Um levantamento em todos os estados dos EUA, feito durante um ano pela National Public Radio (NPR), confirmou o que advogados, promotores, políticos e até mesmo muitos juízes já observavam há algum tempo e desaprovam: diversos serviços da Justiça criminal, que sempre foram prestados à população gratuitamente, agora são pagos pelos infratores, na maioria dos estados.
A prática preocupa até mesmo alguns políticos e alguns juízes, porque configura um tratamento mais duro para infratores que não têm dinheiro. A cobrança se dá até nos chamados crimes de bagatela que, no Brasil, seriam relevados pelo princípio da insignificância. O relatório da NPR traz, em sua abertura, três exemplos de infratores que foram presos porque não tinham dinheiro para pagar as taxas e multas impostas a eles — e não pelas infrações que cometeram:
“Em Augusta, Geórgia, Tom Barrett foi julgado pelo roubo de uma latinha de cerveja, que vale cerca de US$ 1, e sentenciado a 12 meses de prisão; em Ionia, Michigan, Kyle Dewitt, de 19 anos, foi julgado por pescar um peixe fora de época e sentenciado a três dias de prisão; em Grand Rapids, Michigan, Stephan Papa, um veterano da Guerra do Iraque, sem teto, foi julgado por subir em um prédio abandonado, bêbado, e sentenciado a 22 dias de prisão; todos foram presos porque não tinham dinheiro para pagar as taxas e multas, não por suas infrações”.
De acordo com o levantamento, mais e mais estados americanos vêm cobrando taxas e multas de réus e condenados para cobrir seus custos:
— Em pelo menos 43 estados e no Distrito de Colúmbia, os réus têm de pagar por defensores públicos;
— Em pelo menos 41 estados, os prisioneiros têm de pagar por “hospedagem e refeição” (ou casa e comida) em cadeias e presídios;— Em pelo menos 44 estados, infratores têm de pagar por sua própria supervisão, quando estão fora da prisão por suspensão da pena ou liberdade condicional (muitas vezes, para empresas privadas.
A prática preocupa até mesmo alguns políticos e alguns juízes, porque configura um tratamento mais duro para infratores que não têm dinheiro. A cobrança se dá até nos chamados crimes de bagatela que, no Brasil, seriam relevados pelo princípio da insignificância. O relatório da NPR traz, em sua abertura, três exemplos de infratores que foram presos porque não tinham dinheiro para pagar as taxas e multas impostas a eles — e não pelas infrações que cometeram:
“Em Augusta, Geórgia, Tom Barrett foi julgado pelo roubo de uma latinha de cerveja, que vale cerca de US$ 1, e sentenciado a 12 meses de prisão; em Ionia, Michigan, Kyle Dewitt, de 19 anos, foi julgado por pescar um peixe fora de época e sentenciado a três dias de prisão; em Grand Rapids, Michigan, Stephan Papa, um veterano da Guerra do Iraque, sem teto, foi julgado por subir em um prédio abandonado, bêbado, e sentenciado a 22 dias de prisão; todos foram presos porque não tinham dinheiro para pagar as taxas e multas, não por suas infrações”.
De acordo com o levantamento, mais e mais estados americanos vêm cobrando taxas e multas de réus e condenados para cobrir seus custos:
— Em pelo menos 43 estados e no Distrito de Colúmbia, os réus têm de pagar por defensores públicos;
— Em pelo menos 41 estados, os prisioneiros têm de pagar por “hospedagem e refeição” (ou casa e comida) em cadeias e presídios;— Em pelo menos 44 estados, infratores têm de pagar por sua própria supervisão, quando estão fora da prisão por suspensão da pena ou liberdade condicional (muitas vezes, para empresas privadas.
O País dos defensores da paz, da democracia, protetores dos pobres, mas ganancioso e mal em tudo que faz, cobra de tudo que no Brasil pode ser insuficiente mas é de graça: Sistema de Saúde Público e hospitais, educação (desde o início fundamental até faculdades). Vai matricular teus filhos por lá (não há escolas públicas).... Vai dar entrada em um hospital sem Seguro Saúde (não há saúde grátis por lá e o tal Seguro é para ricos)...
ResponderExcluirE tem idiota que não sabe porra nenhuma dessas situações e fica elogiando o País mais funesto do mundo para os pobres (e comparando nosso país com os mercenários sem mãe). Eu já morei lá 3 anos e sei muito bem o que falo.