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sábado, 29 de junho de 2013

Gastos do governo com Copa das Confederações 'não são problema da Fifa', diz Blatter

O presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Joseph Blatter (foto), disse ontem (28) que os gastos públicos bilionários do governo brasileiro com a Copa de 2014 "não são problema da Fifa", e definiu a Copa das Confederações brasileira como "a melhor" organizada pela entidade até hoje. - "Entendo as manifestações sociais, mas por outro lado, o futebol traz esperança. Acompanhamos as reações do governo, que prometeu mudanças, mas isso não é problema nosso, não nos responsabilizamos por isso", declarou Blatter em coletiva de imprensa no Maracanã. - "É a melhor Copa das Confederações que organizamos até agora", elogiou o presidente, após declarar que "o futebol teve um papel positivo" no âmbito das manifestações. Ele fez questão de reafirmar que não há "plano B" para organizar o Mundial de 2014 em outro país. - "Foi muito bom fazer este teste, mas a competição foi mais importante, vimos isso em campo. Ainda faltam dois jogos, mas posso dizer que os testes foram bem sucedidos porque sabemos agora o que precisa ser melhorado e o que funcionou", completou Blatter.

Brasil e Espanha se enfrentam na final da Copa das Confederações neste domingo no Maracanã, às 19h, horário de Brasília. Mais cedo, às 16h, Uruguai e Itália disputam o terceiro lugar em Salvador.

Médicos protestam em frente ao Congresso contra atuação de estrangeiros



Aproximadamente 300 médicos fizeram um protesto, ontem (28/6), em frente ao Congresso Nacional, contra a contratação de profissionais estrangeiros para trabalhar na saúde do Brasil. A manifestação começou em frente à sede do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM), no Setor de Rádio e TV Sul. 

A passeata andou pela W3 Sul, seguiu para o Ministério da Saúde e foi para o Congresso. Os manifestantes gritaram "Ei Dilma, vai tratar em Cuba".

Médicos fazem passeata contra abertura de mercado a estrangeiros (Antonio Viola/CB)
A passeata passou pela W3 Sul e segue para o Ministério da Saúde. O trânsito está lento no Eixo Monumental (Mara Puljiz/CB)
Os manifestantes fizeram uma paralisação da rede de hospitais públicos e privados para protestar contra a importação dos médicos de Cuba, já que eles não devem ser sumbetidos a uma prova de conhecimento das doenças endêmicas do país.
Manifestantes protestam contra a importação de médicos de Cuba (Antonio Viola/CB)
A manifestação, organizada pelo CRM, defende um novo modelo de gestão para a definição dos recursos já existentes. Segundo o presidente do CRM, Iran Augusto Cardoso, os estudantes brasileiros de medicina têm carga horária de atuação para se formar entre 6,5 mil e 7,5 mil horas, enquanto os de Cuba não teriam qualificação suficiente, com atuação de no máximo 5 mil horas. "Estão menosprezando os nossos estudantes e os nosso médicos", afirma Cardoso.  (Correio Braziliense)

Deputado Natan Donadon vai para cela individual na Papuda

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) na Câmara (Foto: Leonardo Prado / Agência Câmara) 
Deputado Natan Donadon na Câmara
O deputado federal Natan Donadon (RO), preso na manhã de ontem (28) pela Polícia Federal em Brasília, foi encaminhado para o presídio da Papuda no início da tarde, segundo informou a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do DF. Antes, o parlamentar, condenado pelo Supremo Tribunal Federal, passou na Vara de Execuções Penais no centro da capital.

Donadon chegou ao complexo penitenciário, a cerca de 20 km do centro de Brasília, por volta das 15h30, em veículo descaracterizado da PF. Foi primeiro levado para o centro de triagem e de lá seria encaminhado para a cadeia PDF-1, onde ocupará uma cela individual. Segundo o TJ, ele permanecerá em cela separada dos demais enquanto tiver o mandato de deputado federal.

No presídio, ele deve cumprir a pena como os outros detentos, "sem regalias", segundo a assessoria do tribunal, com direito a banho de sol e seguindo a rotina normal da prisão.
Donadon é o primeiro parlamentar que no exercício do cargo teve prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a Constituição de 1988. Donadon está sem partido porque nesta quinta-feira, foi expulso pelo diretório do PMDB em Rondônia. Na Câmara dos Deputados, ele já responde a processo de cassação do mandato.

De acordo com a assessoria da Polícia Federal, Donadon se entregou à polícia na L2 Sul, uma avenida de Brasília. A assessoria informou que ele decidiu se entregar no meio da rua porque não queria ficar exposto ao constrangimento de aparecer diante de jornalistas na porta da Superintendência da PF.

Em nota, a PF disse que representantes do deputado ligaram para informar o local onde ele se encontraria para se entregar. A corporação negou "qualquer acordo ou negociação" para a prisão e que agentes realizaram buscas em "todos os endereços ligados direta ou indiretamente ao procurado".  (G1)

Sistema penal em colapso

Estudo divulgado quinta-feira (27) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre o sistema penal comprovou o abarrotamento das cadeias de todo o Brasil. No Pará, o inchaço supera os 50%. Em média, o número de presos nas 38 casas penais paraenses é 57% maior que a capacidade desses locais. Outro dado relevante é que quase metade dos presos do Estado estão presos em caráter provisório, apenas aguardando julgamento. O que colabora para a superlotação.

As casas penais do Estado que abrigam internos de ambos os sexos, mas em celas separadas, por exemplo, têm 603 vagas. No entanto, abrigam 1.065 presos. Nas cadeias exclusivas para homens a situação é ainda mais grave, além da superlotação - 5.470 presos cumprem pena nesses locais, cujo total de vagas é 3.511 - 56 mulheres são mantidas nesses espaços.

O Pará tem 25 cadeias, que tem capacidade para 1.261 presos, mas mantêm 1.937. Nas 13 penitenciárias do Estado, com capacidade para 2.912 internos, 4.654 detentos cumprem pena. Nas cadeias femininas, com capacidade para 69 mulheres, 117 estão presas. Quanto ao tipo de prisão, o estudo mostra o seguinte: 3.483 presos em regime fechado (capacidade máxima de 2.640); 424 em regime semiaberto (capacidade para 372); 65 em regime aberto (capacidade para 63); 2.586 em regime provisório (capacidade para 891); 27 em medida de segurança (capacidade para 14) e 2 em prisão civil.

Em nove casas penais, os internos provisórios são mantidos afastados dos presos que já cumprem pena, em dez os detentos são separados de acordo com o regime a que foram condenados e em quatro maiores de 60 anos cumprem pena em ambientes separados. O MP apurou ainda que presos primários e reincidentes são mantidos separados em quatro casas penais, e em seis pela natureza do delito. Também há a separação por facções criminosas em quatro casas. Nenhuma unidade prisional do Estado possui espaço materno-infantil e apenas 26 possuem enfermaria. Entre os presos do Estado estão 28 índios, 13 estrangeiros.

Quanto à assistência à saúde, o MP apurou que não há farmácia em 13 casas penais do Estado, em quatro não são prestados atendimentos médicos emergenciais e em 33 gestantes não recebem atendimento pré-natal. Das pessoas que estão encarceradas, 543 estão com ferimentos e 131 com lesões corporais.  (Portal ORM)

Copa: Supermercados fecham domingo e reabrem segunda

A final da Copa das Confederações entre Brasil e Espanha, que ocorre às 19h de amanhã, domingo (30), no Maracanã, no Rio de Janeiro, mudou o horário de supermercados em Belém e Ananindeua.

Um acordo entre Sindicato das Empresas do Comércio de Supermercados e Autosserviços do Estado do Pará (Sindespa) e a Associação Paraense de Supermercados (Aspas) firmou o fechamento das lojas no domingo (30), a partir das 15h, com a reabertura somente na segunda-feira (01/07), a partir das 6h da manhã.

A medida também vale para todos os supermercados 24 horas e visa possibilitar que os funcionários e colaboradores dos supermercados possam assistir a final da Copa das Confederações.

Jornalista do Portal ORM vence II Prêmio de Jornalismo em Turismo

 
O jornalista Bruno Magno (foto), repórter do Portal ORM, foi o vencedor do II Prêmio de Jornalismo em Turismo "Comendador Marques dos Reis", com a reportagem Belém do Pará: paisagens, cores e sabores que encantam. O jornalista foi escolhido também pelo júri popular da premiação, cuja votação aconteceu via internet. A cerimônia de premiação aconteceu na noite desta sexta-feira (28) no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém.

A reportagem premiada abordou o turismo na capital paraense e enfatizou o potencial da região e as ações necessárias para o desenvolvimento da atividade no Estado.

O prêmio foi concedido a reportagens nas categorias de jornalismo online, impresso, radiojornalismo, telejornalismo e fotojornalismo. Os jornalistas escolhidos pelo júri formado por representantes da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), Companhia Paraense de Turismo (Paratur) e Fórum de Desenvolvimento Turístico do Pará (Fomentur), que congrega entidades como a Abrajet Pará, que realiza a premiação em conjunto com a Paratur. Os vencedores dividiram um prêmio total no valor de R$ 115 mil.

Viva o Clô! Metade dos deputados já basta!

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:
Está começando a ganhar corpo nas redes sociais um movimento pela aprovação da PEC 280, que reduz a 250 o número de deputados federais no Brasil.

A proposta, do falecido Clodovil Hernandez (foto), foi apresentada em 2008 e, é claro, ainda está longe de ser votada.

Chegou a ser arquivada, em 2011, mas foi desarquivada no final do mesmo ano. Está, portanto, em condições de fazer parte das deliberações do Congresso.

Veja > a explicação de Clodovil para a proposta:

É bom que os deputados pensem bem na frase de Clodovil e vejam o que o povão vai dizer disso: Será que precisamos de gravata ou de seriedade?”

