Aposentadoria de Joaquim Barbosa é publicada no Diário Oficial

A aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa foi publicada na edição de ontem (31/7) do Diário Oficial da União. O decreto concedendo a aposentadoria, a pedido de Barbosa, é assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

Em maio, ele anunciou que se aposentaria antecipadamente em julho, após 11 anos como ministro da Corte. No mês marcado, chegou a enviar seu pedido de aposentadoria, mas depois resolveu adiar sua saída e tirou férias. O ministro tem 59 anos e poderia continuar na corte até a aposentadoria compulsória, em 2024, quando completa 70 anos.

Antes de sair, o ministro marcou para esta sexta-feira (1º/8) a eleição do novo presidente do STF. A sucessão do comando segue a ordem da antiguidade no STF. De acordo com o critério, o atual vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski, deverá ser eleito o próximo presidente e ter como vice, a ministra Cármen Lúcia.

Leia a íntegra do decreto:

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DECRETO DE 30 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XIV, e art. 101, parágrafo único, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e de acordo com o que consta do Processo nº08025.002332/2014-66 do Ministério da Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 31 de julho de 2014, a JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Brasília, 30 de julho de 2014; 193o da Independência e 126o da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo