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domingo, 30 de novembro de 2014

A festa da Livinha

A minha neta querida, Livia Christina, é uma das concluintes do Curso de Alfabetização da Escola de Educação Infantil Bilíngue Step By Step (passo a passo). Sexta-feira (28) foi realizada festa e jantar de confraternização entre os formandos e seus familiares (fotos abaixo). Amanhã, na Estação Gasometro, acontecerá a solenidade de entrega de certificados de conclusão dessa fase tão importante da vida escolar das crianças.
Livinha com a mãe, Christine, e o pai, Alessandro
Com as avós Albanira e Meire
Com os coleguinhas de turma
Livinha, meiga como sempre e muito feliz
Tio Ercio, tias Elaine e Ellen, avó Albanira e a mãe Christine
 Com as primas Giovanna e Maytê
Tia Ellen, tio Eric e o primo Igor, participaram da bonita e animada festa
Obs: Eu estava lá, testemunhando a alegria e a felicidade da Livinha e atuando como fotografo da família.

sábado, 29 de novembro de 2014

Decisão judicial que impede blog de publicar notícias é censura estatal

A decisão judicial que impede um meio de comunicação, inclusive em ambiente digital, de publicar críticas a uma pessoa pública é um ato de censura e viola decisão do Supremo Tribunal Federal. No julgamento da ADPF 130/DF, a corte concluiu que a liberdade de manifestação do pensamento não pode ser restringida por censura estatal, ainda que praticada em sede jurisdicional.

Seguindo esse entendimento, o ministro do STF Celso de Mello (foto) deferiu liminar suspendendo uma ordem judicial que proibiu um jornalista de publicar em seu blog profissional comentários sobre um ex-presidente do Goiás Esporte Clube. Para o ministro, a decisão é uma censura estatal e viola a Constituição.

“O exercício da jurisdição cautelar por magistrados e tribunais não pode converter-se em prática judicial inibitória, muito menos censória, da liberdade constitucional de expressão e de comunicação, sob pena de o poder geral de cautela atribuído ao Judiciário qualificar-se, anomalamente, como o novo nome de uma inaceitável censura estatal em nosso país”, registrou o ministro em sua decisão.

Intromissão

Certa vez li uma interessante matéria jornalística, através da qual o seu autor – não lembro o nome – abordou um tema interessante: a presença de “gente de fora” em sua cidade e, ao concluir a leitura do texto, senti que a minha opinião sobre o assunto e em relação a Santarém, coincide com a dele, ou seja, se o forasteiro quer ser “mocorongo” como nós, é porque a nossa terra é mais maternal, mais doce, mais acolhedora do que a sua. Não sejamos, então, demasiadamente egoístas, querendo a Pérola do Tapajós só para nós, para o nosso afeto, para a nossa adoração, para a nossa paixão exclusivista, afinal, nenhum prejuízo nos pode causar quem vem de longe, com sede de prosperidade em terra alheia, encher o seu copo e beber a água torrente e gostosa do maravilhoso rio Tapajós. Mas não devemos admitir que quem quer que seja chegue para beber água e queira logo ser dono do pote, se julgando com o direito de criticar tudo e todos, inclusive governo, instituições e o próprio povo. É preciso, antes, mostrar serviço, fazer alguma coisa de bom e de proveitoso para a cidade e sua população. Se achar que não lhe satisfazem as condições que Santarém oferece para quem nela vive e mora, pegue suas tralhas e arribe, vá ditar regras no seu torrão natal.

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Copa Verde: Pleno do STJD confirma título do Brasília

Foi difícil, mas o Brasília finalmente conseguiu confirmar o título da primeira edição da Copa Verde. Por 3 votos a 2, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) confirmou, nesta quinta-feira (27/11), o que foi conquistado no campo do Mané Garrincha, mesmo após diversos apelos do Paysandu. A alegação era de que quatro jogadores do Colorado irregulares entraram em campo em abril. Desta forma, o Brasília estará na Copa Sul-Americana de 2015.

A denúncia do time paraense levou em conta o Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Os nomes de Fernando, Índio, Gilmar e Igor teriam sido incluídos fora do prazo. Durante a briga judicial, o antigo diretor de registros da entidade, Luiz Gustavo Vieira, admitiu um erro do sistema de informática da CBF. Vieira foi demitido.  (Correio Braziliense)
O desembargador Leonardo Tavares, meu dileto amigo, que preside o Tribunal Regional Eleitoral, está aniversariando hoje. Ao ilustre magistrado, PARABÉNS!

Clonando Pensamento

“A desordem do mundo atual nos habitua intimamente a ela; nós a vivemos, nós a respiramos, nós a criamos e ela acaba por ser uma verdadeira necessidade nossa. Nós encontramos a desordem à nossa volta e dentro de nós mesmos, nos jornais, nos dias e noites, em nossas atitudes, nos prazeres, até em nosso saber.” (Paul Valéry, poeta e pensador)

Quinta edição do Black Friday é hoje

A Black Friday, tradicional data americana em que o comércio oferece descontos, terá hoje sua quinta edição no Brasil. Por aqui, a data é mais forte no comércio virtual, já que a iniciativa de importar o evento foi desse setor. No ano passado, o festival de ofertas movimentou R$ 770 milhões na rede em um único dia, segundo medição da consultoria E-bit. A expectativa é que neste ano o valor chegue a R$ 1,2 bilhão.

As categorias mais vendidas foram as de telefonia e celulares, eletrodomésticos, moda e acessórios, informática e eletrônicos - trata-se de uma ordem diferente da registrada o ano todo no e-commerce, na qual as roupas lideram entre os produtos com maiores vendas no Brasil. O motivo é que mesmo índices baixos de descontos em itens eletrônicos podem representar centenas de reais.

Neste ano, a tônica deve ser a mesma. Análise feita pela Serasa Experian nas últimas quatro semanas indicou que os smartphones estavam relacionados a oito dos dez termos mais buscados na web associados à data.

Cuidado - Ao fazer compras, o cliente deve estar atento à idoneidade da loja. A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico concedeu a 412 e-commerces o selo Black Friday Legal, que atesta que a empresa se compromete com boas práticas como não maquiar descontos. Outros 322 portais estavam com a autorização pendente por motivos como, por exemplo, não mostrar na página inicial dados como CNPJ e telefone de contato.

Antes de ceder a uma oferta tentadora de uma loja virtual pouco conhecida, cheque se ela não consta da lista negra do Procon-SP. Nesta semana, a entidade relaciona 449 sites considerados não-confiáveis, ou seja, que não responderam ou não foram encontrados para atender queixas recentes de consumidores.

Pará - No Pará, até o ano passado, o Black Friday foi uma iniciativa timidamente adotada pelo empresariado local. Neste ano, de acordo com dados da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil no Pará (ADVB-PA), o envolvimento dos empreendedores paraenses cresceu em aproximadamente 20%, o que, segundo especialistas, é pouco se considerada a força do mercado local. A expectativa é que nos próximos anos as lojas de Belém passem a aderir o movimento.
Mais aqui >Consumidores registram mais de 1 mil reclamações desde ontem

MP: Procurador é afastado depois de defender golpe de 1964

O Conselho Nacional do Ministério Público instaurou Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e decidiu afastar das atividades, por 90 dias, o procurador da República Davy Lincoln Rocha. O motivo foi um texto publicado em sua página pessoal no Facebook no qual elogiou o golpe militar de 1964 e se disse decepcionado com a “timidez” das Forças Armadas diante da “corruptocracia que dominou aquilo que outrora chamávamos de Brasil”.

O procurador já recorreu ao Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação do ato do conselho. A decisão do CNMP se deu por maioria no último dia 17 de novembro. Os conselheiros decidiram encaminhar processo ao procurador-geral da República, que vai analisar o caso sob o aspecto penal. O CNMP acolheu proposta do conselheiro Luiz Moreira, que leu o texto “Carta aberta às forças armadas brasileiras”, publicado em setembro de 2013.

De acordo Moreira, ao sugerir a intervenção militar no Brasil e que esta conte com a participação dos Estados Unidos, o membro do Ministério Público Federal “utiliza de suas prerrogativas para manchar o regime democrático e a soberania nacional”. Em tese, destaca Moreira, há a ocorrência do crime contra a ordem democrática e a ausência de decoro pessoal.

Os membros do CNMP consideraram que o texto foi ofensivo ao verdadeiro papel constitucional das Forças Armadas, o que configura quebra de decoro pessoal, dever inerente às funções do membro do Ministério Público. Para o CNMP, a manifestação foi atentatória ao regime democrático de direito e extrapolou os limites do direito constitucional de liberdade de expressão.

Dirceu pode passar Natal em Minas, mas não viajar a trabalho

O ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, condenado à prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, ganhou uma notícia boa e outra ruim neste fim de ano. Ele poderá passar o Natal e o Reveillón na casa da mãe, no interior de Minas Gerais, mas não conseguiu o direito de fazer viagens a trabalho. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, disse que presos em regime domiciliar só podem viajar em casos específicos e por curto tempo, já que a liberação se trata de medida excepcional.

Desde o início de novembro, Dirceu (foto) cumpre pena em Brasília, fora do Complexo Penitenciário da Papuda, por ter alcançado um sexto da pena. Ele pediu para ir a Passa Quatro (MG), onde mora a mãe que não vê há um ano, “pois diante de sua idade avançada — 94 anos — ela não tem condições físicas de viajar”.

O ex-ministro queria passar as festas de fim de ano com a mãe e dois irmãos entre os dias 21 de dezembro e 4 de janeiro. Em decisão da última quarta-feira (26/11), Barroso concordou com a viagem, mas encurtou o período — de 23 de dezembro a 2 de janeiro.

“Na situação específica, sendo a genitora do requerente senhora de idade avançada, cuja vinda para o Distrito Federal não é viável, considero caracterizada situação excepcional, a justificar a ida do sentenciado a seu encontro”, avaliou o ministro. Dirceu, porém, não poderá deixar a casa da mãe nessas datas.

Na mesma decisão, Barroso manteve a proibição de que o ex-chefe da Casa Civi faça viagens para cuidar de sua empresa de consultoria. Uma autorização de embarque para São Paulo havia sido concedida pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, sem comunicação ao STF. O ministro, relator da Ação Penal 470, já havia suspendido a liberação no último sábado (22/11). “Entendo que ‘tratar de assuntos administrativos da empresa por ele constituída’ não caracteriza a excepcionalidade aqui exigida“, afirmou.
Mais aqui >Embarque negado
Carta branca, não
Quem aprendeu a conhecer Dilma e a trabalhar com ela, sabe que carta branca na área econômica é alguma coisa que jamais dará a ministro algum. Ela se considera a economista-chefe do governo. Muitos apostam que a presidente irá colocando seus pontos de vista aos poucos. Nelson Barbosa tem uma boa relação com ela, Levy é rígido, embora cordial. De um jeito ou de outro, para eles haverá sempre a opção de cair fora. Para ela, essa opção não existe. 
3 a 1
A veterana Maria da Conceição Tavares gosta do trio composto por Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Alexandre Tombini. Apenas recomenda que, nas reuniões com Dilma, compareçam sempre os três juntos. Na hora da discussão, um complementa o outro diante de qualquer investida da presidente.
Inidônea, nem tanto
Até agora, a Controladoria-Geral da União não esboçou a menor disposição de declarar como inidôneas as sete empreiteiras participantes do escândalo da Petrobras: OAS, Queiróz Galvão, Galvão Engenharia, Camargo Corrêa, UTC Engenharia, Odebrecht e Engevix. Por outro lado, a Delta Construções, de Fernando Cavendish, em recuperação judicial e considerada inidônea pela mesma Controladoria-Geral da União em agosto de 2012, continua recebendo recursos da União. Só neste ano, mais R$ 121,4 milhões foram repassados para a empreiteira.
Soube depois
Conforme a coluna antecipou, o convite para Katia Abreu assumir o Ministério da Agricultura partiu da própria Dilma Rousseff, que não avisou ninguém, tampouco o vice Michel Temer que, agora confirma: “A indicação de Kátia Abreu não foi minha, embora seja minha amiga e poderá ser grande aliada”. Temer, contudo, está em campo para ver se consegue emplacar outros nomes do PMDB em ministérios do segundo mandato, entre eles, Eunicio Oliveira, Eliseu Padilha, Eduardo Braga e Henrique Eduardo Alves, esse já cotado para a Previdência ou Integração Nacional, que ele prefere.
Mais um
Malgrado a recente entrevista dada por Ciro Gomes à TV publica de Fortaleza, desancando Dilma e recomendando que “Lula está na hora de se aposentar”, a presidente estuda a indicação do governador Cid Gomes, do Ceará, para o Ministério da Educação, que significaria outra perda do PT.
Tirando a barriga
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) voltou a frequentar a academia Bodytech em Brasília, onde faz exercícios, musculação e muita esteira. A ordem é reduzir peso e liquidar com a barriga adquirida na campanha. Jovens frequentadoras da academia e professoras estão adorando ver Aécio de perto e o senador atende a todas, posando para muitas selfies.
Segunda classe
Os peemedebistas, que poderão levar seis ministérios no novo mandato de Dilma Rousseff, estão de olho também nas Pastas de Cidades e Transportes, para desespero dos petistas que, hoje, em Fortaleza, tentarão conversar com Dilma Rousseff, contudo, sem maiores pressões. O pessoal do PMDB alega que, no primeiro mandato da presidente, foi tratado como “aliado de segunda classe”. E até reclamam que, nas primeiras reuniões sobre a nova equipe econômica, Michel Temer nem foi chamado. Estavam com Dilma, Lula, o ministro Aloizio Mercadante e o presidente do PT, Rui Falcão.
Joesley vs. Katia
Joesley Batista, dono da JBS-Friboi e campeão de doações para a campanha de Dilma (R$ 72 milhões) mandou avisar a Chefe do Governo que não gostou da indicação da senadora Katia Abreu para o Ministério da Agricultura. Com muita discrição, a presidente tratou de conversar com Joesley que, a propósito, foi uma das raras pessoas que ela recebeu em audiência no Planalto, às vésperas do primeiro turno. Só que Dilma avisou que não recuará da nomeação de Kátia. Nas últimas semanas, a senadora abriu fogo contra a campanha da Friboi dizendo ser “propaganda enganosa”. 
Zequinha de volta
O PV quer voltar ao governo e as conversas com o Planalto incluem o retorno de Zequinha Sarney ao Ministério do Meio Ambiente. Dilma – e Lula também – acha que a nomeação seria igualmente uma forma de fazer um agrado ao clã Sarney.
Poucos médicos
São dados apresentados no Congresso da Associação de Estudos Populacionais: a região Norte do Brasil tem 0,9 medico por mil habitantes, abaixo da recomendação da Organização Mundial da Saúde e igual à media brasileira na década de 70. No Brasil, a média é de 1,9. No Maranhão, a taxa é menor ainda: 0,5 médico por mil habitantes, igual à média dos anos 40.

Santarenos de coração e de paixão

Eles e elas atualmente residem e trabalham em Belém, mas quando se encontram, no papo dessa turma rola tucunaré, tambaqui, aviú, pirarucú, Alter do Chão, Noca, Vinoca, Pindobal, Ponta de Pedras, Mutunuy, Bar Mascote e outras mocoronguices. Antonieta, Luana, Eric, Ellen, Charles e Procion trabalharam por vários anos como juízes da Comarca de Santarém e ´mocorongaram`, não esquecem a Pérola do Tapajós, seu povo, suas belezas e as muitas amizades que conquistaram.

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Deputado se defende de ataques e desafia a família Barbalho


No blog do Jeso Carneiro:
O deputado federal reeleito Wlad Costa (SD), alvo de recentes ataques do grupo midiático RBA, de propriedade da família do senador Jader Barbalho (PMDB), usou as redes sociais na tarde desta ontem (25), para desafiar os Barbalhos a provarem a suposta compra de uma luxuosa cobertura tríplex no Rio de Janeiro, em nome da mãe e do filho de Wlad, no valor de quase R$ 2,5 milhões. A informação é do blogueiro Marcos Santos, do Quarto Poder.

De acordo com o Diário do Pará, o imóvel teria sido adquirido pela Pousada La Musiki, cujos donos seriam Yorran Christie e Lucimar Rebelo, respectivamente filho e mãe do parlamentar paraense.

Em resposta às acusações, Wlad gravou um vídeo (assista-o acima) direcionado à família Barbalho e para fazer a sua defesa, pois “não tem grupo milionário de comunicação”

Ele reforça ainda que os ataques da família Barbalho contra os adversários, inclusive o governador Simão Jatene, acentuaram-se após a derrota nas últimas eleições e são motivados pelo sentimento de rancor, ódio e frustração.

Petrolão: Janot pedirá inquérito contra políticos

:  
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedirá a abertura de inquérito contra as pessoas citadas como envolvidas em esquema de corrupção em contratos da Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

As investigações devem começar nos próximos dias, uma vez que os depoimentos à Justiça do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, em acordo de delação premiada, foram concluídos – o de Youssef nesta terça-feira.

O procurador considera que as informações relatadas por Costa e Youssef são suficientes para que sejam iniciadas as investigações sobre o esquema entre funcionários, empreiteiras e políticos na estatal do petróleo.

Novos acordos de delação premiada podem ser acertados com a Justiça, como é o caso de funcionários e executivos de empreiteiras, que estão sob prisão preventiva em Curitiba. Nesse caso, serão abertos novos inquéritos.

