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quinta-feira, 30 de abril de 2015

Leitorado

De Anônimo, sobre a postagem CASF: Novo aumento
"Em sua peroração gongorica, como de hábito e em estilo denso e burocrático, o sr. Madison diz que "no mais,como beneficiário da CASF também comungo da extrema dificuldade em acolher novos aumentos na mensalidade de nossos planos em percentual acima daquele que corrigiu nosso poder aquisitivo em 2014." Certamente não é esse o caso do presidente e diretores da CASF, cujos generosos horários são casuisticamente atrelados ao Plano de Salários para Executivos do Banco da Amazônia desde os tempos do Prado (18 anos) , distorção jamais corrigida pelos seus sucessores na gestão da entidade, pois lhes favorece manter esse atrelamento ao Banco, embora sendo a CASF de autogestão. Mas, todavia, porém, nada mal honorários de 17,5 mil para o presidente e 16,5 mil para os diretores, não ? Quanto a comunicação da CASF com seus associados ela é praticamente nula, apesar de a nova diretoria ter contratado uma profissional da área,por sinal a mesma que presta seus serviços à AEBA no turno da manhã."

Servidora da Receita Federal foi morta a tiros em Belém

No Diário On Line
Uma mulher foi morta a tiros após supostamente ser sequestrada por assaltantes no final da noite dessa quarta-feira (29) em Belém. De acordo com a perícia, a vítima foi atingida por dois disparos efetuados de fora para dentro do carro.

A vítima foi identificada como Dayse do Socorro Almeida e Cunha, 46 anos, servidora pública da Receita Federal. Ela foi abordada por quatro assaltantes no bairro da Pedreira, mas a ação foi interceptada por policiais militares, que iniciaram perseguição ao veículo. Segundo informações da Polícia Militar, houve troca de tiros entre os agentes e os acusados. Dayse é irmã do superintendente da Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado), o tenente-coronel André Cunha.
Reprodução
Dayse era funcionária da Receita Federal e trabalhava na alfândega do Aeroporto de Belém. Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal
A perseguição terminou na passagem Nossa Senhora das Graças próximo à rua Lauro Sodré, bairro da Terra Firme, quando o carro da vítima colidiu com um poste. A servidora pública foi encontrada morta dentro do veículo.

De acordo com informações da perícia, a vítima foi baleada duas vezes e os tiros partiram do lado de fora do carro. Um dos acusados do sequestro foi detido pela Polícia Militar. Os outros três supostos envolvidos na ação conseguiram fugir. O caso é investigado pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil.
Um dos suspeitos de participação no sequestro foi detido por policiais militares. Foto: Wagner Almeida/Diário do Pará

Não esqueçam! Hoje (30) é o...


Nicolino Campos, professor muito admirado e querido por todos os seus alunos

Concluintes do Curso Científico do Colégio Dom Amando. Em pé: Miguel Augusto Fonsêca de Campos, Anselmo Oliveira, Benedito Keuffer, Alcides Canejo, Miguel Imbiriba e Williams Coelho. - Sentados: os professores Irmão Júlio e Nicolino Campos, que faleceu ontem (29) e foi o paraninfo desta turma.


Prazo da Lei da Ficha Limpa só vale para condenados depois de 2010

Políticos que se tornaram inelegíveis antes da Lei da Ficha Limpa podem disputar novas eleições depois de três anos, prazo anterior à norma. Assim entendeu o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ao permitir que os votos recebidos por um candidato a deputado federal nas eleições de 2014 sejam contabilizados para a coligação à qual pertence, mesmo tendo sido condenado por abuso de poder econômico na eleição municipal de 2008.

O ministro suspendeu os efeitos de um acórdão proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral que impedia a contabilização dos votos, por entender que a inelegibilidade valia até 2016. Com 16 mil votos, o candidato Geraldo Hilário Torres não conseguiria uma vaga na Câmara dos Deputados, mas a soma de seus votos permitiria que a coligação Mais Minas (PTdoB/PRP/PHS e PEN) elegesse mais um deputado.Na decisão liminar, Barroso considerou possível aplicar o prazo de três anos da Lei Complementar 64/1990, posteriormente ampliado para oito anos pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Ele disse que outros membros do STF já indicaram a validade da medida e apontou que o tema deve ser julgado pelo Plenário da corte, em processos sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, como o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE)

Ex-prefeito é preso por improbidade administrativa

O ex-prefeito do município de Chaves, Benjamin Ribeiro Almeida Neto, foi preso na tarde deontyem (29), após ser acusado de improbidade administrativa. Após ser expedido um mandado de prisão, ele foi preso quando estava em seu apartamento, localizado na avenida Senador Lemos, no bairro do Umarizal, em Belém.

