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sábado, 31 de janeiro de 2015

Projeto estende calçada da praça até a Basílica

Projeto estende calçada da praça até a Basílica (Foto: Samdy Mendes/Agência Belém) 
A calçada em frente à Basílica de Nazaré ganhará cara nova com pedra mármore chocolate. Uma reunião realizada na noite de quinta-feira (29), com o secretário municipal de urbanismo, Adinaldo Oliveira, e representantes da diretoria da festa de Nazaré, discutiu detalhes do projeto.

O projeto estenderá o calçamento da Praça Santuário até a igreja, acabando com a pista - em asfalto - que existe ali. Segundo Afinaldo, a intenção é priorizar o pedestre que transita por ali e os romeiros, durante as festividades nazarena.

A pedra mármore chocolate é a mesma da Praça Santuário. Ela é antiderrapante e, pelo projeto, ainda será inserido um piso tátil, garantindo a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência visual.

A obra inclui a implantação de balizadores - fixos e móveis - e a construção de duas rampas, uma de cada lado da via, para garantir a entrada do carro que conduzirá a Berlinda, durante as festividades de Nazaré, e veículos utilizados em eventos especiais, como casamentos, por exemplo.

Não será permitida a entrada de veículos no espaço que será totalmente reservado ao uso dos pedestres. O início da obra está previsto para a primeira semana de fevereiro deste ano.

Honra violada: Merval Pereira ganha ação contra Paulo Henrique Amorim


Estampar a foto de uma pessoa com a legenda “jornalista bandido” ofende a honra alheia e ultrapassa as liberdades de informação e expressão. Esse foi o entendimento da Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar que o blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim pague 30 salários mínimos (R$ 23.640) por injúria ao jornalista Merval Pereira.

Em 2012, Amorim (à esquerda na foto) criticou em seu blog uma opinião do jornalista Merval Pereira, do jornal O Globo, sobre a relação de profissionais da revista Veja com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Para Pereira, o contato entre jornalistas e pessoas investigadas não representaria nenhum ato ilícito. No fim do texto escrito por Amorim, aparecia uma foto de Merval com a legenda “jornalista bandido...”.

O réu foi condenado em primeira instância a 1 mês e 10 dias de detenção, pena substituída por restrição de direitos. Ele tentava ser absolvido, com a alegação de que havia apenas exercido seu direito como jornalista. Disse ainda que a crítica seria destinada a um profissional da Veja, e não a Merval, o que esvaziaria o motivo da Ação Penal. O autor também recorreu, para impedir que a pena de detenção fosse substituída.

O relator do caso, desembargador Richard Francisco Chequini, disse que a liberdade de expressão e informação é limitada. Sobre o episódio, analisou que a forma como o material foi publicado “dá a imediata noção de que o querelante é o ‘bandido’”. “Se [o réu] pretendesse, realmente, fazer crítica a terceira pessoa jornalista da revista Veja , seria absolutamente desnecessário estampar a foto do querelante acompanhado da legenda”, afirmou.

“Tratou-se, na verdade, de um episódio lamentável, onde foram utilizados dois subterfúgios para ofender a honra alheia: primeiro, valer-se da palavra de terceiras pessoas e, segundo, lançá-las em contexto visual absolutamente desconexo com a intenção de simplesmente transmitir uma notícia veiculada em outro órgão de imprensa”, escreveu o relator. Ele avaliou, põem, não haver motivos para a detenção de Amorim, determinando que pague a prestação pecuniária de 30 salários mínimos.

Histórico conhecido
Esta não é a primeira vez que Paulo Henrique Amorim é condenado por ofensas a jornalistas. Uma das derrotas do blogueiro e apresentador se deu após ele dizer que Heraldo Pereira, da TV Globo, é “negro de alma branca” e “não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde”. Em outra ação, também levou a pior depois de afirmar que Ali Kamel, diretor de jornalismo e esporte da TV Globo, é racista.

Movimentos anticorrupção marcam protesto para amanhã


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Movimentos populares de todo país devem se reunir no próximo domingo (1º), em frente ao Congresso Nacional, para protestar contra a corrupção. De acordo com o professor Josemar Dorilêo, integrante do Movimento Brasil Livre, pelo menos cinco estados serão representados no dia da posse dos novos deputados e senadores.

“No domingo, virão caravanas de São Paulo, Goiânia, Salvador, Belo Horizonte e do Rio de Janeiro. A partir das 8h, estaremos concentrados em frente do Congresso Nacional”, disse o professor. Adiantou que os ativistas devem fixar 300 cartazes ao longo da Esplanada dos Ministérios, com mensagens contra a corrupção e pedindo o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Conforme Dorilêo, as denúncias de corrupção na Petrobras motivaram os manifestantes. “Já realizamos atos no protão da Embaixada dos Estados Unidos, um 'faxinaço' nas proximidades da sede da Petrobras e um buzinaço pela moralidade. Mas esta é a primeira aliança de todos os movimentos”, explicou Dorilêo.

Segundo ele, são dez movimentos, organizados em redes sociais, que se uniram para o ato de domingo.

“A meta é contar com o maior número de pessoas que querem um país sem corrupção, um país limpo, um país decente. Nossos movimentos são contra a corrupção. Precisamos unir os movimentos oposicionistas do Brasil em nossas manifestações”, ressaltou a médica Neila Aidar, uma das organizadoras do ato.

O domingo também será movimentado no Congresso. Além da posse dos novos parlamentares, PT e PMDB disputarão o comando da Câmara dos Deputados. Apesar de compor a base governista, o PMDB lançou Eduardo Cunha, enquanto, pelo PT, Arlindo Chinaglia tenta retornar à presidência da Casa.

Líder do PSB na Câmara, Júlio Delgado (MG) corre por fora e também concorre. A eleição já é considerada a mais disputada desde 2005, quando o então deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) derrotou o petista Luís Eduardo Greenhalgh (SP).

No Senado, a disputa pela presidência envolve apenas o PMDB, partido de maior bancada (19 senadores) e, por isso, com a prerrogativa de indicar o presidente. Renan Calheiros (AL) e Luiz Henrique são os candidatos.

A eleição para a presidência da Câmara e a Mesa Diretora da Casa ocorrerá após a posse dos deputados para a próxima legislatura. Se nenhum dos candidatos conseguir a maioria absoluta dos votos, a eleição pode ser em dois turnos. O mesmo vale para os cargos da Mesa.

Tarifa de luz terá acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora, diz Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou, nesta sexta-feira (30/1), que a bandeira tarifária para o mês de fevereiro de 2015 é vermelha. Para os consumidores, isso significa um acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, exceto para os Estados do Amazonas, Amapá e Roraima. Especialistas do setor afirmam que a cor deve prevalecer durante todo o ano.

O sistema de bandeiras tarifárias opera com as cores verde, amarela e vermelha, indicando se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade, para os quatro subsistemas do Sistema Interligado Nacional (SIN). Assim, o consumidor poderá identificar qual a bandeira do mês e reagir a essa sinalização com o uso consciente da energia elétrica, sem desperdício, explica a Aneel.

Bandeira verde significa condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo. Bandeira amarela representa condições de geração menos favoráveis, em situação na qual a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Bandeira vermelha significa condições mais custosas de geração, quando a tarifa sobre acréscimo de R$ 3 para cada 100 kWh consumidos.

OAB: Definida lista sêxtupla para o desembargo

Ontem (30), o conselho seccional da OAB-Pará elegeu os advogados Luiz Neto, João Batista dos Anjos, Mancipor Lopes, Neuza Gadelha, Alessandro Oliveira e Eder Jonh Coelho para compor a lista sêxtupla dos candidatos à vaga do Quinto Constitucional.

A escolha aconteceu após aproximadamente seis horas de sabatina conduzida pela Comissão de Arguição, presidida pelo diretor tesoureiro e conselheiro seccional, Eduardo Imbiriba e composta pelos conselheiros seccionais Dennis Serruya, Robério D'Oliveira, Jeferson Bacelar e Janaína Calandrini.

Ao todo, 36 conselheiros votaram. Foram realizados quatro escrutínios. No primeiro – quando poderiam ser escolhidos até seis candidatos - foram eleitos Luiz Neto, que mais uma vez encabeçou a lista, com 32 votos, João Batista dos Anjos (24 votos), Mancipor Lopes (24 votos) e Neuza Gadelha (19 votos).
No segundo escrutínio, onde cada conselheiro votou em até dois candidatos, nenhum obtive o mínimo de votos (505 + 1). No terceiro, somente o candidato Alessandro Oliveira foi eleito, com 20 votos. O último candidato a compor a lista foi o advogado Eder Jonh Coelho, com 19 votos.

Lista Sêxtupla
A lista sêxtupla com o nome dos eleitos e o currículo de cada um deles será entregue a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, durante a 3ª Sessão Solene Extraordinária, para visita de despedida da Desembargadora, que acontece na próxima segunda-feira, dia 2 de fevereiro, às 11h.

