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quarta-feira, 1 de maio de 2013

Hospital abre sindicância

O Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, em Ananindeua, está investigando se fotos de um paciente que foram veiculadas em redes sociais e aplicativos de compartilhamento de imagens de telefones celulares foram feitas dentro do hospital. As imagens, que seriam do piloto Vicente de Paulo Guimarães Cancela, internado após o acidente em Val-de-Cães, no dia 26, são chocantes e mostram o rosto do paciente antes e depois da cirurgia.

Há ainda outra foto, que mostra o piloto na sala de cirurgia, despido e ensanguentado. Ao lado do paciente há pelo menos três pessoas vestidas com uniformes e é possível ler "Bloco Cirúrgico". Uma delas segura um celular na direção do rosto do piloto.

Segundo o hospital, não é possível afirmar que as fotos tenham partido de dentro da unidade médica, embora o paciente permaneça internado em estado gravíssimo desde o dia do acidente, impossibilitando que imagens do pós-operatório tenham sido feitas em qualquer outro lugar. Uma sindicância foi aberta para investigar o caso, mas até o momento nenhum funcionário foi identificado como sendo autor das imagens.

Segundo a diretora da Divisão de Prevenção e Repressão a Crimes Tecnológicos (DRCT), Beatriz Silveira, veicular este tipo de imagem pode ser considerado crime. "Esse tipo de veiculação pode atingir tanto a honra do paciente quanto de seus familiares, uma vez que se trata de divulgação de imagem sem autorização. Assim, pode caracterizar os crimes de injúria e difamação, previstos no Código Penal Brasileiro", explica.

De acordo com a policial, este tipo de atitude pode até mesmo gerar um processo indenizatório, caso a família da vítima decida acionar os responsáveis na justiça. E isto vale tanto para quem tirou as fotos quanto para o hospital, que é a instituição responsável pelo paciente. "É válido ressaltar que esse tipo de conduta pode gerar a obrigação de indenizar, em razão de danos morais sofridos por quem teve sua imagem divulgada indevidamente", afirma.

No caso das redes sociais, a delegada explica ainda que é possível identificar a origem das publicações. "Na maioria dos casos é possível identificar de onde partiram as postagens, em sites e redes sociais", assegura. Além disso, compartilhar as fotos também pode ser caracterizado como crime. "Mas para isso, a família da vítima teria que se manifestar contra a pessoa que compartilhou ou divulgou a foto", diz.
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