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terça-feira, 25 de junho de 2013

Dilma põe o Congresso numa sinuca de bico

Por Ricardo Noblat, jornalista e blogueiro.
A presidente Dilma Rousseff surpreendeu os políticos com a proposta de convocar um plebiscito para a aprovação de uma Assembléia Constituinte destinada unicamente a conceber uma reforma política.

Entra presidente, sai presidente, e a reforma política permanece estancada como uma promessa que nunca vai adiante. Não vai simplesmente porque os políticos não querem.

A reforma, saia como sair, acabará ferindo interesses de uns ou de outros.

O desejo de Dilma é de que ela vá em frente desta vez. Por ora, não entrou em detalhes a respeito. Não disse nem como nem quando isso será discutido.

Quando seriam eleitos os constituintes encarregados da reforma? No próximo ano quando forem eleitos deputados, senadores, governadores e o presidente da República? É o mais provável.

Se no próximo ano, a Constituinte se reunirá durante o mandato do próximo presidente. Caso Dilma não se reeleja, quem a suceder poderá não se sentir tão comprometido com a ideia como ela.

Uma vez que a Constituinte aprove a reforma, caberá ao Congresso referendá-la? Ou ela começará de imediato a produzir os seus efeitos?

O Congresso foi posto contra a parede. Ou colabora com Dilma para que se faça o que ele nunca quis ou ela poderá dizer: "Cumpri minha parte. O Congresso não cumpriu a dele".

Uma reforma política ambiciosa servirá, entre outras coisas, para diminuir a corrupção. Eleições são poderosos focos de corrupção. O próprio exercício cotidiano da política também o é.

Foi a corrupção, segundo todas as pesquisas aplicadas até aqui, o gatilho das atuais manifestações de ruas.

Dilma aplica uma segunda paulada forte na corrupção quando anuncia o apoio do governo ao projeto legislativo emperrado no Congresso que torna hediondo o crime de corrupção. A bola foi empurrada para o Congresso.

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