Dos seis candidatos que compõem a lista, o TJE/PA escolherá três nomes, que serão enviados ao governador do estado para definição do representante da seccional paraense pelo Quinto Constitucional.

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Receita paga hoje lote residual do Imposto de Renda

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) quase R$ 1 bilhão em restituições de lotes residuais do Imposto de Renda de pessoas que caíram na malha fina em anos anteriores, mas que acertaram as pendências com o leão.

Ao todo, serão pagos R$ 941 milhões, dos quais R$ 764 milhões para o exercício de 2014 (ano-base 2013), para 388,3 mil contribuintes. Do valor total do lote, R$ 124,8 milhões referem-se aos contribuintes idosos e com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

As consultas ao lote residual do Imposto de Renda poderão ser feitas no site da Receita.

Também podem ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).

Lotes residuais
Os lotes residuais são pagos para as pessoas que caíram na malha fina do leão nos últimos anos, por conta de inconsistências no seu Imposto de Renda, mas que posteriormente acertaram as pendências com o Fisco. Assim que o acerto de contas é realizado, eles entram nos lotes residuais do Imposto de Renda e, se tiverem direito, recebem as restituições do IR.

Paysandu quer associar nome de Viviane Araújo ao time

Papão quer associar nome de Viviane Araújo ao time (Foto: Mário Quadros) 
O departamento de marketing do Paysandu pretende aproveitar a contratação do volante Radamés, 28 anos, para desencadear campanha publicitária, explorando o fato de o jogador ser noivo da atriz e modelo, Viviane Araújo.
Viviane
Segundo o diretor do departamento bicolor e presidente do Conselho Deliberativo do clube, Ricardo Gluck Paul, o assunto já vem sendo estudado pelos marqueteiros do clube.
 Radamés e Viviane

O dirigente revelou ontem que o próprio jogador, em sua chegada a Belém, mostrou ser bom para o marketing. “Após vestir a camisa do Paysandu, ele postou uma foto sua na rede social e em apenas uma hora foram 50 mil curtidas”, informou Gluck Paul.

“Tanto o Radamés quanto a Viviane são bons de marketing e nós, claro, vamos procurar aproveitar isso para divulgar ainda mais o nome do Paysandu”, anunciou.

Como se trata de “um tema novo”, como disse Gluck Paul, o departamento do Papão vai esperar o momento adequado para conversar com o atleta sobre o assunto, possivelmente quando a campanha já estiver encaminhada. O volante teve a sua apresentação oficial, ontem, quando ele concedeu entrevista coletiva à imprensa, à tarde, na Curuzu.  (Dol)

Radamés brincou com o fato de sua noiva contracenar com o ator Aílton Graça, que faz o papel de Xana, um travesti, em uma novela. “É melhor que as pessoas façam a ligação do meu nome com a Viviane do que com a Xana”, brincou.

“Apesar de o Aílton ser gente boa, meu parceiro, mas é melhor mesmo que façam a minha ligação com a Viviane”, completou Radamés, se mostrando bastante espirituoso.

Com relação a vinda para o Papão, o volante disse ter sido muito bem recebido pelos torcedores. Ele admitiu ter pesquisado as condições financeiras do clube antes de aceitar o convite.

“Um clube quando se interessa por qualquer jogador procura saber como esse atleta se comporta profissionalmente. O jogador também se preocupa com isso. Muitos clubes estão tendo dificuldade para pagar seus atletas”, ressaltou o novo bicolor.

Roberto Carlos nega cena 'pesada' do filme sobre Tim Maia

Roberto Carlos e Tim Maia 
Roberto Carlos quebrou o silêncio sobre a controvérsia provocada pelo especial de Tim Maia na Globo, que aproveitou cenas do filme lançado por Mauro Lima no ano passado, mas excluiu aquelas em que o cantor cafona desdenha do amigo de infância e ex-companheiro de banda. Tim Maia havia acabado de voltar dos Estados Unidos e, sem perspectiva de trabalho, foi a uma emissora de TV pedir ajuda a Roberto, em seu camarim. No filme, o intérprete de Jesus Cristo dá a ele um par de sapatos, vai embora e, na sequência, seu secretário joga uma quantia em dinheiro para Tim apanhar. Em entrevista ao programa de Amaury Jr., na RedeTV!, Roberto Carlos negou que as coisas tenham se dado dessa maneira.

"Aquela coisa de que o secretário jogou o dinheiro foi uma absoluta novidade", disse o cantor a Amaury Jr., de passagem por Punta del Este, no Uruguai. "Nunca soube que aquilo tivesse acontecido. Sempre tive o maior respeito pelo Tim e não teria admitido que alguém fizesse aquilo com ele." A entrevista foi ao ar na madrugada desta quarta-feira. O cantor ainda elogiou o ator que o representa no filme, George Sauma. "Ele foi bem, me representou numa fase mais jovem da minha vida."

De bumbum de fora, Rafinha Bastos imita Paolla Oliveira

O bumbum de Paolla Oliveira anda fazendo tanto sucesso que o humorista Rafinha Bastos resolveu pegar uma carona no assunto. Ele resolveu fazer uma paródia da imagem que anda circulando pela Internet, em que a atriz aparece de costas usando fio dental.

No Instagram, o apresentador colocou uma montagem, do lado esquerdo Paolla, e em seguida ele aparece imitando a posição que a atriz está, com um fio dental improvisado. Na legenda ele escreveu a hashtag "#SomosTodosPaollaOliveira".

Mais cedo, Rafinha já tinha brincado com o alvoroço nas redes sociais por conta do bumbum da atriz. "Achei um exagero o país parar por causa da bunda da Paolla Oliveira. Pura falta de assunto. Então eu vi a bunda dela... e não consigo mais seguir a minha vida", brincou o apresentador no Facebook.

Ayres Britto: delação premiada 'está na berlinda'

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Para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, apesar do instrumento da delação premiada "estar na berlinda", trata-se de algo positivo para a democracia brasileira.

"A delação está na berlinda, está sob o olhar aceso dos escritórios. Não quero antecipar juízo técnico, porém não posso deixar de dizer que ela tem cumprido a função de desvendamento", disse após debate sobre reforma política, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela TV Cultura.

O mecanismo tem sustentado a operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apura desvios de contratos com a Petrobras, e é alvo de embates jurídicos. Advogados tentam anular a investigação por considerarem depoimentos abusivos e por não terem acesso às delações.

No acordo com o MP, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa listaram nomes de políticos com foro privilegiado e de executivos supostamente envolvidos no esquema.

"Estamos vivendo um momento que se caracteriza por um intercruzar de sentimentos aparentemente contraditórios. De um lado a sociedade fica desalentada com notícias como essas que estão vindo à luz, do chamado Petrolão, mas todos ficamos alentados com a percepção clara de que as instituições estão funcionando. Nunca tivemos uma Polícia Federal tão independente politicamente e tão preparada tecnicamente. Diga-se o mesmo do Ministério Público e do Poder Judiciário, isso é um alento", completou.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Curió é denunciado mais uma vez por ocultação de cadáveres na ditadura

O Ministério Público Federal no Pará apresentou denúncia contra dois militares da reserva do Exército por episódios ocorridos durante a Guerrilha do Araguaia: Sebastião Curió Rodrigues de Moura, conhecido como major Curió, foi acusado de ter ocultado cadáveres dos militantes André Grabois, João Gualberto Calatrone e Antônio Alfredo de Lima. Já o tenente-coronel Lício Augusto Ribeiro Maciel é acusado pela morte dos guerrilheiros.

Trata-se de uma nova tentativa de acusar agentes do regime militar. O MPF geralmente adota a tese de que perseguições políticas cometidas por agentes do Estado durante a ditadura configuram crimes contra a humanidade e, por isso, são imprescritíveis. O Tribunal Federal da 1ª Região, porém, trancou outra denúncia contra Curió.

No novo processo, o MPF pediu que a Justiça Federal em Marabá (PA) condene os acusados a indenizar familiares das vítimas e determine a perda dos cargos públicos, além do cancelamento das aposentadorias e a devolução de medalhas e condecorações recebidas.

A denúncia afirma que os assassinatos ocorreram em 13 de outubro de 1973 em São Domingos do Araguaia, no sudeste do Pará, por um grupo militar comandado por Lício Maciel.

Os militantes foram vítimas de uma emboscada enquanto levantavam acampamento em um sítio, de acordo com os procuradores da República que assinam o documento. Entre 1974 e 1976, as ossadas foram removidas do local onde estavam enterradas sob coordenação de Curió (foto), segundo eles.

OAB: Os 12 mais votados na disputa para o desembargo do TJE-Pa

Eles serão submetidos a uma sabatina, pela OAB/Pará, que vai selecionar a lista sêxtupla a ser encaminhada para a seleção da lista tríplice pelo TJE-Pa, que será encaminhada ao governador Simão Jatene para escolher um nome entre os três para assumir o cargo de desembargador.