O processo corre sob segredo de Justiça, mas como foi praxe até o momento, os nomes dos investigados podem vazar a qualquer momento. E Brasília aguarda com apreensão.

Impostos pagos pelos brasileiros este ano chegam a R$ 1,5 trilhão

O valor pago pelos brasileiros em impostos federais, estaduais e municipais desde o início do ano alcançou R$ 1,5 trilhão, na noite desta quarta-feira (26), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em 2013, essa marca foi alcançada somente no dia 9 de dezembro.

O painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, região central da capital paulista.

“Os dados do Impostômetro revelam que a arrecadação de tributos vem crescendo mais lentamente neste ano, em função do baixo nível de atividade. O forte desequilíbrio fiscal de 2014, no entanto, decorre muito mais de crescimento acentuado da despesa pública”, diz Rogério Amato, presidente da ACSP e da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo).

O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet, na página do Impostômetro. Na ferramenta, criada em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é possível acompanhar quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando em impostos.

Também se pode fazer comparações do que os governos poderiam fazer com o dinheiro arrecadado, como quantas cestas básicas se poderia fornecer e quantos postos de saúde poderiam ser construídos. O Impostômetro encerrou o ano de 2013 com a marca recorde de R$ 1,7 trilhão.

Câmara aprova aumento do FPM

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (26), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14 que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1 ponto percentual. A proposta, originária do Senado, precisava de 308 votos para ser aprovada pelos deputados presentes na Câmara, recebeu 349 e nenhum voto contra.

A Constituição determina que a União repasse ao FPM 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, ele passa para 24,5%. Em julho de 2015 entrará em vigor metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida.

Leonardo Boff e Frei Betto entregam carta à Dilma Rousseff

O frade dominicano e escritor Frei Betto, o teólogo e intelectual Leonardo Boff e quatro integrantes do grupo Emaús se reuniram ontem (26) com a presidenta Dilma Rousseff e entregaram a ela uma carta com 16 demandas a serem analisadas em seu segundo mandato. Na avaliação deles, após a vitória de Dilma na eleição, na qual havia um risco de que o projeto popular do PT não continuasse à frente do país, é necessário maior diálogo com a sociedade.

O documento, intitulado O Brasil que Queremos, contém reivindicações que passam por temas políticos, econômicos, sociais e ambientais. Segundo o intelectual, Dilma tomou nota das sugestões levantadas na conversa e disse que quer discutir com mais detalhes questões como a centralidade da ecologia. De acordo com Leonardo Boff, a presidenta disse: "Eu prefiro escutar críticas, do que apenas escutar as coisas boas que eu faço. Porque aí eu aprendo”.

A carta, assinada por 34 pessoas do Emaús, pede um modelo econômico mais social e popular, a auditoria da dívida pública, proteção do meio ambiente, utilização cada vez maior de energias renováveis, defesa do direito dos povos indígenas e quilombolas. Solicita também a restrição de transgênicos e agrotóxicos, democratização dos meios de comunicação, universalização dos direitos humanos, instituição de nova política de segurança pública, valorização dos trabalhadores, o controle social da gestão pública e a ética na política, além das reformas política, urbana, agrária e tributária.
Festa de arromba
A presidente Dilma Rousseff não quer apenas 60 mil populares (é o que está combinado com os companheiros organizadores) na festa de sua posse dia 1º de janeiro: quer reunir o maior numero possível de Chefes de Estado. Como em ocasiões anteriores, a data é complicada. Sua assessoria, contudo, confia que os governantes de países vizinhos darão o ar da graça, especialmente os bolivarianos. Até nos Estados há problemas: políticos tentam antecipar a posse dos novos governadores (e reeleitos) pela manhã – e quanto mais cedo melhor – para voarem a Brasília à tarde.
Preparem a cocar
Comunidades indígenas de diversas áreas do país tentarão organizar sucessivos movimentos de protesto contra a nomeação da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura. Acham que ela é representante de “fazendeiros latifundiários”. O Planalto está avisado, não recuará e a própria senadora já em planos para, depois de empossada, manter contato com representantes das comunidades, aos quais tratará de expor seus projetos para a Pasta. Kátia até antecipa: “Estou pronta para colocar o cocar. Não tenho nenhuma superstição”.
Golpe de mestre
Um dos assessores próximos de Dilma Rousseff teve uma idéia, que não é totalmente impossível, que considera um verdadeiro golpe de mestre. Sugere que o juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações do propinoduto da Petrobras, com mão de ferro e que já assessorou a ministra Rosa Weber no mensalão, seja indicado para a vaga do ministro Joaquim Barbosa no Supremo. Acha que tiraria o magistrado do processo sem parecer retaliação e muito menos sem desagradar aos brasileiros que torcem pelo fim da corrupção no governo.  
Balanço
Cinco das empreiteiras que estão sendo investigadas pela Operação Lava Jato – OAS, Queiroz Galvão, UTC Engenharia, Odebrecht e Engevix – doaram para a campanha eleitoral de Dilma Rousseff R$ 40,9 milhões e para a de Aécio Neves, outros R$ 25,7 milhões. A recordista de doações foi a JBS/Friboi: R$ 48 milhões para a campanha de Aécio e R$ 73,2 milhões a de Dilma.
Brasil real
Impedido de concorrer para o governo de Roraima devido a uma série de condenações, o ex-governador Neudo Campos (PP), indicou sua mulher, Suely Campos para a disputa, ela venceu e ele será o chefe da Casa Civil. Em primeira instancia, as condenações de Neudo somam mais de 50 anos. No Supremo, é réu em seis ações penais e 14 inquéritos criminais. Em Roraima, responde a outras seis ações penais na Justiça Federal.  
Exemplo
Para quem não acredita que a Securities Exchange Comission, a CVM americana, ainda mais ao lado do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, pode dar muito trabalho para a Petrobras: o jornal francês Libération acaba de revelar que a Total, empresa francesa de petróleo, sócia da estatal brasileira na Bacia de Campos, fez um acordo com a entidade para pagar uma multa de US$ 398 milhões. A Total é acusada de pagar propina de US$ 38 milhões a agentes públicos estrangeiros no Irã, em contratos entre 1996 e 2003.

Deputados querem votar em dezembro por aumento dos salários

A Mesa Diretora da Câmara começou a discutir em reunião ontem a proposta de aumento salarial de deputados e senadores. Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a ideia é garantir pelo menos a correção inflacionária dos subsídios parlamentares, sem reajuste há quatro anos. Segundo cálculos de técnicos da Casa, a correção deverá elevar os salários de R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil. Mas como há projeto tramitando na Casa e que eleva para 35, 9 mil, há deputados que defendem que o mesmo valor seja garantido aos parlamentares.

A proposta também elevará o salário da presidente da República, Dilma Rousseff e dos ministros de estado.

Segundo o presidente da Câmara, o aumento nos subsídios parlamentares será discutido na próxima semana com o Executivo, com os líderes aliados e com o Senado. Henrique Alves fez questão de destacar que deputados e senadores estão há quatro anos sem aumento nos subsídios e que este aumento só valerá para a próxima legislatura, que começa em fevereiro de 2015. O projeto de decreto legislativo que garante aumento para deputados, senadores, para Dilma e ministros terá que ser aprovado na Câmara e no Senado para entrar em vigor. Parte dos parlamentares que votarem na proposta — os reeleitos e os senadores que têm mais quatro anos — será beneficiada pelo reajuste que votará.
 
Henrique Alves afirmou ainda que existe um desejo de parte dos deputados em votar uma emenda constitucional que já tramita na Casa e que equipara o salário dos deputados, senadores, presidente aos do ministro do Supremo e do procurador da República. A PEC acabaria com o desgaste do Congresso Nacional em aprovar aumentos para seus próprios vencimentos. O aumento seria encaminhado pelo Judiciário, os parlamentares votariam e a presidente sancionaria a lei.

Aprovada guarda compartilhada de filhos de pais separados

O plenário do Senado aprovou hoje (26) o projeto de lei que garante a guarda compartilhada de filhos de pais divorciados, mesmo que não haja acordo entre as partes. A matéria tinha sido aprovada de manhã, pela Comissão de Assuntos Sociais, e foi enviada, em regime de urgência, para apreciação pelo plenário da Casa, passando à frente de outras pautas na fila de votação.

O texto muda a atual redação do Código Civil, que tem induzido juízes a decretarem guarda compartilhada apenas nos casos em que há boas relações entre os pais após o fim do casamento. A ideia é que esse tipo de instituto seja adotado justamente quando se faz mais necessário: nas separações conflituosas.

O projeto prevê também a necessidade de divisão equilibrada do tempo de convivência dos filhos com cada um dos pais. Além disso, estabelece multa para escolas e estabelecimentos que se negarem a dar informações sobre o filho a qualquer um dos pais. Ainda segundo o projeto, serão necessárias autorizações dos dois pais para os casos em que o filho menor de idade venha a mudar de município ou em caso de viagem ao exterior.

