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terça-feira, 20 de agosto de 2013

Bahia institui remuneração para presidente e "ficha limpa" nas eleições

Comandado por um interventor judicial há 40 dias, o Bahia se tornou o primeiro time da elite do futebol brasileiro a instituir, em estatuto, remuneração para o presidente e a lei da "ficha limpa" para as eleições do clube.

As inovações foram aprovadas em assembleia de sócios, no sábado, que levou mais de 3.000 pessoas às arquibancadas da Fonte Nova e também adotou as "diretas já", sem nenhuma participação do Conselho Deliberativo --como ocorre na maioria das agremiações do país.


Torcedores durante assembleia na Fonte Nova
Torcedores durante assembleia na Fonte Nova
"A democracia é o que vai salvar o Bahia", diz o interventor Carlos Rátis, que substitui o presidente Marcelo Guimarães Filho, afastado pela Justiça por irregularidades no pleito que o reelegeu, em dezembro de 2011.

Entre as suas principais medidas, vistas como "revolucionárias" em um clube em crise técnica e financeira, Rátis reduziu o valor da taxa de adesão para o novo associado de R$ 300 para R$ 10.

No primeiro dia de campanha, foram quase 10 mil filiações, ante 2.700 no lançamento do plano de sócios do Flamengo, dono da maior torcida do Brasil, em março. Até o governador do Estado, Jaques Wagner (PT), e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), participaram.

Mergulhado em dívidas, o Bahia já somou mais de R$ 1 milhão com o plano e conseguiu pagar pendências salariais do elenco que se acumulavam desde maio.

Rátis, um advogado de 35 anos, que é mineiro e não era nem fã de futebol, passou a ser uma das figuras mais midiáticas da cidade, tietado pela torcida e com nome gritado nas arquibancadas. Mas seu "mandato" está perto do fim: no dia 7 de setembro, ocorrerá o pleito que escolherá um cartola-tampão por um ano e quatro meses, com direito a urnas eletrônicas.

Na mesma data, haverá a definição dos 100 conselheiros (antes eram 300), agora eleitos de maneira proporcional, que serão os responsáveis pela fixação do valor do salário. "As novidades do Bahia são uma grande evolução, e espero que outros clubes sigam o exemplo", diz Fábio Cruz, especialista em direito desportivo. "A ausência de salário para os presidentes é uma porta aberta para a corrupção, para o desvio de dinheiro ou para a má administração das equipes", afirma.

A estratégia dos clubes é figurar na relação de entidades sem fins lucrativos e, com isso, receberem isenções fiscais do governo. Do contrário, perderiam esse benefício.

A obrigação de dirigentes apenas "amadores" chega a constar no regimento de clubes como Botafogo e Flamengo, embora a maioria permita o pagamento de valores a membros da diretoria.

Alguns possuem estatutos que proíbem a candidatura de pessoas com condenação judicial, mas sem seguir exatamente os mesmos moldes da Lei Complementar nº 135, promulgada em 2010, conhecida como "ficha limpa".

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