1º ) Luiz Neto – 909 votos
2º) Jean Carlos Dias – 689 votos
3º) Bruno Coelho de Souza – 682 votos
4º) José Ronaldo Dias Campos – 506 votos
5º) Neuza Gadelha – 491 votos
6º) Cesar Ramos – 486 votos
7º) Mancipor Lopes – 420 votos
8º) Eder Coelho – 384 votos
9º) Orlando Barata Mileo Júnior – 383 votos
10º) Sebastião Bandeira – 329 votos
11º) João Índio – 309 votos
12º) Alessandro Oliveira – 298 votos

Combustível terá reajuste a partir de domingo

Combustível terá reajuste a partir de domingo (Foto: Reprodução) 
A partir do próximo domingo (1º), o preço do combustível (gasolina e diesel) sofrerá reajuste no Estado do Pará e no Brasil. O aumento é em função das elevações na carga tributária (PIS/Cofins) e do retorno da Cide autorizada pelo Governo no início deste ano.

Pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e estudos Socioeconômicos (Dieese) na última quarta-feira (28), mostrou que o preço médio do litro da gasolina comum comercializado na região metropolitana de Belém, era de R$ 3,029. O menor preço encontrado por litro, foi de R$ 2,880 e o maior foi de R$ 3,299. Já o preço médio do litro do óleo diesel (S10), estava sendo comercializado em média a R$ 2,745. O menor preço encontrado por litro foi de R$ 2,540 e o maior foi de R$ 2,973. Na avaliação do Dieese, este novo aumento dos combustíveis, principalmente do Diesel, deverá trazer novas dificuldades ao consumidor. O departamento alerta ainda para o preço dos alimentos básicos, que devem aumentar por conta da cobrança do frete na entrega.  (Dol)

Nasce o segundo filho de Shakira e Gerard Piqué

Shakira e Piquê
Nasceu nesta quinta-feira o segundo filho do casal Shakira e Gerard Piqué, no Hospital Quirón-Teknon, em Barcelona, na Espanha. Pesando 3 quilos, o bebê se chamará Sacha Piqué Mebarak.

A cantora colombiana e o zagueiro do Barcelona já são pais de Milan, nascido em janeiro de 2013. Assim como fez para o nascimento do primeiro filho, o casal reservou um andar inteiro do hospital para evitar que desconhecidos e curiosos circulassem perto do local onde Shakira daria à luz Sacha.
Shakira segura seu filho no colo durante a cerimônia de encerramento da Copa do Mundo no Maracanã, no Rio
Shakira chegou na unidade médica por volta das 19 horas desta quinta (!6 horas em Brasília). Durante o parto, ela foi acompanhada pela médica Carlota García Valdecasas, membro da equipe de obstetrícia do médico Manuel García Valdecasas, que atendeu a cantora para o nascimento de Milan.

Não vai ter Olimpíada

No site O Antagonista
O juiz Sérgio Moro disse o que tinha de ser dito: as empreiteiras incriminadas na Lava Jato devem ser imediatamente afastadas de todas as obras públicas.

A Folha de S. Paulo, hoje, mostra que o governo, em vez de seguir o caminho recomendado por Sérgio Moro, faz o exato contrário. Dos R$ 37,7 bilhões previstos para as obras da Olimpíada, as empreiteiras envolvidas na Lava Jato vão embolsar R$ 27,5 bilhões. Ou 73% do total.

O pastor da Igreja Universal que assumiu o ministério dos Esportes, George Hilton, e o tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff que vai assumir a Autoridade Pública Olímpica, Edinho Silva, devem estar felizes. Mas o Estado, além de se tornar cúmplice, mais uma vez, das empreiteiras corruptoras, terá uma penca de obras inacabadas pelas mãos, porque muitas dessas empresas vão falir nas próximas semanas ou nos próximos meses.

A OAS já deu dois calotes e teve sua nota rebaixada pela Moody's para D - ou Default. A Odebrecht perdeu o grau de investimento. A Andrade Gutierrez está no patamar de Angola. A Queiroz Galvão e a Mendes Junior despencaram.

Quantas delas sobreviverão à Lava Jato é incerto. O que se sabe, desde já, é que elas não podem ganhar mais um tostão de dinheiro público. E que, desse jeito - repetindo o bordão da Copa do Mundo -, não vai ter Olimpíada.

Vale a pena ler: Fumar é um ato de liberdade individual, protegido pela Constituição Federal

Por Lenio Luiz Streck, jurista, professor, doutor e pós-Doutor em Direito.
Ronald Dworkin, um dos maiores juristas do mundo, sustenta que o direito deve ser aplicado por princípios — e não por política ou por moralismo. Isso quer dizer que pouco deve importar se o juiz ou o governo gostam ou desgostam de algo. Em nome da moral não é possível superar a Constituição, mesmo que isso me desagrade ou que desagrade a outras pessoas.

A regulamentação da Lei Antifumo é uma clara tentativa de corrigir moralmente a Constituição. Fumar é um ato de liberdade individual, protegido pela Constituição da República. Representa uma ação de autonomia e um exercício de liberdade individual dos cidadãos. Nesse contexto, as alterações promovidas na legislação pela nova Lei Antifumo, recentemente promulgada, caminham na contramão das liberdades constitucionais e invadem de modo grotesco a esfera privada de convívio do social.

Na verdade, a nova lei representa apenas mais um capítulo do recrudescimento no tratamento legal dos fumígenos pelo governo federal. Ora, ninguém nega que o cigarro faz mal. De um lado, queremos resolver o problema do morticínio pelo tabaco com o fechamento das possibilidades de as pessoas fumarem. Mas, de outro, milhares de pessoas morrem anualmente no Brasil por causa do violento trânsito automobilístico. Na guerra do trânsito, fazemos o contrário: o governo facilita a compra de automóveis via isenção de IPI. Neste ponto é possível fazer uma provocação: alguém defenderia a ideia de que a transferência de recursos federais seria inconstitucional?

Com fio dental, Paolla Oliveira faz sucesso em "Felizes para sempre"

Afeita a interpretar mocinhas sem sal nas novelas da Globo, Paolla Oliveira viveu um dia – ou melhor, uma noite – de mulher fatal ontem, quando apareceu só com uma calcinha fio dental, de costas para a câmera, na minissérie Felizes para Sempre?. Durante a exibição do programa dirigido por Fernando Meirelles e no decorrer do dia de ontem, não se falou em outro assunto nas redes sociais senão do derrière da atriz.
Paolla Oliveira em 'Felizes para Sempre?'

Midiático, MPF cria site para detalhar Lava Jato

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O Ministério Público Federal lançou um site sobre a operação Lava Jato. A página tem caráter didático e apresenta detalhadamente todas as nuances da operação que investiga o desvio de recursos financeiros da Petrobras.

"A operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do país, esteja na casa de bilhões de reais. Soma-se a isso a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do esquema de corrupção que envolve a companhia", diz o site em sua abertura.

A página disponibiliza informações sobre a operação, incluindo histórico e fluxo das investigações, relação da Lava Jato com o caso Banestado, atuação dos doleiros e demais investigados. Há também os resultados já obtidos.

Até agora, foram instaurados 279 procedimentos, com 150 pessoas e 232 empresas sob investigação. Os procuradores da República que atuam no caso ofereceram 18 denúncias contra 86 pessoas, pelos crimes de corrupção, organização criminosa, lavagem de ativos, entre outros. Ainda segundo os responsáveis pelo site, os crimes já denunciados envolvem o desvio de aproximadamente R$ 2,1 bilhões, sendo que R$ 450 milhões já foram recuperados pelo MPF, que também pediu o ressarcimento de cerca de R$ 1 bilhão das construtoras na Justiça. Acesse o site aqui.

Serra aposta na queda de Dilma como Jânio e Jango

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Para o senador tucano José Serra, a presidente Dilma Rousseff não vai concluir o mandato. Segundo nota do colunista Ilimar Franco, nas reuniões internas do partido, ele tem avaliado que há um completo desgoverno, agravado pela crise econômica e pelas denúncias de corrupção.

Serra compara o ambiente atual aos vividos por Jânio Quadros (PTN) e João Goulart (PTB), eleitos presidente e vice no pleito de 1960. Candidato por um partido nanico, com o apoio da UDN, Jânio renunciou em agosto de 1961, com menos de um ano de mandato. Goulart, que assumiu o cargo vago, foi destituído por um golpe militar em março de 1964, que gerou no país uma ditadura militar que só teve fim em 1985.

Cardozo: Punição não pode afetar a economia

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Preocupado com o impacto da Lava Jato na economia no Brasil, o governo tem sustentado a defesa de que é possível punir envolvidos no esquema sem afetar a economia. Em evento ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, repercutiu a linha defendida pela presidente Dilma Rousseff neste sentido:

"Do ponto de vista das empresas, me parece que há um desejo claro, que não afasta as punições de quem deva ser punido, e que nós não criemos situações que atrapalhem a vida econômica dos brasileiros. (É preciso) punir quem tem que ser punido. Economicamente tem de tomar as medidas necessárias para que o mercado não sofra nenhum abalo. Aliás, é perfeitamente possível o rigor da lei e a saúde econômica", disse o ministro

A declaração ocorre no dia em que o juiz federal Sérgio Moro, em ofício ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que “a única alternativa eficaz” para afastar o risco à ordem pública seria suspender todos os contratos com a Petrobrás e com todas os outros setores da administração pública.

