TJPA faz convênio em prol da conciliação

Shen Paul Ming Jen e Luiza Nadja assinam convênio

Convênio para a instalação de mais um Centro Judiciário de Conflitos e Cidadania (CEJUSQ) foi assinado, na tarde de ontem, 17, no prédio sede do TJPA, pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Luiza Nadja Guimarães Nascimento, e pelo diretor-geral do Instituto Euro Americano de Educação Ciência Tecnologia (FAMAZ), Shen Paul Ming Jen. O objetivo é promover o diálogo na resolução de conflitos, evitando que os mesmos se transformem em processos judiciais.

Em seu discurso, a presidente do TJPA, Luiza Nadja Guimarães, apresentou dados do Judiciário e falou sobre a possível forma de resolvê-los. “Tramitam hoje nas Varas Judiciárias um milhão e duzentos mil processos para 317 juízes, e me pergunto o que fazer para dar respostas mais rápidas às pessoas que procuram os serviços judiciais, diante disso vejo a mediação e a conciliação como uma nova forma de atuação para esses conflitos”, destacou a magistrada.

O Diretor da Famaz, Shen Paul, também falou sobre a importância da cultura do acordo para impedir a sobrecarga dos Tribunais, além de destacar que “conflitos sempre existirão, o que precisa é mudar a forma de tratá-los”.

Este é o terceiro CEJUSQ em funcionamento na capital paraense. O primeiro funciona na Casa de Justiça e trabalha com questões pré-processuais. Já o CEJUSQ que atua junto às Varas de Família é voltado para promover acordos em processos judiciais já em andamento. Ainda este ano, os centros começam a ser interiorizados, sendo Paragominas e Abaetetuba os primeiro municípios a receberem os serviços.

A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos de Solução de Conflitos no Pará (NUPEMEC), Dahil Paraense, esteve na cerimônia e ressaltou que o convênio aproxima a justiça da sociedade, assim como contribui para a formação dos alunos da faculdade, a medida que estimula o exercício da cultura da paz para os futuros advogados. "O advogado atual deve conhecer também essa ferramenta que utiliza a negociação por meio do diálogo como forma de encontrar uma solução para o conflito existente", explicou a magistrada.

Os CEJUSQs são coordenados pelo NUPEMEC que foi criado pelo CNJ para promover a política de pacificação social a fim de diminuir o número de processos no Brasil. O NUPEMEC tem abrangência em todo o Estado, sendo composto também por representantes das Corregedorias de Justiça da Região Metropolitana de Belém e das Comarcas do Interior, além de juizados Especiais. (Site do TJPA)