Governo concede reajuste de 24,8% a médicos-residentes

A bolsa de residência médica terá reajuste de 24,8% a partir de segunda-feira (1º). A medida beneficia 23.134 residentes, que passarão a receber R$ 2.976,26 por mês, informa o Ministério da Saúde, em nota. A bolsa é paga aos profissionais que estão cursando residência médica e de outras áreas da saúde. "Este é o maior reajuste já feito no valor da bolsa", ressalta o texto.

O reajuste é anunciado justamente em momento que o governo sofre críticas de médicos brasileiros, diante da determinação de permitir a entrada de profissionais da saúde estrangeiros no País. Nesta sexta-feira, inclusive, médicos-residentes fizeram um protesto em Brasília. Os participantes do ato percorreram a avenida W3 Sul e depois seguiram para a Esplanada dos Ministérios gritando o lema "Ei, Dilma, vai tratar do SUS". Os manifestantes carregavam cartazes e entre alguns dizeres estavam "queremos saúde padrão FIFA" e "médico tem, falta gestão e respeito". O ato terminou em frente ao Palácio do Planalto.

A nota divulgada ontem (28) informa que o aumento da bolsa de residência está previsto em Portaria Interministerial das pastas da Saúde e da Educação e começará a ser repassado a partir desta segunda-feira. "Esse é o maior reajuste já dado aos residentes do País e vai impactar em R$ 133,05 milhões no Orçamento do Governo Federal", cita o texto.

O governo argumenta que a ação faz parte de uma série de medidas que estão sendo adotadas pelo governo para estimular a formação de especialistas no Brasil e aumentar o número de médicos no país. "Serão criadas 12 mil novas vagas de residência até 2017, das quais quatro mil já nos próximos dois anos. Além disso, está previsto incentivo de R$ 100 milhões aos hospitais para expansão da oferta de cursos de residência", cita a nota divulgada nesta sexta.
 
Dos 23.134 médicos cursando residências no país, 2.284 profissionais participam do Pró-Residência, iniciativa do Ministério da Saúde que oferta bolsas em instituições públicas estaduais e municipais e sem fins lucrativos. Os demais 7.834 residentes atuam em instituições federais com incentivo pago pelo Ministério da Educação. Para outros profissionais de saúde existe a residência multiprofissional, com oferta de 5.285 bolsas.

TSE suspende cassação do deputado Cláudio Puty (PT).

TSE suspende efeitos contra mandato de Puty (Foto: Reprodução/Blog do Puty)
(Foto: Reprodução/Blog do Puty)
O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu ontem (28) a cassação do mandato do deputado federal Claudio Puty (PT-PA). A liminar foi concedida pelo ministro Henrique Neves da Silva, que acatou o recurso do deputado cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará em maio passado. 

Puty divulgou a decisão da justiça em seu perfil no Twitter e ressaltou que "a luta continua". O deputado fora cassado por quatro votos a um pelo TRE-PA. Sobre ele pesava a acusação de abuso de poder econômico, compra de voto e conduta vedada feita pelo Ministério Público Eleitoral.

A denúncia do MP Eleitoral é de 2010 e ocorreu após a operação Alvorecer, deflagrada pela Polícia Federal no Pará. Segundo a relatora do processo, juíza Eva do Amaral, a investigação policial utilizou interceptação telefônica - autorizada pela Justiça Federal - para concluir crimes eleitorais.

Provas documentais e escutas telefônicas demonstraram o envolvimento de Puty, então candidato, no esquema, segundo o MP. A denúncia afirma que o parlamentar usava planos de manejo madeireiro, aprovados irregularmente, como moeda de troca para apoio político e votos.

De acordo com o MP Eleitoral, as escutas telefônicas constataram que investigados da operação Alvorecer deixaram explícito que os planos de manejo liberados irregularmente seriam usados como forma de obter votos. Outras provas mostraram que o então chefe da Casa Civil do Estado - na época governado por Ana Júlia Carepa - usava sua influência política para interferir diretamente na liberação de autorizações definitivas de exploração florestal.

A denúncia evidencia ainda que grupos de fazendeiros da região sul e sudeste do Pará decidiram apoiar a candidatura de Puty em troca das liberações de exploração florestal. Além de Puty foram condenados José Cláudio Moreira Cunha - então secretário adjunto de Meio Ambiente - e Aníbal Picanço - secretário de Meio Ambiente. Por não terem mandato eletivo, os dois foram multados.

No mesmo esquema estão implicados os deputados estaduais Bernadete Ten Caten (PT) e Gabriel Guerreiro (PV). Ainda segundo o MP Eleitoral, as provas relativas a Puty foram enviadas a Procuradoria Geral da República, em Brasília, pelo fato de o deputado ter foro privilegiado.  (Portal ORM)

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Gente que brilha: ODILSON MATOS GUIMARÃES RODRIGUES

Eu e meu querido compadre Odilson
Anualmente, o Conselho da Mulher Empresária, presidido por Darenice Coimbra e vinculado à Associação Comercial e Empresarial de Santarém, promove a Mostra Cultural, quando é escolhido um artista santareno para receber a Medalha Mérito Cultural Wilson Dias da Fonseca. O escolhido deste ano foi o cantor e compositor Odilson Matos Guimarães Rodrigues, pessoa muito admirada e querida por todos os mocorngos.

A entrega da merecida medalha será amanhã (29), às 19h, na Praça do Mirante. Na oportunidade, será realizado um show em homenagem a Odilson e uma exposição de artesanato.

Eu e Odilson trabalhamos juntos, por muitos anos, na agência do Banco da Amazônia em Santarém. Por sermos bons amigos e colegas de trabalho, fui escolhido para ser padrinho do seu filho Cezário.

Meu querido compadre, parabéns por mais esta homenagem de reconhecimento ao seu talento e, principalmente, por ser um cidadão que sempre viveu com muita dignidade.

Atualização em 30.06.2013:
Odilson Matos
Odilson Matos Guimarães Rodrigues nasceu no dia 9 de agosto de 1941. Herdou da família Pinto Guimarães e da família Matos o talento artístico que surgiu desde muito cedo, sendo a musicalidade, sua maior expressão. Um dos maiores intérpretes das músicas de Wilson Fonseca, Odilson contribuiu para a divulgação das canções do maestro Isoca no cenário nacional e internacional. Poema de amor é a canção mais conhecida da cultura local, sendo música obrigatória em seu repertório.

Nos anos de 1963 a 1988, esteve em atividade uma das maiores bandas da região. Reunindo um repertório variado que tocava de forró a discoteca, os Hippies fizeram história nos bailes da cidade. O sucesso foi tanto que os jovens músicos tocaram nas principais casas de shows da região norte. Momentos que permanecem vivos na memória de muitos.

Grande ícone e incentivador da cultura local, Odilson atuou no fomento de ações que impulsionaram a realização de grandes eventos. Foi coordenador local do projeto Pixinguinha, que revelou muitos talentos e contribuiu para o fortalecimento da musica popular brasileira. Em 1986, a Funarte reconheceu a edição realizada em Santarém, como a melhor de todos os tempos.

Hoje, aos 72 anos, Odilson é membro efetivo da Academia de Letras e Artes de Santarém (Alas), desde 2004.

Viúvo de Emílio Santiago pede pensão na Justiça

Um processo corre em segredo de Justiça na 4ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), no qual o professor da UERJ Márcio Tadeu Ribeiro Francisco alega ter sido parceiro conjugal do cantor Emílio Santiago (foto) por um tempo aproximado de 18 anos.

Emílio morreu no dia 20 de março deste ano em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC) e, desde então, Márcio Tadeu tem se ocupado do processo para que seu relacionamento de concubinato (ou seja, que não foi formalizado) seja considerado perante a Justiça como uma união estável. Não se sabe ainda o valor da herança deixada por Emílio Santiago, mas o cantor era dono de imóveis em alguns estados brasileiros e um apartamento em Nova York, nos Estados Unidos, além de carros e joias.

As cantoras Alcione e Leny Andrade são testemunhas da relação no processo, mas se recusam a falar sobre o assunto.  (Fonte: Coluna do Leo Dias - jornal O Dia Online)

Termina hoje o prazo para sacar abono do PIS/Pasep

Termina hoje o prazo para o trabalhador que ganha até dois salários mínimos sacar o abono de R$ 678 do PIS/Pasep, referente ao calendário 2012/2013. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os beneficiários que ainda não retiraram o dinheiro somam mais de um milhão. No Rio, 95.722 cadastrados no PIS não receberam o abono, segundo a última pesquisa feita pela Caixa Econômica Federal.

De um total de 20,7 milhões de trabalhadores brasileiros com direito ao benefício, 19,6 milhões já fizeram o saque. Esse número representa 94,84% do total e custou mais de R$ 12 bilhões em recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), segundo informações divulgadas ontem pelo ministério.

ÚLTIMA CHANCE - Aqueles que ainda não sacaram o benefício devem correr. Se o valor não for retirado até o fim do expediente bancário de hoje, o abono será devolvido ao FAT, ou seja, o trabalhador perde o direito a recebê-lo.

Confira as condições para receber :
O benefício do PIS/Pasep é anual e corresponde a um salário mínimo, vigente na data de pagamento.
Para receber o abono, o trabalhador deve ter, no mínimo, cinco anos de cadastramento no Programa de Integração Social (PIS), destinado a funcionários da iniciativa privada, ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
É exigido que os beneficiários tenham trabalhado, no mínimo, 30 dias, consecutivos ou não, em 2011 com carteira de trabalho assinada por empresa e tenham recebido, em média, até dois mínimos mensais. Os demais trabalhadores têm direito a rendimentos do benefício.
Além disso, é necessário que os trabalhadores sejam mencionados no Relatório Anual de Informações Sociais (Rais).
Para saber se tem direito ao abono salarial do PIS, o trabalhador pode ligar para 0800-726-0207 ou acessar www.caixa.gov.br.
Saque pode ser feito em lotéricas
Para receber o abono, trabalhadores inscritos no PIS devem se dirigir às agências da Caixa e os servidores no Pasep, ao Banco do Brasil. Aqueles que tiverem Cartão Cidadão da Caixa com senha cadastrada podem fazer o saque em casas lotéricas, caixas de autoatendimento e postos do Caixa Aqui. Para retirar o dinheiro, é preciso apresentar documento de identificação e número de inscrição no PIS ou Pasep.