“Necessário, infelizmente, advertir com o remédio amargo as empreiteiras de que essa forma de fazer negócios com a administração pública não é mais aceitável – nunca foi, na expectativa de que abandonem tais práticas criminosas”, argumentou Sérgio Moro.

As obras paradas da Petrobras e das empreiteiras investigadas pela Polícia Federal devem afetar a projeção para os investimentos em infraestrutura e até a expectativa para o crescimento do PIB, de acordo com estimativa da Tendências Consultoria. A empresa, que calculou o peso das empreiteiras nos projetos do País, acredita que o resultado das apurações contra corrupção podem retirar até 1,5% do crescimento econômico em 2015: "O impacto deve ser maior do que imaginávamos anteriormente", afirma a analista Alessandra Ribeiro.

As centrais sindicais apontam que, em menos de dois meses, empresas envolvidas na operação Lava Jato demitiram mais de 12 mil trabalhadores em todo o Brasil. Muitas delas entraram em processo de recuperação judicial.

Além disso, no dia 21 de janeiro, a Alumini Engenharia S/A teve pedido de recuperação judicial aprovado pelo juiz da 2ª Vara de Falências de São Paulo. A empresa é a primeira das citadas na Operação Lava Jato a entrar com pedido, protocolado no último dia 15.

A construtora ainda não está sob investigação formal nem teve nenhum de seus diretores presos, mas deixou de receber R$ 1,2 bilhão em aditivos contratuais. (Brasil 247)

TRE-Pa: Ampliação da biometria nas metas do novo presidente

Ampliação da biometria nas metas do presidente (Foto: Marco Santos)
 Holanda e Célia Regina - ao lado dos demais integrantes do pleno do TRE -, tomaram posse ontem já visando as eleições de 2016
A ampliação do processo de recadastramento biométrico em 25% do eleitorado do Pará para as eleições municipais de 2016 está entre os principais desafios do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), desembargador Raimundo Holanda Reis.

A cerimônia de posse ocorreu na noite de ontem, no salão plenário do Tribunal, reunindo diversas autoridades do Estado. Além do desembargador, Raimundo Holanda, tomou posse no cargo de vice-presidente e corregedora do TRE a desembargadora Célia Regina Pinheiro.

O presidente adiantou que para o próximo pleito eleitoral a biometria já será utilizada em outros municípios paraenses como Santarém, Parauapebas, Marituba, Primavera, Mojuí dos Campos e Belterra. Em outros grandes colégios eleitorais como Belém e Marabá, a votação ainda utilizará a urna eletrônica tradicional.

Além da biometria, outra prioridade da nova gestão é incentivar os idosos a comparecer novamente às urnas, assim como garantir a votação dos jovens de 16 anos.

Belém é a 5ª capital mais violenta do Brasil

Cerca de três em cada mil adolescentes que tinham 12 anos em 2012 correm o risco de serem assassinados antes de completar 19 anos. Os dados foram divulgados ontem pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Laboratório de Favelas e o Laboratório de Análises de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

As informações se referem a cidades com ao menos 100 mil habitantes no Brasil e apontam para mais de 42 mil homicídios de adolescentes de 12 anos a 18 anos entre 2013 e 2019 nestas cidades. A pesquisa analisou dados de 2012 para compor o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que estimou 3,32 mortes para cada mil habitantes nessa faixa etária. O indicador cresceu 17% em relação a 2011 e foi o maior registrado desde 2005.

O Pará ocupa um lugar de destaque no ranking dos estados mais violentos. É o 8º num cálculo do IDH feito para cada uma das 27 Unidades da Federação, índice que foi obtido a partir da agregação de todos os homicídios sofridos por adolescentes nos municípios com mais de 100 mil habitantes de cada estado. Os maiores valores correspondem aos estados de Alagoas (8,82), Bahia (8,59), Ceará (7,74) e Espírito Santo (7,15). O Pará surge com uma taxa de 4,55.

Já Belém também integra posição de destaque num quadro entre as capitais mais letais para adolescentes. A distribuição dos valores do IHA, com base em 2012, para as capitais dos estados apresenta valores bem próximos daqueles observados para as Unidades da Federação a que cada uma delas pertence  (Dol)

Aposentadoria fácil para donas de casa

Aposentadoria fácil para donas de casa (Foto: Ney Marcondes) 
As donas de casa de baixa renda podem se filiar à Previdência Social pagando por mês uma alíquota reduzida de 5% do salário mínimo, hoje R$ 39,40. A doméstica que não possui renda e realiza o trabalho na própria residência pode se inscrever na Previdência Social como segurado facultativo de baixa renda.

Para isso, basta a família da segurada não poder ter uma renda superior a dois salários mínimos. Além disso, ela precisa estar inscrita no cadastro para programas sociais do governo federal.

A modalidade de inscrição também permite aos homens que preencham os mesmos requisitos se inscreverem na Previdência como facultativo de baixa renda.Após realizar a sua inscrição, o segurado facultativo de baixa renda deve fazer o recolhimento da sua contribuição até o dia 15 de cada mês, exceto quando a data cai em fins de semana ou feriado, sendo transferida para o dia útil seguinte.

A guia para o cidadão realizar o pagamento da contribuição para o INSS pode ser adquirida em livrarias e papelarias, ou também pode ser emitida pela internet, no site www.previdencia.gov.br. No site, também podem ser efetuados os cálculos para os pagamentos em atraso.

Empreendedor
O empreendedor individual que trabalha por conta própria e possui faturamento bruto, por ano, de até R$ 60 mil, também pode se cadastrar no Portal do Empreendedor e passar a recolher, mensalmente, R$ 39,40 para a Previdência Social mais R$ 5,00 para aqueles que atuam como prestadores de serviço, ou R$ 1,00 para os que atuam no comércio e indústria.

O trabalhador imprime o carnê de contribuição no próprio Portal do Empreendedor.O recolhimento da contribuição deve ser realizado até o dia 20 de cada mês, exceto quando a data cai em sábados, domingos e feriados. Nestes casos, a contribuição é transferida para o próximo dia útil. ( Dol, com informações da Previdência Social)

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Adriana Calcanhotto fala sobre a morte da companheira, a cineasta Suzana Moraes

  Adriana Calcanhotto e Suzana
A atriz e cineasta Suzana de Moraes, de 74 anos, filha mais velha do poeta Vinicius de Moraes (1913-1980), morreu ontem (27), no Rio de Janeiro. Ela sofria de câncer no endométrio e estava internada desde o último dia 5, na Clínica São Vicente, na Gávea, zona sul do Rio, devido ao agravamento de seu estado.

Suzana era casada com a cantora Adriana Calcanhotto, que se pronunciou sobre a morte da companheira.

"Fui a mulher mais feliz do mundo nestes 26 anos em que estive com ela. Uma grande mulher, inteligente, engraçada, culta, amiga dos amigos, que teve uma vida extraordinária, e que viveu cada segundo como nunca mais. Morreu de mãos dadas comigo. Foi-se o amor da minha vida", disse a cantora, de 49 anos.

Adriana e Susana oficializaram a união no ano de 2010, mas já viviam juntas. O velório e a cremação do corpo serão no Memorial do Carmo, no Caju, Zona Portuária do Rio de Janeiro.

Ministros do STF dobram as suas diárias de viagem

No site O Antagonista
Os ministros do Supremo Tribunal Federal concederam a si próprios um aumento substancial na diária que recebem em viagens oficiais pelo país: o valor passou de 614 reais para 1.125 reais, fora as passagens. Praticamente o dobro.

Isso significa que, caso um ministro do STF decida fazer uma viagem de Brasília a São Paulo, com uma noite em hotel, isso custará ao contribuinte cerca de 3 000 reais -- uma diária e meia, mais "auxílios embarque/desembarque". Fora as passagens, repita-se.

O reajuste passa a valer já nesta semana e terá efeito cascata, evidentemente: os ministros dos outros tribunais superiores também darão aumentos de diárias a eles mesmos. O bacana é que ministro do TCU, por exemplo, costuma viajar toda semana.

Joaquim Barbosa é o cara

A quadra da Vai-Vai veio abaixo quando Darly Silva, o Neguitão, presidente da escola de samba de São Paulo, anunciou a presença de Joaquim Barbosa no ensaio de domingo. "Este é o 'negão' que vai consertar o Brasil", disse ele ao receber o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal.

