso entre as lideranças de bancada bem antes da votação. Simões, conforme Neto, teria incluído o presidente do STF de “última hora” para “causar polêmica”.

O peemedebista disse ter ocorrido “forte reação” dos deputados do PT e PCdoB, quando propôs o nome de Barbosa, pois os dois partidos o considerariam o principal “algoz” dos condenados no STF.

— Deram o título para o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e não aceitaram para o ministro Barbosa — reclamou, ao lembrar que, para contrapor o nome do homenageado, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) propôs também título de cidadão baiano para o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski.

A partir daí travou-se uma discussão que durou cerca de 30 minutos. Para superar o impasse, o líder Zé Neto resolveu não conceder os títulos a Barbosa e Lewandowski.

— Não tenho nada contra o ministro Joaquim Barbosa, acho que é uma figura importante, foi nomeado para o STF pelo presidente Lula e ele poderá ser homenageado em outra oportunidade, mas não da forma que o deputado Simões quis, só por picuinha — explicou o petista justificando que, no momento em que o assunto foi discutido, os deputados se preparavam para votar o Orçamento e o empréstimo, após horas de negociação. (Fonte: Jornal A Tarde)

"Cantinho do Emir" - Aos clarões da Fé

AOS CLARÕES DA FÉ (CÂNTICOS PARA MISSA)
-Melodia de Vicente Fonseca-

I - ENTRADA
Purifica, ó Senhor, nossas almas,
Para que nós possamos chegar
Ao Banquete Divino que agora
Tem início na mesa do altar.

Aos clarões de uma fé verdadeira,
Imploramos, Jesus, o perdão
Para tantos pecados e ofensas
Que fizemos ao Teu coração

II - HINO DE MEDITAÇÃO
Nós, cristãos, só devemos ter medo
Do pecado de ser fariseus.
Mereçamos as glórias celestes,
Aceitando a palavra de Deus.

No sagrado silêncio da Bíblia
Percebemos a voz do Senhor
A ditar paternais mandamentos,
Dando aos homens a Paz e o Amor.

III - OFERTÓRIO
Pelas dádivas, Senhor,
Pelas graças recebidas,
Na patena que se eleva
Nós depomos nossas vidas.

Um milagre se aproxima,
Confirmando a Redenção:
Jesus Cristo vem a nós
Transformado em Vinho e Pão.

Nesta missa e em toda parte
Como irmãos nos estimemos
E em louvores incessantes
Ao Bom Deus glorifiquemos!

IV - COMUNHÃO
Acorramos, contritos, agora,
Ao Sagrado Banquete do altar,
Recebendo a sublime oferenda
Que Jesus, Deus do Amor, quer nos dar.
ESTRIBILHO:
Nossa Hóstia de casta brancura
- Milagrosa "Migalha Infinita" -
Do pecado, calvário das almas,
Para a Graça o cristão ressuscita.

Prometemos a Deus neste instante
Fazer jus a esta paz benfazeja,
Confirmando lá fora, na vida,
A piedade ostentada na igreja.

Bendizemos a felicidade
Desta fé que nos faz vir aqui,
E, por isso, ó Jesus, nós pedimos:
Não nos deixes longe de Ti!

V - HINO FINAL
Remetemos a nossa mensagem
Ao Senhor no mistério da Missa;
As respostas de Deus esperamos,
Confiantes em Sua Justiça.

Cada qual ganhará, no Juízo,
Recompensas iguais aos seus atos:
Sendo bons, fugiremos das penas
Reservadas aos falsos e ingratos.

Quando as almas se apoiam na Fé,
Mal nenhum poderá ser fecundo,
Pois, sozinhos, tão fracos nós somos,
Mas, com Deus, venceremos o mundo!
(Emir Bemerguy - 12/02/1970)
Deste blog:
Dedicamos estes cânticos ao Padre Sidney Canto, grande amigo e admirador do talento do Emir.

No blog do Giba Um

Filho de bilionário
Vida de filho de bilionário é assim mesmo: Olin, filho caçula de Eike Batista, também anda atacando de DJ, foi convidado a não freqüentar mais seu colégio, esnoba bailes de debutantes e, aos 17 anos, circula pela noite com a panicat Babi Rossi, 22 anos. Já sabe muito e o que não sabe, ela ensina. No almoço de Natal, Olin levou Babi para conhecer seus pais.
No cinema
Em férias no Supremo, o ministro Joaquim Barbosa foi ao cinema, no último fim de semana, em Brasília (sozinho e sem seguranças), assistir o filme A Negociação, com Richard Gere e Susan Sarandon. É a história de um magnata que protege sua imagem escondendo sua responsabilidade em um crime. Detalhe: Susan é uma das atrizes favoritas de Barbosa, ao lado de Meryl Streep.
Perdeu a chance
A decisão de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo, de só cuidar da prisão dos mensaleiros, depois do transito em julgado, tirou de Marco Maia (PT-SP), ainda presidente da Câmara Federal, a chance de abrigar os condenados na Casa, conforme chegou a anunciar. Aos amigos, Maia chegou a confessar que já imaginava a cena: ele, de peito estufado, na porta da Câmara, impedindo que qualquer força entrasse lá para buscar os condenados. Achava que seria noticia em todos os jornais do mundo – certamente, pelo inusitado. Ficou só na vontade.
Ensinamento
Dona Canô, mãe de Caetano e Bethânia, sem papel na vida pública, embora atuante em sua comunidade, era um figura conhecida e amada em todo o país. Deu aos filhos e aos brasileiros ensinamentos em frases simples. Um deles: “Viver é bom, mas saber viver é bem melhor”.
E-mails fantasmas
Até mesmo colegas do delegado Roberto Troncon não entendem como a Operação Porto Seguro não encontrou nem mesmo um e-mail entre Lula e Rosemary Noronha. Na busca e apreensão, a Polícia Federal teria localizado mais de dez mil e-mails trocados por Rose com integrantes do PT, inclusive o ex-presidente, a partir de 2003, quando Lula acabara de assumir a Presidência. No relatório final, nem na denúncia do Ministério Público, não consta nenhum e-mail entre ele e ela.
Há vaga
Apesar de ter declarado que iria escolher rapidamente o nome do substituto do ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto, a presidente Dilma Rousseff ainda não decidiu quem ocupará a vaga na Alta Corte. Três nomes são os favoritos: Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça; Maria Elizabeth Guimarães Rocha, ministra do Superior Tribunal Militar; e desembargador Pedro Valls Feu Rosa, presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Uma e outra
A revista Playboy está avisando que Catarina Migliorini, capa de janeiro, que leiloou sua virgindade por R$ 1,6 milhão (ainda não foi consumado o ato, num avião) não é a primeira virgem a aparecer na publicação. Em 1987, quando tinha 17 anos (era emancipada), paquita e virgem, Luciana Vendramini, hoje com 42 anos, também debutou na revista (voltou depois em 2003). Luciana, agora, gravou um piloto sobre sexo que está oferecendo a TV fechada e lançou um site chamado Pau pra qualquer obra, que tem de tudo um pouco do que o nome sugere.
Mesmo destino
Os ex-presidentes FHC e Lula estiveram, em Doha, no Catar: o primeiro, a convite do Itaú, que quer permissão do governo para abrir agências bancárias lá; o segundo, levado pela Andrade Gutierrez, que disputa com 15 empresas a construção de uma das sete linhas de Metrô que serão construídas na cidade.

