As informações são do secretário municipal de Economia de Belém, Marco Aurélio do Nascimento. Ele destaca que no final de 2014 o prefeito Zenaldo Coutinho reuniu-se com proprietários de bares e restaurantes de Belém, na sede da Secon, e no encontro deixou claro que vai coibir abusos contra a circulação de pedestres nas calçadas por parte de estabelecimentos comerciais.
“Em dois anos de gestão na Secon, nós autorizamos muitos bares a funcionar nas calçadas, com o terrace (mesas e cadeiras nesse local público), mediante o cumprimento do Código de Posturas. Mas, também, estamos coibindo as infrações com fiscalização toda noite, principalmente na sexta-feira e no sábado, o que será intensificado este ano”, ressalta. O secretário Marco Aurélio lembra que recentemente a Secon identificou, inclusive, a existência de balcões de alvenaria de açougues e bares na Rua dos Comerciários, no bairro do Tapanã, o que exemplifica o abuso ao Código de Posturas.
Em caso de ocupação desordenada das calçadas, segundo o secretário, os responsáveis por bares são notifcados, multados e têm suas mesas e cadeiras apreendidas. Esse material somente é devolvido mediante o compromisso dos donos dos estabelecimentos de cumprir a legislação vigente. “O desafio é conciliar o direito de ir e vir da população com a livre iniciativa”, completa o titular da Secon.
Nas diligências diárias, a Secon tem a parceria da Guarda Municipal de Belém (GBM), Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) e Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa). Para evitar problemas, os donos de bares devem encaminhar requerimento à Secon informando a quantidade de mesas e cadeiras para uso no local. A secretaria faz, então, uma visita técnica para conceder o terraço.
CONTROLE
Os donos de bares em Belém, de acordo com o advogado do Sindicato dos
Hotéis, Bares e Restaurantes de Belém, Fernando Soares, são orientados a
cumprir a legislação sobre o funcionamento dos terraces, e assim
procuram garantir um metro para a circulação de pedestres nesses
espaços. Porém, como salientou Fernando, com o passar das horas, à
noite, em alguns bares, clientes exaltados acabam invadindo o espaço
destinado aos pedestres nas calçadas. “Por volta de 1 hora da madrugada
fica difícil se controlar os espaços na calçada. Mas a maioria dos bares
respeita a legislação, sim”.
Fernando Soares defende a proposta de que o metro destinado à
circulação de pedestres funcionasse até as 22 horas, diariamente. Depois
desse horário, seria liberado o espaço para as mesas e cadeiras nas
calçadas, porque, segundo ele, dificilmente há mais pedestres circulando
nos locais. (OrmNews)
Sobre o asfalto é demais, realmente. Mas sobre as calçadas nem tanto. Alguém conhece Paris ou Amsterdã?
ResponderExcluirOque tem de mesas de bar e lanchonete na rua esperanto na marambaia e bricadeira.ta na hora da secon fiscalizar.
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