Benjamin Neto foi encaminhado para o Departamento de Operações Especiais da Polícia Civil (Dioe). O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Leonel Figueiredo, da comarca de Chaves.

O ex-prefeito é acusado de desviar R$ 56 milhões da Prefeitura de Chaves, entre os anos de 2011 e 2013. Ele esteve à frente da prefeitura de Chaves durante os anos de 2006 e 2013.

O ex-prefeito passará por exames e em seguida será encaminhado para a Central de Triagem Metropolitano II, localizado na rodovia BR-316, em Ananindeua.

Supermercados fecham amanhã

No feriado do Dia do Trabalhador, amanhã, 1º de maio, os supermercados de Belém e Ananindeua não funcionarão. O funcionamento volta ao normal no sábado, 2 de maio, a partir das 6 horas ou conforme horários estabelecidos em cada loja, segundo o Sindicato das Empresas de Supermercados e Autosserviços do Estado do Pará (Sindespa).

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que as agências bancárias de todo o País também não terão expediente amanhã e as operações bancárias terão de ser feitas em caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone.

Segundo a Febraban, contas de consumo (água e luz, por exemplo) e os carnês poderão ser pagos no próximo dia útil subsequente, no dia 4, sem multa. Os tributos, normalmente, já estão com data ajustada pelo calendário de feriados.

As lojas dos shoppings estarão fechadas na sexta-feira, mas tanto no Castanheira como Pátio Belém e Parque Shopping Belém, as praças de alimentação e lazer funcionam de 12h às 22h. No Boulevard Shopping, a praça de alimentação funciona das 11h às 22h. Os cinemas dos shoppings funcionam de acordo com a programação.

Professores da rede estadual decidem manter greve

Foto: Reprodução (Facebook)
Os professores da rede estadual de ensino decidiram manter a greve que já dura mais de 30 dias, após assembleia geral realizada na Escola Estadual Cordeiro de Farias, ontem (29), em Belém. A categoria não aceitou a proposta feita por representantes do governo do Pará em reunião realizada ontem na sede da Secretaria de Estado de Administração (Sead).

Um dos pontos rejeitados foi a retirada das aulas suplementares, o que para a categoria não resolve o problema da carga horária. Os professores dizem que a atualização da jornada de trabalho pode ocasionar falta de profissionais nas escolas. Segundo a categoria seguem em negociação o pagamento de retroativos, reforma nas escolas, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) unificado e jornada de trabalho.

O Sindicado dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) informou que entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que determinou o retorno dos professores às salas de aula das escolas estaduais. Pela decisão, a categoria teria 24 horas para cumprir a decisão sob pena de multa de R$ 20 mil e multa diária de R$ 5 mil.  (OrmNews)

Mão na grana
Um leitor anônimo deste blog, diz: "hoje (30), os grevistas deixarão de lado os seus protestos nas ruas de Belém e nas cidades do interior, porque estarão nas agências bancárias, nos caixas eletrônicos, recebendo seus salários - integralmente - do mês corrente. Se realmente o governo descontasse o valor correspondente aos dias não trabalhados, as greves não seriam tão prolongadas, com certeza. Mas, embora prometa fazer isto, o governo aceita, nos acordos com professores e sindicatos para cessar a greve, não descontar nem um tostãozinho dos grevistas. Assim, é uma beleza...."

Senado aprova MP que amplia limite de crédito consignado

Os senadores aprovaram ontem (29) uma polêmica proposta que amplia o limite do empréstimo consignado de 30% para 40% da remuneração. A nova proposta elevou em mais 10% o comprometimento, apenas para gastos com o cartão de crédito.

A medida pode elevar o desconto compulsório do contracheque à metade do salário ou aposentadoria, se somada outra parcela de 10% referente ao limite de comprometimento permitido para convênios com planos de saúde, farmácias, previdência privada e seguros.

A proposta foi incluída na Medida Provisória 661, que seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff, e também autorizou o Tesouro Nacional a conceder um empréstimo de R$ 30 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A MP agora segue para sanção presidencial.