Clonando Pensamento

“Casamento é coisa do passado. Casar é amar, viver a vida, mas cada um na sua casa.” (Narciza Tamborindeguy, que já foi casada e namora o jornalista Guilherme Fiúza.)

"Não somos operadores, mas sim estivadores do Direito" (Ministro Marco Aurélio, sobre o trabalho extenuante no Supremo Tribunal Federal)

Juíza determina que Celpa indenize consumidor

A juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna, que é substituta da 6ª Vara, mas está no exercício  da 1ª Vara, determinou, ontem, a suspensão imediata dos efeitos da Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nº 3.731, de 30 de outubro deste ano, que perdoou o pagamento de indenizações devidas aos consumidores pela Centrais Elétricas do Pará (Celpa) por interrupções no fornecimento de energia.

Com a decisão, a Celpa vai ser obrigada a pagar dívidas de pagamentos de 2012 a agosto de 2015 que poderiam representar prejuízo de até R$ 300 milhões aos paraenses. A decisão da juíza foi tomada no último dia 19, mas só foi divulgada ontem. Da decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

Segundo o Ministério Público Federal (MPF) que fez a denúncia, a Resolução Normativa nº 3.731 permitiu que a Equatorial S/A, ao assumir o controle da Rede Celpa, deixasse de compensar os consumidores em relação às chamadas “transgressões de indicadores individuais de continuidade (DIC, FIC e DMIC) e de nível de tensão em regime permanente (DRP e DRC)”.

A Equatorial pediu que a compensação fosse abatida dos investimentos que faria para recuperar a Rede Celpa, alegando que o abatimento não prejudicaria financeiramente os consumidores, pois o montante seria destinado à conta de “obrigações especiais”. Mas, segundo o MPF o pagamento de compensações financeiras por interrupções no fornecimento de energia é estabelecida por critérios técnicos da própria Aneel. Quando o número de interrupções estabelecido como limite mínimo de qualidade é ultrapassado, a distribuidora deve compensar financeiramente os consumidores em até dois meses após o mês em que houve a interrupção como um desconto na conta. Em 2011, os paraenses foram os que mais receberam indenizações em todo o país. A Celpa pagou R$ 88 milhões de compensação ou 23% do total nacional de R$ 385 milhões, segundo o MPF.

Para a juíza, “somente a população paraense, na qualidade de consumidora lesada pela descontinuidade dos serviços de energia elétrica prestados pelas ditas concessionárias, é a titular do direito de dispor de tais multas aplicadas em seu favor”.

Em nota, a Celpa informou que não foi intimada de qualquer decisão e que está acompanhando o processo movido pelo Ministério Público Federal. Até o início do recesso forense, não tomou conhecimento de qualquer decisão relativa ao processo.

Cláudio Klautau será o titular da Sehab

Cláudio Klautau será o titular da Sehab  (Foto: Adauto Rodrigues/Arquivo)
O prefeito eleito de Belém, Zenaldo Coutinho confirmou ontem mais um nome da equipe de governo que assume no próximo dia 1º de janeiro. Como já vinha sendo especulado, o gerente de habitação da Caixa Econômica Federal, João Cláudio Klautau (foto) será mesmo o titular da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab).

Com ele, já são seis os nomes do secretariado confirmados até agora. Coordenadora da transição pelo novo governo, Teresa Cativo será a secretária Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep). O promotor de Justiça de Direito do Consumidor Marco Aurélio Nascimento assumirá a Economia e o engenheiro Luiz Otávio Mota Pereira será o titular da Secretaria de Saneamento (Sesan). Para a saúde, o escolhido foi o ex-vice-presidente do Conselho Regional de Medicina, Joaquim Pereira Ramos. Já a Secretaria de Finanças (Sefin), será administrada por Sueli Azevedo.

  Além dos secretários, foi anunciado também o nome do engenheiro Manoel Dias como gestor do Programa de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova (Promaben).

  O prefeito eleito não quis adiantar outros nomes. Pretende anunciar todo o secretariado apenas no dia da posse. No escritório do PSDB, onde Coutinho está despachado, as reuniões com aliados têm se estendido pela noite. Ontem, Zenaldo disse que quer um secretariado técnico.

“Não estou preocupado em acomodar ninguém. Estou preocupado em fazer uma equipe para trabalhar para a população. Se dentro dessa equipe tem pessoas dos partidos que nos apoiaram, que estão conosco, ótimo. Mas não é esse o princípio (da acomodação). O que está nos movendo é o princípio da eficiência”, disse, ao ser indagado sobre a participação dos partidos aliados na equipe de governo.

Zenaldo reafirmou que uma das primeiras medidas a serem tomadas pela nova gestão será o corte de gastos com manutenção da máquina pública. O decreto com as medidas de contenção de despesas já está pronto e será publicado em 2 de janeiro, primeiro dia útil após a posse.

Bebê é encontrado morto dentro da bolsa da mãe

Uma menina recém-nascida foi encontrada morta dentro da bolsa da mãe, quando esta foi socorrida durante a madrugada de ontem (27) na Unidade de Saúde Hospitalar de Santa Bárbara. Bianca dos Santos Costa, 32, foi socorrida em casa pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) por volta das 4h apresentando um forte sangramento e em estado de desorientação. Sua bolsa foi levada para a unidade sem que sua acompanhante notasse o o corpo de um recém-nascido em seu interior.

