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sexta-feira, 20 de março de 2015

Fundo de pensão da Caixa desenha plano para equacionar déficit

O fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal (Funcef) tem desenhado um plano de equacionamento do déficit. Pelo terceiro ano consecutivo, as contas vão ficar negativas em 2015. Apesar de fontes próximas ao fundo garantirem que o déficit será menor do que os R$ 5,4 bilhões acumulados até novembro - o resultado final será divulgado na semana que vem - está dado como certo que a Funcef terá que adotar um plano em 2016, cujo prazo médio de pagamento é de 12 anos, para equilibrar ativos e passivos.

Pelas regras do fundo de pensão, resultados deficitários devem ser equacionados de forma paritária entre empresas e participantes. Ou seja: metade dos custos ficará com a Caixa Econômica Federal e a outra metade, com funcionários, aposentados e pensionistas. O desconto será em folha de pagamento. Por isso, os funcionários, especialmente os aposentados, ficam preocupados porque podem ter o benefício reduzido.

Pelo lado da Caixa, o banco estatal teria que, em tese, fazer o provisionamento de sua parte na recomposição. Fontes argumentam que há a possibilidade de a instituição financeira não ser obrigada a provisionar imediatamente o pagamento total para não impactar significativamente o resultado do banco. A solução seria reduzir o tamanho do provisionamento com a expectativa de retornos dos investimentos de longo prazo do fundo.

A regulação impõe que planos que tenham déficit igual ou inferior a 10% de seu patrimônio por três anos consecutivos devem apresentar um plano de resolução do passivo no ano seguinte - participantes e patrocinadora precisam colocar mais dinheiro. Se o déficit for superior a 10%, a questão deve ser resolvida no ano seguinte. Há uma discussão se essas regras continuam ainda válidas mesmo depois de mudanças na regulação feitas no final de 2014.

Terceiro maior fundo de pensão do País, a Funcef apresenta déficits desde 2011. O de 2013 foi de R$ 1,745 bilhão, superior aos R$ 1,460 bilhão registrados em 2012. O fundo tem R$ 54 bilhões em ativos e três planos distintos. São 137 mil participantes e assistidos.

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