Juiz determina desbloqueio de bens de Eike e seus familiares

O juiz Vitor Barbosa Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal, decidiu desbloquear bens e ativos do empresário Eike Batista, exceto R$ 162,6 milhões, que permanecerão retidos pela Justiça. Também foram liberados os bens da sua ex-mulher Luma de Oliveira, seus filhos, Thor Batista e Olin Batista, além da atual mulher do empresário, Flávia Sampaio.
Desbloqueio ocorreu a pedido dos advogados do empresário
Com a decisão, serão liberados os bens do empresário que foram apreendidos pela Polícia Federal em fevereiro, entre eles seis carros, 16 relógios, um piano e R$ 127 mil em espécie (R$ 37 mil em moedas estrangeiras).

O desbloqueio ocorreu a pedido dos advogados do empresário, Ary Bergher e Raphael Mattos. "Estamos diante de um juiz técnico, que parece que irá atuar de forma imparcial", afirmou Bergher.

Após ter sido flagrado dirigindo o Porsche Cayenne apreendido, a seu pedido, na casa de Eike, o juiz responsável inicialmente pelo julgamento de Eike, Flávio Roberto de Souza, foi afastado da 3ª Vara e do processo contra Eike, além de ter sido denunciado à Justiça pela Procuradoria Regional da República da 2ª Região, unidade do Ministério Público Federal (MPF).

BC eleva juro para 13,25% ao ano, maior nível em seis anos

Ontem (29), em meio a um cenário de fragilidade da economia, com inflação em alta e recessão, o Banco Central elevou os juros básicos (Selic) em 0,50 ponto porcentual, colocando a taxa em 13,25% ao ano. Esse é o maior nível desde dezembro de 2008, quando estava em 13,75% ao ano. O comunicado após a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), no entanto, não trouxe novidades: era o mesmo da reunião anterior.

A decisão, que foi a primeira com a presença dos dois novos diretores, Tony Volpon, de Assuntos Internacionais, e Otávio Ribeiro Damaso, de Regulação, foi unânime. “Avaliando o cenário macroeconômico e as perspectivas para a inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic em 0,50 p.p., para 13,25% a.a., sem viés”, disse a nota pós-reunião do Copom.

Apesar do esforço recente da autoridade monetária, que desde setembro do ano passado elevou a Selic em 2,25 pontos porcentuais, as projeções indicam que será impossível à autoridade monetária cumprir sua missão institucional: manter a inflação dentro dos limites de tolerância, o que leva em conta a meta central de 4,5% com margem de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

Depois da alta da inflação de 1,24% em janeiro, revelada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1,22% em fevereiro, e de 1,32% em março, 58,9% da meta (já contando o intervalo de tolerância) foi comprometida apenas no primeiro trimestre. Se a previsão do mercado para abril se confirmar, um IPCA de 0,70%, apenas no primeiro quadrimestre, faltando ainda oito meses para o fim do ano, o Brasil terá acumulado 4,56% de inflação.

Confronto entre PM e professores deixa cerca de 200 feridos

Ao menos 213 pessoas ficaram feridas ontem, 29, segundo a prefeitura de Curitiba, após confronto entre PMs e professores da rede estadual do Paraná em greve, na frente da Assembleia Legislativa do Estado. Trata-se de um dos maiores confrontos da história do País envolvendo um grupo de manifestantes e a polícia.

O grupo protestava contra a votação do projeto que autoriza o governador Beto Richa (PSDB) a usar recursos do fundo de pensão ParanaPrevidência como parte das medidas de austeridade e ajuste fiscal. O projeto foi aprovado.

O governador alegou que o confronto foi provocado por black blocs. O Estado também considera um número menor de feridos: 61, incluindo 21 policiais militares. Em fevereiro, professores haviam se mobilizado contra as mudanças no fundo de pensão. A greve foi cancelada quando o projeto teve a tramitação suspensa.

Confrontos entre a PM e professores no Paraná deixam feridos 
O clima já era tenso na região do Centro Cívico desde o início da semana, com pelo menos 5 mil professores acampados. Nesta quarta, a votação do projeto teve início às 15h e, uma hora depois, quando se informou que a proposta seria votada, a Polícia Militar entrou em confronto com os manifestantes. Houve tiros de bala de borracha e bombas de gás lacrimogêneo.

Segundo o comandante-geral da PM, coronel Cesar Vinícius Kogut, o confronto teria tido início quando um grupo tentou romper a área de isolamento, pulando as cercas.
 
Fontes ligadas à polícia chegaram a informar que 17 policiais foram presos por se recusar a participar do cerco. Posteriormente, o Estado negou a informação, mas a OAB do Paraná prometeu investigar. “Uma vez confirmada essa informação, tomaremos uma providência em relação ao comando. Existe a possibilidade de impetrar habeas corpus em favor desses soldados”, afirmou José Carlos Cal Garcia, presidente da Comissão de Direitos Humanos.