O médico que atendeu Bianca conseguiu perceber quando a examinou que o sangramento era resultado de um possível aborto. Diante da gravidade, foi solicitada a transferência da moça para o Hospital Anita Gerosa, em Ananindeua.

No momento de fazer a ficha da paciente para a transferência, a amiga que acompanhava Bianca, ao procurar documentos na bolsa levou um susto. “Ela só viu um monte de roupa suja. Ela quase desmaia, gritou que tinha um bebê na bolsa. E quando fomos ver, ele estava lá, morto e ainda com o cordão umbilical”, conta a enfermeira que ajudou no atendimento. Segundo a diretora da Unidade de Saúde, desse momento em diante, nenhuma delas mexeu mais na bolsa e Bianca foi transferida às pressas.

O namorado da moça, que também a acompanhava, disse, segundo a enfermeira, que nunca soube da gravidez e que Bianca lhe dizia ser operada para não ter mais filhos. A polícia e o Instituto Médico Legal (IML) foram chamados e a perícia deve constatar o que ocorreu durante o parto. Internada no Hospital Anita Gerosa, Bianca afirmou à polícia ter tido um parto normal em casa e sozinha. Ela contou que a menina nasceu morta, com o cordão umbilical enrolado no pescoço.

O médico e enfermeiras que a atenderam em Santa Bárbara acreditam que o bebê já tinha o tempo de gestação completo. E afirmam que a mulher pode ter entrado em estado puerperal – o período pós-parto até a volta do organismo da mãe ao estado normal, quando a mãe pode apresentar depressão e não aceitar a criança. Às vezes, em crise, ela pode até matar o bebê, caracterizando assim o crime de infanticídio.

Diante da fatalidade, a mulher disse ao investigador Sérgio Galvão ter tido uma crise e que não lembrava mais nada desde o parto. O caso, por enquanto, será investigado pela Delegacia de Santa Barbara. Só as investigações poderão caracterizar se houve infanticídio, aborto ou homicídio. “Nós vamos ter que aguardar o resultado da perícia do IML e ela será ouvida quando sair do hospital. Se for confirmado ter sido provocado um aborto, ou que ela permitiu a terceiros que fizessem, ela pode ser presa”, afirmou o delegado Heitor Pinto, responsável pelo caso.  (DOL)

Polícia Civil encontra jovem desaparecido em Rurópolis

Pai reencontrou o filho após quase 20 dias desaparecido Rurópolis Pará (Foto: Divulgação/Polícia Civil) 
Pai reencontrou o filho que estava há quase 20 dias
desaparecido
A Polícia Civil de Rurópolis, no sudoeste paraense, ajudou a localizar, ontem (27), o jovem Zeus Progênio do Amaral, que estava desaparecido desde o último dia 19 de dezembro. Segundo informações da polícia, ele teria sumido ao sair da comunidade de Alter-do-Chão, distrito de Santarém, oeste do Pará

A Polícia promoveu o reencontro do rapaz com o pai, Gilberto Nunes Amaral, na sede do Conselho Tutelar do município. Portador da Síndrome de Down, Zeus Amaral fugiu enquanto viajava com o pai, que é escultor e iria realizar um trabalho para um turista italiano no município de Santarém. Por ser viúvo e não ter com quem deixá-lo, Gilberto conta que levou o filho na viagem.

Ainda de acordo com informações da polícia, ele pediu para que um amigo cuidasse do filho enquanto iria comprar um lanche. O amigo acabou se distraindo com as ferramentas de trabalho e não percebeu o momento em que Zeus fugiu levando uma mochila com os documentos pessoais.

Gilberto e amigos fizeram buscas da cidade sem conseguir localizá-lo. O pai decidiu, então, procurar a Seccional de Santarém para registrar o Boletim de Ocorrência do desaparecimento do filho. A equipe da seccional entrou em contato com as delegacias da região oeste do Pará para informar do desaparecimento do rapaz. No dia 21 de dezembro, a equipe de policiais civis da delegacia de Rurópolis recebeu informação de que o rapaz havia sido localizado na cidade. (G1PA)

Mães fazem calendário sensual para pagar o transporte escolar



"Voaremos como anjinhos para ir em linha reta ao colégio." O texto acompanha a foto de uma mulher de asas e vestindo calcinha de renda --e apenas isso. Os peitos dela são cobertos por sua mão.

É a mãe de um dos alunos do colégio público Evaristo Calatayud de Montserrat, em Valência. Ela foi fotografada para um calendário sensual que arrecada fundos para, em meio à crise econômica na Espanha, substituir o poder público nessa pequena comunidade de 3.000 habitantes.

O governo suspendeu duas das quatro linhas que prestavam serviço nesse município. Com isso, 83 alunos de entre três e dez anos ficaram sem transporte para a escola.


Página de calendário de mães de Monserrat, na Espanha
Página de calendário de mães de Monserrat, na Espanha
A mudança se deve a novas diretrizes da autoridade educacional regional, que passou a restringir transporte gratuito a alunos que morem a uma distância superior a três quilômetros em linha reta em relação ao colégio. O custo mensal é de cerca de R$ 220 por aluno, inviável para a associação de pais.

Assim, mães se uniram para vender o calendário erótico. Será necessário vender cerca de 4.000 exemplares, a um custo unitário de R$ 13, para cobrir os custos, a não ser que consigam patrocínio. Um time local disponibilizou os autógrafos de seus jogadores para ajudar nas vendas.

As mães também venderam tíquetes de loteria de Natal para, juntando esforços, reunir o dinheiro necessário para manter o transporte durante o ano. Até agora, conseguem bancar três meses, começando em janeiro.

Operação da Sefa apreende 42 máquinas irregulares em Santarém

A operação de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 42 equipamentos emissores de cupom fiscal (ECFs), além de três máquinas registradoras não autorizadas e sete blocos de nota fiscal sem valor fiscal em Santarém, baixo amazonas paraense.

O balanço final da ação, realizada entre os dias 19 e 21 de dezembro, foi divulgado ontem (27). Além das apreensões, também foram fechadas três empresas comerciais e três empresas de transporte rodoviário de passageiros que estavam funcionando sem inscrição estadual.

