Um dos maiores obstáculos para a indicação da presidente Dilma Rousseff é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Em rota de colisão com o Planalto desde o início do ano, o peemedebista tem articulado a derrota de Fachin. Como a votação é secreta, o risco existe.
Para evitar transparecer sua articulação, Renan já avisou que vai consultar o plenário para decidir em que momento colocar o nome de Fachin em votação. Líderes da base vão trabalhar para que a votação seja realizada antes de a Medida Provisória 665, que altera regras de acesso a benefícios trabalhistas, começar a ser analisada. Como essa é uma questão polêmica, há receio de que a discussão se alongue e o plenário fique esvaziado. A margem de segurança que o Planalto trabalha é de 70 senadores presentes no plenário.
Apesar do clima de instabilidade, integrantes da base mostravam otimismo ontem e calculavam que o jurista poderia ter apoio de até 55 senadores. "O balanço é que há votos suficientes para aprová-lo", disse o líder do PT, Humberto Costa (PE).
Veja os ministros da atual composição do STF mais "rejeitados" pelo Senado:
Gilmar Mendes
Em maio de 2002, no último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Mendes foi alvo de uma campanha intensa do PT, à época na oposição. Mendes havia sido advogado geral da União durante a gestão tucana e, entre os atuais ministros do STF, foi o que mais teve votos contrários à sua indicação na votação feita no plenário do Senado: 15. Mesmo assim, Mendes teve sua indicação aprovada com 57 votos a favor, 16 a mais do que o necessário: 41. Em 2009, Mendes disse que havia "perdoado" a oposição ao seu nome feita pelo PT.
Em maio de 2002, no último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Mendes foi alvo de uma campanha intensa do PT, à época na oposição. Mendes havia sido advogado geral da União durante a gestão tucana e, entre os atuais ministros do STF, foi o que mais teve votos contrários à sua indicação na votação feita no plenário do Senado: 15. Mesmo assim, Mendes teve sua indicação aprovada com 57 votos a favor, 16 a mais do que o necessário: 41. Em 2009, Mendes disse que havia "perdoado" a oposição ao seu nome feita pelo PT.
Rosa Maria Weber
A aprovação de Rosa Maria Weber, indicada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011, também figura entre as mais controversas da história recente do STF. A ex-ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho) enfrentou uma sabatina que durou mais de seis horas (a de Fachin levou mais de 12 horas) e foi bastante questionada por parlamentares de oposição como o então senador Demóstenes Torres, à época no DEM, e da base aliada, como o ex-senador Pedro Taques (PDT-MT). A principal crítica à hoje ministra era em relação ao seu "saber jurídico". Os parlamentares argumentaram que Rosa Weber deixou diversas perguntas sem resposta durante a sabatina na CCJ. Mesmo assim, Weber teve sua indicação aprovada por 57 votos a favor, 14 votos contrários e uma abstenção.
A aprovação de Rosa Maria Weber, indicada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011, também figura entre as mais controversas da história recente do STF. A ex-ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho) enfrentou uma sabatina que durou mais de seis horas (a de Fachin levou mais de 12 horas) e foi bastante questionada por parlamentares de oposição como o então senador Demóstenes Torres, à época no DEM, e da base aliada, como o ex-senador Pedro Taques (PDT-MT). A principal crítica à hoje ministra era em relação ao seu "saber jurídico". Os parlamentares argumentaram que Rosa Weber deixou diversas perguntas sem resposta durante a sabatina na CCJ. Mesmo assim, Weber teve sua indicação aprovada por 57 votos a favor, 14 votos contrários e uma abstenção.
Dias Toffoli
Em terceiro lugar no ranking dos mais "rejeitados" pelos senadores está o ex-advogado do PT, ex-advogado-geral da União e atual ministro do STF Dias Toffoli, indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2009. O passado ligado a figuras importantes do Partido dos Trabalhadores e o fato de ele não ter, à época da indicação, um título de mestrado, doutorado ou mesmo passado em concurso público para a magistratura estiveram na origem da rejeição ao seu nome durante o processo de sabatina e votação da sua indicação. Apesar da campanha contra ao seu nome, Toffoli teve sua indicação aprovada pelos senadores por 58 votos a favor, nove votos contra e três abstenções.
Em terceiro lugar no ranking dos mais "rejeitados" pelos senadores está o ex-advogado do PT, ex-advogado-geral da União e atual ministro do STF Dias Toffoli, indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2009. O passado ligado a figuras importantes do Partido dos Trabalhadores e o fato de ele não ter, à época da indicação, um título de mestrado, doutorado ou mesmo passado em concurso público para a magistratura estiveram na origem da rejeição ao seu nome durante o processo de sabatina e votação da sua indicação. Apesar da campanha contra ao seu nome, Toffoli teve sua indicação aprovada pelos senadores por 58 votos a favor, nove votos contra e três abstenções.
Demais ministros
Distantes do topo da "rejeição" junto aos senadores estão sete
ministros do STF. Cármen Lúcia teve sua indicação aprovada por 55 votos a
favor e um contra. Ricardo Lewandowski foi aprovado por 63 votos a
favor e quatro contra. Celso de Mello foi um dos que menos teve votos
contrários, mas foi o que teve a menor quantidade de votos a favor de
sua indicação: houve 47 votos a favor, três contra e uma abstenção.
Marco Aurélio Mello, por sua vez, teve 50 votos a favor, três contra e
uma abstenção. Luiz Roberto Barroso foi aprovado com 59 votos a favor e
seis contra. Luiz Fux obteve 68 votos a favor e dois contra, enquanto
Teori Zavascki teve sua indicação aprovada pelo Senado por 57 votos a
favor e quatro contra.
Nenhum comentário:
Postar um comentário