“Estava tudo calmo, quando (os PMs que faziam o cerco à Assembleia) começaram a descer a rua, a atirar bombas e bater”, disse, com os olhos vermelhos, Donizete Lopes, que vende churrasquinho no local. No CMEI Centro Cívico, crianças passaram mal por causa das bombas. Pais foram chamados às pressas, segundo a prefeitura, para retirar 150 crianças.

Nem a fezinha escapa: com aumento no preço das loterias, governo terá quase R$ 1 bilhão extra

O ajuste fiscal não poupou os sonhadores do país. O aumento médio de 38,91% nos bilhetes de loterias da Caixa a partir de maio vai significar uma arrecadação extra para o governo federal de R$ 935,08 milhões neste ano, informou o Ministério da Fazenda.

Dessa forma, os bilhetes vendidos a partir de maio vão ajudar de maneira mais intensa o governo a cumprir sua meta de superávit primário neste ano. Esse valor que será arrecadado com as loterias é mais da metade do resultado positivo do governo central obtido no mês passado, ou 1,4% da meta do ano.

Portaria publicada ontem (29) no "Diário Oficial da União" autoriza a Caixa Econômica Federal a reajustar os preços das apostas das loterias Mega-Sena, Lotofácil e Quina, Dupla-sena e nas loterias esportivas Loteca e Lotogol.

A Caixa fica autorizada a elevar em 40% os preços da aposta mínima (de seis números) da Mega-Sena, passando o valor de R$ 2,50 para R$ 3,50 para as vendas a partir de 24 de maio.

Com a alta da aposta mínima, os preços das combinadas passam a ser os seguintes:
7 números – R$ 24,50
8 números – R$ 98
9 números – R$ 294
10 números – R$ 735
11 números – R$ 1.617
12 números – R$ 3.234
13 números – R$ 6.006
14 númreos – R$ 10.510,50
15 números – R$ 17.517,50
No caso da Lotofácil, o preço da aposta subirá para R$ 2 para as vendas a partir de 23 de maio (concurso 1.054).
Para a Quina, o valor da aposta de 5 números será reajustado para R$ 1,50 para as vendas partir de 24 de maio (concurso 3.486).

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Hoje, perdi um grande amigo: NICOLINO CAMPOS

Por problemas de insuficiência renal e respiratória, aos 86 anos, morreu na madrugada de hoje (29), em Belém, o professor, ex-deputado estadual  e vereador santareno, Nicolino de Castro Campos, meu dileto amigão. Seu corpo será sepultado em Santarém.
Aos seus familiares, entre eles os seus filhos Sérgio e Aloisio, meus queridos amigos, as minhas condolências.
Grata lembrança
Santarém/ano 2003: Eu e Nicolino em um evento social

Marta diz que PT se desviou do caminho

Medo de falar no rádio e na televisão arranha a imagem da mulher de coração valente

Por Ricardo Noblat, jornalista e blogueiro
Dilma fala quando deveria calar e cala quando deveria falar. Não tem jeito mesmo. É uma trapalhona.

Qual foi o gênio que a aconselhou a falar em cadeia nacional de rádio e televisão no Dia Internacional da Mulher, celebrado no domingo oito de março último?

Na ocasião, Dilma pediu paciência aos brasileiros. E disse que são “temporais” os problemas que o país enfrenta.

Seu discurso foi recepcionado com um panelaço em várias capitais. Na época, o governo tinha pesquisas que mostravam o espetacular grau de rejeição de Dilma.

Qual foi agora o gênio que aconselhou Dilma a não falar em cadeia nacional de rádio e televisão no próximo 1 º de Maio, Dia do Trabalhador?

O governo dispõe de pesquisas que atestam que a impopularidade de Dilma parou de crescer. Em algumas pesquisas, ela até recupera uns pontinhos.

Mas não é disso que se trata aqui – falar ou não falar conforme as pesquisas.

O Dia da Mulher está longe de ser tão importante como é o Dia do Trabalho. De carregar o simbolismo político que este carrega.

O panelaço do Dia Mulher teve mais a ver com o que Dilma disse, valendo-se de um discurso velho e sem nenhuma imaginação, do que com ela mesma.

O momento está cheio de assuntos que poderiam marcar um discurso de Dilma capaz de soar bem aos ouvidos dos trabalhadores.