A operação teve o objetivo de verificar se os contribuintes estão regulares junto ao Fisco e realizando as obrigações tributárias. Seis auditores fiscais da Sefa participam da atividade.

“A presença do Fisco faz-se necessária coibindo abusos de sonegação fiscal. No próximo ano várias outras ações serão realizadas nas diversas áreas econômicas,como varejo, transporte, atacado entre outras, de modo a que o cidadão paraense perceba um Fisco atuante e presente”, afirma o diretor de Fiscalização da Sefa, Célio Cal Monteiro.

Operação de Natal
Até o dia 28 de dezembro, a Sefa realiza a Operação Natal em cerca de 800 lojas localizadas nos quatro shoppings da Região Metropolitana de Belém e em diversas ruas da cidade. O objetivo é acompanhar a regularidade das operações realizadas pelos contribuintes de ICMS. A ênfase é o cumprimento das obrigações referentes ao Programa Nota Fiscal Cidadã. Até o momento foram 18 apreensões de ECFs e de talonário não fiscal no valor de R$13 mil em compras.

Um grupo de 20 auditores fiscais de receitas se reveza em escalas visitando os estabelecimentos, verificando se as empresas possuem Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com memória de fita detalhe (MFD), que armazena as informações de vendas, se estão emitindo nota ou cupom fiscal e se estão preparadas para incluir o CPF nos documentos fiscais.

Para saber detalhes do Nota Fiscal Cidadã visite o site do programa, onde também podem ser formalizadas as denúncias.   (G1PA)

Dilma sanciona lei que cria vale-cultura de R$ 50 para trabalhador

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou na tarde desta quinta-feira (27) o projeto de lei que cria o vale-cultura. A nova lei concede R$ 50 por mês a trabalhadores (entre eles servidores públicos federais e estagiários) que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013).

O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para shows e espetáculos e também na aquisição de produtos como livros e DVDs.
Dilma sanciona lei que criou vale-cultura (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência) 
Dilma sanciona lei que criou vale-cultura (Foto:
Roberto Stuckert Filho / Presidência)
Somente receberão o benefício os empregados das empresas que aderirem ao projeto, e o trabalhador terá um desconto de até 10% (R$ 5) do valor do vale. O funcionário pode optar por não receber o valor. A lei prevê também que o pagamento seja feito a aposentados no valor de R$ 30.

O texto sancionado por Dilma foi aprovado no Senado no dia 5 de dezembro. Agora, abre-se prazo de 180 dias para que o governo federal publique uma regulamentação que esclareça como funcionará o programa.

De acordo com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a quantia passará a ser recebida a partir de julho do próximo ano. Até lá, disse a ministra, o governo negociará com empresas para favorecer a maior adesão ao projeto. O governo federal vai desembolsar cerca de R$ 500 milhões em 2013 em incentivos. - “Pode ser que saia antes, mas nosso limite é julho. Acredito que até julho o trabalhador possa estar com este recurso em mãos. Isto não é obrigatório para as empresa, como não é obrigatório para o trabalhador”, disse a ministra.

O projeto tem por objetivo promover a universalização do acesso a serviços culturais, e estimulará a visitação a estabelecimentos e serviços culturais e artísticos, além de incentivar o acesso a eventos e espetáculos.

“Vale para livro, vale para dança, vale para toda a atividade cultural. É um benefício em duas pontas. Na primeira, coloca na mão do trabalhador a escolha do que ele quer consumir para a cultura e, para o produtor cultura, porque ele vai ter mais pessoas podendo a assistir sua produção”, avaliou Marta Suplicy.

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Chega ao fim o casamento de Ronaldo Fenômeno e Bia Antony

Bia e Ronaldo
Mais um casal de famosos estreia 2013 separado. Depois de muito tempo de conversas e de tentativas, chegou ao fim o casamento de Ronaldo Fenômeno e Bia Antony. Ela chegou nesta quinta-feira a Ibiza, onde eles têm uma casa, com as filhas e um grupo de amigas. Ronaldo está em Punta del Este, tendo como companheiros Fabio Faria e o músico Tulio Dek.

Cleo Pires está solteira

Cleo Pires e João Vicente não formam mais um casal
O término do casamento de Cleo Pires e João Vicente de Castro foi confirmado pela própria atriz. Agora, boatos dão conta de que o motivo da separação seria o ator Domingos Montagner.
Cleo e Montagner, apontado como pivô da separação
Cleo e Montagner vivem um romance proibido e apimentado na novela “Salve Jorge”. O entrosamento entre os dois é tão nítido na trama, que rumores apontam a possibilidade da paixão ter saído das telas para a vida real.

No entanto, Domingos, que é casado há onze anos e pai de três filhos, negou qualquer envolvimento com a colega de cena.

Sobre a separação do produtor, Cleo se pronunciou ao jornal "Agora": “Estamos separados. Já há algum tempo nossos caminhos se tornaram distintos, mas o amor e o respeito continuaram. Pedimos que respeitem a dor e a complexidade do momento”.

O casamento da filha de Gloria Pires com o publicitário durou quatro anos. Os dois se conhecem há mais de 15 anos.

Quem é ele?

Este, eu garanto, foi e continua sendo um "bom menino". Quem é ele? Quem acertar, será premiado com 3 copos de garapa e 2 pastéis para saborear na  Garapeira Ypiranga, oferta do proprietário - Cacheado.

Leitorado: Cartão de Natal do "Seu" Vidal

De José Joaquim Sarmento da Silva, sobre a postagem A arte do "Seu" Vidal:
"O mais interessante da foto, é a casinha no lado esquerdo da foto, que era o poço de abastecimento de água do Serviço de Água e Esgoto - SAE."

Prazo para justificar ausência nas eleições municipais termina hoje

Termina nesta quinta (27) o prazo para os eleitores que não votaram nas eleições municipais justificarem sua ausência. Os formulários para a justificativa estão no site do Tribunal Superior Eleitoral e nos cartórios eleitorais. Segundo a Justiça Eleitoral, aqueles que não justificarem a falta nas votações sofrerão sanções, como o impedimento de tirar passaporte, inscrição em concurso público, posse em cargo público e renovação de matrícula em estabelecimento de ensino do governo. O TSE informou que 6 milhões dos 31 milhões cadastrados não compareceram às urnas nos 50 municípios que tiveram segundo turno das eleições.

