Barbosa não julgará hoje recursos da AP 470

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, não deve julgar os recursos apresentados por condenados na Ação Penal 470, pautados para a sessão desta quarta-feira, 25. Alguns dos pedidos são de autorização para trabalho externo, como os de José Dirceu e Delúbio Soares, e de prisão domiciliar, apresentado pela defesa do ex-deputado José Genoino.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o ministro, que está prestes a se aposentar do tribunal, estará focado na elaboração de seu discurso de despedida, que será lido na última sessão antes do recesso, dia 1º de julho. A ausência, no entanto, pode ser vista como um gesto de fuga de uma provável derrota pelos colegas, que deverão votar de forma favorável aos recursos.

Barbosa defende que os condenados ao regime semiaberto só devem ter autorização para trabalho externo depois de cumprirem um sexto da pena, ponto de vista não compartilhado no meio jurídico. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já enviou parecer ao STF com manifestação contrária a essa tese. Sem Barbosa, a sessão será presidida pelo vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que deve julgar os recursos logo no início. (Brasil 247)