O projeto transforma a guarda compartilhada em regra, e não mais em exceção a ser buscada na Justiça. No entanto, ele prevê dois casos em que ela não será adotada: em caso de o juiz avaliar que um dos pais não esteja apto para cuidar do filho, ou nos casos em que um deles manifeste desejo de não obter guarda.

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Aécio no vermelho e Dilma no azul

Dívida de
Dívida de 550 000 reais
A derrota para Dilma Rousseff não foi o único resultado negativo para Aécio Neves nas eleições. Apesar da extensa lista de doadores, desde a JBS até as empreiteiras implicadas na Lava-Jato, a campanha do tucano ao Planalto terminou com um vermelho de 550 054 reais na praça. A derradeira prestação de contas de Aécio ao TSE informou despesas de 223 475 907 reais e receitas de 222 925 853 reais.

Ao contrário de Dilma, que aumentou em 85 milhões de reais o teto de gastos da campanha, Aécio gastou 33% menos que os 290 milhões de reais fixados como limite para as despesas de sua campanha.

Eis alguns dos maiores doadores de Aécio:

*JBS/Friboi: 48.040.502 reais
*Itaú: 8.353.966 reais
*Bradesco: 7.344.366 reais
*Ambev: 2.437.187 reais
*Andrade Gutierrez: 20 309 093 reais
*OAS: 7.480.712 reais
*UTC: 2.369.952 reais
*Queiroz Galvão: 2.115.277 reais
*Odebrecht: 5.280.598 reais

Doações generosas
Doações generosas
Já Dilma Rousseff, que obviamente também não abriu mão do dinheiro das empreiteiras, ficou 261 238 reais no azul: arrecadou 350 836 301 reais e gastou 350 575 063 reais. A presidente reeleita não chegou, portanto, aos 383 milhões de reais estipulados como teto ao TSE.

Alguns dos doadores de Dilma Rousseff:

*JBS/Friboi: 73.219.959 reais
*Itaú: 4 milhões de reais
*Bradesco: 10.254.769 reais
*Ambev: 8.459.494 reais
*Andrade Gutierrez: 21 milhões de reais
*OAS: 20 milhões de reais
*UTC: 7,5 milhões de reais
*Queiroz Galvão: 3,5 milhões de reais
*Odebrecht: 8.985.099 reais
*Camargo Corrêa: 2.102.500 reais
*Engevix: 1,5 milhão de reais
(Fonte: Radar/Veja)

No blog do Claudio Humberto

PT já se prepara para provável prisão de Vaccari
Já é dada como certa na cúpula do PT a prisão do seu tesoureiro João Vaccari Neto, apontado como o principal interlocutor do partido junto ao esquema bilionário de corrupção na Petrobras. A expectativa no PT é que haverá uma nova fase da Operação LavaJato, da qual Vaccari não escapará da prisão, a exemplo de outros agentes políticos sem foro privilegiado, inclusive do PP e o PMDB, igualmente delatados.
Pensando bem…
…como concluiu um atilado leitor, ser tesoureiro do PT é uma profissão de risco: sempre dá cadeia.
Na moita
Apesar da movimentação do PT, o PMDB do Senado tem esperança de manter o controle do Ministério de Minas e Energia. A bancada quer emplacar na Esplanada Eduardo Braga (AM) e Eunício Oliveira (CE).


Aécio e o impeachment: “É uma das sanções”

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Após um breve descanso, o ex-candidato, senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, reassumiu seu posto no comando da tropa de choque do partido contra a presidente Dilma Rousseff. Para quem esperava, porventura, um político moderado nessa fase de transição de equipe econômica, como têm sido os governadores tucanos Geraldo Alckmin (SP) e Marconi Perilo (GO), aconteceu exatamente o oposto.

Irritado com duas decisões do Senado, ontem (25), Aécio abriu baterias, primeiro, na tribuna da casa e, em seguida, em entrevista. O senador mineiro atacou a decisão da comissão de Orçamento de aprovar o projeto governista que acaba com a meta de superávit fiscal. Neste tema, ele afirmou que a presidente Dilma Rousseff "já está cometendo crime de responsabilidade", por ter, segundo ele, remanejado mais de 20% das verbas orçamentárias na forma como foram aprovadas pelo Congresso.

Moderado Aécio só foi no modo, mas no objetivo atuou no ataque. "Não quero falar essa palavra", respondeu ele, a respeito de uma pergunta sobre a possibilidade de um processo de impeachment contra Dilma. "Mas essas é uma das sanções legais", completou.
Muitos amigos
Em São Paulo, na igreja de N. S. do Brasil, a missa de sétimo dia do criminalista e ex-ministro Marcio Thomaz Bastos estava totalmente lotada. Marcio era um homem de muitos amigos – e clientes das mais diversas áreas. Os de melhor memória lembravam que ele foi, durante anos, advogado de Antonio Carlos Magalhães, polemico político baiano e inimigo nem um pouco cordial do PT e de Lula, que também formavam em sua clientela. Fora o bispo Edir Macedo, Luiza Erundina e, mais recentemente, Thor Batista, filho de Eike Batista.
No banco de réus
A corte da Organização de Estados Americanos acaba de emitir nova reprimenda ao Estado brasileiro pela incapacidade de conduzir todos os problemas, com direito a presos degolados, da penitenciária de Pedrinhas. Se não houver uma solução no curto prazo, o Brasil pode se tornar réu no tribunal da OEA. A ONG Sociedade Maranhense de Direitos Humanos envia, em média, quatro denúncias diárias à corte. Neste ano, 18 presos foram mortos em Pedrinhas e o total de mortes até agora, desde o ano passado, chega a 80.
Exceção
A indicação de Armando Monteiro (PTB-PE) para o Ministério do Desenvolvimento, depois de ter sido derrotado, para o governo de Pernambuco, para o socialista Paulo Camara, candidato de Eduardo Campos, provocou alegria em tantos outros aliados do governo e petistas que também não se elegeram nas últimas eleições. Acham que poderão ter, igualmente, um cargo de consolação. Não é bem assim: Dilma reconheceu que Monteiro se manteve, o tempo todo, a seu lado. E sua indicação é da “cota pessoal” dela: tanto que não avisou antes nenhuma figura do PTB.
Contra motosserras
Celulares especiais serão instalados em arvores para alertar o desmatamento ilegal em terra de índios no Pará. Vão enviar mensagens aos chefes das comunidades ao captar sons parecidos com os de motosserras. Na sequencia, os índios tratarão de alertar guardas florestais sobre a extração ilegal. Essa nova tecnologia deverá ser instalada a partir do ano que vem. Dando resultado, outras comunidades indígenas poderão adotar.
Aval de Palocci
Muita gente acha que Dilma Rousseff não conseguirá condições políticas para garantir Joaquim Levy, indicado para a Fazenda, nos primeiros dois anos, considerado figura inflexível na defesa de seus postulados, como foi nos tempos em que estava no Tesouro Nacional e Antonio Palocci era o titular da Fazenda no governo Lula. Mais: há quem aposte que a escolha de Levy teve um reforço e até uma espécie de aval do mesmo Palocci, do qual Dilma sente falta.
Água predileta
Há dias, o ex-presidente Lula fez uma palestra no evento Cultivando Água Boa, em Foz do Iguaçu, quando falou sobre os desafios de Dilma e não quis se manifestar sobre as prisões de empreiteiros, alguns seus amigos. No final, os organizadores deram de presente ao ex-Chefe do Governo um vidro de mel e uma garrafa de pinga artesanal. Feliz da vida, Lula olhou para o fotógrafo Roger Meireles e não se conteve: “É dessa água que eu gosto”.
Comercial, não
A postura da Rede Globo, nesses casos, já é conhecida: agora, com a inauguração do novo estádio do Palmeiras, batizado de Allianz Park, num supercontrato de naming rights, os locutores globais, incluindo emissoras de rádio e SporTV, só se referem ao novo local como “arena Palestra” ou simplesmente “estádio do Palmeiras”.
Cara a cara
Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, que está em prisão domiciliar, com direito a tornozeleira e tudo mais, deu muita risada quando soube que presidentes e executivos de grandes empreiteiras disseram que só pegavam propinas porque estavam sendo extorquidos. “E por que eles não denunciavam quem estaria fazendo a extorsão?” Mais: Paulo Roberto já avisou a Polícia e a Justiça Federal que, sendo necessário, aceita fazer uma acareação com qualquer um deles.
Hino LGBT
Um dos mais veteranos travestis do Rio, Jane di Castro, que não revela sua idade, acaba de se casar, no Rio, com o marido Otavio Bonfim, com quem vive há 47 anos. Eles participaram de uma cerimônia coletiva de 160 casais homoafetivos que se uniram no civil, no Cais do Porto. Detalhe: Jane sempre canta em casamentos semelhantes a musica Emoções, de Roberto Carlos. “E um hino de casamentos LGBT”.
Muitos milhões
No livro Tudo ou Nada, da jornalista Malu Gaspar, sobre a ascensão e queda do ex-bilionário Eike Batista, a autora conta que, quando ele percebeu que seus bens iriam ser bloqueados, doou para os filhos Thor e Olin 11 imóveis avaliados em R$ 50 milhões e ainda repassou US$ 60 milhões para a conta do mais velho. A namorada Flávia Sampaio, mãe de seu filho Balder, recebeu R$ 20 milhões em sua conta e uma cobertura de R$ 5,3 milhões. A mansão de Angra dos Reis também teria sido doada aos filhos mais velhos.