Genoino pode tomar posse como deputado na próxima semana

A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara recebeu nesta quinta-feira (27) o pedido de renúncia do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), o que abre espaço para que o ex-presidente nacional do PT e réu condenado no julgamento do mensalão, José Genoino (foto), tome posse como parlamentar já na próxima semana. 
O ex-presidente do PT José Genoino, condenado pela maioria do STF por corrupção ativa

Segundo informações da Câmara, o documento pede a desincompatibilização de Almeida do mandato a partir do dia 1º de janeiro, quando assume como prefeito de São José dos Campos (SP).

Genoino foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e a uma pena de 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, mais o pagamento de R$ 468 mil em multas.
  
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), vem defendendo que Genoino tem o direito de assumir o posto mesmo após o STF ter determinado a perda dos diretos políticos dos condenados no julgamento do mensalão. Para Maia, as decisões da corte só valem após o processo ter sido transitado em julgado.

Barbara Berlusconi mudará para o Brasil com Alexandre Pato


Barbara Berlusconi virá com Pato para o Brasil
Barbara Berlusconi está de malas prontas para se mudar para o Brasil com Alexandre Pato, que está quase fechando contrato com o Corinthians. Corinthians e Milan já acertaram as bases para a transação do jogador. As cifras giram em torno de 15 milhões de euros.

No blog do GIBA UM:

Sozinho, nunca
Nos dias que antecederam o Natal, havia um clima entre os mensaleiros diante da possibilidade do ministro Joaquim Barbosa assinar a prisão imediata dos condenados, atendendo Roberto Gurgel, procurador-geral da República. A quase certeza vinha de informações supostamente ligadas a três ministros da Alta Corte, que teriam espalhado que o pedido de prisão seria atendido. Ledo engano: o próprio Gurgel sabia que isso não aconteceria. Barbosa confidenciara a poucos, em Brasília, que nunca assumiria essa decisão sozinho e cumpriria o ritual jurídico de determinar a prisão apenas depois do trânsito em julgado, o que deverá acontecer apenas em meados de 2013. Além disso, o mesmo Barbosa jamais tomaria essa atitude às vésperas do Natal: sabe que transformaria em vitimas todos os condenados.
Olho vivo
Por outro lado, Joaquim Barbosa está mais do que atento diante da possibilidade dos advogados dos réus exagerarem no número de recursos, com o nítido propósito de protelar a decisão final, o que não aconteceu até agora. Dos 37 réus, 11 tiveram penas superiores a oito anos (regime fechado). Outros 11 pegaram mais de quatro anos (semiaberto). Três tiveram punições menores, o que permite a substituição por penas alternativas e 12 foram absolvidos. No caso dos deputados João Paulo (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), será obedecida a legislação: o STF informa a Câmara, que cassa o mandato.
Dilma quase loura
Antes do Natal, a presidente Dilma Rousseff recebeu o cabeleireiro Celso Kamura, de São Paulo, no Alvorada, num final de tarde e agora, se for fotografada nesses dias de descanso na Base Naval de Aratu, na Bahia, estará exibindo cabelos mais claros e mais curtos. Kamura aplicou nos cabelos presidenciais uma mistura de tinturas da L’Oreal, um mix de louro com louro claro acinzentado, resultando numa variante de caramelo (ela gostou muito). Nada a ver, contudo, com o superlouro da ministra Marta Suplicy.
Na escuridão
O Brasil tem sem-terra, sem-teto e sem-luz: chega a um milhão o número de residências sem acesso à luz, segundo novo levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica, na contramão do Censo de 2010 que assinalava que os lares na escuridão eram 378 mil. Mais da metade dos domicílios sem luz está concentrada na Bahia e Pará. Para quem não tem idéia: os investimentos necessários para que todas as casas tenham energia superam, hoje, R$ 17 bilhões.
Pizza internacional
Até a The Economist, revista britânica de economia, acabou se rendendo à expressão tipicamente brasileira para casos de corrupção envolvendo políticos: em nova matéria abordando o julgamento do mensalão e especialmente, a CPI do Cachoeira, não deixou por menos. E sentenciou: “Apesar do veredicto do mensalão, a pizza não desapareceu totalmente do menu”.
Pró-impunidade
A cúpula do PT entendeu a decisão de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo e relator do processo do mensalão, de não determinar a prisão imediata dos condenados, como um recuo do magistrado, “temendo a revolta dos militantes” do partido. Festejaram e planejam organizar uma super-passeata em fevereiro, a favor dos condenados e contra o Supremo, pretendendo reunir 150 mil pessoas num ato público. O movimento aconteceria na mesma época que o acórdão do STF seria publicado. Detalhe: anteriormente, José Dirceu anunciou que “o PT iria às ruas” – e não foi porque ninguém topou. Agora, a cúpula do partido quer Lula e Dilma Rousseff nesse ato. Ele prometeu pensar; ela, não quer nem saber.

Leitorado: Hino da ALAS

De Vicente Fonseca, sobre a postagem "Cantinho do Emir":

"O Hino foi oficializado pela Resolução nº 01, de 18.05.2012, da Diretoria da Academia de Letras e Artes de Santarém (ALAS).

Uma curiosidade: Quando me pronunciei, durante as homenagens fúnebres de meu tio e padrinho Wilde Fonseca (Maestro Dororó), em outubro de 2010, na Igreja do Santíssimo em Santarém (PA), assumi o compromisso de reunir, numa só composição, o Hino da Academia de Letras e Artes de Santarém, pois eu havia composto em meados de 2010, música e letra do hino, sem ter conhecimento de que o poeta Emir Bemerguy já elaborara outro texto poético, em 2008, com idêntico propósito, para ser musicado por Wilde Fonseca. Em face da avançada idade e de seu precário estado de saúde, meu tio – que faleceu em 28.10.2010 – não chegou a fazer a música. Minha promessa foi cumprida e o Hino ganhou nova versão, agora com a fusão das duas letras, pois completei a peça musical, que eu já havia elaborado, incorporando também o belo texto poético de Emir Bemerguy.