Google terá que pagar R$ 30 mil a Aguinaldo Silva

O autor Aguinaldo Silva (foto abaixo), através de seu advogado Sylvio Guerra, ganhou processo contra o Google. O portal foi condenado pela juíza Patricia Whately Torres, da 38ª Vara Cível do Rio, a pagar R$ 30 mil por danos morais ao novelista e a remover da internet todos os vídeos do YouTube nos quais Aguinaldo tem sua imagem denegrida pelo ‘Pânico na Band’, programa em que foi alvo de paródia e é retratado como ‘Aguinaldo Senta’.  

Vale a pena ler: O velho travestido de novo e o moralismo do Faustão

Por Lenio Luiz Streck, procurador de Justiça no Rio Grande do Sul, doutor e pós-Doutor em Direito.
“Eu estava sobre uma colina e vi o Velho se aproximando, mas ele vinha como se fosse o Novo. Ele se arrastava em novas muletas, que ninguém antes havia visto… Aí vem o Novo, tudo é novo, saúdem o Novo, sejam novos como nós! E quem escutava, ouvia apenas os seus gritos, mas quem olhava, via tais que não gritavam. Assim marchou o Velho, travestido de Novo, mas em cortejo triunfal levava consigo o Novo e o exibia como Velho. O Novo ia preso em ferros e coberto de trapos; estes permitiam ver o vigor de seus membros. E o cortejo movia-se na noite, mas o que viram como a luz da aurora era a luz de fogos no céu. E o grito: Aí vem o Novo, tudo é novo, saúdem o Novo, sejam novos como nós...”.

Gostaram? Pois leiam o que segue:

“Ressurge a Democracia”
“Vive a Nação dias gloriosos. Porque souberam unir-se todos os patriotas, independentemente de vinculações políticas, simpatias ou opinião sobre problemas isolados, para salvar o que é essencial: a democracia, a lei e a ordem. Graças à decisão e ao heroísmo (...) o Brasil livrou-se do Governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições.

Agora, o Congresso dará o remédio constitucional à situação existente, para que o País continue sua marcha em direção a seu grande destino, sem que os direitos individuais sejam afetados, sem que as liberdades públicas desapareçam, sem que o poder do Estado volte a ser usado em favor da desordem, da indisciplina e de tudo aquilo que nos estava a levar à anarquia (...).

Poderemos, desde hoje, encarar o futuro confiantemente, certos, enfim, de que todos os nossos problemas terão soluções, pois os negócios públicos não mais serão geridos com má-fé, demagogia e insensatez. Este não foi um movimento partidário. Dele participaram todos os setores conscientes da vida política brasileira, pois a ninguém escapava o significado das manobras presidenciais.(...) Era a sorte da democracia no Brasil que estava em jogo.”

Sabem do que se trata? Pois lhes conto. Trata-se do editorial do Jornal O Globo de 2 de abril de 1964. Bingo!

“Jabuti não sobe em árvore” e o moralismo do Faustão
Somemos a isso as palavras do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pregando o fim dos partidos políticos. Aliás, sua Excelência deveria ser processado pela Comissão de Ética. Como é possível um senador propor a extinção dos partidos políticos em uma democracia de partidos? Hein?

E que tal o grande filósofo contemporâneo Faustão? Como explica um dos meus orientandos em seu blog: “Domingo. Termina Espanha x Nigéria. Faustão abre seu programa dominical. Em tom exaltado, discursa. O auditório, em polvorosa grita, aplaude. Lições de moral e slogans. ‘O gigante acordou!’. Fala no ‘fim da corrupção’ e cobra imediata solução de vários problemas sociais, boa parte deles seculares. Mas quem tem senso crítico procura os silêncios do discurso: por que Faustão não exigiu a democratização dos meios de comunicação em massa? Botão off.”. Por exemplo, quanto o Faustão paga de Imposto de Renda? Tomara que tudo seja na fonte, como empregado... Ou teria, como outros apresentadores e artistas, uma pessoa jurídica?

Governo eleva IPI da linha branca e descarta novas desonerações

Sem margem fiscal para acomodar reduções de tributos, o governo anunciou ontem a recomposição parcial das alíquotas do IPI da linha branca e móveis, para o período de julho e setembro, e indicou que não fará mais desonerações daqui para frente.

O governo vinha, desde 2011, dando benefícios fiscais para alguns setores produtivos para estimular o consumo e impulsionar a economia. Essa política, contudo, resultou em uma grande perda de arrecadação, gerando críticas de agentes econômicos que veem com preocupação a situação fiscal brasileira.
 

Quadrilha que fraudava cartões é desarticulada

Quadrilha que fraudava cartões é desarticulada (Foto: Joel Lobato/Ag.Pará)
(Foto: Joel Lobato/Ag.Pará)
A Polícia Civil fez nesta quinta-feira (27) a operação “Card Free”, para cumprimento de mandados judiciais de prisão e de busca e apreensão domiciliar em 24 imóveis, na Região Metropolitana de Belém e no distrito de Mosqueiro. Ao todo, 21 pessoas foram presas, entre elas cinco carteiros, acusadas de envolvimento em um esquema fraudulento que envolvia desde o desvio de cartões magnéticos de bancos e de crédito, por parte de agentes dos Correios, até a clonagem deles para uso em fraudes.

Foram apreendidos dezenas de cartões magnéticos, correspondências, equipamentos eletrônicos e de informática, e até duas armas de fogo – um metralhadora calibre 9mm Imbel, de uso exclusivo do Exército, com dois carregadores e sem munição, e um revólver calibre 38 com numeração raspada com seis munições – e uma caixa com 50 munições para pistola calibre 380.

O esquema gerou prejuízos estimados em R$ 5 milhões, vitimando pessoas e empresas bancárias no Pará.

A Polícia Civil apurou que, no período entre agosto de 2011 e abril de 2012, foram extraviados na cidade de Belém e região metropolitana, 362 cartões de crédito e outros 19 de débito.
Fonte: Dol e Agência Pará 

Grupo promete "sentaço" em cruzamentos de Belém


Grupo promete
“Cansamos de andar em vão. Vamos sentar e conversar!”. É o que pede o grupo que se autodenomina Foco Belém no Facebook. Amanhã (29), eles anunciaram, em sua página da rede social, que realizarão um ato a partir das 11h: vão sentar nos cruzamentos da avenida Presidente Vargas com rua Riachuelo e avenida Nazaré, “até que o prefeito se posicione, aceitando marcar as audiências públicas para discutir os problemas de gestão do BRT, da saúde, da educação e do lixo”, avisam.

O grupo também divulgou que pretende entregar uma carta de reivindicações que inclui “conhecer o plano de gestão do funcionamento do sistema de transportes da cidade no futuro, com o BRT pronto”; apresentação das instalações onde são prestados serviços de saúde; “segurança nas escolas e seus entornos, garantidos pela GBel, sistema de câmeras e rondas táticas”; e a implementação do Plano de Resíduos Sólidos de Belém.

DIÁLOGO - Na manifestação da noite de quarta-feira (26), o prefeito Zenaldo Coutinho afirmou que permaneceu em seu gabinete, no Palácio Antônio Lemos, para conversar com representantes dos manifestantes e receber a pauta de reivindicações, mas que ninguém se apresentou para dialogar. Um grupo pedia que ele saíssse da sede da prefeitura para falar com todos, mas por questões de segurança Zenaldo permaneceu dentro do Palácio.

O prefeito anunciou que, na próxima semana, irá apresentar e disponibilizar para a população a planilha do transporte público de Belém.

FHC é eleito para a Academia Brasileira de Letras

Fernando Henrique Cardoso foi eleito ontem (27) para a Academia Brasileira de Letras (ABL). Segundo a assessoria de imprensa da ABL, ele recebeu 34 dos 39 votos possíveis e foi nomeado já na primeira votação. Votaram 24 acadêmicos presencialmente e outros 14, por cartas. Houve uma abstenção. 
 
O ex-presidente – que teve dois mandatos, entre 1995 e 1998 e entre 1999 e 2002 – assume a cadeira 36, antes ocupada pelo jornalista e escritor paulista João de Scantimburgo, morto em março deste ano.

Senado aprova urgência para projetos do passe livre estudantil e da ficha limpa no serviço público

O plenário do Senado aprovou na tarde (27) os pedidos de urgência para o projeto de lei que trata do passe livre estudantil e para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Ficha Limpa no Serviço Público. Com isso, as matérias terão prioridade na pauta de votação e devem ser votadas já na próxima semana, junto com o projeto que prevê 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde.

O projeto do passe livre estudantil foi apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esta semana. Ele concede gratuidade nas passagens de transportes públicos urbanos para todos os estudantes matriculados regularmente em escolas e universidades. Para ter direito ao benefício, eles precisarão comprovar a frequência nas aulas.

As despesas com a gratuidade do transporte dos estudantes serão custeadas com recursos dos royalties do petróleo da camada pré-sal. Com a aprovação do projeto que destina 75% desses recursos para a educação, Renan Calheiros estipula no projeto de lei que uma parte seja destinada ao pagamento do transporte.

Assim como a do passe livre, a PEC da Ficha Limpa no Serviço Público também é uma das demandas apresentadas nas manifestações das últimas duas semanas em todo o país. Ela estende a todos os servidores públicos as mesmas regras da Lei da Ficha Limpa que valem atualmente para candidatos a cargos eletivos.

