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quarta-feira, 7 de agosto de 2013

CMB continua ocupada

Integrantes do movimento Belém Livre continuam a ocupar a Câmara Municipal de Belém (CMB) para pressionar os vereadores a aprovarem o projeto de criação do passe livre municipal. Enquanto isso, os parlamentares se articulavam, ontem, para viabilizar a votação do projeto de lei na sessão ordinária de hoje. O vereador Thiago Araújo (PPS), por exemplo, retirou da pauta seu projeto de alteração da lei do conselho municipal da juventude.
As lideranças devem então votar logo três vetos do prefeito Zenaldo Coutinho e inverter a pauta para votar o benefício exigido pelos manifestantes. Trata-se de uma emenda à Lei Orgânica do Município de Belém (Lomb) e, por isso, se aprovada com 24 votos - em duas votações com interstício de cinco dias - não poderá ser vetada pelo prefeito.

No entanto, Zenaldo teria como recurso, caso permaneça contra o benefício ao alegar não ter fundos para bancá-lo, entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade. Até que haja resposta, a CMB segue ocupada, chegando hoje ao terceiro dia.

Quatro vereadores têm propostas de criação de passe livre: Thiago Araújo, Fernando Carneiro (PSOL), Cléber Rabelo (PSTU) e Sandra Batista (PCdoB). Apenas dois estão mais bem estruturados e trazem mudanças mais significativas por serem alterações na Lomb. Os manifestantes estão estudando alternativas e possibilidades de fontes de recursos para contra-argumentar a inviabilidade financeira do benefício, já declarada por Zenaldo.

Milhões - A Prefeitura de Belém estima que o passe livre custaria R$ 132 milhões ao ano aos cofres públicos. Portanto seria inviável sem aporte estadual ou federal; novas desonerações, como ocorreu com o PIS e Cofins; ou sem tirar recursos de outros segmentos.

Uma das propostas de Carneiro é que se trate o projeto de lei como um benefício de acesso à educação e por isso seja custeado com os royalties do pré-sal, que já serão aplicados em educação.

'Não vejo problema em unirmos as propostas dos outros vereadores num só projeto. Infelizmente, minha impressão é de que o clima na Casa é de querer procrastinar essa votação e esperar pelo esvaziamento do movimento. Temos tudo pronto para votar. Só falta a vontade política', disse Carneiro.

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