Em 1º de junho de 2012, proferi palestra sobre “A vida e a obra de Wilson Fonseca (Maestro Isoca)”, a convite do Governo do Estado do Pará (SECULT), no Encontro Literário, durante o V Salão do Livro da Região do Baixo-Amazonas, em Santarém, evento preparatório da XVI Feira Pan-Amazônica do Livro, cujo patrono é Wilson Fonseca, em homenagem ao seu centenário de nascimento. Durante a palestra foram executados o “Hino de Santarém” (música de Wilson Fonseca e letra de Paulo Rodrigues dos Santos) e o “Hino da Academia de Letras e Artes de Santarém”, este apresentado, em primeira audição, pelo Coral Jovem e Orquestra Jovem “Maestro Wilson Fonseca”, sob a regência de Gean Marcos do Carmo Araújo."

Governo publica isenção de PLR até R$ 6 mil e salário mínimo de R$ 678


O governo publicou nesta quarta-feira (26) duas medidas que mexem com o bolso do trabalhador: a medida provisória que isenta de imposto de renda valores de até R$ 6 mil recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros e resultados (PLR) das empresas e o decreto que autoriza o salário mínimo de R$ 678.

As medidas, que haviam sido anunciadas no dia 24 de dezembro, foram oficializadas em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta e entram em vigor no dia 1º de janeiro de 2013.

Minímo - O valor do salário mínimo será de R$ 678, o que representa um reajuste de 9% em relação aos atuais R$ 622.

PLR - Pela nova regra, para valores superiores a R$ 6 mil, a tributação será progressiva, entre 7,5% e 27,5%. Atualmente, a tributação é de 27,5% para todas as faixas.

Segundo a medida, se o pagamento da PLR ocorrer em mais de uma parcela, o imposto deve ser recalculado, com base no total da participação nos lucros recebida no ano-calendário. A tributação será apenas no fonte e separada dos outros rendimentos e sujeita também a imposto sobre a renda com base na tabela progressiva. (G1)

A arte do "Seu" Vidal


Praça de São Sebastião
Cartão de Natal confeccionado pelo fotógrafo Vidal Bemerguy, meu saudoso pai, e publicado no blog Você se lembra?

'Não há caça às bruxas', afirma ministro do STF

Após a publicação de artigo do advogado Márcio Thomaz Bastos argumentando que a "tendência repressiva passou dos limites em 2012", o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse ontem que "não há risco de imaginarmos uma época de caça às bruxas".

O ministro disse dar um "desconto grande" no pronunciamento de Thomaz Bastos, por conta de sua atividade como criminalista e devido ao fato de ele ter defendido um dos réus do mensalão.

Thomaz Bastos defendeu o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, condenado a 16 anos e 8 meses de prisão mais R$ 926 mil em multas por quadrilha, lavagem, gestão fraudulenta e evasão de divisas. - "Houve pronunciamento da derradeira trincheira da cidadania, que é o Supremo. Quando definimos a condenação, penso que no caso do Salgado não houve divergência significativa, fizemos considerando o que foi apurado", disse o ministro.

Para Mello, Thomaz Bastos "teve um papel relevante defendendo o constituinte dele, mas numa quadra muito ruim para o advogado em termos de prova no processo", já que, segundo o ministro, a Procuradoria conseguiu comprovar a culpa de Salgado.

Thomaz Bastos atacou em um artigo no site "Consultor Jurídico" a possibilidade de "degeneração autoritária de nossas práticas penais". Ele não citou o mensalão, mas faz várias referências.

"Cantinho do Emir" - Triunfal consagração

TRIUNFAL CONSAGRAÇÃO
(musicado pelo autor)

De dois rios és namorada
Ó cidade idolatrada!
Todo mundo te quer bem!
Leva tempo muito longo
Se começa o mocorongo
A louvar-te, SANTARÉM!
Porque tens tanta beleza,
Penso até que a natureza
Tem predileção por ti.
Andei por outros recantos:
Fui olhar os seus encantos.
Ah! se vissem os daqui!...
Qual morena sem vaidade,
Mas bonita de verdade,
Nos cabelos uma flor,
Cada vez que um ano passa
Tens mais vida, tens mais graça,
SANTARÉM do meu amor!
Uma prece comovida
Fiz por ti, terra querida:
Supliquei a Deus Bondoso,
Com fervor no coração,
Triunfal consagração
Num porvir maravilhoso!
(Emir Bemerguy - 07/06/1967)

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Muita alegria, muita felicidade!


Estou feliz, muito feliz, mesmo. Ganhei um grande presente de Natal: recebi a grata notícia de que fui eu o escolhido pelos membros da Academia de Letras e Artes de Santarém – ALAS, para ocupar, e o farei com muito orgulho e humildade, a cadeira que foi do meu querido irmão Emir e cujo patrono é o saudoso bispo Dom Tiago Ryan. A indicação do meu nome partiu do acadêmico Odilson Matos, meu compadre e dileto amigo.

Sinceramente, a Palavra me falta, me falha, para exprimir realmente o que eu sinto e o que eu quero dizer a vocês, Senhores membros da ALAS. Com muita emoção, agradeço ao ilustre Presidente, Gumercindo Rebelo e aos demais componentes desta Academia, que desde a sua fundação não medem esforço no sentido de mantê-la viva e atuante, a homenagem que me prestaram ao votarem em mim.

No blog do Claudio Humberto:

PT acha que Joaquim "amarelou" e vai ao ataque
A cúpula do PT celebrou a decisão que manteve fora das grades os condenados do mensalão, mas avalia que o ministro Joaquim Barbosa “amarelou”, temendo “revoltar” seus militantes. Aos gritos de “com o PT ninguém pode”, dirigentes comemoraram com champanhe, em São Paulo, a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal. Agora, o PT pretende “botar o bloco na rua” em manifestações pró-mensaleiros. José Dirceu pediu para Lula liderar um grande ato pró-condenados e contra a “Justiça conservadora”, em fevereiro. Lula ficou de pensar. As manifestações de fevereiro coincidiriam com a publicação do acórdão do STF e do possível recolhimento dos sentenciados à prisão. José Dirceu sonha com o PT cobrando de Dilma uma retribuição por sua eleição: sua presença no ato pró-mensaleiros, em São Paulo. A intenção da direção do PT é reunir ao menos 150 mil pessoas no ato público de fevereiro, em defesa da impunidade para os mensaleiros.
Dobradinha
Réu absolvido no mensalão, Paulo Rocha (PT) cogita fazer dobradinha com o ficha-suja Jader Barbalho (PMDB), na tentativa de desbancar o PSDB e ir a segundo turno nas eleições ao governo do Pará em 2014.
Na contramão
O ex-ministro Eliseu Padilha (PMDB-RS) faz questão de reforçar que “não há hipótese de o PMDB concordar com regulação que coloque tarja ou esparadrapo na imprensa”. É a meta do PT para 2013.
Brasil gastou mais de R$ 1,8 milhão com a manutenção de tropas no Haiti
Segundo o Ministério da Defesa, a manutenção das tropas brasileiras na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti já custou R$ 1,892 bilhão aos cofres públicos. O Brasil enviou seus homens ao país em 2004, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob a justificativa de restabelecê-lo depois da guerra civil e os manteve, após um terremoto de grande magnitude. À época, o governo acreditava que a ação lhe garantiria um assento permanente no Conselho de Segurança. A ONU reembolsou o Brasil em $ 556,5 milhões, mas não o admitiu como conselheiro. O governo pretende diminuir o efetivo no Haiti, de 1.910 homens para 1.200, em 2013.