Com a urgência aprovada, na próxima semana o Senado vai definir uma nova pauta de PECs e projetos de lei que devem entrar na lista de preferência para votação no plenário do Senado. Todas as proposições deverão ser definidas de acordo com as reivindicações apresentadas por manifestantes em todo o país.  (Fonte: Agência Brasil)

PSOL vai pedir urgência para votação do projeto da cura gay

O líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), disse que tem as assinaturas necessárias de líderes para apresentar requerimento de urgência para votação no plenário da Câmara do Projeto de Lei da “Cura Gay”. 

O PSOL quer que a Câmara rejeite e arquive o quanto antes a proposta, que é uma das reivindicações das manifestações que ocorrem em todo o país. A proposta foi aprovada recentemente pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e agora terá que tramitar pelas comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça.

Se a urgência for aprovada pelos deputados, a proposta será votada diretamente no plenário sem tramitar pelas comissões. O projeto derruba dispositivos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participar de terapias para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença. (Fonte: Agência Brasil)

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Dudu ganha título de 'persona non grata'

Duciomar ganha título de 'persona non grata' (Foto: DOL/Arquivo)
A Câmara Municipal de Belém concedeu na última terça-feira (25), por unanimidade, o título de ‘persona non grata’ ao ex-prefeito Duciomar Costa.

O requerimento era de autoria do vereador Zeca Pirão (PMDB), e teve aprovação de toda a Câmara, incluindo da bancada do PTB, partido do ex-prefeito.

Os vereadores Victor Cunha e Orlando Reis, ambos do partido de Duciomar, justificaram suas votações argumentando que a péssima qualidade sonora do plenário e a leitura não muito explicita do secretário da mesa, prejudicou a audição dos mesmos, que não chegaram a entender o teor da proposição..

Segundo a Câmara Municipal, existem cerca de 50 ações contra Duciomar na Justiça que deverão ser julgadas ainda este ano.

Lula convoca jovens para ir às ruas


Em encontro na sede do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou discurso de líder de massa: disse que é hora de trabalhador e juventude irem para a rua para aprofundar as mudanças, enfrentar a direita e empurrar o governo para a esquerda. Foram convidados os grupos Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União da Juventude Socialista (UJS), o Levante Popular da Juventude e o Conselho Nacional da Juventude (Conjuve)

Em vez de pedir conciliação para acalmar a crise no governo Dilma Rousseff, Lula disse que o momento é de “ir para a rua”.

Na última terça-feira, o ex-presidente convidou cerca de quinze lideranças para um encontro na sede do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, em São Paulo. O Movimento Passe Livre (MPL) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto não foram convidados.

“O (ex-)presidente queria entender essa onda de protestos e avaliou muito positivamente o que está acontecendo nas ruas”, disse ao jornal O Globo o integrante da UJS, que conta majoritariamente com militantes do PCdoB, André Pereira Toranski.

Segundo um outro líder, ele “colocou que é hora de trabalhador e juventude irem para a rua para aprofundar as mudanças. Enfrentar a direita e empurrar o governo para a esquerda. Ele agiu muito mais como um líder de massa do que como governo. Não usou essas palavras, mas disse algo com “se a direita quer luta de massas, vamos fazer lutas de massas”.

Charge M. Aurélio - jornal Zero Hora

Governador de Goiás institui passe livre para estudantes

O governador de Goiás, Marconi Perillo, assinou ontem (26) um decreto instituindo o passe livre para estudantes de Goiânia e Região Metropolitana.

O governo estadual vai subsidiar os 50 % que os estudantes pagam atualmente no transporte coletivo. A medida vale a partir do segundo semestre. A lei que criou o passe livre já havia sido aprovada em junho de 2012 pela Assembleia Legislativa, mas o governo aguardava os recursos para que ela entrasse em vigor.

Jornada Mundial da Juventude: Caminhos verdes aos peregrinos

Mostrando que Deus também é natureza, a Igreja Católica publicou um guia ecológico para peregrinos e voluntários que participarão da Jornada Mundial da Juventude, entre os dias 23 e 28 de julho. Os fiéis ambientalmente corretos deverão andar a pé, de metrô ou bicicleta, jogar o lixo na lixeira, evitar o desperdício de água e luz e não fazer xixi na rua.

No livreto, a Igreja pede paciência aos jovens quanto à utilização dos banheiros públicos nos últimos dias da Jornada, quando milhares de pessoas estarão com o papa Francisco, no Campus Fidei, em Guaratiba. “A legislação brasileira é muito rígida, podendo criar sérios problemas aos jovens que, por qualquer motivo, utilizarem outros locais para tal finalidade”, alerta.

No local, serão instalados 4.673 banheiros para os peregrinos, dos quais 270 adaptados para pessoas com deficiência física.

Com a missão de deixar um legado ambiental para todos os brasileiros, após o evento, os organizadores da JMJ vem desenvolvendo ações com foco na sustentabilidade. O arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta, fez uma parceria com a ONG internacional WWF para produção de vídeos com temas sobre água, biodiversidade, mudanças climáticas, energia sustentável e Amazônia. que serão exibidos para 3 mil peregrinos no Fórum Social da Juventude, que acontecerá no dia 25 de julho, no Espaço Cidadania, no Centro.

“A questão ecológica está relacionada com a fé. Nossa missão é cuidar daquilo que Deus colocou em nossas mãos”, ensina o reitor da PUC-Rio, padre Josafá Siqueira, que elaborou o guia a pedido da Arquidiocese, junto com o Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (Nima).

Na página do órgão ( www.nima.puc-rio.br ), jovens poderão medir o seu consumo de gás carbônico, para saber quantas árvores deverão plantar para compensar o dano.

Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo

No esforço para implementar uma pauta positiva e tentar dar uma resposta aos manifestantes que tomaram as ruas do país, o Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira, o projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou e expediu a ordem de prisão do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO).

Apresentado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) em 2011, o texto prevê que os delitos de peculato, concussão (quando o servidor exige vantagem indevida), excesso de exação (quando o servidor exige taxa ou imposto que sabe ser indevido), corrupção passiva e corrupção ativa sejam considerados crimes hediondos. Uma emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) incluiu no rol de crimes desse tipo o homicídio simples.

Além disso, o documento aumenta as penas previstas no Código Penal para os crimes, que poderão variar de quatro a doze anos. Hoje, as penas variam de dois a doze anos. O texto ainda terá de passar pelo crivo da Câmara e só depois segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. O relatório pela aprovação do projeto foi apresentado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) há quase um ano, mas, só agora, após a pressão popular contra a corrupção, o Senado decidiu pautar o tema.

Luís Roberto Barroso toma posse no STF

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, 55 anos – o quarto indicado pela presidente Dilma Rousseff - tomou posse nesta quarta-feira, em cerimônia que não durou mais de 15 minutos, assistida por cerca de mil pessoas. Como de praxe, sem discursos.

A presidente da República foi representada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Participaram também da solenidade os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves; os presidentes dos demais tribunais superiores; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; os ministros aposentados do STF Ayres Britto (a quem Barroso sucede), Ilmar Galvão, Carlos Velloso, Sepúlveda Pertence, Nelson Jobim, Francisco Rezek e Aldir Passarinho.

“Estou feliz e concentrado no meu trabalho novo. Espero ser capaz de desempenhá-lo bem”, limitou-se a dizer o novo ministro do STF a repórteres, antes de entrar no plenário.

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, 55 anos – o quarto indicado pela presidente Dilma Rousseff - tomou posse nesta quarta-feira
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, 55 anos
A cerimônia 
Realizada no plenário da Suprema Corte, sob a presidência do ministro Joaquim Barbosa, a solenidade teve início com a interpretação “a capella” do Hino Nacional pela cantora Ellen Oléria. Barroso foi conduzido ao plenário pelo decano e pelo até então membro mais novo da Corte, ministros Celso de Mello e Teori Zavascki. O novo ministro prestou o juramento de praxe, e o diretor-geral do tribunal, Miguel Augusto Fonseca de Campos (nasceu em Santarém-Pa), leu o termo de posse, que foi assinado pelo presidente do STF, pelo novo ministro, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pelo diretor-geral da Secretaria.
Lido e assinado o termo, o presidente da Corte declarou empossado o ministro, que se dirigiu para o seu lugar na bancada. Logo em seguida, o presidente Joaquim Barbosa encerrou a sessão, afirmando: “Expresso ao novo colega os meus cumprimentos e os meus votos de boa vinda. Tenho certeza de que V. Exa. Terá nesta Corte excepcional desempenho”.

Vale a pena ler: O país da impunidade

Por Pedro Simon*
Identificados e ouvidos pela polícia, foram liberados em seguida, impunes. Arruaceiros que participaram de atos de vandalismo, além do homem que jogou um coquetel molotov no Palácio do Itamaraty, em Brasília, estão novamente nas ruas após uma passagem pela delegacia. Ao mesmo tempo, a Justiça do Rio negou, em menos de uma semana, sete pedidos de prisão de vândalos, conforme notícia veiculada no Jornal do Brasil. Apenas um foi aceito, e por um período de cinco dias.

Esse é apenas uma pequena amostra da dificuldade que enfrentam as instituições para induzir uma ação efetiva no campo da segurança pública. Ao invés da repressão generalizada que atinge indistintamente toda a população, se impõe uma atuação mais objetiva da inteligência, o foco no combate à depredação e a colaboração da Justiça. Aos manifestantes pacíficos, simplesmente a garantia para o exercício democrático de um direito constitucional.