Clonando Pensamento

“É muito mais fácil punir um jovem preso com cem gramas de maconha do que um agente público ou um empresário que comete uma fraude de um milhão.”
(Luis Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal)

Bruna Marquezine sobre Neymar: “Ele me colocou em evidência, mas…”


Ontem (25), Bruna Marquezine lançou sua linha de esmaltes em um almoço no restaurante Paris 6 do Rio, na Barra da Tijuca. “Já tinha recebido propostas de licenciar produtos com o meu nome… Era uma coleção de roupas. Não aceitei porque não poderia participar da criação e faço questão disso, para ficar com a minha cara. Foi o que aconteceu com os esmaltes. Escolhi as cores pensando em mim, no meu gosto e no do meu público.”Na ocasião, Bruna foi entrevistada pela revista Glamurama. Abaixo, alguns dos assuntos abordados:
“A mais sexy do mundo”, segundo revista
“Nunca! Não penso nisso. E não acho que eu seja. Não me vejo assim de jeito nenhum. Conheço muita gente bem mais sexy que eu. Tem mulher que explora mais a sensualidade, mas pra mim o bonito é a sensualidade espontânea, natural. Sempre fui madura pra minha idade, mas prefiro usar esse tipo de tática nas horas certas. Todo mundo sabe ser sensual. Só é preciso não errar na medida, para não ficar vulgar.”
O preço da fama: “Eu sofria, pensava em desistir”
“Quando deixei de ser vista como criança, o tipo de notícia sobre mim mudou. Era uma nota falsa a cada semana. Não precisa ser famoso para se revoltar com uma mentira a seu respeito. Você se sente injustiçado, quer se justificar. Eu queria muito rebater, mas graças a Deus tenho pessoas bastante experientes na minha equipe, que me ajudaram. Aprendi que cada um fala o que quer e que eu só tenho controle sobre o que sai da minha boca. Minha vida pessoal só diz respeito a mim e a quem está comigo. Mas eu sofria muito, pensava em desistir da carreira. Eram muitos comentários maldosos escondidos atrás de uma carinha do Instagram, coisas para me afundar, me machucar. Essa fase de transição foi insuportável. Sempre tive muita fé, e isso me ajudou a superar essas coisas. Hoje não me incomodo mais com boatos, até porque eles são quase diários. A maioria é mentira, ou foi aumentado.”
Neymar
“De certa forma, namorar ele me colocou em evidência, sim, mas trabalho desde os 5 anos. Se interferiu na minha carreira? Talvez nem tanto. Acho que não me abriu portas. Foi um namoro muito exposto, claro, mas eu também não queria me privar de viver isso. A maior parte das meninas da minha idade namora, termina e volta. Isso é normal. Ainda estou construindo a minha história. Não me sinto a sensação. Mas, claro, foi um ano muito bom pra mim. Não sei dizer porque sou popular. Mas isso tem muito a ver com o momento também… Fiquei bastante em evidência ao protagonizar uma novela, em um ano de Copa do Mundo. Tento ser um bom exemplo para as minhas fãs. Muitas são mais novas do que eu, estão virando mulheres ainda. Mas também não me privo, não evito, não deixo de viver a minha vida, em função do que os outros vão pensar.”  (Glamurama)

Fortuna de Laurene Powell Jobs aumenta

MILKEN/
Laurene Powell Jobs
A supervalorização da Apple na bolsa de valores – somente neste ano a alta foi de 42% – reflete diretamente na fortuna de Laurene Powell Jobs, viúva do fundador Steve Jobs e uma das maiores acionistas da empresa. De março para cá, Powell Jobs viu sua fortuna aumentar em US$ 3,5 bilhões (R$ 8,9 bilhões), ou cerca de US$ 14,6 milhões (R$ 37 milhões) por dia.

Ela possui 38,5 milhões de ações da Apple. Cada ação vale US$ 119,19 (R$ 303), valor recorde atingido nesta terça-feira. A maior parte da fortuna de Powell Jobs, no entanto, vem da participação de 7,3% que ela mantém na The Walt Disney Corporation, da qual é a maior acionista individual. Assim como a Apple, a empresa de mídia também teve um excelente 2014 no pregão, com alta de 32%. Em tempo: Powell Jobs herdou a fatia na Disney por conta da venda dos estúdios Pixar, co-fundado por Steve Jobs, em 2006, por US$ 7,4 bilhões (R$ 18,75 bilhões). A negociação foi feita quando Jobs ainda estava na ativa, e o pagamento foi efetuado por meio troca de ações. (Glamurama)

Hospital do Baixo Amazonas promove o I Congresso de Oncologia do Oeste do Pará

 
O município de Santarém, no oeste do Estado, sedia a partir desta quarta-feira (26), até sábado (29), o I Congresso de Oncologia do Oeste do Pará. Organizado pelo Serviço de Oncologia do Hospital Regional do Baixo Amazonas, o evento vai reunir médicos da região e de outras localidades do país. O objetivo é oferecer aos profissionais das áreas da saúde e à comunidade acadêmica de Santarém informações das áreas médica e científica.

O evento ganha dimensão porque o tratamento do câncer no oeste do Pará se consolida com o serviço que o Hospital Regional do Baixo Amazonas oferece - hoje uma referência na Região Norte. A abertura Congresso será na noite desta terça-feira (25), no auditório das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT). Até sábado, médicos e enfermeiros do hospital, além de outros profissionais convidados, proferirão 18 palestras.

O congresso acontece quando o Serviço Oncológico do HRBA completa seis anos de implantação. No decorrer desse tempo, milhares de pessoas foram atendidas com consultas preventivas, cirurgias, sessões de quimioterapia, radioterapia e ações sociais. Em 2013, foram computados 42.308 atendimentos a pacientes com câncer em Santarém: 12.424 consultas, 805 cirurgias, 4.797 sessões de radioterapia, 24.039 de quimioterapia e 198 sessões de braquiterapia. Graças às campanhas de prevenção, os atendimentos saltaram, neste ano, para 47.805. (Ag.Pará)

Mário Couto anuncia novo pedido de impeachment de Dilma



25 de novembro, 2014 - 21h56 - Política

Mário Couto anuncia novo pedido de impeachment de Dilma

Pedido é sustentado pela informação de que Paulo Roberto Costa enviou e-mail alertando sobre investigações do TCU na Petrobrás

Por: O Globo
Despedindo-se do Senado, o senador não reeleito Mário Couto (PSDB-PA) anunciou ontem (25) na tribuna do Senado um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O pedido, dessa vez, é sustentado pela informação da revista “Veja” de que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, teria enviado em 2009 um e-mail a então ministra da Casa Civil, alertando sobre investigações do Tribunal de Contas da União que recomendava a paralisação das obras de refinarias da Petrobras onde operava o esquema de desvios de recursos para partidos da base governista. O pedido foi protocolado hoje.

O primeiro pedido de impeachment de Dilma foi protocolado por Mário Couto quando a presidente admitiu que, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, avalizou a compra da refinaria de Pasadena, baseada em um parecer técnico incompleto. Os pedidos são analisados pela Câmara dos Deputados, poder a que competente admitir ou rejeitar a denúncia contra a presidente da República. O primeiro foi arquivado.

- Cheguei a pedir o impeachment da Presidenta Dilma, quando, textualmente, ela declarou que leu todo o documento da compra da refinaria do Texas e assinou. E cometeu visivelmente um crime de improbidade, e os seus defensores continuaram a defender a Dilma - disse Mário Couto.

Agora, disse em discurso na tribuna, ao aparecer nome de políticos que teriam sido beneficiados por recursos de propina de empreiteiras contratadas pela Petrobras, Mário Couto diz entender por que os senadores da base reagiram de forma tão enérgica às denúncias veiculadas sobre depoimentos e delações premiadas da Operação Lava-jato.

Os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o líder do PT Humberto Costa (PT-PE) foram citados como beneficiários do esquema de propina da Petrobras, com o ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, já morto.