Ao desistir de ser ouvida por eles, Dilma demonstrou medo, fraqueza, covardia. Tudo o que pode manchar sua imagem de mulher corajosa.
Dilma coração valente (Foto: Divulgação)

Boff: redução da maioridade penal seria 'vingança da sociedade'

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O teólogo, filósofo e escritor Leonardo Boff defendeu ontem (28) a manutenção da maioridade penal ao participar do programa Espaço Público da TV Brasil. Ele disse ser a favor da reeducação dos jovens quando cometem crimes. Boff acha que a prisão é a pior escola que existe. Por isso, segundo o teólogo, a redução da maioridade penal para 16 anos, como previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, em tramitação na Câmara dos Deputados, "seria uma espécie de vingança que a sociedade faz contra os jovens".

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 111 mil adolescentes estão sob medida socioeducativa. Desses, 88 mil cumprem prestações de serviços e 23 mil estão internados cumprindo penas com privação de liberdade. Do universo de adolescentes em privação de liberdade, 63% cumprem pena por furto, roubo ou tráfico de drogas e 0,01% praticou atos contra a vida.

Boff é um dos iniciadores da chamada Teologia da Libertação – que trabalha pelo direito dos pobres, o direito à vida e à liberdade – ganhou vários prêmios na luta em favor dos marginalizados. Foi ordenado sacerdote da Igreja Católica, mas deixou a igreja pelas posições consideradas polêmicas levantadas pela Teologia da Libertação. Atualmente, ele assessora comunidades de base e ministra cursos em universidades brasileiras e estrangeiras.

"Hoje quase todas as religiões estão doentes, doentes de fundamentalismo e aí, o atraso. Porque as pessoas ficam rígidas, excluem, não dialogam", disse. "A função principal da religião é dar aquela aura que o ser humano precisa para dar um sentido mais profundo da vida", destacou ao analisar a situação atual das religiões no mundo.

O teólogo elogiou a atuação do papa Francisco por representar um projeto de uma igreja sem pompas e aberta ao diálogo com a sociedade. "Esse papa eu logo o saudei como um papa da salvação, porque a Igreja estava absolutamente desmoralizada pelos escândalos financeiros, pelos pedófilos. Nenhum cardeal europeu queria ser candidato porque enfrentavam uma crise terrível e tiveram que buscar alguém de fora.

Então, eu acho que o nome dele Francisco é mais que um nome, é o símbolo de um projeto. Projeto de uma Igreja simples, aberta a todo mundo".

Para Boff, há uma diferença desse papa em relação aos antecessores. De acordo com ele, Francisco está aberto a discutir questões como a relação homoafetiva, pois "abriu brechas que permitem à Igreja ser mais flexível".

O teólogo defendeu, durante o programa, o PT como um partido voltado à políticas sociais e criticou a atuação do juiz Sérgio Moro, na Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras. "Acho que ele não está fazendo justiça. Ele está só vazando coisas do PT e não dos demais partidos", disse. "A Justiça brasileira não é uma Justiça justa. É uma Justiça partidista", acrescentou. (Brasil 247)

Dilma: Final precoce ou desimportância

Por Arthur Virgílio (PSDB-AM) - prefeito de Manaus
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As perspectivas para a presidente Dilma Rousseff são sombrias: acabar isolada, como Sarney, ou acabar pela via que tragou Collor

A presidente Dilma Rousseff cometeu o maior estelionato eleitoral da história deste país para ganhar perdendo a eleição de 2014. O senador Aécio Neves conquistou 51 milhões de votos para perder ganhando. E nenhum dos dois governa. Quem manda no Brasil é o PMDB.

Esse partido, aliás, é "genial". Não tem candidato à Presidência há 20 anos, não teve votos, não pôs tanques nas ruas, não rasgou a Constituição. E controla o país inventando o parlamentarismo bicameral: Renan Calheiros em uma Casa e Eduardo Cunha na outra. O parlamentarismo, que infelizmente foi derrotado pelo eleitorado em plebiscito, acabou sendo implementado na prática pelo PMDB.

O primeiro-ministro é Michel Temer, que jura a cartilha dos dois comandantes do Congresso. Para Dilma, fica reservada a prerrogativa de receber visitantes estrangeiros de importância sofrível, como Evo Morales, Nicolás Maduro, Fidel e Raul Castro e Daniel Ortega, todos de corte autoritário e visão econômica retrógrada, figuras ultrapassadas que nada têm a nos ensinar.