O Brasil, muitos já disseram, é o país da impunidade, aonde só ladrão de galinha vai para a cadeia. Exemplos históricos não faltam e são bem conhecidos. Poderosos podem até ser processados, e mesmo condenados, mas a cadeia não é uma opção. Aqui, o rico conhece a Justiça e o pobre a polícia. A novidade, nessa questão, é ver o manto da impunidade encobrir também os responsáveis por saques, destruição de patrimônio público, roubo e agressões. Assistimos a uma espiral de violência que acabará por comprometer a legitimidade das próprias manifestações que incluem, em sua extensa pauta, justamente o fim da impunidade e ética na política.
*Pedro Simon é senador pelo PMDB-RS
Leia também >O caráter das novas manifestações, por Leonardo Boff

Promotor teria reagido à votação da PEC 37 com palavrões em rede social

A rejeição da Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público, gerou polêmica entre apoiadores e contrários à proposta. Pelas redes sociais, promotores e delegados expuseram opiniões a respeito da PEC rejeitada terça-feira (25/6), na Câmara dos Deputados. Uma das mensagens que circulou durante a madrugada foi a do promotor Dario Jardim Cruvinel, lotado em Brazlândia. Em uma publicação pouco depois da votação, o promotor mandou uma “mensagem” para o Brasil:
 (Reprodução/ Facebook)
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Corregedoria do órgão abrirá procedimento administrativo para apurar a conduta do promotor neste episódio.

Segundo o presidente da Associação do MPDFT, Antonio Marcos Dezan, o posicionamento de Dario Cruvinel vai na contramão do que a associação fez durante o processo de análise da PEC. Dezan explicou que a associação trabalhou junto aos parlamentares e as autoridades constituídas para que a Câmara rejeitasse a proposta. “A aprovação não prejudicaria necessariamente o Ministério Público, mas sim a sociedade como um todo. Reconhecemos o relevante serviço que as autoridades e parlamentares prestam e isso que foi escrito, lamentavelmente, pelo nosso colega promotor, não nos representa”, afirmou.

O presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Distrito Federal (Sinpol-DF), Benito Tiezzi, disse que a categoria recebeu  a mensagem como tristeza e garantiu que o sindicato vai tomar as providências cabíveis. “A rejeição da PEC em nada mudou. Cada um tem a sua função, de acordo com a Constituição. A mensagem publicada nos causou tristeza de ver como as pessoas encaram um debate de forma tão drástica. É preciso encarar idéias diferentes sem achincalhar”, ressaltou Tiezzi.

Confira na íntegra a nota oficial do Ministério Público do DF
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou inquérito administrativo disciplinar para apurar conduta em tese ofensiva aos deveres de urbanidade e de guardar decoro pessoal, em razão de mensagem postada por promotor de Justiça em sua página no Facebook, contendo termos ofensivos aos membros do Congresso Nacional e aos delegados de Polícia. 
O MPDFT ressalta que não aprova, nem compactua, com a postura supostamente praticada pelo promotor.
Fonte: Correio Braziliense

Morre Afonso Klautau


O jornalista paraense Afonso Klautau faleceu na manhã de ontem (26). Afonso foi diretor da Rede Cultura  de TV, atuou no corpo docente da Universidade Federal do Pará (UFPA), trabalhou na AK Publicidade e atuou em diversas campanhas eleitorais em Belém.

Saudades de Santarém

Música de autoria do poeta santareno Paulo Paixão, cantada por seus irmãos Beto e Nicolau Paixão:

Médicos preparam greve

O presidente do Sindicato dos Médicos (Sindmepa), João Gouveia, informou ontem que a categoria se reunirá hoje, às 19 horas, no Conselho Regional de Medicina (CRM) para deliberar sobre uma proposta de greve, motivada pelo corte linear de R$ 1 mil em gratificações pagas à categoria.

"A gente tem informações de que isso já começou a acontecer nos contras-cheques deste mês. Isso já havia ocorrido há seis meses, mas na época a secretária de administração, Alice Viana, informou que houve um equívoco, mas agora aconteceu de novo. Vamos nos reunir em assembleia para decidir o que fazer", afirmou Gouveia, durante audiência na Assembleia Legislativa do Pará para tratar das mortes de 35 bebês na Santa Casa de Misericórdia, em Belém, durante o mês de junho.

Gouveia classificou o caso como "mortes anunciadas", contestando a informação dada na mesma reunião, pelo secretário estadual de Saúde, Hélio Franco, para quem os óbitos foram provocados por falta de pré-natal adequado às mães que superlotam a maternidade estadual e não por infecção hospitalar.

Gouveia informou que o Sindmepa procurou a direção da Sespa em maio para alertar para a superlotação na Santa Casa e não foi recebido. "É esta situação dramática que estávamos tentando evitar. Não estamos aqui para discutir se foi ou não infecção hospitalar. Não se pode achar natural tantas mortes, estamos aqui para salvar vidas", afirmou Gouveia, estendendo as críticas à comissão do Ministério da Saúde que vistoriou o hospital. "O técnico foi tão patético que quase chega a dizer que as crianças se suicidaram", ironizou.

O secretário confirmou os cortes nas gratificações. "O sindicato não tem nenhuma preocupação com esta situação, eles querem é ganhar dinheiro. O sindicato, não os médicos. Muitos médicos da Santa Casa não cumprem a jornada normal, fazem só 72 horas por mês e mesmo assim vão fazer greve porque nós vamos tirar alguns quantitativos destes salários", confirmou.

Secretário nega que mortes sejam resultado de negligência
Sobre as mortes, o secretário disponibilizou aos parlamentares relatório para assegurar que não houve negligência. "Não é falta de pessoal, nem de competência deles, não falta medicamentos e a esterilização é perfeita. Agora, existem situações inviáveis por mais que você faça de tudo", informou o secretário, lembrando que das 3 mil mulheres atendidas pela Santa Casa, apenas 900 estão internadas. "As outras são intercorrências que poderiam ser resolvidas nos postos dos municípios se tivesse o devido acompanhamento", afirmou.

A presidente da Santa Casa, Eunice Begot, disse que 60% das mães que perderam bebês vieram do interior e 81% deles eram prematuros. Mais da metade (52%) pesava de 500g até 1,5 kg e a maioria das mães não fez seis consultas de pré-natal (22% delas não fizeram nenhuma consulta), procedimento essencial para identificar e tratar doenças congênitas, como a sífilis, comum em boa parte dos casos. Apenas cinco das mortes foram causadas por infecção decorrente de doenças não tratadas na gestação. "Mas todos por genes diferentes, o que não caracteriza um surto", afirmou.

Um dos grandes problemas enfrentados pela instituição é a regulação. "Ninguém avisa que vai chegar", afirmou a médica, ressaltando que as UTIs da Santa Casa têm taxa de ocupação de 97%, quando deveriam ficar em não mais que 80%. "Não podemos negar atendimento. O governo aumentou a equipe, ampliou em 20 leitos no Hospital Jean Bitar, mais 20 leitos de UCIs no corredor principal da Santa Casa, contratamos mais de 200 pessoas da equipe medica, além de investimentos em educação continuada", afirmou.  (Jornal Amazônia)

Ativistas querem redução e congelamento do preço da passagem de ônibus

Manisfestantes foram às ruas de Belém, ontem, pela quarta vez, para exigir a redução e o congelamento da tarifa urbana de transporte coletivo e o passe livre para estudantes. Os manifestantes entregaram uma carta ao comandante da Guarda Municipal de Belém (Gbel), Carlos Machado, endereçada ao prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, repudiando a ação da Polícia Militar e da Guarda, cujos agentes são acusados de atuar com truculência e agredir manifestantes no ato do dia 24 de junho. Após uma passeata que saiu às 18h de São Brás e seguiu até o Palácio Antônio Lemos, sede da prefeitura de Belém, estudantes interditaram o cruzamento da avenida 16 de Novembro com a rua João Diogo, provocando engarrafamento de veículos. A PM foi até o local e os manifestantes deitaram no asfalto e gritaram palavras de ordem. Zenaldo Coutinho concedeu coletiva à Imprensa, no Antônio Lemos, antes da manifestação, informando sobre obras e projetos nas áreas de saúde e trânsito, destacando que o valor da tarifa de ônibus está congelada e que na segunda-feira a prefeitura divulgará a planilha de custos da tarifa de ônibus na capital, em conjunto com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Renan Calheiros diz que vai propor passe livre para todos os estudantes

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem (25) que irá apresentar uma proposta para implantar o passe livre para todos os estudantes do país. Os recursos para pagar pela tarifa zero viria, segundo ele, dos recursos obtidos com o pagamento de royalties do petróleo, cuja arrecadação o governo pretende aplicar na educação.

Na sessão, ao dizer que o país "reclama uma nova agenda", Renan Calheiros também apresentou uma série de propostas que pretende votar, segundo ele, em até 15 dias. A proposta pelo passe libre estudantil foi anunciada na abertura da sessão desta terça, em que o senador comentou sobre as manifestações que tomaram as ruas do país nas últimas semanas, deflagradas pelo Movimento Passe Livre em São Paulo, que defende a gratuidade no transporte público para todos os passageiros. 
 
O presidente do Senado esclareceu que o transporte público do país é pago por poucas pessoas, já que policiais, idosos, portadores de deficiência já tem passe livre e os trabalhadores recebem subsídios trabalhista da empresa para pagar pelo transporte. "Quem paga efetivamente do bolso, pessoa física, é o estudante. Então nada mais justo de que no momento em que nós regulamentamos a partilha de royalties, no momento em que colocamos os royalties todos para financiar a educação, que nós possamos conceder o passe livre para o estudante brasileiro regularmente matriculado e com a frequência comprovada nas escolas", disse.
Mais aqui > Renan Calheiros vai propor passe livre para todos os estudantes

Reforma política: Barbosa defende fim de vaga de advogado em tribunais eleitorais

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, propôs à presidente da República, Dilma Rousseff, ontem (25/6), o que chamou de “mudanças radicais na estrutura do Poder Judiciário”. De acordo com ele, seriam medidas para ajudar no combate à corrupção. Barbosa concedeu entrevista coletiva depois de se reunir com a presidente no Palácio do Planalto.