- Vejo eu agora, no escândalo da Petrobras, por que esses Senadores ficavam tão aborrecidos comigo, por que esses senadores defendiam tanto a Presidenta Dilma, mesmo sabendo que a Presidente Dilma massacra o país! Agora começaram a aparecer os senadores nas revistas de maior circulação deste País, e eu olho a cara e me lembro daqueles momentos em que esses senadores e senadoras só faltavam me agredir em defesa da Dilma. Agora eu entendo por que eles faziam isso - disse Mário Couto.  (OrmNews)

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Turma boa

Personalidades do "Velho Testamento" santareno: Evandro Vasconcelos, Penumbra, Paca Toca, Juarez Costa, Nizo (Cathan), Cacheado e Newton Pantoja.

Manifesto de ativistas e intelectuais rechaça Levy e Kátia

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Stédile, Leonardo Boff, Levy e Kátia Abreu
Um manifesto assinado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), grupo comandado por João Pedro Stédile, por professores da USP, Unicamp, UFRJ, PUC, entre outras instituições, além de jornalistas, militantes e movimentos sociais rechaçam a possibilidade de escolha da presidente Dilma Rousseff (PT) pela senadora Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura e de Joaquim Levy para a equipe econômica.

"A presidenta Dilma Rousseff ganhou mais uma chance nas urnas não porque cortejou as forças do rentismo e do atraso e sim porque movimentos sociais, sindicatos e milhares de militantes voluntários foram capazes de mostrar, corretamente, a ameaça de regressão com a vitória da oposição de direita", diz o texto.

Os rumores de indicação de Joaquim Levy e Kátia Abreu para o Ministério, anota o texto, "sinalizam uma regressão da agenda vitoriosa nas urnas". "Ambos são conhecidos pela solução conservadora e excludente do problema fiscal e pela defesa sistemática dos latifundiários contra o meio ambiente e os direitos de trabalhadores e comunidades indígenas", afirma o manifesto.

Congresso: Comissão de Orçamento aprova projeto do governo que dribla meta fiscal

Em uma força-tarefa capitaneada por parlamentares governistas, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta segunda-feira, após mais de três horas de sessão, o projeto do Executivo que autoriza o governo a descumprir a meta de economia prevista para o pagamento da dívida pública, o chamado superávit primário. O texto foi enviado ao Congresso há duas semanas e acaba com o limite fixo de 67 bilhões de reais para o abatimento das desonerações tributárias e os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A medida ainda tem de ser aprovada em plenário, o que pode acontecer já nesta terça-feira durante sessão do Congresso Nacional.

A proposta encaminhada ao Congresso permite que o governo desconte do resultado primário os gastos com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações tributárias concedidas em 2014. O Ministério do Planejamento justificou a mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) devido ao baixo crescimento da economia brasileira. Se aprovado, na prática, o projeto desobriga o Executivo de realizar um superávit, já que de janeiro a setembro os gastos com o PAC somam 47,2 bilhões de reais e as desonerações chegam a 75,7 bilhões de reais, segundo dados do Tesouro. E esse montante total de 123 bilhões de reais deve subir até o fim do ano.

“Esse é mais um momento de muita preocupação para essa Casa, que não tem nada a ver com o crime praticado pelo governo da presidente Dilma em omitir da população o não cumprimento da meta fiscal. A presidente apresentou nos últimos dias do ano um projeto para tentar transferir para o Congresso Nacional essa responsabilidade. O governo simplesmente apresenta um projeto para não ter responsabilidade com nada e a partir daí todo crime realizado será convalidado por essa Casa”, disse o líder do DEM, o deputado Ronaldo Caiado (GO). “Qualquer atitude que comprometa o orçamento é crime. Não somos nós que estamos dizendo isso, está na Constituição. A não ser que vamos aprovar aqui uma anistia a todos os consumidores, porque é o que o governo federal está querendo. O que o governo vai dizer agora quando as dívidas não forem pagas? Que está tudo bem? O que o governo está sinalizando é que a lei de Responsabilidade Fiscal não vale nada para o país”, afirmou o deputado Izalci (PSDB-DF).

Segurado do INSS deve renovar senha

Mais de 63 mil segurados do Pará tem até o dia 31 de dezembro para fazer renovação de sua senha/fé de vida, alerta o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). O procedimento deve ser feito no banco onde o segurado recebe o benefício.

Ainda não há um balanço do comparecimento dos beneficiários no Estado, segundo o técnico do Seguro Social Aldemir Andrade, da Agência da Previdência Social em Belém, no bairro de Nazaré.

“Por enquanto não temos como mensurar. Os postos bancários repassarão estes dados automaticamente para as agências após o encerramento do prazo, no fim deste ano, e aí sim eles serão analisados”, reforçou o técnico do Seguro Social.

Quem não regularizar a situação terá o pagamento interrompido e precisará procurar o banco ou uma agência da Previdência Social.

Documento - Para realizar a renovação, é necessário apresentar um documento de identificação com foto, como carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação, entre outros.

“Lembrando que o processo inclui aqueles que recebem o benefício desde antes de 2013. Se a pessoa se enquadra nesta situação, ainda não fez a renovação e não recebeu nenhum aviso nos comprovantes de pagamento emitidos, é bom verificar se está tudo em ordem”, orientou.

Em caso de impossibilidade do beneficiário, o procedimento pode ser realizado por procurador devidamente cadastrado no INSS ou representante legal. Para se cadastrar junto ao INSS, o procurador deverá comparecer a uma Agência da Previdência Social (APS), acompanhado pelo beneficiário que passará a representar.

Se o segurado não puder ir, o procurador deverá apresentar Procuração devidamente assinada, conforme modelo disponível no site www.previdencia.gov.br, ou registrada em Cartório (se o beneficiário for não alfabetizado) e o atestado médico (emitido nos últimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário, além dos documentos de identificação de ambos. (OrmNews)

Morosidade da Justiça só serve a quem não tem razão

“A morosidade da Justiça só serve a quem não tem razão, só quem quer ganhar tempo é que entra com processo judicial”. Quem afirma é o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini (foto), na abertura da 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação (Senacon), ontem (24), no Parque da Água Branca, em São Paulo. Segundo ele, a Justiça do Brasil é muito sofisticada e anacrônica. “São quatro instâncias: o processo começa com o juiz, passa para o tribunal, vai para o Superior Tribunal de Justiça e chega ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Ele criticou ainda a grande quantidade de universidades de Direito, que, segundo ele, contribui para a má qualidade de advogados do Brasil. Muitos advogados tem uma “mentalidade de autismo”, afirma. “O jurista não presta atenção no mundo, não vê como anda a economia, a antropologia, a sociologia, a história, a psicologia... Ele faz uma realidade baseada só na ciência jurídica. E a ciência jurídica é uma ficção. É preciso fazer com que o Direito volte a ser ferramenta de solução de problemas e não de fazer que os processos durem até o infinito.”

Governo do Estado do Pará continua pagando funcionalismo público

Confira o calendário:
Dia 25/11 (hoje) – Inativos civis e pensões especiais/Sead.
 
Dia 26/11 (quarta-feira) - Auditoria, Casa Civil, Casa Militar, Consultoria Geral, Defensoria Pública, Gabinete da vice-governadoria, Procuradoria Geral, NAF, Secretarias Especiais, Sepaq, Secti, Sead, Sefa, Sepof, Sagri, Sema, Secult, Sedurb, Seel, Seicom, Sejudh, Seop, Sespa, Seter, Seas, Setran, Secom e Setur.
 
Dia 27/11 (quinta-feira) - Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, CDI, Ceasa, Cohab, CPC Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, Fundação Tancredo Neves, FCV, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, IAP, Imetropará, Iasep, Igeprev, Imprensa Oficial, Iterpa, Jucepa, Paratur, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor, Idesp, Loterpa, CPH e NGTM.
 
Dia 28/11 (sexta-feira) – Seduc capital e interior

TJPA presta homenagem ao desembargador Paulo Frota

O Tribunal de Justiça do Estado fará, amanhã (26) às 9h, no salão nobre do seu Edifício-Sede, o lançamento de mais um exemplar da série "Perfil dos Magistrados", tendo como homenageado o saudoso desembargador PAULO SÉRGIO FROTA E SILVA. 
Paulo Frota foi dedicado e competente juiz da Infância e da Juventude em Belém e faleceu em 2001, aos 52 anos de idade.
Saudosamente
Em 2003, a minha filha Ellen Bemerguy Peixoto, então juíza de Direito da Comarca de Santarém, idealizou e implantou em parceria com o Promotor Mauro Moraes, o programa "Infância Sem Risco", que prestou relevantes serviços de proteção e amparo às crianças e adolescentes em situação de risco. Na foto, Ellen, o saudoso desembargador Paulo Frota e um aluno de escola pública, por ocasião do lançamento do referido programa.

Assembleia Geral da ONU defende fim do casamento infantil

A Organização das Nações Unidas (ONU) concordou ontem (24) que todos seus membros deveriam aprovar e aplicar leis que proíbam os casamentos infantis, resolvendo pôr um fim a uma prática que afeta cerca de 15 milhões de meninas todos os anos.