“New York Times” enche Chico Buarque de elogios

Segunda-feira (24), Chico Buarque ganhou de Natal uma longa resenha mais do que elogiosa do “The New York Times”, por conta da chegada ao mercado americano de seu quarto romance, “Leite Derramado”, que, por lá, foi batizado de “Spilt Milk”. O texto, assinado por Larry Rother, diz que Chico é o maior letrista dos últimos 50 anos do Brasil e o compara a uma mistura de Cole Porter com Bob Dylan. “Como compositor, sua tendência é de criar composições cadenciadas que se baseiam em bossa nova e samba, enquanto romancista, Chico é um mestre em gerar desconforto”, diz Larry, que ainda liga a temática do livro de Chico ao de seu pai, Sergio Buarque, “Raízes do Brasil”. (Glamurama)

Desmatamento na Amazônia sobe 129% nos últimos 4 meses. Devastação foi maior no Pará.

O desmatamento da floresta amazônica cresceu 129% nos últimos quatro meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2011, segundo dados divulgados na última semana pela ONG Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

De agosto a novembro de 2012, 1.206 km² de vegetação da Amazônia Legal foram destruídos, aponta o Imazon. É praticamente a mesma extensão da cidade do Rio de Janeiro, e mais do que os 527 km² devastados no mesmo período de 2011.
Órgãos ambientais interrompem 30 desmatamentos no Pará. (Foto: Nelson Feitosa / Divulgação) 
A ONG usa dados de satélite para fazer um levantamento independente da destruição da Amazônia, o chamado Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD). As informações são diferentes das fornecidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que faz o levantamento usado pelo governo federal. Por isso, os dados não podem ser comparados.

O estado em que ocorreu maior desmatamento, no período, foi o Pará (51% do total desmatado). Em seguida estão Mato Grosso (21%), Rondônia (13%) e Amazonas (12%). Foram destruídos 613 km² de floresta só no Pará, de acordo com o Imazon.

"Cantinho do Emir" - Pais e filhos

 Garimpando os escritos (de 1966) do meu mano Emir, encontrei esta jóia, para reflexão:
PAIS E FILHOS
“Ter filhos não significa apenas havê-los gerado, dar-lhes de comer e de vestir, matriculá-los em bons colégios, proporcionando-lhes todo o conforto material que o dinheiro pode comprar. Ter filhos é ainda muito mais que isso: é prestar-lhes a máxima assistência espiritual e moral, é ampará-los em todos os transes da vida e, sobretudo, formá-los para que não se deformem, para que não se transformem naquilo que não desejamos, ou seja, em cidadãos nocivos à sociedade.

Os métodos que os pais adotam para impor sua autoridade sobre os filhos, tem uma decisiva influência sobre a educação dos mesmos. Tanto erram aqueles que proporcionam liberdade total aos filhos, como aqueles que se transformam em tiranos dentro de casa, tal o rigor de seus sistemas educacionais. Assim, chega-se à conclusão de que o método ideal para se merecer o respeito e a confiança dos filhos, situa-se, como sempre, entre os dois extremos: nem a liberdade total, preconizada por certos educadores modernos, nem a tirania”, que ainda encontra tantos adeptos nos dias atuais.

Como pais, não podemos, comodamente, fugir às nossas responsabilidades, culpando os jovens por seus desregramentos. Antes de nos envergonharmos deles, lembremos que nossos filhos precisam, e muito, de ajuda, de amparo e de muito amor. Se nossos filhos vencem na vida, se brilham nos estudos ou na profissão, achamos que a nós eles devem as suas vitórias, a nós cabe a maior parte das glórias conquistadas. É justo, é humano agirmos assim. Entretanto, se os moços fracassam, se são delinqüentes, uns inúteis, uns derrotados, entendemos, quase sempre, que a culpa é somente deles, que nenhuma responsabilidade nos pode ser atribuída pelos seus insucessos. Não e não. Se participamos de seus triunfos, compartilhemos as suas derrotas que são nossas também e, doloroso é afirmar, quantas vezes não somos os únicos e exclusivos responsáveis por elas. Orgulhemo-nos das vitórias mas saibamos, também, responder pelos erros de nossos filhos, pois as suas glórias ou os seus fracassos são uma decorrência natural da formação que lhes demos.”

Sem citar mensalão, Thomaz Bastos diz que repressão passou dos limites

Advogado de um dos condenados no julgamento do mensalão, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos atacou em um artigo a possibilidade de uma "degeneração autoritária de nossas práticas penais" e afirmou que a "tendência repressiva passou dos limites em 2012".

No texto, publicado anteontem no site "Consultor Jurídico", com reflexões sobre a atividade dos advogados criminalistas, Thomaz Bastos faz um "balanço crítico" do ano. Não cita o mensalão diretamente, mas faz uma série de referências à ação.

Entre elas, critica o "slogan do combate à impunidade a qualquer custo", que estaria sendo "exaltado pelo clamor de uma opinião popular que não conhece nuances".

O julgamento, concluído neste mês, levou à condenação de 25 réus pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A corte considerou que o esquema, comandado pelo PT, corrompeu congressistas em troca de apoio no primeiro mandato do ex-presidente Lula.

Na ação, Thomaz Bastos (que foi ministro de Lula) defendeu o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, condenado a 16 anos e 8 meses de prisão mais o pagamento de R$ 926 mil em multas por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas.

