MPF pede prisão do ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa

O Ministério Público Federal no Pará (MPF) pediu à Justiça Federal a prisão do ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, pelo desvio de R$ 607 mil em recursos federais de um convênio celebrado entre o município de Belém e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2004. O MPF pede que o ex-prefeito seja condenado a pena de dois a dez anos de reclusão pelo crime de responsabilidade de prefeito por desvio de recurso público.

Além do ex-prefeito, o MPF também pede que o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém (Saaeb), Raul Meireles do Vale e cinco empresários sejam presos pelo mesmo crime. A denúncia assinada pela procuradora da República, Meliza Alves Barbosa Pessoa, aponta irregularidades encontradas no convênio que previa a implantação de sistema de coleta e bombeamento de esgoto sanitário da área do Pantanal, localizada no distrito de Mosqueiro, na capital paraense.

A construtora Arteplan foi contratada pela prefeitura em 2005. Em 2006, a Funasa encaminhou os recursos, mas o então prefeito prestou contas de forma incompleta. Não foram encaminhados todos os documentos exigidos pela Funasa, principalmente os relacionados ao cronograma do projeto e ao processo de licitação para contratação da construtora.

Além disso, em 2007 uma vistoria da Funasa constatou que a obra tinha sido paralisada. Apenas 30,99% do serviço foi realizado.

A Funasa, então, não aprovou as contas apresentadas pela prefeitura de Belém. Duciomar Costa chegou a apresentar os documentos faltantes, mas um parecer definitivo da Funasa voltou a considerar irregular a prestação de contas, tendo em vista a paralisação da obra e o baixo percentual de sua execução.

Outro lado
Em contato telefônico com o ORM News, o advogado de Duciomar Costa, Sabato Rossetti, informou que o ex-prefeito ainda não foi notificado da denúncia e classificou o pedido de prisão como 'esdruxúlo' e 'excessivo'. Segundo Rossetti, o ex-gestor já está afastado do cargo há três anos e não representa empecilho à instrução processual, o que poderia subsidiar um eventual pedido de prisão. 'É um pedido sem cabimento, Duciomar não se evadiu de Belém, ele mora aqui e sempre comparece à justiça quando chamado', esclareceu o advogado.  (OrmNews)