O grupo de 193 nações da Assembleia Geral que lida com direitos humanos adotou por consenso uma resolução que exorta todos os Estados a adotar medidas para acabar com “o casamento infantil, precoce e forçado”.

Atualmente existem mais de 700 milhões de mulheres que foram casadas antes de completarem 18 anos, muitas em condições de pobreza e insegurança, de acordo com estatísticas da ONU.

O casamento infantil entre meninas é mais comum no sul da Ásia e na África subsaariana. No Níger, país do oeste africano que tem a taxa mais alta da prática, 77 por cento das mulheres entre 20 e 49 anos foram casadas antes dos 18 anos.

Bangladesh tem o maior número de garotas que se casaram antes dos 15 anos de idade e a Índia abriga um terço de todas as noivas ainda na infância no mundo.

Christine Kalamwina, a vice-representante permanente da Zâmbia, que tomou a iniciativa da resolução com o Canadá, afirmou que o casamento infantil impede a redução da pobreza, a educação, a igualdade de gêneros e o empoderamento feminino, a saúde materna e o combate à Aids e a outras doenças.

Entre os 118 países que apoiaram a resolução estão Mali, Etiópia e a República Centro-Africana, três dos 10 países com os maiores índices de casamento infantil.

sábado, 22 de novembro de 2014

INSS: Aposentado recebe o 13º salário a partir de segunda-feira

O pagamento da segunda parcela do 13º salário para os segurados da Previdência Social que recebem até um salário mínimo (R$ 724) começa na próxima segunda-feira (24). Os depósitos acontecerão em conjunto com os benefícios de novembro até o dia 5 de dezembro. No total, 27,6 milhões de aposentados e pensionistas do INSS terão direito ao abono de Natal. Com a segunda parte serão investidos R$ 14,4 bilhões na economia do país.

De 24 a 28 de novembro recebem os segurados com benefícios de final 1 a 5 e ganham até R$ 724. Os que têm inscrições terminadas em 6, 7, 8, 9 e zero terão o crédito de 1º a 5 de dezembro. Já quem ganha acima do mínimo também terá os valores liberados na primeira semana de dezembro, juntamente com os benefícios deste mês.

Aposentados, em sua maioria, receberão 50% do valor do pagamento. A exceção é para quem teve o benefício concedido depois de janeiro. Neste caso é pago proporcionalmente. A segunda parte vem com descontos, como do Imposto de Renda.
Manobras da defesa
Os advogados de defesa da maioria dos envolvidos na Operação Lava Jato estão unidos em manobras que podem até tumultuar as investigações no maior escândalo de corrupção do país, só que, segundo a maioria dos juristas, não levarão a lugar nenhum. Em alguns casos de empreiteiros, querem caracterizar extorsão (e ninguém denunciou ninguém); em outros, querem levar o processo para o STF, alegando que há congressistas denunciados; há os que querem alegar que foram usados instrumentos inconstitucionais e também os que defendem acareação entre acusados e acusadores. Nesse quesito, a propósito, tanto Paulo Roberto Costa quanto Alberto Youssef se colocam à disposição para qualquer tipo de capítulo frente a frente.
Atuação elogiada
Alguns advogados até pensaram em ingressar com ação de suspeição em cima do juiz federal Sérgio Moro que, em Brasília, vem ganhando elogios no mundo jurídico: aplica para valer o rigor da lei, é avesso à exposição de sua imagem na mídia e vive repetindo que “todos são iguais perante a lei”. Ou seja: continuará à frente das investigações. O reconhecimento que a Polícia Federal errou no capítulo que envolvia José Carlos Cosenza, atual diretor de Abastecimento da Petrobras, é resultado de outra ação elogiada de Moro.
Muita falta
Márcio Thomaz Bastos fará falta às empreiteiras Odebrecht e Camargo Corrêa nos episódios da Petrobras. Na época da Operação Castelo de Areia, que envolvia a Camargo Corrêa, ele conseguiu provar que os instrumentos usados contra sua cliente eram ilegais e foi tudo arquivado. Na mesma época, orientou a Odebrecht para um habeas corpus preventivo e a construtora nem foi denunciada. Também a Operação Satiagraha acabou não dando certo porque o advogado Nélio Machado, que defendia Daniel Dantas, usou a mesma estratégia – e quem acabou sendo condenado foi o ex-delegado Protógenes Queiróz, que virou deputado e agora não se reelegeu.
Elegância
O advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça do governo Lula, era reconhecidamente um homem elegante, de ternos bem cortados, camisas e sapatos sob medida e meias over the calf (quase até os joelhos) de seda. Há anos, o próprio Lula ficou encantado com as meias de Márcio que, durante algum tempo, abasteceu o então Chefe do Governo. Mais: os sapatos do ex-ministro, há muito anos, eram confeccionados pelo sapateiro Mário Busso, no centro de São Paulo.
R$ 2 bilhões em 2014
Os Ministérios da Defesa, Transportes, Cidades, Educação, Ciência e Tecnologia, Minas e Energia e Integração Nacional pagaram, este ano, pouco mais de R$ 2 bilhões às empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato. O Dnit, alvo de faxina em 2012, desembolsou quase meio bilhão de reais para a Camargo Correa, Queiróz Galvão, OAS, Engevix e Mendes Junior. A Valec pagou R$ 529,8 milhões para a Galvão Engenharia, Engevix, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão. E a Marinha, outros R$ 756,5 milhões a Odebrecht por obras de construção de estaleiro naval e submarinos.
Novos tempos
Na época da explosão do mensalão, Lula deu uma famosa (e um tanto desastrosa) entrevista em Paris, afirmando que tudo estava ligado ao caixa dois do partido, ou seja, no máximo era crime eleitoral. A orientação foi dada pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, que trabalhava para encontrar uma brecha no escândalo criminoso. Depois, a estratégia não se sustentou e o então presidente começou a espalhar que era “uma tentativa de golpe”. Agora, perguntado em Foz do Iguaçu, sobre prisão de empreiteiros (alguns, seus amigos), mandou os repórteres “se dirigirem à Polícia Federal e ao Ministério Público”.
Toma lá, dá cá
Os deputados do PMDB que querem emplacar o senador Vital do Rego (PB) no Tribunal de Contas da União (ele é presidente da CPI Mista da Petrobras), já trataram de avisar o Planalto que é esse o preço para formarem no bloco comandado pelo governo que estaria disposto a indicar o ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, para a vaga do Supremo Tribunal Federal. Se a manobra der certo, Luis Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União, assumiria a Pasta da Justiça.
Outra convocação
Os organizadores do governo que cuidam da festa de posse de Dilma Rousseff, dia 1º de janeiro, estão detectando uma certa má vontade de entidades de diversos segmentos para prestigiar o evento. Motivo: o escândalo da Petrobras. Agora, Rui Falcão, presidente do PT, está tentando convocar 60 mil pessoas, através de um super-esforço de seus diretórios regionais e nacionais, usando as redes sociais. Por outro lado, o gabinete de Segurança Institucional da Presidência está armando um super-esquema para prevenir quaisquer distúrbios contra Dilma na data.
 

Militares ganham partido político

Por Leandro Resende - jornal O Dia
Espalhados pelas dezenas de partidos existentes no Brasil, os militares decidiram se agrupar para criar uma legenda: o Partido Militar Brasileiro (PMB). Integrantes do novíssimo PMB acreditam que, até o fim deste ano, terão coletado as 500 mil assinaturas exigidas para registrar a nova legenda, e planejam lançar candidatos nas eleições municipais de 2016.
Jair Bolsonaro
“No Brasil, todos os partidos são de esquerda. O PMB será o único partido de direita do país”, afirma o capitão Augusto Rosa, futuro presidente nacional e um dos fundadores do partido. Este ano, ele foi eleito para o cargo de deputado federal pelo PR de São Paulo, e afirma que não terá problema em migrar para a nova legenda. “Vamos ter uma bancada de 15 deputados federais”, calcula.

Sobre os tempos do regime militar, capitão Augusto argumenta que os militares “salvaram o Brasil do comunismo”, e prefere não falar sobre a repressão feita pelo Estado contra a oposição. Mas faz questão de se desvincular dos radicais que defendem uma nova intervenção militar autoritária no Brasil. “Não tem o menor cabimento o que essas pessoas estão pedindo. Nunca mais vai acontecer isso. Vamos invadir a política, mas não será pela força”, garante.

Sob o argumento de defesa da segurança, o partido irá assumir posições polêmicas: será favorável à redução da maioridade penal e defenderá a “família tradicional composta por pai e mãe”, como forma de atrair deputados e eleitores conservadores. O Bolsa-Família, por exemplo, programa de transferência de renda que foi assunto durante toda a campanha presidencial neste ano, sofre severas críticas e é apontado como “criador de uma geração de vagabundos”.