Salgado foi acusado pelos empréstimos feitos pelo banco ao PT e às agências de Marcos Valério, dinheiro que teria financiado o esquema.

INDÍCIOS E PROVAS - Para Thomaz Bastos, há um "sentimento de desprezo pelos direitos e garantias fundamentais" que age "à sombra da legítima expectativa republicana de responsabilização". "Não é de hoje que o direito de defesa vem sendo arrastado pela vaga repressiva que embala a sociedade brasileira", escreve.

Ele critica também a "tendência a tornar relativo o valor da prova necessária à condenação criminal" e sustenta que, "quando juízes se deixam influenciar pela 'presunção de culpabilidade', são tentados a aceitar apenas 'indícios', no lugar de prova concreta". "Como se coubesse à defesa provar a inocência do réu!", afirma.

Ao longo do julgamento, as defesas se queixaram de que seus clientes foram condenados sem provas.

Thomaz Bastos escreve ainda que "a disciplina da persecução penal não pode ser colonizada por uma lógica estranha, simplesmente para facilitar condenações".

Durante o julgamento do mensalão, ministros citaram em seus votos a teoria do domínio do fato, segundo a qual o autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização e planejamento. - "Quanto mais excepcionais os meios, menos legítimos os fins alcançados pela persecução inspirada pelo ideal jacobino da 'salvação nacional'", escreve.

'ODIOSA DISCRIMINAÇÃO - Em um texto com referências ao pensador italiano Antonio Gramsci (1891-1937) e ao filósofo francês Michel Foucault (1926-1984), o ex-ministro chama os advogados a responder ao "espírito vigilante e punitivo exacerbado no ano que passou".

Reclama também da "confusão entre o advogado e seu cliente" e diz que sofreu uma "odiosa discriminação" ao defender um deles no início do ano. Entre abril e agosto, Thomaz Bastos foi o defensor do empresário Carlinhos Cachoeira, acusado de exploração ilegal de jogo (e condenado semanas atrás a 39 anos e 8 meses de prisão). 
Leia integra do artigo, aqui >  O Direito Penal brasileiro na encruzilhada

domingo, 23 de dezembro de 2012

Amor, sublime amor


Não faz muito tempo, em Santarém, eu testemunhei uma cena belíssima e sobretudo comovente: uma senhora bem idosa, talvez com mais ou menos 80 anos de idade, caminhando no calçadão da orla da avenida Tapajós, de mãos dadas com o marido, bem mais trôpego do que ela.

Existirá coisa mais bonita e mais sublime do que esse tipo de prova de união e de carinho? “Quantas vidas naquelas duas mãos entrelaçadas? Quantos filhos, netos e bisnetos?”, como indaga Mario Prata em uma de suas crônicas sobre a velhice. E eu acrescento: quanta luta, quanta alegria, quanta tristeza, quanta dor, quanto sofrimento, quanta história...?

Não sei os seus nomes, não os conheço, mas almejo que ele e ela vivam ainda por muito tempo, nos dando exemplo de tanta felicidade, de tanta ternura, de tanto amor, pois merecem que assim seja. E mais: que os seus cabelos brancos não tenham a força de matar as suas esperanças ou de amortecer os seus sonhos.

Neymar louro

Neymar vive inventando dribles e, na falta da bola, inventa moda também. Principalmente quando se trata do visual. A cada dia ele publica em seu perfil no Instagram uma foto diferente, sempre com alguma novidade. Depois de publicar imagem usando uma barba loura, Neymar radicalizou e esticou a mudança para os cabelos.
Não bastasse isso, prolongou a moda até seus amigos. É o jeito Neymar de aproveitar as férias ao máximo.

Charge: Pater

Saiba como financiar a casa própria depois dos 60 anos

Comprar a casa própria depois dos 60 anos não é tarefa fácil. Ainda mais quando se é aposentado ou pensionista do INSS e se ganha no máximo R$ 3.916,20 (o teto da previdência). Idade avançada, parcelas altas e seguro habitacional caro são alguns dos entraves enfrentados pelos mutuários idosos.

Os bancos costumam limitar o parcelamento aos 80 anos. Alguns usam como base a expectativa média de vida do brasileiro, que está em 74 anos, segundo o IBGE. Na prática, para quem tem 60 anos e consegue o aceite do banco para o crédito habitacional tem que enfrentar ainda altas parcelas, espremidas em apenas 20 anos ou menos de financiamento, sem falar do custo do seguro.

Miguel de Oliveira, da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefa) fez as contas: um imóvel de R$ 500 mil financiado em 35 anos a juros de 12% ao ano resultaria em parcelas de R$ 4.935,62. Logo, seria necessário uma renda mensal mínima de R$ 16.452.

Mas, se o mutuário tiver 65 anos, ele só vai poder financiar em dez anos. O que resultaria em uma parcela de R$ 7.069,88 e uma renda mensal de R$ 23.563.

Oliveira explica que os bancos não falam em idade, porque configuraria uma discriminação. “Mas a análise cadastral leva em conta a idade e dificulta o crédito por conta do risco da inadimplência, já que quanto mais velho a probabilidade de se perder renda por causa de doença e dos gastos com saúde e medicamentos é maior”, explica.

Confira algumas dicas de como garantir parcelas um pouco mais suaves:

APLICAÇÕES - Apesar de a idade ser quesito primordial na análise dos bancos, se o aposentado recebe o benefício do INSS na instituição e ainda conta com poupança, ele tem mais argumentos para garantir o crédito e condições vantajosas. - “Nesses casos, o banco vai ficar atento só ao valor das parcelas, com foco na análise do comprometimento da renda, e no prazo para o pagamento”, explica Miguel de Oliveira.

FILHOS - Quem tem filhos com idades de 30 a 40 anos deve aproveitar e pedir o financiamento no nome deles. Assim, será mais fácil garantir a aprovação do pedido de crédito, além de poder fazer o financiamento em até 35 anos, logo, com parcelas menores.

SEGURO - O seguro habitacional segue a mesma lógica. Quanto mais idade se tem, mais alto é o risco de morte e, assim, maior o preço. Logo, ao fazer o financiamento em nome de uma pessoa mais jovem, garante-se um seguro mais barato.

SIMULADOR - A Caixa conta com um simulador habitacional no www.caixa.gov.br que informa todos os valores de financiamento.  (Fonte: O Dia Online)