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quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

INSS: Aposentados que continuam trabalhando têm direito à revisão de valores

Aposentados que continuam trabalhando têm direito à revisão de valores considerando as contribuições feitas após a concessão do primeiro benefício sem precisar devolver o que já receberam. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou decisão da própria Corte, sobre a chamada desaposentação, ao reformar determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS). A segunda instância do Poder Judiciário no Sul do país mandava o segurado que se aposentou, mas entrara com ação com pedido de recálculo para incluir os recolhimentos posteriores à liberação do benefício, de ressarcir o INSS.
Mais aqui > STJ garante direito a aposentadoria nova sem precisar devolver valores

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