Sexta-feira (17), com a tese
denominada “A Competência da Justiça do Trabalho e a efetividade do
direito fundamental à Previdência Social”, Océlio de Jesus C. Morais
(Juiz do Trabalho, titular da 3ª Vara de Ananindeua) obteve, em SP, o
título de Doutor em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (PUC/SP). A tese foi recomendada à publicação.
O ilustre magistrado defende, na tese, a competência material da Justiça do Trabalho às causas de natureza jurídica trabalhista/previdenciária como critério jurídico de inclusão social dos trabalhadores à previdência social em razão das próprias decisões judiciais trabalhistas transitadas em julgado, em face do regime de previdência básica e do regime de previdência privada fechada.
Océlio de Jesus C. Morais é mestre em Direito Constitucional pela UFPA e especialista em economia do trabalho pela UNICAMP/SP e especialista em Direito Público pela Unama. É santareno e também formado em Jornalismo, profissão que exerceu com brilho antes da magistratura.
O ilustre magistrado defende, na tese, a competência material da Justiça do Trabalho às causas de natureza jurídica trabalhista/previdenciária como critério jurídico de inclusão social dos trabalhadores à previdência social em razão das próprias decisões judiciais trabalhistas transitadas em julgado, em face do regime de previdência básica e do regime de previdência privada fechada.
Océlio de Jesus C. Morais é mestre em Direito Constitucional pela UFPA e especialista em economia do trabalho pela UNICAMP/SP e especialista em Direito Público pela Unama. É santareno e também formado em Jornalismo, profissão que exerceu com brilho antes da magistratura.
(Fonte: Blog da Franssinete Florenzano)
Dr.Océlio passou por Santarém como juiz da primeira vara do trabalho e fez um excelente trabalho. Agora obtém o título de doutor pela PUC/SP, demonstrando que é um homem obstinado pelo conhecimento sem fronteiras. Parabéns Doutor!
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