Nesse modelo, a ela coube ainda decidir se cumprimentaria ou não o presidente de uma certa republiqueta situada ao norte do Equador. Como sempre, ela o fez dando as costas para quem importa de fato e poderia conosco compor parcerias para desenvolver o país e tirar nossa economia do buraco.

Mais uma vez, ela prioriza os relacionamentos ideológicos, aqueles sem peso comercial e político. E o gigante, que adora dormir, deu para acordar à noite, atormentado pelo pesadelo de não poder voltar a dormir tão cedo! O Brasil da presidente Dilma Rousseff é inacreditável. Verdadeira "Ópera do Malandro", fazendo 200 milhões de "distintos públicos" de otários.

Otários que confiaram na promessa de que não haveria corte de direitos trabalhistas nem que a vaca tossisse. E que hoje veem a possibilidade de sofrerem com a precarização do seguro-desemprego, dos abonos e dos demais direitos. Que acreditaram ainda que a inflação estava sob controle. E agora sofrem com a maior carestia em 12 anos, causada sobretudo pela elevação nas tarifas e nos alimentos.

Com o mês mais longo do que o salário, resta aos brasileiros raspar suas economias para honrar as contas, provocando assim o pior desempenho da história da caderneta de poupança, com os saques superando os depósitos em R$ 23 bilhões.

Pobres brasileiros, cujo pecado ingênuo foi votar em Dilma Rousseff, sem saber que, na realidade, elegia os efeitos especiais do marqueteiro João Santana. E nem sequer ocorreu à ilustre mandatária fazer um mea-culpa público, pedindo desculpas sinceras pelo contraste lamentável entre o que disse na campanha e o que faz no governo.

Com pouco mais de cem dias de mandato, Dilma comanda um governo que parece na contagem regressiva para terminar. Sem apoio de seu próprio partido, sem base no Congresso, ameaçada de traição pelo padrinho que só pensa em sucedê-la, a presidente deu sua última cartada para tentar sair da crise política e ganhar um mínimo de legitimidade para conduzir a nação.

A bala de prata é esse bizarro parlamentarismo à brasileira. Se Michel Temer conseguir unificar o PMDB, o governo ganha uma sobrevida. Caso contrário, fica em um beco sem saída, refém dos novos José Gomes Pinheiro Machado desta velha República por mais 44 meses. Não mais do que isso.

As perspectivas para a presidente da República são sombrias: terminar isolada e solitária, como José Sarney, ou acabar por uma via turbulenta, como a que tragou Fernando Collor. Em outras palavras: um fim precoce ou a desimportância.

Começou campanha de vacinação contra a gripe no Pará

Começou dia 27, no Pará, a campanha de vacinação contra a gripe. As doses da vacina contra o vírus influenza estão disponíveis nos postos de saúde e a meta é vacinar 250 mil pessoas somente na capital paraense. O dia D da campanha nacional contra a gripe será no dia 9 de maio, mas a campanha segue até o dia 22 do próximo mês.

A gripe é considerada uma doença grave e de fácil transmissão. "A gente fica com pena das crianças, mas é muito importante elas tomarem a vacina. É melhor elas chorarem um pouquinho na hora da vacinação do que mais tarde adoecer", analisa a enfermeira Marina Dina.

Os idosos fazem parte do foco da campanha. "Todo ano eu tenho que tomar para prevenir a doença. Se vier uma gripe vai ser fraquinha", disse o aposentado Francisco Bento da Silva.

"A vacina previne que a pessoa morra, que tenha complicações e reduz as internações", afirmou a coordenadora de imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Nazaré Athayde.

Segundo a Sesma, idosos com mais de 60 anos, gestantes, crianças com idade entre seis meses e cinco anos, trabalhadores da área da saúde, presos, funcionários do sistema penitenciário, pessoas com doenças crônicas e indígenas deverão tomar a vacina.

Dilma faz 'governo adolescente', diz Renan

Além das críticas feitas em público a Dilma Rousseff ontem, Renan Calheiros (PMDB-AL) desferiu ataques ainda mais duros à presidente em reunião com sindicalistas. “O Brasil já viveu um governo adolescente. Agora estamos vivendo isso de novo”, disse o presidente do Senado, em referência a dom Pedro 2º, segundo um participante. Renan atirou em Dilma diante do novo líder do governo na Casa, Delcídio Amaral (PT-MS), para que o recado chegasse ao Palácio do Planalto. O peemedebista repetiu aos sindicalistas que a decisão de Dilma de não fazer pronunciamento no Dia do Trabalho é um “erro”. “Assim dá a impressão de que não tem o que dizer.” (Uol)

Site de notícias responde por mensagens ofensivas de leitores

Provedores de informação, como os sites de notícias na internet, respondem pela publicação de comentários considerados ofensivos por seus leitores. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a condenação da editora responsável por um site de Alagoas a pagar R$ 60 mil de indenização ao desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, do Tribunal de Justiça do estado.

