Por Hélio Doyle, jornalista - Brasil 247
Não há nada que faça mais mal ao Brasil e ao povo brasileiro, hoje, do que o Congresso Nacional e, em especial, seus principais líderes. São duas casas legislativas integradas por pessoas que na média são medíocres – politicamente, intelectualmente, moralmente – e que apresentam produção legislativa pífia e em grande parte inútil. Seus líderes maiores refletem essa mediocridade.
Tudo isso com alta improdutividade e custo altíssimo para os cofres públicos. O custo inerente à atividade, com inúmeras mordomias para os parlamentares, custeio de desperdício e servidores muitíssimo bem remunerados, muitos deles que trabalham pouco ou que se limitam a bater o ponto, quando isso é necessário. E o custo de aprovar sistematicamente medidas demagógicas que aumentam despesas e rejeitar medidas que cortam gastos.
Fora a corrupção - Não é à toa que tantos parlamentares são investigados em inquéritos e são processados na Justiça. Não adianta esconder: o Congresso é um balcão de negócios. Ali tudo se vende e tudo se compra. Os acertos são feitos diretamente por lobistas com os próprios parlamentares e com seus “operadores”, servidores que se prestam a isso. O mercado parlamentar abrange projetos de lei, emendas, pareceres, convocações e desconvocações, abertura e fechamento de CPIs e, incrível, até pronunciamentos. Tudo à venda e há, inclusive, carteis de poderosos: aprova o que eu quero, eu aprovo o que você quer; depois, rachamos.
Para que parlamentares querem ocupar ministérios e indicar ocupantes de funções públicas? Para dar mais visibilidade a seus mandatos e facilitar o futuro político. Mas, para a maioria, de preferência acrescentando a isso a possibilidade de fazer bons contratos e assim, graças às taxas de retorno, acumular caixa para suas campanhas e seus bolsos.
É claro que não são todos. Há parlamentares honestos, sérios e que se dedicam ao trabalho com dedicação. Que fogem das práticas corruptas. Há servidores que trabalham demais, e bem. Mas não dá para ter a postura corporativista de defender o Congresso relevando os absurdos, como se isso fosse a defesa da instituição parlamentar, do Poder Legislativo. A democracia pressupõe um Poder Legislativo forte e independente, mas não duas Casas Legislativas que contrariam essas premissas. O Congresso atual trabalha contra si próprio, como instituição, e contra a democracia. Se quisesse, poderia reduzir muito os gastos com algumas medidas simples, que em grande parte seriam simbólicas, mas significativas. Algumas delas:
- Acabar com a figura do vice-presidente da República e dos vice-governadores e vice-prefeitos, com toda a enorme estrutura de mordomias, segurança e pessoal que têm. O presidente do Senado e os presidentes das assembleias e câmaras podem assumir o posto do titular nas necessidades. E convocar novas eleições, quando for o caso.
- Reduzir o número de senadores de 81 (três por unidade federativa) para 54 (dois para cada). Um terço a menos de senadores e suas mordomias, gabinetes, verbas indenizatórias, passagens, carrões etc.
- Reduzir o número de deputados de 513 (um para 409 mil habitantes) para 350 (um para cada 600 mil habitantes). A economia seria grande e Eduardo Cunha não precisaria fazer o seu bom negócio (bom para ele) de construir mais um prédio para gabinetes.
- Reduzir também o número de deputados estaduais e distritais e vereadores.
- Voltar ao mandato gratuito de vereadores em cidades menores, nas quais a Câmara se reúne no máximo uma vez por semana.
- Reduzir o número de funções comissionadas e de secretariado parlamentar em todas as casas legislativas do país. Um parlamentar não precisa de tantos assessores.
- Acabar com a contratação, pelo Congresso, de assessores de senadores e deputados federais em seus estados. O mandato parlamentar se exerce em Brasília, nos estados a atividade política deles é de responsabilidade de si próprios ou de seus partidos.
- Reduzir o número de passagens que os parlamentares recebem para ir a seus estados a uma ida e volta por mês. Eles saberão se adaptar a isso, quem sabe acabando com a farra de trabalhar – quando muito – de terça a quinta? Podem, por exemplo, refazer o calendário.
- Acabar com os carros oficiais (cada senador tem um) e ter apenas veículos de serviço, recolhidos à noite. O parlamentar pode ir de casa para o trabalho em seu carro próprio, de ônibus, de táxi, de bicicleta.
- Acabar com a verba indenizatória, que permite aos parlamentares contratar serviços externos que podem muito bem ser prestado pelos quadros do Congresso. E não cabe ao povo sustentar combustível, escritório e outras despesas pessoais de deputados e senadores.
Não fiz as contas de quanto isso significa em economia. Não vai resolver o déficit, mas é muito dinheiro. Suas excelências poderiam começar a dar o exemplo.