Grupo dissidente do PMDB lança senador Luiz Henrique para disputar Presidência do Senado

Com apoio das oposições, um grupo dissidente do PMDB decidiu lançar o nome do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) para disputar a Presidência do Senado, como alternativa ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que quer mais um mandato. Luiz Henrique disse que o lançamento do seu nome está sendo articulado dentro e fora do partido. Perguntado se a candidatura era para valer, Luiz Henrique disse que a decisão era em “caráter irreversível”. Luiz Henrique disse que vai conversar com o próprio Renan Calheiros nesta quarta-feira e que o lançamento de sua candidatura deve ocorrer na sexta.

A ideia do grupo é lançar uma chapa completa para a Mesa do Senado, com os demais partidos. A bancada do PMDB só se reunirá no sábado. O presidente do Senado, Renan Calheiros, está telefonando para os senadores, para tentar estancar a rebelião dentro do PMDB e em outros partidos.

Luiz Henrique disse que quer viabilizar seu nome dentro da bancada do PMDB, mas que, se o movimento não der certo dentro do partido, a intenção é apresentar a chapa diretamente no Plenário da Casa.

Janot denunciará políticos em bloco ao STF

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 Janot e Youssef
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reuniu ontem, pela primeira vez, a equipe de procuradores que vai auxiliá-lo na investigação de políticos suspeitos de envolvimento no esquema de Alberto Youssef.

No início de fevereiro, Janot deve enviar a lista de todos os parlamentares que serão investigados aos STF (Supremo Tribunal Federal).

Em seu depoimento de dezembro, o ex-diretor da Petrobras Paulo roberto Costa citou 28 políticos beneficiários do esquema. Nomes são do PP, PT, PMDB, PSB e PSDB.

Ruy Castro compara Dilma a Geni, de Chico

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Para Ruy Castro, neste momento, a presidente Dilma Rousseff poderia ser comparada a infeliz Geni de Chico Buarque –‘mais exatamente, a que aparece nos versos "Joga pedra na Geni / Joga bosta na Geni / Ela é feita pra apanhar / Ela é boa de cuspir"’.

Segundo o colunista, a presidente deve estar fazendo alguma coisa certa para apanhar tanto. De um lado, a oposição não lhe dá sossego. “Por sinal, muitos que a elegeram estão com ganas de jogar-lhe pedras ao ver seus rendimentos encolherem, os benefícios desaparecerem e os encargos subirem”.

De outro, o ‘PT, sempre cioso do poder, tenta descolar-se do fracasso de seu governo’. Ele cita críticas recentes de José Dirceu, de Marta Suplicy e até seu atual ministro Juca Ferreira (leia aqui).

PF vai investigar Andrade Gutierrez e mais nove

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A Polícia Federal (PF) abriu mais dez inquéritos para investigar empresas suspeitas de participar do esquema de corrupção em contratos com a Petrobras. Por determinação do delegado Eduardo Mauat, chefe da investigação da Operação Lava Jato, a PF vai investigar possível envolvimento de diretores e funcionários nos desvios.

De acordo com a PF, serão investigadas as empreiteiras Andrade Gutierrez, Setal Engenharia, MPE Montagens e Projetos Especiais, Alusa Engenharia S/A, Promon Engenharia, Techint Engenharia e Construção S/A, Skanska Brasil, GDK, Schahin Engenharia e a Carioca Christiani Nielsen Engenharia.

Petrobras divulga balanço do 3º trimestre sem calcular perdas com corrupção

A Petrobrás divulgou na madrugada desta quarta-feira seu balanço financeiro do terceiro trimestre do ano passado sem incluir as perdas contábeis referentes a desvios por corrupção no âmbito da Operação Lava-Jato. Em fato relevante enviado à CVM, a Petrobras disse que não conseguiu determinar um critério para calcular o pagamento de propina, como estabelecer um percentual médio para somar as propinas pagas nos projetos que foram alvo de corrupção. E que, por isso, disse a estatal, vai buscar outros critérios que atendem às exigências da CVM e da SEC para calcular as baixas contábeis.

Sem as perdas contábeis, a estatal registrou lucro de R$ 3,087 bilhões no terceiro trimestre do ano passado, uma queda de 28% em relação ao mesmo período do ano anterior. Entre janeiro e setembro, o ganho acumulado foi de R$ 13,4 bilhões, recuo de 22% ante o ano anterior.

"Concluímos ser impraticável a exata quantificação destes valores indevidamente reconhecidos, dado que os pagamentos foram efetuados por fornecedores externos e não podem ser rastreados nos registros contábeis da companhia", diz texto assinado pela presidente da Petrobras, Graça Foster.

"A divulgação das demonstrações contábeis não revisadas pelos auditores independentes do terceiro trimestre de 2014 tem o objetivo de atender obrigações da companhia em contratos de dívida e facultar o acesso às informações aos seus públicos de interesse, cumprindo com o dever de informar ao mercado e agindo com transparência com relação aos eventos recentes que vieram a público no âmbito da Operação Lava-Jato", diz o comunicado divulgado pela estatal.

"A companhia entende que será necessário realizar ajustes nas demonstrações contábeis para a correção dos valores dos ativos imobilizados que foram impactados por valores relacionados aos atos ilícitos perpetrados por empresas fornecedoras, agentes políticos, funcionários da Petrobras e outras pessoas no âmbito da Operação Lava-Jato", acrescenta a nota.

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"Com objetivo de divulgar as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014 revisadas pelos auditores independentes, a companhia está avaliando outras metodologias que atendam às exigências dos órgãos reguladores (CVM e SEC)", afirma o texto.

A decisão de publicar o balanço sem as perdas contábeis, foi tomada na terça-feira após reunião do Conselho de Administração, que foi presidida pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, e durou mais de sete horas. A estatal já havia adiado a publicação de seu balanço por duas vezes.

O valor de baixas contábeis é referente ao que foi pago em propinas a ex-funcionários da Petrobras, entre eles Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento. A Petrobras usou como base os depoimentos feitos durante a delação premiada à Justiça Federal de ex-funcionários da estatal e executivos do setor envolvidos no esquema de corrupção no âmbito da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF).

No site "O Antagonista"
A Petrobras teve lucro de R$ 3 bilhões no terceiro trimestre. O resultado foi divulgado hoje de madrugada, depois de 10 horas de reunião do conselho da companhia.

A Petrobras trabalhava com uma série de estimativas. Na pior delas, segundo um dos membros do conselho,  a perda do valor contábil de seus ativos poderia chegar a R$ 88 bilhões.

De que maneira uma perda de R$ 88 bilhões se transformou num lucro de R$ 3 bilhões? Simples: eliminaram-se todas as baixas relativas aos roubos revelados durante a Lava Jato.

Se faltava um último passo para destruir completamente - e definitivamente - a credibilidade da Petrobras, este foi dado hoje de madrugada. A empresa será linchada pelo mercado, pela Moody's, pela S&P. E, em maio, se continuar assim, será expulsa da bolsa de Nova York. O lucro de R 3 bilhões se transformará num prejuízo muito maior do que R$ 88 bilhões.

Dilma defende ajuste fiscal e destaca combate à corrupção

Dilma presidiu primeira reunião ministerial do segundo mandato
Na primeira reunião do novo ministério, na Granja do Torto, a presidente Dilma Rousseff defendeu as medidas de ajuste fiscal anunciadas recentemente pelo governo e destacou o combate à corrupção no caso do escândalo da Petrobras. "Temos que apurar com rigor tudo de errado que foi feito. Temos que aprimorar mecanismos para que coisas como essas não voltem a acontecer. Temos que saber apurar e investigar".

No entanto, Dilma ressaltou que é preciso 'punir as pessoas e não destruir as empresas'. "Nós temos de saber fazer isso sem prejudicar a economia e as empresas. Queria dizer que punir, ser capaz de combater a corrupção, não quer dizer destruir as empresas. As pessoas têm que ser punidas, e não as empresas. Temos que fazer um pacto implacável contra a corrupção".

"Nunca um governo combateu com tamanha firmeza e obstinação a impunidade. Enfrentem com firmeza todo e qualquer indício de corrupção sob seu comando", pediu a presidente aos ministros.

Dilma lembrou que a Petrobras é a empresa mais estratégica do país e, por isso, não se pode enfraquecer a companhia nem diminuir a sua importância para o presente e o futuro do país. "Temos que continuar acreditando na mais brasileira das empresas. Toda a vez que tentaram desprestigiar o capital nacional estavam tentando, na verdade, diminuir a sua independência e a sua concorrência, e nós não podemos deixar que isso ocorra...Nós temos que saber fechar as portas para a corrupção".
Aqui > Veja a íntegra do discurso da presidente Dilma na abertura da reunião ministerial

Menor de idade foi apreendido e tinha o celular do advogado assassinado no sábado, em Manaus

Policiais apreenderam, em Manaus, um adolescente de 16 anos. Com ele, os agentes encontraram um celular roubado do advogado Jakson de Souza Silva, assassinado, no sábado, na capital do Amazonas. A informação foi dada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, Jarbas Vasconcelos. Dois homens, que estavam em uma motocicleta, mataram o advogado, que era presidente da subseção da OAB de Parauapebas. A princípio, a Polícia divulgou que nada havia sido roubado da vítima, que transportava cerca de R$ 2 mil, dois celulares e um notebook.