Segundo Rosa, não acontecerá com o PMB o que aconteceu com a Rede Sustentabilidade, partido que a ex-presidenciável Marina Silva tentou criar e que teve o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A Rede nasceu como uma colcha de retalhos. Somos coesos”, argumenta o capitão, que abriu a legenda para entrada de civis como candidatos. “Não existe distinção. Mas nós investigaremos a vida de qualquer candidato. Precisa ser e parecer honesto”.

No Rio, o nome mais reconhecido do partido é José Alberto da Costa Abreu, general da reserva que concorreu nas eleições deste ano como vice na chapa de Marcelo Crivella (PRB) ao governo do Rio. “Com o PMB, o objetivo é lançar candidaturas, sobretudo de militares, às câmaras de vereadores e prefeituras em todo o país já em 2016”, afirma o general, que será vice-presidente nacional do partido. Rosa vê nele um bom nome para disputar a prefeitura da cidade em 2016. “Se assim ele decidir, terá o meu apoio.”

Bolsonaro já foi procurado
Deputado federal mais votado do Rio neste ano, e um dos políticos mais polêmicos do Brasil, Jair Bolsonaro (PP) afirmou ao DIA que já conversou com integrantes do PMB para migrar para nova legenda. Conhecido por assumir posições conservadoras e por usar a tribuna do Congresso para exaltar a ditadura, o parlamentar teceu elogios ao programa do PMB e deixou as portas abertas para uma possível troca de legenda.

“Primeiro, precisa ver o que vai acontecer com meu partido quando abrirem essa caixa preta da Petrobras. Quando abrir essa tampa, vamos ver quantos do meu partido estarão lá dentro”, disparou. O PP é um dos partidos apontados como beneficiário no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
O ex-primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates (foto), foi detido ontem (21) por seu suposto envolvimento em um caso sobre fraude fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção.

Sócrates foi detido ao desembarcar no aeroporto de Lisboa, em um voo procedente de Paris, segundo informam os meios de comunicação portugueses.

A procuradoria de Portugal confirmou sua detenção e a de outras três pessoas que já foram interrogadas por seu suposto envolvimento no esquema de corrupção.

"Entre os detidos se encontra José Sócrates", disse a Promotoria em comunicado, no qual acrescenta que no marco desta operação foram realizadas revistas em vários locais.

Este sábado (22), acrescenta a nota, o ex-primeiro-ministro socialista terá que comparecer perante um juiz de instrução para ser interrogado sobre 'operações bancárias, movimentos e transferências de dinheiro sem justificativa conhecida e legalmente admissível'.

Esta investigação é 'independente', conclui a Promotoria, da chamada operação 'Monte Branco', iniciada em junho de 2011 e com a qual se desmantelou uma rede de lavagem de capitais com conexões entre Portugal e Suíça.

José Sócrates, considerado uns dos 'barões' socialistas protugueses, ganhou as eleições do ano de 2005 com maioria absoluta e se manteve à frente do governo até 2011.

Nascido em 1957 no Porto, norte do país, é engenheiro de profissão, e chegou ao Partido Socialista em 1981.  (G1)

Vale a pena ler: Liberdade e libertinagem da imprensa

Por Dalmo de Abreu Dallari, jurista - Jornal do Brasil
A liberdade de imprensa é reconhecida e garantida como um direito fundamental dos povos democráticos, pois, além de contribuir para a divulgação de fatos que são do interesse das pessoas ou de toda a cidadania, é também um veículo de expressão de ideias, de grande valia para o debate público de críticas e propostas visando o aperfeiçoamento da convivência num ambiente de liberdade. A par disso, a imprensa livre tem também um papel de grande relevância na denúncia de ações antissociais, de abusos contra os direitos fundamentais da pessoa humana, assim como de práticas de corrupção que degradam as instituições e acarretam prejuízos de natureza moral ou material a pessoas, segmentos sociais ou mesmo a toda a sociedade. Por tudo isso, é importante que seja garantida a liberdade de imprensa, como um direito fundamental.

Mas, a par do reconhecimento do grande valor social da liberdade de imprensa, é necessário considerar também a responsabilidade da imprensa, de natureza ética e jurídica, tendo em conta os tremendos prejuízos aos direitos individuais e sociais que podem decorrer e efetivamente decorrem, como tem sido muitas vezes comprovado do abuso da liberdade, do uso indevido, por irresponsabilidade ou má-fé, da divulgação de fatos, assim como do direcionamento malicioso das notícias e dos comentários visando a proteção ou promoção dos interesses e das convicções dos “donos da imprensa”.

Bem ilustrativo dessa libertinagem é a exploração, exagerada, irresponsável e mesmo, em muitos casos, ilegal, que a imprensa tem feito da delação premiada. Essa prática, acolhida recentemente na legislação brasileira, é de conveniência muito discutível, a partir de aspectos éticos, pois estimula a prática de traição em troca de benefícios pessoais, mas também por aspectos jurídicos de grande relevância, como a credibilidade do delator, que é, na realidade, um delinquente confesso em busca de menor punição ou mesmo de impunidade, assim como da verdadeira independência do delator, que está sofrendo alguma espécie de coação, mesmo que se trate de coação legal, como ocorre no interrogatório de um acusado preso ou ameaçado de prisão.

A par desses aspectos, tem ficado evidente que o sigilo, em que deve ocorrer a delação, que, entre outras coisas, pode ser mentirosa, não tem sido respeitado, ficando evidente, em muitos casos, que autoridades públicas, que podem ser policiais, membros do Ministério Público ou magistrados, não resistem à tentação de figurarem na grande imprensa e de divulgarem o que deveria ser mantido em sigilo e, ou por vaidade ou por algum outro fator, que pode ser uma convicção ou algum interesse, permitem que a imprensa acompanhe os depoimentos ou divulgam imediatamente o que foi delatado, mesmo que sem qualquer comprovação.

Note-se que é comum no noticiário sobre as delações o uso do condicional, informando-se que alguém “teria recebido vantagens ilegais” ou “seria parte do esquema de corrupção”, ou que alguma autoridade “provavelmente teria conhecimento da ilegalidade”, revelando-se aí a ânsia da divulgação com a consciência de que ela pode não ser verdadeira, usando o condicional para defender-se de alguma possível responsabilização por noticiar fato inverídico ou sem comprovação.

Além de todos esses aspectos, que devem ser considerados ao se discutir a necessidade de um marco regulatório da imprensa, têm ocorrido também abusos da liberdade, causando graves prejuízos aos direitos ou à dignidade de pessoas. Assim, acaba de ser noticiado que o monitor de um colégio de uma cidade da Grande São Paulo foi preso com base na acusação de que teria abusado de três meninas durante uma aula de educação física. O único fundamento da ação policial e da denúncia do Ministério Público é o depoimento de três meninas de 3 anos da idade, havendo, entretanto, uma negativa da direção da escola quanto à possibilidade de que isso possa ter ocorrido, além de depoimentos unânimes de professores da mesma escola em favor do acusado, referindo-se mesmo à impossibilidade prática de que isso tenha ocorrido e considerando fantasiosos os relatos das meninas. Apesar dessa fragilidade da acusação, a imprensa já divulgou o fato com destaque, dando, inclusive, o nome do acusado.

Esse comportamento da imprensa traz à lembrança o que ocorreu em São Paulo em 1994, quando a TV Globo, no Jornal Nacional, divulgou com estardalhaço uma reportagem acusando o proprietário da Escola Base de educação infantil, sua mulher e um casal de sócios proprietários da escola de praticarem abuso sexual das crianças durante o horário de aula. Depois se comprovou que a história era absolutamente falsa, mas os denunciados já haviam sofrido tremendos prejuízos, irrecuperáveis. O caso foi ao Judiciário, ficando comprovada a falsidade com absoluta segurança. E a imprensa foi obrigada a reconhecer publicamente o seu erro, o que fez muito discretamente para não prejudicar sua credibilidade e sua reputação de guardiã da moralidade pública.

Por tudo isso, a liberdade de imprensa, que é um direito fundamental não só da imprensa mas de todo o povo, não pode ser confundida com a falta de responsabilidade, com o direito de praticar abusos, por irresponsabilidade ou má-fé. A liberdade de imprensa não pode ficar submissa à liberdade de empresa numa sociedade em que o sucesso econômico tem absoluta prioridade, como se a exploração da imprensa fosse uma atividade econômica isenta de responsabilidade ética e social. A sociedade necessita da imprensa livre para o enriquecimento dos conhecimentos das pessoas quanto a fatos e práticas que influem na vida individual e social e para o aperfeiçoamento da convivência, visando a efetivação de uma sociedade democrática e justa. Mas é preciso ter consciência de que a garantia da liberdade de imprensa não pode ser usada como pretexto para a libertinagem da imprensa.