Deputados querem votar em dezembro por aumento dos salários

A Mesa Diretora da Câmara começou a discutir em reunião ontem a proposta de aumento salarial de deputados e senadores. Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a ideia é garantir pelo menos a correção inflacionária dos subsídios parlamentares, sem reajuste há quatro anos. Segundo cálculos de técnicos da Casa, a correção deverá elevar os salários de R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil. Mas como há projeto tramitando na Casa e que eleva para 35, 9 mil, há deputados que defendem que o mesmo valor seja garantido aos parlamentares.

A proposta também elevará o salário da presidente da República, Dilma Rousseff e dos ministros de estado.

Segundo o presidente da Câmara, o aumento nos subsídios parlamentares será discutido na próxima semana com o Executivo, com os líderes aliados e com o Senado. Henrique Alves fez questão de destacar que deputados e senadores estão há quatro anos sem aumento nos subsídios e que este aumento só valerá para a próxima legislatura, que começa em fevereiro de 2015. O projeto de decreto legislativo que garante aumento para deputados, senadores, para Dilma e ministros terá que ser aprovado na Câmara e no Senado para entrar em vigor. Parte dos parlamentares que votarem na proposta — os reeleitos e os senadores que têm mais quatro anos — será beneficiada pelo reajuste que votará.

 

Henrique Alves afirmou ainda que existe um desejo de parte dos deputados em votar uma emenda constitucional que já tramita na Casa e que equipara o salário dos deputados, senadores, presidente aos do ministro do Supremo e do procurador da República. A PEC acabaria com o desgaste do Congresso Nacional em aprovar aumentos para seus próprios vencimentos. O aumento seria encaminhado pelo Judiciário, os parlamentares votariam e a presidente sancionaria a lei.