No blog do Claudio Humberto
Me engana que eu gosto
A Presidência do Senado avisou aos senadores: não haverá sessões no plenário nesta quinta (3) e na sexta-feira (4), véspera de feriado. A desculpa para “matar” dias úteis é a nova “manutenção do plenário”.
Tudo isso com alta improdutividade e custo altíssimo para os cofres públicos. O custo inerente à atividade, com inúmeras mordomias para os parlamentares, custeio de desperdício e servidores muitíssimo bem remunerados, muitos deles que trabalham pouco ou que se limitam a bater o ponto, quando isso é necessário. E o custo de aprovar sistematicamente medidas demagógicas que aumentam despesas e rejeitar medidas que cortam gastos.
Fora a corrupção - Não é à toa que tantos parlamentares são investigados em inquéritos e são processados na Justiça. Não adianta esconder: o Congresso é um balcão de negócios. Ali tudo se vende e tudo se compra. Os acertos são feitos diretamente por lobistas com os próprios parlamentares e com seus “operadores”, servidores que se prestam a isso. O mercado parlamentar abrange projetos de lei, emendas, pareceres, convocações e desconvocações, abertura e fechamento de CPIs e, incrível, até pronunciamentos. Tudo à venda e há, inclusive, carteis de poderosos: aprova o que eu quero, eu aprovo o que você quer; depois, rachamos.
Para que parlamentares querem ocupar ministérios e indicar ocupantes de funções públicas? Para dar mais visibilidade a seus mandatos e facilitar o futuro político. Mas, para a maioria, de preferência acrescentando a isso a possibilidade de fazer bons contratos e assim, graças às taxas de retorno, acumular caixa para suas campanhas e seus bolsos.
É claro que não são todos. Há parlamentares honestos, sérios e que se dedicam ao trabalho com dedicação. Que fogem das práticas corruptas. Há servidores que trabalham demais, e bem. Mas não dá para ter a postura corporativista de defender o Congresso relevando os absurdos, como se isso fosse a defesa da instituição parlamentar, do Poder Legislativo. A democracia pressupõe um Poder Legislativo forte e independente, mas não duas Casas Legislativas que contrariam essas premissas. O Congresso atual trabalha contra si próprio, como instituição, e contra a democracia. Se quisesse, poderia reduzir muito os gastos com algumas medidas simples, que em grande parte seriam simbólicas, mas significativas. Algumas delas:
- Acabar com a figura do vice-presidente da República e dos vice-governadores e vice-prefeitos, com toda a enorme estrutura de mordomias, segurança e pessoal que têm. O presidente do Senado e os presidentes das assembleias e câmaras podem assumir o posto do titular nas necessidades. E convocar novas eleições, quando for o caso.
- Reduzir o número de senadores de 81 (três por unidade federativa) para 54 (dois para cada). Um terço a menos de senadores e suas mordomias, gabinetes, verbas indenizatórias, passagens, carrões etc.
- Reduzir o número de deputados de 513 (um para 409 mil habitantes) para 350 (um para cada 600 mil habitantes). A economia seria grande e Eduardo Cunha não precisaria fazer o seu bom negócio (bom para ele) de construir mais um prédio para gabinetes.
- Reduzir também o número de deputados estaduais e distritais e vereadores.
- Voltar ao mandato gratuito de vereadores em cidades menores, nas quais a Câmara se reúne no máximo uma vez por semana.
- Reduzir o número de funções comissionadas e de secretariado parlamentar em todas as casas legislativas do país. Um parlamentar não precisa de tantos assessores.
- Acabar com a contratação, pelo Congresso, de assessores de senadores e deputados federais em seus estados. O mandato parlamentar se exerce em Brasília, nos estados a atividade política deles é de responsabilidade de si próprios ou de seus partidos.
- Reduzir o número de passagens que os parlamentares recebem para ir a seus estados a uma ida e volta por mês. Eles saberão se adaptar a isso, quem sabe acabando com a farra de trabalhar – quando muito – de terça a quinta? Podem, por exemplo, refazer o calendário.
- Acabar com os carros oficiais (cada senador tem um) e ter apenas veículos de serviço, recolhidos à noite. O parlamentar pode ir de casa para o trabalho em seu carro próprio, de ônibus, de táxi, de bicicleta.
- Acabar com a verba indenizatória, que permite aos parlamentares contratar serviços externos que podem muito bem ser prestado pelos quadros do Congresso. E não cabe ao povo sustentar combustível, escritório e outras despesas pessoais de deputados e senadores.
Não fiz as contas de quanto isso significa em economia. Não vai resolver o déficit, mas é muito dinheiro. Suas excelências poderiam começar a dar o exemplo.
No blog do Claudio Humberto
Me engana que eu gosto
A Presidência do Senado avisou aos senadores: não haverá sessões no plenário nesta quinta (3) e na sexta-feira (4), véspera de feriado. A desculpa para “matar” dias úteis é a nova “manutenção do plenário”.
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