De acordo com o ministro, a primeira medida salutar seria a reestruturação da carreira dos integrantes da Justiça para suprimir o peso da política nas promoções. Barbosa lembrou que há duas formas de promoção de juízes, que se alternam: por antiguidade e por merecimento. No caso das promoções por antiguidade, não há influência política. Já, por merecimento, segundo ele, a influência é muito grande.

“Na maioria dos casos, não há merecimento algum. São escolhidos aqueles que têm mais trânsito político, digamos assim. Aqueles que são profissionais impecáveis, que só pensam em seus deveres funcionais ou em fazer Justiça, não são promovidos”, disse, sobre as promoções. E propôs que se dê prioridade à promoção por antiguidade ou refazer os critérios da promoção por merecimento.

“Hoje, quem pode ser promovido por merecimento é quem estiver dentro do quinto de antiguidade. Ou seja, se há 100 juízes, aqueles que forem os 20 mais antigos é que podem concorrer à promoção, a cada vaga. Basta baixar esse percentual para 5% ou 7% para diminuir sensivelmente o peso dessa influência política”, afirmou o presidente do Supremo.

Outra proposta feita pelo ministro Joaquim Barbosa costuma causar polêmicas no Judiciário: a proibição “radical” de parentes de juízes advogarem nos tribunais em que seus familiares são juízes. Ele também defendeu que não haja mais a vaga de jurista na composição dos tribunais eleitorais, inclusive do Tribunal Superior Eleitoral.

“Ninguém fala disso, mas eu falo! Os tribunais eleitorais, inclusive o TSE, são compostos por sete juízes. Eu peço que alguém me explique por que um tribunal tão decisivo, para questões tão importantes como as eleitorais, tem quase um terço de sua composição formada por advogados. E mais: advogados que até as 18h de cada dia têm os seus clientes particulares, têm sua vida como advogado e, a partir das 19h, atuam como ministros”, criticou.

Sobre a reforma política, Barbosa defendeu que o Brasil adote o chamado recall eleitoral, mude o sistema das eleições com a aprovação do voto distrital e permita candidaturas avulsas. Ou seja, sem a necessidade de o candidato ser filiado a partidos políticos.

Barbosa disse a Dilma que é importante “diminuir ou mitigar o peso da influência dos partidos políticos sobre a vida política do país e sobre os cidadãos”. Para ele, essa é uma questão-chave: “Sei muito bem que nenhuma democracia vive sem partidos políticos, mas há formas de introduzir pitadas de vontade popular, de consulta direta à população. Isso, em nada, se confunde com a ideia de supressão dos partidos políticos”.

De acordo com o presidente do Supremo, “não se faz reforma política consistente no Brasil” sem alterar a Constituição. “Qualquer pessoa minimamente informada sabe que isso é essencial. Está descartada a ideia de uma reforma política eficaz, consistente, através de lei ordinária”, disse. O ministro explicou a ideia de recall eleitoral: “Haver a possibilidade de o mandato do eleito ser revogado por quem o elegeu. Ou seja, os próprios eleitores. Uma medida como essa tem o efeito muito claro de criar uma identificação entre o eleito e o eleitorado. Impor ao eleito responsabilidades para com quem o elegeu. Em poucas palavras, é o que falta no sistema político brasileiro hoje”.

O presidente do Supremo disse que há exemplos de sucesso de candidaturas avulsas em várias democracias do mundo. “Já que a nossa democracia peca pela falta de identidade, de identificação entre eleito e eleitor, por que não permitir que o povo escolha diretamente em quem votar? Por que essa intermediação necessária por partidos políticos desgastados, totalmente sem credibilidade?”, questionou. Segundo ele, a sociedade está “ansiosa para se ver livre desses grilhões partidários”.

Joaquim Barbosa não teceu considerações sobre a necessidade ou não de se convocar uma Assembleia Constituinte exclusiva para tratar de reforma política. Minimizou a discussão jurídica sobre o tema: “Estamos passando por um período de crise grave. O que se espera do Poder Público são soluções, e não discussões estéreis sobre questões puramente doutrinárias que portam sobre modelos que foram concebidos há mais de 200 anos. O que a sociedade quer são respostas rápidas. Esses leguleios típicos do microcosmo jurídico brasileiro, em geral sem nenhuma correspondência na realidade social, não tem nenhuma importância”.

O ministro informou que foi convidado pela presidente da República para discutir as manifestações que tomaram conta do país nos últimos dias e as propostas que ela fez para responder aos reclamos da sociedade. Joaquim Barbosa ressaltou, por mais de uma vez, que falava como presidente do Supremo, mas que não dizia nada em nome dos demais ministros do tribunal.  (Conjur)
Mais aqui >Joaquim Barbosa defende reforma para 'diminuir' peso dos partidos políticos

Aécio propõe medidas para o 'Brasil novo que emerge das ruas'

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), em pronunciamento ontem (25), apresentou uma série de propostas que, em sua avaliação, permitirão responder às demandas das ruas e promover o "reencontro da sociedade brasileira com seus representantes". Ele chamou a oposição a cumprir seu papel na democracia, e classificou o plano de reformas anunciado na segunda-feira (24) pela presidente Dilma Rousseff como parte do "monólogo protagonizado há dois anos". - O que eu vi foi o Brasil velho falando para o Brasil novo que emerge das ruas - resumiu.

Aécio criticou o que interpretou como tentativa presidencial de transferir responsabilidades para o Legislativo, citando propostas que, em sua avaliação, dependem apenas do governo federal e de sua base no Congresso. Ele contestou os argumentos de Dilma sobre os obstáculos que tem encontrado para a realização de reformas, lembrando que nunca um presidente teve tanto apoio do povo e dos membros do Congresso. O senador ainda criticou o governo por não chamar a oposição para o debate. - É essencial que a voz das oposições, que representam segmentos expressivos da sociedade brasileira, também possa ser ouvida - lamentou, dizendo que teria levado suas propostas a Dilma se tivesse sido chamado para um grande pacto nacional.

No plano que apresentou, Aécio propôs a proibição de acesso de pessoas condenadas por corrupção a cargos de livre nomeação pelo governo, e cobrou transparência sobre os gastos presidenciais, incluindo despesas em viagens ao exterior e cartões corporativos. Ele também pediu a eliminação dos orçamentos secretos permitidos pelo Regime Diferenciado de Contratações e uma ampla auditoria dos gastos de recursos públicos na Copa do Mundo.
- Surpreende-me ter visto a presidente da República ao longo dos últimos seis meses inaugurando estádios por todo o Brasil como se as obras suas fossem, e depois apresentar-se em cadeia de rádio e televisão como alguém que não tem qualquer responsabilidade por esses gastos - disse o senador.

Aécio pediu o apoio do Senado a auditorias dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimentos no exterior e dos investimentos da Petrobras nos últimos dez anos, e pediu reredução pela metade do número de ministérios e de cargos comissionados. Outra proposta de Aécio prevê a revisão da dívida dos estados, uma proposta objetiva sobre mobilidade - ele chamou de "requentado" o plano de Dilma para o setor - e a conclusão das obras de transporte planejadas para a Copa.

O senador concluiu exigindo o arquivamento do projeto do trem-bala, que considera um "desatino", uma política de controle do aumento dos gastos correntes e de "tolerância zero" com a inflação, e a aplicação de 10% do produto interno bruto (PIB) em educação. Entre outras sugestões, Aécio propôs ao governo federal dobrar seu investimento em segurança, desonerar empresas estaduais de saneamento básico, e rejeitar as PECs 37 e 33.  (Ag. Senado)

Aprovada PEC que torna transporte direito social

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Senado aprovou, nesta terça-feira (25/6), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/2011, que inclui o transporte no grupo de direitos sociais destinados a todas as pessoas, estabelecidos pela Constituição. A proposta, apresentada à Câmara pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), recebeu parecer favorável do relator, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), e ainda será analisada quanto ao mérito por comissão especial a ser criada. Em seguida, seguirá para o Plenário, onde será votada em dois turnos.

Líder do PSB, Albuquerque disse que tentará conversar com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para que a comissão especial que examinará o assunto seja instalada o mais rapidamente possível. Erundina afirmou esperar “prontidão” de Alves em relação à matéria.

Atualmente, a Constituição já elenca 11 direitos referentes a aspectos relevantes da vida em sociedade. São eles: educação; saúde; alimentação; trabalho; moradia; lazer; segurança; previdência social; proteção à maternidade; proteção à infância; e assistência aos desamparados.

Opção por plebiscito: Governo descarta Constituinte para reforma política

Depois de conversas com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o governo decidiu que a solução de “convergência possível” para fazer a reforma política é um plebiscito popular direto, e não a convocação de uma Assembleia Constituinte específica, como chegou a ser cogitado (24/6) pela presidente Dilma. A decisão foi anunciada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

“Nessas consultas, houve um entendimento da realização de um plebiscito com foco na reforma política, que é um tema fundamental para melhorar a qualidade da representação política no país, para ser mais permeável, mais oxigenável às aspirações populares que estão se manifestando nas ruas”, disse o ministro.

A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir nos próximos dias com líderes de partidos do governo e da oposição, do Senado e da Câmara, para discutir o processo que levará ao plebiscito e quais questões poderão fazer parte da consulta popular. Ainda nesta semana, o governo vai consultar a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, sobre o tempo necessário para a preparação e realização do plebiscito.

Segundo Mercadante, a ideia é fazer a consulta popular “o mais rápido possível” para que as eventuais mudanças no sistema político entrem em vigor antes do processo eleitoral do ano que vem. Na consulta popular, os eleitores deverão responder a perguntas diretas sobre temas da reforma política, como financiamento de campanha e representação política, informou o ministro.

“O que nós queremos é fazer a reforma política com participação popular. O instrumento que temos que viabiliza o entendimento é o plebiscito, é o povo participar e votar”, disse Mercadante.

