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sexta-feira, 17 de abril de 2015

O que fazer para, dentro da lei, derrubar Dilma

Por Ricardo Noblat
Por onde acossar Dilma Rousseff de modo a que se torne viável o pedido de impeachment dela? A oposição está à procura de uma resposta à pergunta. Não será fácil encontrá-la.

Impeachment é um processo político. Só pode ser instalado com base em alguma denúncia de crime de responsabilidade cometido pelo presidente da República.

Mas isso não basta. Para prosseguir e ter êxito, o processo haverá de contar com a maioria dos votos de deputados federais e senadores. Essa gente não derruba um presidente se não for fortemente pressionada por multidões que saíam às ruas.

João Vaccari Neto, o ex-tesoureiro do PT preso, anteontem, como suspeito de envolvimento na roubalheira da Petrobras, recolheu de 21 empresas cerca de R$ 31 milhões doados à campanha de reeleição de Dilma, segundo Bruno Góes, repórter e O Globo.

Parte do dinheiro – R$ 5,7 milhões - saiu dos cofres de três empreiteiras investigadas pela Operação Lava-Jato. A saber: Andrade Gutierrez; Odebrecht e Braskem.

Problema: como conseguir separar o dinheiro de corrupção que entrou na campanha de Dilma do dinheiro doado legalmente?

O ex-gerente de serviços da Petrobras Pedro Barusco afirmou em sua delação premiada que Vaccari recebeu cerca de US$ 200 milhões em nome do PT do esquema de propina das empreiteiras. Problema: como identificar o dinheiro sujo que entrou na campanha do PT?

Existe outro flanco a ser explorado por quem se interessa em depor Dilma: a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou que as manobras fiscais feitas em 2013 e 2014 pela equipe econômica do governo, destinadas a melhorar as contas públicas, feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Se isso de fato ocorreu configura crime de responsabilidade. Restará ver se o crime foi cometido com ou sem o conhecimento de Dilma. Isso levaria tempo. Muito tempo. E ao fim e ao cabo, o sucesso do impeachment dependeria da popularidade de Dilma à época.

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