Gilmar Mendes: “Há uma cleptocracia instalada”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a disparar mais uma de suas frases de efeito. Desta vez, ao comentar as investigações da Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção em contratos da Petrobras, declarou que "há uma cleptocracia instalada" no Brasil. Gilmar usar o termo grego que significa, literalmente, "Estado governado por ladrões".

"Os fatos em si são chocantes. Nós quando julgávamos o mensalão, e também a imprensa, todos nós destacávamos que se tratava do maior escândalo de corrupção do Brasil. O apurado era R$ 170 milhões. E agora estamos vendo que nas delações premiadas, alguns poucos autores já aceitaram devolver algo em torno de R$ 500 milhões. Apenas um dos envolvidos aceitou devolver R$ 250 milhões. Isso é totalmente atípico, mostra um modelo de cleptocracia instalado", afirmou.

"Isso é preocupante, se vamos realmente para esse modelo de cleptocracia, é preocupante", acrescentou o ministro, que pode ter de julgar posteriormente algum caso relacionado à Lava Jato, uma vez que políticos envolvidos são denunciados em última instância. "Não se trata de desvio, mas de uma pratix continuum modus de governar, não pode ser assim", reforçou o magistrado, citando um artigo de Merval Pereira, que aponta a roubalheira como método.

Questionado pela entrevistadora Joice Hasselmann se já havia visto "algo semelhante na história moderna do mundo", Gilmar respondeu que, "em relação aos países civilizados, certamente não". Recentemente, o integrante da Corte Suprema afirmou que o processo do chamado 'mensalão' deveria ser julgado como pequena causa diante do escândalo de propina descoberto pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Gilmar, que trava há oito meses o julgamento de financiamento público de campanha, depois de ter pedido vista no início de abril, quando o placar registrava 6 a 1 pelo fim das doações privadas a campanhas políticas, tocou no assunto: "ah, e não adianta vir com o argumento de que esses furtos e roubos ocorrem por conta do modelo eleitoral ou isso é para o financiamento de campanha. Nós estamos vendo que não se trata disso". Nas redes sociais, o ministro foi alvo da campanha #DevolveGilmar.

Segundo ele, "parte disso certamente tem a ver com o modelo de financiamento de campanha, caixa 2, mas estamos vendo que certamente há outros destinos para esses amplos recursos que são desviados". Gilmar caçou dos críticos: "Porque aí vem inclusive a questão que está posta no plenário do Supremo. 'Ah, se nós decidirmos que as empresas não poderão mais doar, então está resolvido o problema da corrupção no Brasil'. Merece prêmio de cândido ou ingênuo aquele que sustenta esse tipo de tese".

Questionado se não é "um risco" o julgamento do caso agora por um plenário cuja maioria foi indicada pelo governo do PT, Gilmar começou com mais cautela do que em declaração recente – quando disse que o Supremo corria o risco de se tornar uma corte bolivariana por ter maioria indicada por presidentes petistas. Segundo ele, "é preciso se reconhecer" que foi julgado o caso do chamado 'mensalão' com a maioria indicada pelo partido acusado no processo, embora tenha se acolhido posteriormente embargos que resultaram na revisão de penas dos condenados. "É possível que se façam escolhas adequadas, e muitas escolhas adequadas certamente foram feitas".  (Brasil 247)