O Governo do Pará concede aos servidores públicos, já nos salários de abril, o reajuste de 5,5%. O aumento foi anunciado ontem (3) pela secretária de Estado de Administração, Alice Viana, pelo procurador Geral do Estado, Caio Trindade, e pelos presidentes do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado, Allan Gomes, e do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos, Iris Gama, na sede da Secretaria de Estado de Administração (Sead). O percentual de reajuste concedido é referente à data-base e à política de remuneração para 2014.
A remuneração dos servidores estaduais - exceto os que possuem leis específicas, ou que recebem como teto da remuneração base um salário mínimo - será reajustada em 5,5%, considerando a inflação do período - abril de 2013 a março de 2014 -, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
De acordo com a secretária Alice Viana, o reajuste terá um impacto de R$ 26 milhões na folha de pagamentos do Estado, considerando servidores ativos e inativos. “Este percentual atende tanto as disposições da lei eleitoral quanto as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, explicou.
“Atualmente, comprometemos 47,59% de gasto com pessoal, ainda acima do limite prudencial da lei, fruto dos compromissos honrados de uma política de remuneração que não deixou acumular perdas em decorrência da inflação, aumentou a média salarial dos servidores de R$ 2 mil para R$ 4 mil, implantou e aprovou planos de cargos, carreiras e remuneração, e respeitou a vigência dos concursos públicos e dos aprovados dentro do limite das vagas ofertadas, realizando um total de 12.700 nomeações”, destacou a secretária.
Esclarecimentos - A mesa contou com integrantes de mais de 15 entidades sindicais representativas do funcionalismo público. Além de tratar da pauta econômica, a reunião serviu para esclarecer alguns serviços oferecidos ao servidor estadual, como o plano de saúde do Iasep.
Questionada sobre o plano, a presidente do Instituto, Iris Gama, explicou sobre as cotas de consultas e exames, e o procedimento para autorizações de cirurgias. “Todos os meses, o Iasep autoriza cerca de 1.000 cirurgias. Para garantir o atendimento a quem mais precisa, nós priorizamos as urgências, os internados e situações com risco de agravamento (cardiológicas, renais, neurológicas, oncológicas etc.). Seguindo esses critérios, a liberação das internações cirúrgicas podem variar de 24 h a oito semanas. Em 2014, este prazo máximo já está sendo reduzido para cinco semanas”, garantiu a presidente.
Sobre as cotas de consultas e exames, Iris Gama disse que são instrumentos de regulação existentes desde a criação do plano. “O Iasep tem, hoje, uma das maiores redes de atendimento no Pará, com 608 credenciados. As cotas são fundamentais para manter a cobertura médica completa aos nossos mais de 247 mil segurados”, disse ela.
Após a reunião, Iris Gama informou que entrará em contato com os mais de 50 laboratórios do Pará, buscando maior efetividade no atendimento aos segurados do plano.
A remuneração dos servidores estaduais - exceto os que possuem leis específicas, ou que recebem como teto da remuneração base um salário mínimo - será reajustada em 5,5%, considerando a inflação do período - abril de 2013 a março de 2014 -, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
De acordo com a secretária Alice Viana, o reajuste terá um impacto de R$ 26 milhões na folha de pagamentos do Estado, considerando servidores ativos e inativos. “Este percentual atende tanto as disposições da lei eleitoral quanto as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, explicou.
“Atualmente, comprometemos 47,59% de gasto com pessoal, ainda acima do limite prudencial da lei, fruto dos compromissos honrados de uma política de remuneração que não deixou acumular perdas em decorrência da inflação, aumentou a média salarial dos servidores de R$ 2 mil para R$ 4 mil, implantou e aprovou planos de cargos, carreiras e remuneração, e respeitou a vigência dos concursos públicos e dos aprovados dentro do limite das vagas ofertadas, realizando um total de 12.700 nomeações”, destacou a secretária.
Esclarecimentos - A mesa contou com integrantes de mais de 15 entidades sindicais representativas do funcionalismo público. Além de tratar da pauta econômica, a reunião serviu para esclarecer alguns serviços oferecidos ao servidor estadual, como o plano de saúde do Iasep.
Questionada sobre o plano, a presidente do Instituto, Iris Gama, explicou sobre as cotas de consultas e exames, e o procedimento para autorizações de cirurgias. “Todos os meses, o Iasep autoriza cerca de 1.000 cirurgias. Para garantir o atendimento a quem mais precisa, nós priorizamos as urgências, os internados e situações com risco de agravamento (cardiológicas, renais, neurológicas, oncológicas etc.). Seguindo esses critérios, a liberação das internações cirúrgicas podem variar de 24 h a oito semanas. Em 2014, este prazo máximo já está sendo reduzido para cinco semanas”, garantiu a presidente.
Sobre as cotas de consultas e exames, Iris Gama disse que são instrumentos de regulação existentes desde a criação do plano. “O Iasep tem, hoje, uma das maiores redes de atendimento no Pará, com 608 credenciados. As cotas são fundamentais para manter a cobertura médica completa aos nossos mais de 247 mil segurados”, disse ela.
Após a reunião, Iris Gama informou que entrará em contato com os mais de 50 laboratórios do Pará, buscando maior efetividade no atendimento aos segurados do plano.
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