Pelas informações apuradas até agora, os dois matadores, de fato, nada levaram do advogado. Mas tudo indica que, após o crime, esse adolescente apanhou o celular. “Ele vendeu o telefone, em uma boca de fumo, por R$ 280,00”, disse Jarbas Vasconcelos. O presidente da OAB-Pará informou que, na última segunda-feira, os policiais de Manaus localizaram o adolescente, que, segundo Jarbas Vasconcelos, é testemunha ocular do assassinato do advogado. Os policiais investigam se o garoto somente pegou o celular, no local do crime, ou se tem algum envolvimento com a morte do advogado.

Os policiais também já identificaram o taxista que transportou Jakson do endereço até o endereço no qual ele acabou morto, na zona centro-oeste de Manaus. E já o ouviram em depoimento. Jarbas Vasconcelos informou, ainda, que os investigadores estão analisando novas imagens da cena do crime. “A polícia de Manaus está trabalhando com a hipótese de execução. E quer saber a motivação (do crime)”, afirmou. “Nesse momento, a polícia está fazendo muito trabalho de inteligência, para identificar os autores do assassinato. As investigações estão avançando rapidamente”, acrescentou Jarbas, que tem recebido informações dos policiais de Manaus.

Ainda segundo o presidente da OAB-Pará, “tudo nos leva a crer que esse foi mais um brutal assassinato ligado ao exercício profissional da advocacia e que se trata, portanto, de uma gravíssima violação das prerrogativas”. No sábado, Jarbas foi ao Amazonas para acompanhar o início das investigações da polícia e para tratar dos trâmites de liberação do corpo do advogado, que chegou a Parauapebas na última segunda-feira e foi velado no prédio da subseção da OAB de Parauapebas.

Corpo é sepultado no cemitério municipal de Parauapebas
Em meio à comoção de familiares, amigos e colegas de trabalho, o corpo do advogado Jakson de Souza Silva foi sepultado, ontem pela manhã, no cemitério municipal de Parauapebas. E, em ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e aos governadores do Pará, Simão Jatene, e do Amazonas, José Melo, o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, cobrou providências urgentes à série de assassinatos de advogados nos respectivos Estados, em especial o cometido contra Jakson de Souza Silva.
Mais aqui >Presidente da OAB de Parauapebas é assassinado em Manaus

OAB realiza eleição para desembargo

Ao todo, 14 candidatos disputam a vaga aberta para desembargador do Tribunal de Justiça do Pará pelo critério do quinto constitucional. Mais uma vez, porém, a disputa se faz sem que haja um debate entre os candidatos para que se saiba o que cada um pensa da justiça e o que fará, caso eleito, para aproximar o Judiciário da população, principalmente dos mais pobres.

Um manifesto (leia, abaixo), denominado Carta Compromisso, foi elaborado por 45 pessoas, entre advogados e representantes de entidades ligadas aos direitos humanos e ao trabalho de prevenção às drogas.No documento, entregue aos 14 candidatos pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Pará, Luanna Tomáz, os responsáveis pela carta querem saber o que eles pensam acerca dos graves problemas que afligem a sociedade e qual o compromisso com a construção de uma sociedade justa e igualitária.
"Nós, advogados e advogadas, que lutamos para que sejam respeitados, protegidos, promovidos e garantidos os direitos humanos em nosso Estado, considerando a necessidade do Poder Judiciário estar empenhado na construção de uma sociedade justa e solidária, instamos todas as pessoas candidatas a ocupar o desembargo pelo quinto constitucional como representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará a manifestar seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, em especial através dos seguintes pontos:

1. A luta em prol de uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos em todos os espaços, inibindo as diversas formas de violência, inclusive as institucionais;
2. A defesa dos direitos das crianças em adolescentes, repudiando toda forma de opressão e violência, inclusive propostas que afrontem garantias constitucionais como a redução da maioridade penal;
3. O repúdio à criminalização dos defensores de direitos humanos e dos movimentos sociais;
4. A defesa dos direitos das mulheres, inclusive através da aplicação de mecanismos como a Lei Maria da Penha.
5. A defesa dos direitos da população negra contra qualquer forma de discriminação e violência, como o extermínio da juventude negra;
6. A luta em defesa dos direitos humanos de grupos marginalizados como as pessoas apenadas, trabalhadores e trabalhadoras sem-terra, pessoas atingidas por barragens e/ou por grandes obras, pessoas com deficiência, a população idosa e a juventude.
7. A defesa da liberdade de orientação sexual, garantindo-se direitos a população LGBT, sem qualquer constrangimento; 8. A defesa da educação de qualidade, saúde acessível e de qualidade, cultura, trabalho e renda, dignidade e respeito a todas as pessoas, sem qualquer discriminação e exceção;
9. O compromisso com a defesa dos povos e comunidades tradicionais, como os povos indígenas e as comunidades quilombolas, garantindo-lhes todos os seus direitos, como o acesso a terra e a garantia de consulta e o respeito a sua diversidade étnico-cultural;
10. Defesa de uma Reforma Política na perspectiva do aprofundamento da democracia, com a constituição de relações Estado-Sociedade garantidoras do reconhecimento dos direitos humanos e do poder democrático popular, com instrumentos como o financiamento público das campanhas, para assegurar o voto independente e eleições que reflitam, verdadeiramente, a vontade do/a eleitor/a."

Eleição
A eleição será amanhã, das 9h às 17h, na sede do Conselho Seccional da OAB e nas respectivas sedes das subsecções, sendo que no caso daquelas que ainda não possuem sede própria, ocorrerá na sala dos advogados, no fórum das comarcas. Cada advogado pode votar em até três candidatos.

Dessa eleição, sai uma lista com 12 nomes de candidatos, segundo previsto no edital. Na sexta-feira, 30, os classificados serão sabatinados pelos conselheiros seccionais da OAB.

A sabatina, que ocorrerá durante sessão do Conselho, será seguida da votação para formação da lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça. Estão aptos a votar os advogados que estiverem adimplentes com a instituição, até 15 dias antes do pleito. A previsão é de que pelo menos metade dos 15 mil advogados inscritos na OAB compareçam para votar.

As urnas eletrônicas que serão utilizadas na eleição foram cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A comissão que vai sabatinar na sexta-feira os 12 candidatos mais votados nas urnas é constituída pelos advogados Eduardo Imbiriba, Dennis Serruya, Robério D’Oliveira, Jeferson Bacelar e Janaína Calandrini.

Candidatos
Antônio Eder John de Sousa Coelho, Luiz Gonzaga da Costa Neto, José Ronaldo Dias Campos, Marcus Valério Saavedra Guimarães de Souza, Neuza Gadelha Lima, Mancipor Oliveira Lopes, Cesar Ramos da Costa, Jean Carlos Dias, Alessandro Oliveira da Silva, Edgar Moreira Alamar, Sebastião Bandeira, Bruno Menezes Coelho de Souza, Orlando Barata Miléo Júnior e João Batista Vieira dos Anjos.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Aproveitem! Acervo do Hotel de Paris, em Mônaco, vai a leilão

 
 O grande tapete iraniano do hall de entrada, de 1960, com de 10,46 X 6,78 metros. Estimativa de preço: de R$ 29.150 a R$ 58.300
O Hotel de Paris, em Mônaco, passa por uma recauchutagem deluxe, funcionando em esquema reduzido. E o melhor disso tudo é que objetos, móveis, enxoval e até uniformes de pessoal foram a leilão pela casa francesa Artcurial. Uma oportunidade de ter em casa um pedaço dos 150 anos de história do hotel, que pertence ao Grupo Monte-Carlo Société des Bains de Mer. Para ter acesso ao leilão, que acontece até 30 de janeiro, clique aqui e confira a galeria de objetos.

Manaus e Belém estão no ranking das 50 cidades mais violentas do mundo em 2014

Manaus está na listada no ranking das 50 cidades mais violentas do mundo em 2014, produzida pela ONG Conselho Cidadão pela Seguridade Social Pública e Justiça Penal, do México. Com 749 homicídios registrados no ano passado, a capital do Amazonas está em 33º lugar, o que significa uma taxa de 37,7 por possuir 2 milhões de habitantes.

A lista é liderada por San Pedro Sula, em Honduras, que teve 1,317 para uma população de 769,025 habitantes; Caracas, na Venezuela, com 3,797 mortes para 3,273,863 habitantes; e Acapulco, no México, que teve 883 assassinatos por 847,735 habitantes.

Brasil
O Brasil tem nada menos de 19 cidades - de toda as regiões - listadas no "ranking sangrento", o que significa que um terço das 50 cidades mais violentas do planeta está aqui.

