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sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Sessão do STF tem constrangimento por falta de quórum

 Dida Sampaio/Estadão
Com uma cadeira vazia desde julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem tido dificuldade para completar o quórum necessário para julgar questões constitucionais. Ontem, 12, os sete ministros presentes no início da sessão passaram por um constrangimento. Com três ministros ausentes, os julgamentos não puderam começar no horário por ausência de quórum mínimo. 

A abertura dos trabalhos aconteceu por volta das 14h25, presidida interinamente pela ministra Cármen Lúcia. A vice-presidente da Corte é conhecida pela pontualidade para abrir as sessões - marcadas para as 14h - na ausência do presidente, Ricardo Lewandowski. Após sentarem em suas cadeiras para o início da sessão plenária, os ministros permaneceram em silêncio.

Cármen Lúcia explicou que o ministro Dias Toffoli tivera um imprevisto, mas estava a caminho do tribunal. Sua presença era indispensável para completar o quórum de oito ministros e iniciar os julgamentos. Os colegas, então, deveriam aguardar sua chegada.

O ministro Marco Aurélio, cotidianamente o primeiro a chegar para as sessões, reclamou da demora. "Passados 15 minutos, eu vou me retirar", disse. Cármen Lúcia avisou que Toffoli já entrava no Tribunal e então o ministro aceitou aguardar.

Lewandowski viajou para a Itália, em compromisso oficial, e o ministro Gilmar Mendes também cumpria agenda profissional fora de Brasília.

Toffoli chegou por volta das 14h40, quando os ministros então passaram a analisar uma ação direta de inconstitucionalidade. Entre o início da sessão e a chegada do ministro, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Marco Aurélio, Luiz Fux, Teori Zavascki e Rosa Weber passaram minutos em silêncio, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e plateia presente no plenário.

Fux chegou a sugerir que usassem o tempo para manifestações de outra ordem - sobre julgamentos passados. O silêncio, disse o ministro, estava causando desconforto.

O julgamento de questões constitucionais exige a presença de no mínimo oito ministros da Corte. Sem a indicação do nome que deverá ocupar a cadeira de Joaquim Barbosa, o Supremo tem, atualmente, dez ministros. Quando há ausência de ministros por viagens oficiais, atrasos ou impedimentos, o Tribunal não consegue avançar por ausência de quórum.

Foi o que aconteceu nesta tarde e tem ocorrido reiteradamente, inclusive em temas importantes. O STF não pode pautar, por exemplo, o julgamento dos planos econômicos. Isso porque três dos dez ministros se declararam impedidos de participar da análise do caso. Só após a nomeação do novo ministro, portanto, a Corte terá oito julgadores aptos a votar.

A demora para indicar o novo integrante da Casa já foi objeto de crítica entre os ministros. Na abertura do ano judiciário, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, comentou que "já tarda sete meses" a indicação, "o que é atípico". (Estadão)

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