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quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Senado aprova projeto que estende Ficha Limpa para servidores da Casa

O Senado aprovou ontem Projeto de Resolução que estende a aplicação dos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa para o preenchimento de cargos comissionados nos gabinetes dos senadores, nas lideranças partidárias e na Mesa da Casa. A matéria foi aprovada na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e levada ao plenário na noite de hoje. Agora, segue para promulgação.

A aprovação desse projeto foi uma tentativa dos senadores de agilizarem a aplicação da Ficha Limpa no Senado, já que, no início de julho, a Casa aprovou projeto que estende os efeitos da Lei da Ficha Limpa aos servidores de cargos comissionados e de funções de confiança nos três Poderes, mas o texto ficou parado na Câmara desde então. A aprovação do projeto é mais um item da agenda positiva no Senado como tentativa de dar respostas às manifestações recentes em todo o país.

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