Dez das 19 cidades pertencem à região Nordeste. São elas João Pessoa (4º lugar), Maceió (6º), Fortaleza (8º), São Luís (10º), Natal (11º), Salvador (17º), Teresina (20º), Recife (29º), Campina Grande (30º) e Aracaju (39º).

No Norte ainda aparecem na lista Macapá (46º) e Belém (18º). No Sul, as mais violentas são Curitiba (44º) e Porto Alegre (37º). Na região Centro-oeste as maiores estatísticas de criminalidade estão em Goiânia (23º), Cuiabá (16º). No Sudeste aparecem Belo Horizonte (42º) e Vitória (15º). Curiosamente não estão no ranking as maiores cidades como São Paulo e Rio de Janeiro

Viva a Tia Nastácia, Viva a Mulata Globeleza

No site "O Antagonista"
O Antagonista estava assistindo a um programa na Rede Globo, quando passou um comercial da Mulata Globeleza. Foi então que surgiu a seguinte pergunta: por que a ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, não fala nada sobre o estereótipo politicamente incorreto da mulher negra requebrante e sensual -- com o seu corpo nu explorado como mercadoria -- e implica com a Tia Nastácia de Monteiro Lobato? Aliás, se for para levar a sério o politicamente correto, o termo "mulato (a)" é tão ou mais ofensivo do que "preto (a)".

Desconfiamos que é mais fácil chutar um autor morto do que uma emissora viva. Em todo caso, damos vivas à querida Nastácia e à escultural Mulata Globeleza.

Centrais sindicais protestarão contra mudanças em benefícios

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As seis maiores centrais sindicais do país promoverão amanhã (28) uma manifestação para pedir a revogação das medidas provisórias (MP) 664 e 665, anunciadas no fim do ano passado. As duas medidas alteram regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego.

Durante o ato, que começará no Museu de Arte de São Paulo, na Avenida Paulista, e seguirá em passeata, os representantes das centrais farão duas paradas (uma no prédio do Ministério da Fazenda e outra na Petrobras) para entregar um documento expressando a insatisfação dos trabalhadores.

De acordo com o secretário de Organização e Políticas Sindicais da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Francisco Pereira de Souza, o objetivo é discutir a defesa dos direitos e o emprego dos trabalhadores, porque, na avaliação das seis centrais sindicais, as medidas do governo vão causar prejuízos importantes para a sociedade.

Para o representante da Nova Central Sindical (NCTS), Luiz Gonçalves, é preciso que o governo não apenas minimize os efeitos das MPs para os trabalhadores, mas também atender às reivindicações feitas há muito tempo. "São documentos que estão protocolados desde o momento da campanha eleitoral."

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, acha que as medidas prejudicarão, não somente os trabalhadores, mas a economia do país. "Quanto mais renda e consumo, mais a indústria trabalha e há geração de empregos. Queremos dar uma resposta ao governo de que as MPs prejudicam o desenvolvimento do país. Faremos o possível para que o governo modifique as propostas."

O secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, destaca que é preciso resgatar um compromisso de campanha da presidenta Dilma Rousseff. Ela disse que não faria ajustes na produção industrial ou nos direitos trabalhistas. Para Nobre, as medidas empurrarão o país para uma crise econômica.

O secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, explicou que o protesto é preparatório para uma grande manifestação no dia 26 de fevereiro. "Não vamos aceitar calados que se estabeleça uma política econômica que vai levar o país a uma paralisação. As MPs são restritivas e a consequência é a demissão [de trabalhadores]."

O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Álvaro Egea, ressaltou que não é possível o Brasil continuar no caminho do desenvolvimento e valorização do emprego com a política anunciada pelo governo. "O governo foi capturado pela política derrotada nas urnas. É uma contradição muito grande. Não só os trabalhadores, mas há setores do governo e empresários que também discordam. Não vamos aceitar que, para recuperar a economia, coloque-se em primeiro lugar o interesse do capital financeiro", afirmou. (Brasil 247)

Marta volta a criticar Dilma

WILSON DIAS-ABR                 :
Após forçar um racha com o PT por ambições eleitoreiras em entrevista à jornalista Eliane Cantanhêde, a ex-ministra Marta Suplicy volta a criticar o governo Dilma Rousseff: “Se tivesse havido transparência na condução da economia no governo Dilma, dificilmente a presidente teria aprofundado os erros que nos trouxeram a esta situação de descalabro”. 
Leia aqui > O diretor sumiu

Carvalho: 'Querem nos levar aos tribunais'

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Em encontro com militantes petistas na noite de ontem, o ex-ministro Gilberto Carvalho saiu em defesa do ex-ministro José Dirceu. Citado recentemente na Operação Lava Jato e condenado na AP 470, ele afirma que as acusações contra Dirceu seriam uma tentativa da oposição de criminalizar o partido e impedir a volta de Lula em 2018.

“Eles querem nos levar para as barras dos tribunais. O envolvimento do Zé (Dirceu) agora de novo é tudo na mesma perspectiva. E a leitura que se impõe diariamente na cabeça do nosso povo é essa de que a corrupção nasce conosco e por isso não temos condição de continuar governando o país”, disse.

“Tem uma central de inteligência disposta a fazer o ataque definitivo ao Partido dos Trabalhadores e nosso projeto popular. Não vamos subestimar a capacidade deles para nos criminalizar, nos identificar com o roubo, para nos chamar de ladrão, para tentar impingir em nós uma separação definitiva em relação à classe média, para tentar nos isolar e inviabilizar em 2018 a candidatura do Lula, seja politicamente, seja judicialmente”, acrescentou.

Quanto ao suposto conluio de empresas para desviar dinheiro público, ele afirmou que “são empresas que se unem e corrompem funcionários de uma estatal para auferir lucros, fazer lavagem de dinheiro. A contribuição política é apenas um pequeno capítulo do grande crime que é todo o processo do acerto entre as empresas que fazem seu cartel, como fizeram no metrô em São Paulo e fazem na Petrobras”, disse.

Aprovação de Bruna Cancela não é irregular, diz MP

De acordo com nota enviada nesta segunda-feira (26) pelo Ministério Público do Estado, a estudante Bruna Cancela, aprovada no curso de Medicina da Universidade do Estado do Pará (Uepa), está apta a assumir a vaga na instituição.

Para a promotora de Justiça de Educação, Maria da Graça Cunha, "a UEPA seguiu as normas do edital para os cotistas", afirma. "Os critérios adotados pela Uepa foram definidos por meio do Edital nº 039/2014/Uepa/Prosel. Critérios esses aprovados pelo Conselho Universitário da Uepa (Resolução nº 2.719/2014, de 18/6/2014) e ratificados por seus órgãos superiores: Pró-Reitoria de Graduação e Reitoria", pondera Graça Cunha.

"Com base nos princípios constitucionais que estabelecem a autonomia das universidades e da Lei de Diretrizes Básicas (LDB), a Uepa estabeleceu esses critérios que podem ser aperfeiçoados no futuro", disse a promotora, através da nota enviada. "Portanto, do ponto de vista legal, todos os que se inscreveram e comprovaram a condição de bolsistas na rede privada de ensino, estão aptos a assumirem as vagas", conclui Graça Cunha.

Em nota, a UEPA tornou a dizer que não há nenhuma irregularidade na aprovação da estudante, que ressaltou que a universidade adotou dois critérios para as cotas sociais: ou o candidato deveria ter cursado integralmente o Ensino Médio em Escolas da Rede Pública ou ser bolsista integral da Rede Privada - ambas localizadas no Estado do Pará.

Aluna
Bruna Cancela é filha de um dos sócios de uma escola e curso preparatório particular de Belém e concorreu como cotista, por ter sido bolsista na escola onde concluiu o ensino médio.
Mais aqui > Mãe de cotista desabafa sobre polêmica.

Plano de saúde de servidores federais vai aumentar 16% este ano

Funcionários do Executivo federal pagarão 16% a mais pela contribuição da Geap, o plano de saúde que atende à categoria. Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), o Ministério do Planejamento foi procurado com pedido para aumentar a participação da parte patronal e aliviar o reajuste para os servidores. Mas a pasta informou que não seria possível, em função da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ainda falta definir o mês em que virá o aumento.

O financiamento do plano de saúde tem três fontes. Duas delas dos servidores: a contribuição mensal e a participação nos serviços prestados. E uma contribuição do governo. Vice-presidente executivo da Anasps, Paulo César Regis de Souza alega que a parcela do governo não tem sido reajustada. “Corresponde hoje a 21% do plano, quando há dez anos era 35%”, afirma.

