Governo tem nova derrota com PEC da Bengala

O Palácio do Planalto sofreu mais uma derrota na noite desta quarta-feira, 4, com a aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de tribunais superiores e dos componentes do Tribunal de Contas da União (TCU). A chamada PEC da Bengala foi aprovada por 318 votos a favor, 131 votos contra e 10 abstenções. O texto, que veio do Senado, ainda precisa ser votado em segundo turno.

Com a aprovação da PEC, a presidente Dilma Rousseff deixará de indicar cinco ministros - os sucessores dos ministros do STF Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber.

A PEC é motivo de grande preocupação do governo federal. Com a compulsória aos 70 anos, a presidente Dilma Rousseff indica seis ministros ao Supremo nos próximos quatro anos – contando com a vaga já existente deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, até 2018, saem cinco ministros: Celso de Mello, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber, nessa ordem.

Isso significa que até 2018 os governos do PT terão indicado 10 dos 11 ministros do Supremo. Só Gilmar Mendes terá sido indicado por outro governo, o do presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.

Com a aprovação da PEC, Dilma indica apenas um substituto para Joaquim Barbosa. Os demais poderiam ficar mais cinco anos na corte, e três das cinco indicações ficariam para o presidente que suceder o sucessor de Dilma Rousseff.