O site publicou uma notícia sobre a decisão do desembargador que suspendeu o interrogatório de um deputado estadual acusado de ser mandante de homicídio. Vários leitores publicaram mensagens ofensivas contra o juiz, que ficaram disponíveis junto à notícia.

O desembargador entrou com o pedido de reparação por dano moral. Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente e estipulou a indenização em R$ 80 mil. Houve recurso e o Tribunal de Justiça de Alagoas reduziu o valor para R$ 60 mil, considerado adequado para reparar o dano. Mesmo assim, para a corte, o site omitiu-se em não controlar previamente o conteúdo dos comentários e opiniões publicadas.

A editora recorreu ao STJ. Alegou que não é obrigada a controlar previamente o conteúdo das mensagens dos internautas e insistiu no argumento de que a culpa é exclusivamente dos leitores. A empresa também contestou o valor da indenização, que considerou excessivo.

Responsabilidade jornalística
Segundo o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que relatou o caso, a jurisprudência do STJ é contrária à responsabilização dos provedores pelas mensagens publicadas pelos usuários, por não ser razoável, tampouco viável, que empresas da área de informática exerçam controle sobre o conteúdo de postagens. Contudo, o mesmo entendimento não se aplica à empresa jornalística.

Na avaliação de Sanseverino, tratando-se de uma empresa jornalística, o controle do potencial ofensivo dos comentários não apenas é viável, como necessário, por ser atividade inerente ao objeto da empresa.

De acordo com o ministro, nos dias de hoje as redes sociais representam um verdadeiro "inconsciente coletivo", que faz com que as pessoas escrevam mensagens sem a necessária reflexão prévia, dizendo coisas que em outras situações não diriam.

Por isso, segundo seu voto, caberia à empresa jornalística exercer controle sobre as publicações para evitar danos à honra de terceiros e não apenas aguardar a provocação do ofendido. O ministro ainda explicou que o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) não se aplica ao caso porque os fatos ocorreram antes da entrada em vigor da lei, além de não se tratar da responsabilidade dos provedores de conteúdo.
Clique aqui para ler a decisão.

MP 664: Relator muda texto de MP e flexibiliza carência de pensão por morte

O relatório da Medida Provisória 664, das novas regras para benefícios previdenciários, traz alterações que vão impactar na arrecadação do governo, caso seja aprovado no Congresso. O texto, apresentado ontem, 28, pelo deputado petista Carlos Zarattini (SP), flexibiliza exigências para o acesso à pensão por morte.

No projeto original, o governo propôs o mínimo de dois anos de contribuição ao INSS e de dois anos de casamento ou união estável para o cônjuge receber a pensão. No relatório, o tempo de contribuição foi reduzido para um ano e meio. Mesmo com a exigência desse período, não haverá carência para receber a pensão, ponto que não existia no texto original. As pessoas que apresentarem contribuição ou casamento por tempo inferior ainda terão acesso ao benefício, pelo período de quatro meses.

O pagamento proporcional da pensão, de acordo com o número de dependentes também foi alterado. O governo propunha que o benefício fosse pago no valor de 50% ao cônjuge, mais 10% para cada dependente. "Estamos revogando (esse artigo) e mantendo a integralidade no valor de 100% das pensões", disse Zarattini.

A tabela que relaciona a idade da(o) viúva(o) ao número de anos de pagamento das pensões também foi alterada e fixa novas faixas de idade que garantem tempos maiores de contribuição a quem tem mais de 30 anos. Beneficiários com até 21 anos, receberão a pensão por 3 anos no novo texto. Os que tiverem entre 21 e 26 anos, por 6 anos. Os de 27 a 29 anos, 10 anos. De 30 a 40 anos de idade, 15 anos. Entre 41 e 43 anos de idade, 20 anos. Finalmente, aqueles com mais de 44 anos, receberiam a pensão vitalícia.

O relatório foi lido na comissão mista que analisa a MP 664. Após a leitura, foram concedidas vistas conjuntas aos parlamentares e o texto não foi votado. A próxima sessão está prevista para 5 de maio. Depois de votada na comissão, precisa ser aprovada nos plenários da Câmara e do Senado.