Em documento enviado à associação, a Secretaria de Gestão Pública informou que “a majoração de benefícios obedece a algumas regras, dentre as quais aquelas inseridas na chamada Lei de Responsabilidade Fiscal”. Explicou ainda que vai trabalhar por melhores condições para os servidores, alegando que “está ciente da necessidade do incremento nos valores desse benefício, o que será, na oportunidade, objeto de revisão”.  (O Dia)

Delação: um estímulo ao roubo

A delação premiada não é um privilégio do país. É um estímulo aos ladrões, porque roubam e ainda participam do lucro daquilo que roubaram. É a mesma coisa que uma quadrilha que assaltou um banco. Os criminosos roubam milhões de reais, e um deles resolve delatar os outros. Esse ladrão leva 2% do dinheiro roubado, só porque denunciou a quadrilha. Isso só pode ser estímulo a futuros ladrões. Ladrão não é só funcionário da Petrobras. Ladrão pode ser funcionário de outra empresa. O delator premiado, se for funcionário da Petrobras continua recebendo salário? Ele tem proteção? A família dele tem proteção? Continua recebendo os benefícios? (Jornal do Brasil)

‘Mais que sim’, diz idosa de 90 anos após sete décadas de ‘noivado’

Juntos há mais de sete décadas, o casal Davi Bitencourt, de 103 anos, e Maria Poutrole, de 90, oficializaram a união após todos esses anos de “noivado” nesta segunda-feira (26), em Tatuí (SP). Em frente ao juiz, os dois confirmam a vontade de oficializar a união.

Aparentemente ansiosos, os noivos chegaram ao cartório de registro civil sem atraso. Para um dos dias mais importantes da vida do casal, o aposentado Davi estava bem elegante, usando um paletó branco e gravata. Já a noiva escolheu usar um colar de pérolas e uma bolsa dourada para dar um charme especial à roupa branca. Depois do sim, David comemorou: “Estava esperando por isso há 70 anos.”

O que chamou a atenção dos convidados foi o momento da confirmação do casal. Como o noivo tem problemas de audição, Maria deu uma ajuda ao futuro marido sussurrando a resposta “sim” nos ouvidos dele. Já no momento dela não havia dúvidas: “Mais que sim (risos)”, exclamou.

Há 70 anos...
Enquanto aguardava para se casar, Maria lembrou de como os dois se conheceram. De acordo com a noiva, foi por causa do trabalho e falaram-se por telefone durante três anos antes do primeiro contato pessoalmente. Quando finalmente se viram foi a amor à primeira vista, revela Maria. “Tinha que passar a cotação do algodão todos os dias para ele, que era do sindicato. Ele era o presidente. Pessoalmente foi emocionante, porque não conhecia, só conhecia a voz e não a pessoa. Quando conheci a pessoa foi um encantamento total”, afirma.

Questionada sobre o segredo de manter um relacionamento por tanto tempo, a aposentada lembrou-se de uma simples palavra: “Perdoar.”

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Ives Gandra se posiciona contra regulação da mídia

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Para o jurista Ives Gandra, um dos mais respeitados do país, o projeto de regulação econômica da mídia, defendido pelo governo Dilma Rousseff é uma tentativa de calar a imprensa. Leia abaixo:

Agora que começamos a descobrir como agiu o governo no escândalo do petrolão, fala-se de novo em "controle social da mídia"

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, pretende discutir o controle da imprensa no Brasil, mas diz que não do seu conteúdo, visto que a Constituição assegura a liberdade dos meios de comunicação.

Reiterando posições do presidente de seu partido, Rui Falcão, de que a imprensa precisa ser "democratizada" e que a concentração de capital no controle de jornais e canais de TV macularia tal liberdade, sustenta que a diluição desse controle entre outros participantes levaria a uma imprensa "mais democrática".

À evidência, não faz menção ao controle governamental da imprensa oficial, com conteúdo definido exclusivamente pelo governo. A imprensa oficial não desvenda os porões e as podridões do poder. Só a imprensa livre o faz e, quando o faz, surgem ideias semelhantes às dos que advogam uma "democratização conduzida" dos meios de comunicação, como na Argentina ou na Venezuela. Sabe-se o que ocorre. Os governos financiam grupos dóceis.

Basta ver o que aconteceu com o principal canal de TV da semiditadura venezuelana e o que a presidente Cristina Kirchner tem feito com o jornal "Clarín", exclusivamente por terem mostrado, na Venezuela, a violação de direitos fundamentais e, na Argentina, o fracasso econômico do governo.

Na mesma linha, o governo tentou, com os denominados conselhos populares, criar um poder paralelo ao do Congresso Nacional.

Com eleições teleguiadas por correligionários para definir políticas para os esclerosados 39 ministérios, no melhor estilo de conselhos semelhantes existentes em algumas ditaduras e semiditaduras com as quais o governo tem estreitas relações e a presidente Dilma Rousseff, principalmente com a ditadura cubana, particular afinidade.

À evidência, as últimas eleições demonstraram uma fragilização do PT, com uma presidente eleita por estreita margem de votos e por 38% dos eleitores inscritos --62% dos eleitores não votaram na presidente. Há muito o partido perdeu suas raízes de defensor da ética, quando na oposição, convivendo hoje com o maior assalto público ao dinheiro do contribuinte.

São bilhões de reais desviados, por culpa (omissão, negligência ou imperícia) ou por dolo (fraude ou má-fé), beneficiando correligionários e aliados, durante pelo menos dez anos, seja no caso do mensalão, seja no do petrolão.

E a imprensa teve papel fundamental neste desventrar, ao lado da Polícia Federal e do Ministério Público --órgãos que não prestam vênia ao poder--, o maior escândalo da história do Brasil.

O petrolão será examinado pelo Judiciário, pois no mensalão já houve decisão. Causa, todavia, particular estranheza que, neste momento, em que o povo começa a descobrir como agiu o governo por culpa ou dolo, não faço avaliação prévia, no desvio do dinheiro público, venha-se novamente falar em controle indireto da imprensa, por meio do controle das direções dos jornais.

Não conheço o ministro Berzoini, embora conheça Rui Falcão, de quem sempre tive boa impressão. Entendo que a liberdade de imprensa é, todavia, cláusula pétrea da Constituição Federal, por dizer respeito ao mais sagrado direito de uma sociedade de ser informada da verdade, não pelos detentores do poder, mas pela imprensa livre.

Não podem, portanto, serem modificados os fundamentos do "caput" do artigo 220 da lei suprema. Além de não ser o momento de discuti-los, fica-se com a impressão que o governo, em conjuntura delicada, na qual se examina sua moralidade, pretende calar a imprensa.

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, 79, advogado, é professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra

AABA em sede própria

Sábado (24), com a presença de grande número de seus associados (aposentados e pensionistas) e convidados, foi inaugurada a sede própria da Associação dos Aposentados e Pensionistas do BASA (AABA). Na ocasião, vários oradores enalteceram a personalidade de Francisco José de Menezes Erse que, em sua gestão como presidente da entidade, adquiriu o imóvel localizado na Rua Presidente Pernambuco, entre Arcipreste Manoel Teodoro e Gentil Bittencourt. Um quadro com a foto do homenageado foi colocado na parede da sala onde funcionará a presidência da AABA, o que muito sensibilizou os familiares do saudoso Erse - sua esposa, seu filho Alcyr e  filhas. Discursaram: o presidente da AABA, Agildo Monteiro Cavalcante, Alcyr Meira (presidente da Academia Paraense de Letras), Alcyr Erse, Maria do Rosário (presidente da Unicrevea) e Madson (presidente da Casf). Após a solenidade, aos presentes foram servidos refrigerantes, sucos, salgados e doces.
Também marcou presença, o presidente da AEBA, porém, do BASA e da CAPAF, nenhum representante.
As fotos abaixo foram tiradas por este blog:
A foto de Francisco Erse
A esposa e o filho de Erse com os diretores da AABA: Agildo, Sirotheau e Alpheu
A sede própria
 Alcyr Meira
 Olinto e Alberto Puty
 Carlitinho e Chico Conte
 Elzira e Ismael
 Miguel Carneiro, associado que custeou todas as despesas para revitalização do imóvel e aquisição de móveis novos para a sede da Aaba
 Maria do Rosário, presidente da Unicrevea
 Madson, presidente da Casf
As recepcionistas

Empreiteiras usaram blindagem jurídica em 'doações'

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Para camuflar parte do financiamento de partidos, grandes empreiteiras transferem recursos para candidatos por meio de parceiros comerciais.

A medida, quando adotada para driblar o limite legal de doações ou para esconder os repasses, tem blindagem jurídica. "Isso está no âmbito do jeitinho brasileiro, o que é lamentável porque a prestadora de serviços fica no papel de laranja", afirma o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao Valor. "Moralmente é condenável, mas legalmente não tem como pegar, não vejo o que possa ser feito. É o tipo da coisa escamoteada que não tem como glosar", acrescenta. 
 
Executivos das maiores empreiteiras do Brasil foram detidos pela operação Lava-Jato da Polícia Federal por envolvimento no esquema de desvios do doleiro Alberto Youssef e pagamento de propinas em contratos com a Petrobras. Em sua defesa, o executivo Gerson de Mello Almada, vice-presidente da construtora Engevix, relaciona o suposto cartel ao financiamento privado dos partidos. Ele diz que sofreu “achaques” do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, "em nome de partido, ou em nome de governo"  (Brasil 247)