IPTU: Pagamento se inicia em fevereiro

Os contribuintes inscritos no Cadastro Multifinalitário da Prefeitura Municipal de Belém (PMB) poderão ter um desconto de até 15% no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para ter direito ao desconto de 15%, é necessário pagar o imposto em uma só parcela, a chamada Cota Única, até 10 de fevereiro. Aqueles que pagarem em cota única até 10 de março terão desconto de 10%. O tributo também pode ser parcelado em 10 vezes sem desconto com o primeiro vencimento para o dia 10 de fevereiro.

De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças de Belém (Sefin), 226.170 contribuintes terão lançados este ano a guia para pagamento. A notificação de lançamento do tributo foi publicada ontem em Edital de Notificação. Os pagamentos deverão ser realizados na rede arrecadadora autorizada.

Segundo o diretor do Departamento de Tributos Imobiliários da Sefin, Sandro Sagica, houve um acréscimo no número lançado em relação ao ano passado, que foi 220.199 imóveis tributados. “Este é um reflexo do trabalho de recadastramento imobiliário que está sendo feito na cidade. São novos imóveis cadastrados e também novos imóveis entregues pelas construtoras. A gente conseguiu aumentar cerca de 6 mil o número de imóveis lançados. Esse número ainda está sendo fechado”, explicou.

O contribuinte que quitar em dia o tributo ainda obterá de 25% a 30% de desconto no próximo ano, dependendo do tipo de imóvel. “A gente orienta que os contribuintes quitem o IPTU 2015 para que tenham crédito tributário em 2016. Os imóveis residenciais terão 25% de crédito, e os não residenciais 30% como desconto para um próximo exercício. Esse ano não terá negociação de multa e juros para exercício anteriores. Se você não pagar não vai ter direito ao crédito”, alertou Sagica.

Na mesma guia de recolhimento do IPTU também serão cobradas a Taxa de Urbanização (TU), a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS) e a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). As taxas cobradas juntamente com o IPTU possuem valores distintos que dependem de algumas variáveis.

Carnê pode ser retirado em site
Os contribuintes que não receberem as guias de pagamento até o dia 25 de janeiro deverão retirar a segunda via no endereço eletrônico www.belem.pa.gov.br/sefin ou pessoalmente em algum posto da Sefin. As guias são emitidas das 9 às 16 horas, na Central de Atendimento ao Contribuinte, na praça Barão do Rio Branco, nº 23, bairro da Campina; no Posto de Atendimento de Icoaraci, na rua Manoel Barata, nº 900; e no Posto de Atendimento de Mosqueiro, localizado na praça Matriz.