O impasse em torno da convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva surgiu depois que a presidenta Dilma sugeriu um “processo constituinte específico” para a reforma política em meio ao anúncio de pactos nacionais para melhoria dos serviços públicos e da transparência no sistema político.

Após questionamentos de juristas e de manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil, o governo esclareceu hoje, por meio do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que Dilma não sugeriu exatamente a convocação de uma Assembleia Constituinte, mas de um plebiscito para ouvir a população sobre como fazer a reforma política.

“Há uma polêmica constitucional, se na Constituição Federal existe espaço para a Constituinte exclusiva, ou não. Vários juristas de peso sustentam que há. No entanto, nós não temos tempo hábil para realizar uma Constituinte. Por isso, a presidenta falou em plebiscito popular para que se estabeleça um processo constituinte específico para a reforma política. Processo constituinte porque há matérias no plebiscito que poderão tratar de questões constitucionais da reforma política”, reforçou Mercadante. Com informações da Agência Brasil.

Clonando Pensamento

"Manifestações não significam guerra, golpes ou ruptura nem o fim deste ou daquele governo ou partido. Significam apenas insatisfação organizada. São sinal de vitalidade democrática, de exuberância política. Concordemos ou discordemos de suas metas e objetivos, eles são o sinal de que vivemos uma sociedade plural. E pluralismo não se constrói com medo, mas com respeito à diferença e à contradição."
(Pierpaolo Cruz Bottini - advogado e professor de Direito Penal na USP)

Câmara dos Deputados vota pela rejeição à PEC 37

Em sessão extraordinária realizada ontem (25/6), a Câmara dos Deputados rejeitou a PEC 37/2011, que regulamentava as investigações criminais. A demonstrar que o projeto era de um completo nonsense, o placar foi 430 votos pela rejeição à PEC, nove a favor e duas abstenções. A derrubada da proposta é uma das principais reivindicações das manifestações que ocorrem em todo o país há duas semanas.

Inicialmente, cogitou-se o simples adiamento da votação da PEC, para que se buscasse um acordo nas negociações entre os parlamentares e representantes das categorias dos delegados de polícia — que, pelo texto da PEC, ficariam com a exclusividade das investigações criminais — e dos membros do Ministério Público. No entanto, com a ampliação dos protestos, acabou crescendo a pressão pela rejeição da proposta. Mesmo com a derrubada da PEC, a Constituição Federal prevê que a invetigação criminal cabe à polícia judiciária, ou seja, Polícia Federal e Polícia Civil dos estados (artigo 144, parágrafos 1º e 4º).

A sessão extraordinária foi marcada pela presença de promotores, policiais e estudantes nas galerias do Plenário da Câmara. Vestidos com camisetas com mensagem contrária à PEC 37, eles foram saudados pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Antes do início da sessão, em seu perfil no Twitter, Alves pediu votação unânime pela rejeição.

Votaram a favor da emenda os deputados Sérgio Guerra (PSDB-PE), João Campos (PSDB-GO), João Lyra (PSD-AL), Eliene Lima (PSD-MT), Abelardo Lupion (DEM-PR), Mendonça Prado (DEM-SE), Lourival Mendes (PTdoB-MA), Bernardo Vasconcelos (PR-MG), Valdemar Costa Neto (PR-SP). Se abstivram Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

Antes da votação, os líderes de partidos já haviam decidido pela derrubada da proposta. O objetivo dos líderes é discutir posteriormente novas regras para as investigações criminais, com entendimento entre o Ministério Público e as polícias Federal e Civil.
Veja a turma do sim:

Lourival Mendes (PTdoB-MA)
O autor da proposta de Emenda Constitucional PEC 37. Nesta terça-feira (25), ele utilizou sua página no Facebook para denunciar que “está sendo ameaçado de morte”.

João Lyra (PSD-AL)
Segundo o "Congresso em Foco", Lyra é o deputado mais rico da atual legislatura da Câmara. O deputado tem patrimônio de R$ 240 milhões. Em 2012, o Ministério Público acusou o deputado de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda de cana-de-açúcar em Alagoas.

Sergio Guerra (PSDB-PE)
O tucano Sérgio Guerra votou a favor da PEC 37, mas depois usou seu perfil no Twitter pra dizer que havia tido uma “pequena confusão”. “Errei meu voto na PEC 37. Tanto sou contra a proposta que a bancada do meu partido fechou voto contrário”, explicou.

Mendonça Prado (DEM-SE)
Mendonça Prado é o principal defensor da PEC 300, que cria o piso nacional das polícias civil, militar e bombeiros militares. A proposta, apresentada em 2008, foi aprovada pelo plenário da Casa em primeiro turno, em 2010, mas acabou engavetada porque obrigaria a União a contribuir com os salários dos policiais.

Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
Responde à Ação Penal 611 (crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético) e aos inquéritos 3273 (crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético/documento falso) e 3276 (crimes contra a ordem tributária).

Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Valdemar Costa Neto foi condenado por participação no processo do mensalão. É um dos que respondem processos no STF.

Eliene Lima (PSD-MT)
Responde no Supremo a uma ação penal e a três inquéritos, todos por crimes eleitorais. Foi cassado em 2010 pelo TRE-MT, por compra de votos e gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2006.

João Campos (PSDB-GO)
Delegado de polícia, é o autor do Projeto de Decreto Legislativo 234/11, chamado de “Cura Gay”, que permite a psicólogos tratarem a homossexualidade como uma doença.

Abelardo Lupion (DEM-PR)
Candidato da bancada latifundiária, responde acusações de sonegação fiscal, transação econômica fraudulenta e prejudicial ao patrimônio publico.

Hoje acontecerá nova manifestação em Belém

O próximo ato do Movimento Belém Livre será nesta quarta-feira (26), a partir das 16h. Esta é a quarta manifestação, que dentre várias reivindicações, luta pela redução das tarifas do transporte público, passe livre para estudantes e desempregados, ativação da lei de passe livre aos domingos, além da renovação da frota de ônibus.

A passeata, que tem como ponto de concentração o Mercado de São Brás, vai percorrer cerca de 6,2 quilômetros, até chegar ao Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura Municipal de Belém.

Gastos de Rose são classificados como ‘reservados’

A Presidência da República classificou como “reservados” os gastos da ex-chefe do escritório do governo em São Paulo Rosemary Noronha (foto) com o cartão corporativo. Com isso, só será possível saber como a servidora usou o cartão daqui a cinco anos, conforme previsto na legislação. A classificação foi feita sob a justificativa de que as informações “colocariam em risco a segurança da presidente e vice-presidente da República, e respectivos cônjuges e filhos”.
Há seis meses, O GLOBO solicita acesso ao extrato de gastos da ex-servidora e cobra a divulgação nos moldes em que a Controladoria-Geral da União (CGU) já divulga despesas de servidores, por meio do Portal da Transparência. No entanto, a Presidência se recusou a apresentar os dados, em todas as instâncias de recurso.

O pedido foi feito via Lei de Acesso à Informação, citada na última sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff como “poderoso instrumento do cidadão para fiscalizar o uso correto do dinheiro público”, e forma de combate à corrupção “com transparência e rigor”.

Afastada do cargo, Rosemary foi denunciada no ano passado pelo Ministério Público por falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha.

O pedido de informação foi feito pelo GLOBO em 9 de janeiro deste ano, quando os dados ainda não tinham sido classificados. O governo respondeu com planilha informando gastos de R$ 66.062,41 com o cartão da servidora entre 2003 e 2011, em diferentes grupos de despesa. Mas não quis informar em que estabelecimentos foram realizados os gastos, como fora solicitado.

Em resposta a um primeiro recurso, o secretário de Gestão, Controle e Normas da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sylvio de Andrade, alegou que “despesas contidas nas faturas estavam contempladas na planilha anteriormente enviada", ignorando o pedido de informações sobre onde ocorreram os gastos.

O segundo recurso foi negado pela chefe da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas, que não identificou elementos para “revisão da resposta”. A resposta do terceiro recurso, apresentado à CGU, foi adiada duas vezes pela “complexidade da matéria”, e apresentada ontem, quatro meses depois. No período, a informação foi considerada “reservada”.

O ministro da CGU, Jorge Hage, não reconheceu o recurso, e disse que não cabe ao órgão discutir o mérito da classificação, mas à Comissão Mista de Reavaliação de Informação. Perguntado sobre de que forma a divulgação dos dados põe em risco a segurança da presidente e do vice, o governo informou que o mesmo procedimento foi adotado para “todos os cartões da Presidência”.  (Fonte: O Globo)

terça-feira, 25 de junho de 2013

Jogadores da Seleção fazem "festinha" de arromba com mulheres e álcool

Na coluna do Leo Dias - jornal O Dia Online:
Na madrugada do último sábado, aconteceu no Tarantino Art Bar, que fica no bairro da Barra, em Salvador, a festinha dos jogadores da Seleção Brasileira de Futebol, que venceram naquele dia a seleção italiana. Em princípio, quem apareceu por lá foi o astro do basquete mundial Kobe Bryant, acompanhado de seu staff, com direito a cinco seguranças do lado de dentro e mais cinco do lado de fora. O jogador se divertiu bastante, bebeu e paquerou. Ele saiu do local por volta das três horas da manhã sem pegar ninguém.

Em outro camarote do mesmo local, estavam presentes os baianos Daniel Alves e Dante, jogadores da Seleção Brasileira. Discretamente, Dante dava uns beijos numa das moças presentes — uma gordinha, por sinal.

Quem também estava por lá, puxando o saco de Daniel Alves, era Diogo Pretto, aquele ex-BBB, que acabou se instalando, como quem não quer nada, no camarote reservado para os jogadores.
Mais tarde, Daniel recebeu uma ligação e saiu para falar no celular atrás do palco. Pouco tempo depois, por volta das duas e meia da manhã, mais dois jogadores da seleção apareceram: o zagueiro David Luiz e o meio-campista Oscar. Vale ressaltar que a farra foi regada a combos de uísque Black Label com muitas garrafas de água de coco e diversas latas de energético. Todos os jogadores beberam o destilado, com exceção de David Luiz, que só ficou na base do energético. No total, foram cinco combos de Black Label, e a conta foi paga por Daniel Alves, que levou um grande desfalque no bolso.

No fim da noite e com o local bastante vazio, Daniel, já bem alegre, saiu do camarote e foi para pista investir numa bela morena, com quem ficou trocando conversas ao pé do ouvido por quase uma hora. Depois, eles trocaram telefones.

Vejam só: no fim, a bela morena, cortejada pelo jogador, além de uma amiga loura, saíram juntas num táxi, acompanhadas justamente do segurança particular dos jogadores durante toda a noite. Ao deixar o local, a morena chegou a falar: “Eles estão esperando a gente”. Precisamos dizer mais alguma coisa?
Enquanto isso, Neymar curte festinha privê…
Neymar, Lucas e o goleiro Júlio César preferiram algo mais discreto (não tão público assim). Mas, como sempre tem alguém com uma máquina fotográfica disposta a vender uma foto para uma coluna fofoquenta… Aí está Neymar em uma imagem comprometedora em outra festinha, que rolou em um casarão em Salvador após o jogo contra a Itália, ao lado de algumas moças. O atacante pode até dizer para a namorada, Bruna Marquezine, que as meninas da foto são apenas fãs. Mas como explicar essa perna entrelaçada na da bela morena? E em que local estaria a mão direita do craque? Esses são mistérios que só ele poderia explicar… E Júlio César também deve ficar um bom tempo dormindo na sala, de castigo. Ou será que ele vai conseguir convencer Susana Werner de que não era ele abraçando a moça na foto abaixo???

Aécio Neves reúne oposição e pede CPI

A oposição, liderada pelo senador Aécio Neves, pré-candidato à Presidência pelo PSDB ano que vem e presidente de seu partido, reagiu imediatamente ao pronunciamento feito ontem pela presidenta Dilma e soltou nota oficial com críticas aos ‘pactos’.


Aécio (centro), Freire (à esquerda, de óculos) e Agripino Maia (à direita) criticaram medidas que Dilma anunciou


Ao lado dos presidentes do DEM, senador José Agripino Maia, e do PPS, deputado Roberto Freire, Aécio propôs a criação de uma “CPI das obras da Copa do Mundo” e “a abertura dos gastos das viagens presidenciais”.

Quanto à sugestão de plebiscito, Aécio disparou: “É uma competência exclusiva do Congresso convocar plebiscito. Para desviar atenção, ela (Dilma) transfere ao Congresso uma prerrogativa que já é do Legislativo e não responde aos anseios da população.”

“Esperava-se hoje um pronunciamento da senhora presidente da República na direção dos clamores da população. Na verdade, ela frustrou a todos os brasileiros”, acrescentou o senador.

iPad mini chega ao Brasil

O iPad mini, versão com tela de 7,9 polegadas do tablet da Apple, começa a ser vendido amanhã (26) no Brasil. Até agora, somente a Claro divulgou o preço do aparelho, que chega às lojas por R$ 1,2 mil na contratação de um plano de internet 3Gpelo período de um ano.

O pacote de dados, com franquia de 1 GB na Claro, custa R$ 49,90 ao mês. Sem contratação de plano de internet, o aparelho chega por R$ 1.349. 
O iPad mini conta com tela de 7,9 polegadas e a mesma resolução do iPad 2. O novo modelo tem 7.2 mm de espessura e pesa apenas 250 gramas. O aparelho conta com processador A5 de dois núcleos, câmera frontal FaceTime HD e câmera traseira iSight de 5 megapixels, com gravação em 1080p. A bateria dura cerca de 10 horas, segundo a Apple, e é recarregada através da entrada Lightning - a mesma do iPhone 5. O produto é 23% mais fino e 53% mais leve que a terceira geração do iPad.

Mudanças no trânsito em Belém.

A mudança do fluxo pela avenida Bernal do Couto, que passa a ter sentido único, entre as avenidas Generalíssimo Deodoro e Alcindo Cacela, começa a valer hoje (25) a partir de 8h. Todo o fluxo de veículos na via será direcionado para o sentido da avenida Pedro Miranda, de acordo com o projeto executado pela Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém (AMUB). As informações foram divulgadas pela Amub.

A alteração na sinalização, antes marcada para ser feita com a inauguração da nova ala da Santa Casa de Misericórdia, foi antecipada para que a população tenha mais tempo de assimilar as mudanças. Com isso, também passa a valer hoje a terceira faixa de rolamento da rua Oliveira Belo. Esta rua funcionará como via de apoio onde será proibido estacionar no lado direito de segunda a sexta-feira em horário comercial e no sábado de 8h às 12h, sendo o domingo estacionamento livre. A rua também passará a receber a linha de ônibus Sacramenta-Presidente Vargas, compensando o itinerário da linha que antes trafegava pela Av. Bernal do Couto.

Outra mudança que já foi colocada em prática antes do previsto foi a da travessa 14 de Março, no trecho entre a rua dos Mundurucus e avenida Gentil Bittencourt, em direção à avenida Magalhães Barata. Com a sinalização horizontal e vertical implantadas concluídas a regulamentação se deu na manhã de ontem com a retirada da cobertura das placas verticais pela equipe da AMUB.

Tanto na Bernal do Couto, como na 14 de Março, a população está sendo orientada com ações educativas e com os agentes de trânsito alertando os condutores para a nova sinalização, afirma a Amub. Os agentes vão atuar nessas áreas diariamente, pelo prazo de 15 dias, em rondas constantes pelo local.

Outra via que sofrerá mudanças na capital paraense será a Av. Tupinambás, que se tornará sentindo duplo entre a Conselheiro Furtado e rua dos Tamoios ainda esta semana.

Bumbódromo será inaugurado sem a presença de Dilma

No blog do Claudio Humberto:
Melhor não - Dilma cancelou sua ida ao festival de Parintins, no Amazonas, por óbvias razões. Iria na sexta (28), para inaugurar o novo Bumbódromo. Achou melhor ficar em Brasília. Para não correr o risco de dançar.

Grupo entra em confronto com a PM em avenida de Belém


Na noite de ontem (24), cerca de três mil manifestantes, segundo a assessoria da Polícia Militar, estiveram nas ruas de Belém pela quarta vez, em protesto por melhorias no serviço público, redução no valor das tarifas de ônibus, mais agilidade nas obras do BRT, entre outras reivindicações.

A manifestação começou pacífica, porém, por volta das 20h30, segundo informações da polícia, um manifestante atirou um coquetel molotov contra o Palácio Antônio Lemos. Após o incidente, um grupo pequeno de pessoas iniciou um tumulto em frente ao prédio da Prefeitura. A PM precisou atirar uma bomba de efeito moral para controlar os ânimos dos manifestantes. Assim que o fogo foi controlado, dois homens suspeitos de arremessarem o objeto, foram detidos e encaminhados para a Seccional do Comércio.
Esta é a segunda manifestação em frente a Prefeitura de Belém. A primeira foi na quinta-feira (20), onde cerca de 15 mil estiveram protestando na porta do prédio. O prefeito Zenaldo Coutinho chegou a descer de seu gabinete para conversar com os manifestantes, mas uma parte pequena dos manifestantes atirou pedras e rojões em direção ao prefeito. Um guarda municipal foi atingido no rosto. O prédio teve vidros quebrados e paredes pichadas. Uma mulher que trabalhava como gari no Ver-o-Peso morreu após ter duas paradas cardíacas por conta da explosão de uma bomba de efeito moral atirada para dispersar os manifestantes.

Segundo informações da assessoria da Prefeitura, para garantir a segurança dos funcionários do prédio, todos foram liberados mais cedo por conta do protesto de hoje.

'Pânico' -
Segundo informações da polícia, um grupo de manifestantes bloquearam a Avenida 16 de Novembro, esquina com a Avenida Tamandaré, por volta das 22h20, no bairro da Cidade Velha. Eles fecharam a via com pedaços de madeira e lixo e em seguida atearam fogo na tentativa de impedir a passagem pelo local. Eles também chegaram a jogar pedras no Hotel de Trânsito do Exército.

Na rede social, testemunhas resumem o ato como 'vandalismo'. Eles contam que um grupo de pelo menos 15 pessoas atearam fogo também, em um veículo que estava estacionado na via. Esta informação não foi confirmada pela polícia.

Ainda de acordo com testemunhas, o cenário na Avenida 16 de Novembro parecia com o de uma 'guerra'. Barulhos de bombas e tiros foram ouvidos por moradores da área.
Tropa de Choque da PM tenta impedir ação de vândalos na Avenida 16 de Novembro em Belém
A ação começou logo após os manifestantes, que estavam em frente a Prefeitura de Belém se dispersarem com o fim da manifestação. Uma parte deles resolveu iniciar uma espécie de 'protesto' isolado. A tropa de Choque da Polícia Militar esteve no local para desobstruir a via. O Corpo de bombeiros também foi acionado para conter as chamas. Não há informações de feridos.

Protesto - Os manifestantes seguiram em caminhada pelas principais avenidas Magalhães Barata, Nazaré, Presidente Vargas, Boulevard Castilhos França e Portugal. Segundo a PM, 800 homens estão nas ruas junto com a Guarda Municipal, que por motivo de segurança, não divulgou o número do efetivo.
A concentração começou por volta das 17h de hoje no mercado de São Brás. Os manifestantes pedem melhorias no transporte público, redução da tarifa de ônibus, agilidade nas obras do BRT, saúde, educação, e principalmente, a não votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que confere às polícias a exclusividade nas investigações criminais.  (Fonte: Portal ORM)