O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, defendeu ontem (7), no seminário "A Liberdade de Expressão e o Poder Judiciário", no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a criação de leis mais modernas sobre as comunicações no Brasil, bem como algum tipo de regulação do setor. “Normatização, regulação, seja ela vinda do Estado ou autorregulação, é importante. O que não deve haver é nenhuma regulação”, destacou.
“Na vida social, sempre há necessidade de estabelecer balizas – isso ajuda bastante o magistrado a resolver os conflitos que surgem. Se deixarmos um vácuo legal, os juízes, na maioria das situações, não saberão o que fazer”, disse Barbosa, ao ser perguntado se defendia um novo marco legal para o setor, que atualize o Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, quando ainda não existia telefonia móvel, internet e outras tecnologias atuais. - “Falta de normas só serve ao mais forte, a quem tem o poder, a quem tem o dinheiro, e essa anomia serve para que esse mais forte massacre quem não tem o poder”, completou.
De acordo com o ministro, as notícias no país são repetitivas e cansativas. “Porque todos dizendo a mesma coisa”, explicou.
Barbosa voltou a defender a democratização do espaço comunicativo no país e a lamentar a ausência de pluralismo na imprensa nacional. O ministro mencionou a falta de diversidade no audiovisual brasileiro, que expresse todo o espectro da sociedade, como a diversidade racial. “Sem falar na quase total ausência de minorias em posição de liderança e controle na maior parte dos veículos de comunicação no nosso país. Negros, por exemplo, raramente são chamados a expressar suas opiniões em suas áreas de expertise, exceto quando se trata de situações estereotipadas ou estereotipantes.”
O ministro lamentou também a violência contra jornalistas e comunicadores e defendeu que a impunidade de crimes dessa natureza seja combatida com veemência no Judiciário. (Orm News)
“Na vida social, sempre há necessidade de estabelecer balizas – isso ajuda bastante o magistrado a resolver os conflitos que surgem. Se deixarmos um vácuo legal, os juízes, na maioria das situações, não saberão o que fazer”, disse Barbosa, ao ser perguntado se defendia um novo marco legal para o setor, que atualize o Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, quando ainda não existia telefonia móvel, internet e outras tecnologias atuais. - “Falta de normas só serve ao mais forte, a quem tem o poder, a quem tem o dinheiro, e essa anomia serve para que esse mais forte massacre quem não tem o poder”, completou.
De acordo com o ministro, as notícias no país são repetitivas e cansativas. “Porque todos dizendo a mesma coisa”, explicou.
Barbosa voltou a defender a democratização do espaço comunicativo no país e a lamentar a ausência de pluralismo na imprensa nacional. O ministro mencionou a falta de diversidade no audiovisual brasileiro, que expresse todo o espectro da sociedade, como a diversidade racial. “Sem falar na quase total ausência de minorias em posição de liderança e controle na maior parte dos veículos de comunicação no nosso país. Negros, por exemplo, raramente são chamados a expressar suas opiniões em suas áreas de expertise, exceto quando se trata de situações estereotipadas ou estereotipantes.”
O ministro lamentou também a violência contra jornalistas e comunicadores e defendeu que a impunidade de crimes dessa natureza seja combatida com veemência no Judiciário. (Orm News)
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