O Ministério da Saúde recuou e simplesmente decidiu suspender os efeitos da portaria publicada ontem (31) e que definia como se daria o atendimento e as cirurgias de mudança de sexo. Em nota, o ministério informou que vai debater o assunto. "O Ministério da Saúde convidará representantes dos serviços de saúde que já realizam este processo e especialistas na matéria para definir os critérios de avaliação do indivíduo, de obtenção da autorização dos pais e responsáveis, no caso de faixa etária específica, e de acompanhamento multidisciplinar ao paciente e aos seus familiares", afirmou a nota do ministério. A nota informou ainda que vai considerar um parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o tema.
A portaria definia novas regras para o tratamento de pessoas em processo de mudança de sexo na rede pública. O texto definia que o tratamento com hormônios poderia ser iniciado aos 16 anos, se fosse autorizada pelos pais ou responsável legal do transsexual. Além disso, a cirurgia de troca de sexo poderia ser feita aos 18 anos, caso o paciente já tenha começado o tratamento dois anos antes, ou a partir dos 20 anos, conforme define a portaria.
As novas regras substituem portaria anterior, de 2008, para definir todos os procedimentos que devem ser adotados no processo de mudança de sexo, chamado de “processo transexualizador”. Fica definido que o SUS deve oferecer o tratamento integral a esses pacientes, incluindo acompanhamento clínico, atendimento pré e pós operatório e hormonioterapia, além da cirurgia de troca de sexo.
Estavam previstas ainda as cirurgias relacionadas, para dar aspecto mais feminino ou masculino ao paciente, como a tireoplastia (redução do Pomo de Adão nos homens); mastectomia simples bilateral (retirada dos seios) e histerectomia (retirada do útero e ovários).
Ainda de acordo com a portaria, a equipe mínima de atendimento nesses casos seria composta de psiquiatra ou psicólogo, assistente social, endocrinologista ou clínico geral e enfermeiro. (O Globo)
A portaria definia novas regras para o tratamento de pessoas em processo de mudança de sexo na rede pública. O texto definia que o tratamento com hormônios poderia ser iniciado aos 16 anos, se fosse autorizada pelos pais ou responsável legal do transsexual. Além disso, a cirurgia de troca de sexo poderia ser feita aos 18 anos, caso o paciente já tenha começado o tratamento dois anos antes, ou a partir dos 20 anos, conforme define a portaria.
As novas regras substituem portaria anterior, de 2008, para definir todos os procedimentos que devem ser adotados no processo de mudança de sexo, chamado de “processo transexualizador”. Fica definido que o SUS deve oferecer o tratamento integral a esses pacientes, incluindo acompanhamento clínico, atendimento pré e pós operatório e hormonioterapia, além da cirurgia de troca de sexo.
Estavam previstas ainda as cirurgias relacionadas, para dar aspecto mais feminino ou masculino ao paciente, como a tireoplastia (redução do Pomo de Adão nos homens); mastectomia simples bilateral (retirada dos seios) e histerectomia (retirada do útero e ovários).
Ainda de acordo com a portaria, a equipe mínima de atendimento nesses casos seria composta de psiquiatra ou psicólogo, assistente social, endocrinologista ou clínico geral e enfermeiro. (O Globo)
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