CGU vai apurar pensões recebidas por beneficiários de militares

Correio Braziliense

A Controladoria-Geral da União (CGU) pedirá à Secretaria de Controle Interno do Ministério da Defesa informações sobre o pagamento de pensões a beneficiários de militares, inclusive às 17 filhas daqueles que lutaram na Guerra do Paraguai. O órgão de fiscalização do Executivo tomou a decisão após este jornal revelar que esses gastos mais que dobraram em uma década e que ainda se favorecem deles as herdeiras de ex-combatentes que guerrearam entre 1864 e 1870.

As filhas desses militares estão entre as mais de 103 mil que recebem benefícios similares. O pagamento dessas pensões pelo Tesouro Nacional consome quase R$ 5 bilhões por ano. Nesse período, o gasto com herdeiras de profissionais de carreira do Exército chega a R$ 3,5 bilhões; na Aeronáutica é de R$ 444 milhões; e na Marinha, de R$ 1,1 bilhão. No total, pelas contas do Ministério do Planejamento, as pensões a beneficiários, incluindo as filhas, passaram de R$ 5,4 bilhões em 2004 para R$ 10,3 bilhões em 2013.

As herdeiras daqueles que lutaram na Guerra do Paraguai passaram a ter direito a receber a pensão com a promulgação da Lei nº 488, de 1948. Procurado para fornecer os nomes e os contatos das 17 ainda vivas, o Exército informou que não tinha autorização para isso. Sem esses dados, a reportagem calculou a idade de uma delas que teria nascido em 1900, 30 anos após o fim do conflito. A filha em questão teria, pelo menos, 113 anos.