Ministra do Meio Ambiente muda presidência do Ibama

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) terá um novo presidente. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, convidou Marilene Ramos, ex-diretora do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), do Rio, para assumir o comando do órgão federal.

A decisão de Izabella pegou de surpresa o atual presidente do Ibama, Volney Zanardi, que estava no comando do instituto desde maio de 2012. Constantemente elogiado pela ministra por seu perfil técnico, Zanardi acreditava que permaneceria no cargo, segundo fontes.

Professora da Fundação Getúlio Vargas no Rio, Marilene chegou a ser cotada para substituir Izabella no Ministério do Meio Ambiente em 2010. Amiga pessoal de Carlos Minc, ex-ministro da pasta, ela é formada em Engenharia Ambiental pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) do Rio e engenheira civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Também foi coordenadora do Núcleo de Águas do Centro Internacional de Desenvolvimento Sustentável e é especialista em gestão de recursos hídricos e meio ambiente.

Execução de brasileiro na Indonésia: ‘Daqui irei para o céu’, disse Gularte

Rodrigo é conduzido para o local da execução
Em seus últimos momentos na prisão indonésia, o brasileiro Rodrigo Gularte alternou momento de lucidez e delírio. Designado pelo Itamaraty para acompanhar a execução, o encarregado de negócios em Jacarta, Leonardo Carvalho Monteiro, maior autoridade brasileira naquele país, relatou à BBC Brasil que as últimas frases, por volta das 4 horas de ontem, 28, foram: “Daqui irei para o céu e ficarei esperando vocês”.

Prima de Rodrigo Gularte, Angelita Muxfeldt também acompanhou o brasileiro em seus últimos meses na prisão. Ela relatou episódios de lucidez e de confusão do brasileiro - segundo seus defensores, ele tinha relatórios médicos que comprovavam sofrer de esquizofrenia, o que deveria deter a execução da pena capital.

O paranaense recusou, no sábado, os três últimos pedidos. Anteontem, porém, ele pediu para ser enterrado no Brasil. Inicialmente, estava previsto que Gularte fosse cremado na Indonésia, como outros executados no país.

O último encontro com a prima aconteceu depois que a execução se tornou inevitável, após anúncio oficial feito no sábado. “Ele disse para que eu não chorasse”, afirmou Angelita à imprensa internacional. À TV Globo, ontem pela manhã, disse que o primo estava “tranquilo” e nada foi comentado sobre a execução iminente.

Ela e Monteiro ficaram nesta terça em uma sala próxima do local da execução. O pastor Romu Carolus, que serviu como guia espiritual do brasileiro nos últimos meses, ainda conversou com ele antes da execução. Também ficou encarregado de retirar seus pertences da ilha-prisão de segurança máxima de Nusakambangan, que fica a cerca de 830 quilômetros a sudeste de Jacarta.
Pastor Carolus retirou os pertences de Gularte da prisão
Pastor Carolus retirou os pertences de Gularte da prisão
Às 14h35, horário de Brasília, ouviram-se os disparos na ilha. “Foram vários tiros fortes e ao mesmo tempo”, relatou Monteiro à BBC Brasil. Pela lei da Indonésia, após o cumprimento da pena, é feito o reconhecimento do corpo pelos familiares e representantes da embaixada de seu país, no caso de estrangeiros. Só depois se iniciam os trabalhos de traslado do corpo - que deve ser levado para Curitiba.
Mais aqui > Governo lamenta execução de brasileiro na Indonésia

"Lava Jato": Supremo determina prisão domiciliar para nove executivos de empreiteiras

A 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou ontem, 28, que nove executivos presos na Operação Lava Jato sejam transferidos da prisão preventiva em regime fechado para a prisão domiciliar. Eles estavam na cadeia, em Curitiba, desde novembro do ano passado, quando foi deflagrada a sétima fase da Lava Jato, batizada de Juízo Final.

A decisão foi proposta pelo relator do caso, ministro Teori Zavascki, durante julgamento de habeas corpus do dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa. Para o relator, não havia argumentação jurídica para manter Pessoa preso preventivamente por tanto tempo. A maioria do colegiado concordou. O voto do relator foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Já os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia divergiram da decisão.

Depois, Zavascki propôs estender a decisão a outros oito empreiteiros que também foram presos na mesma etapa da operação, o que acabou sendo acatado (veja quadro ao lado).

Pessoa é apontado pela força-tarefa da Lava Jato como o “presidente” do chamado “clube vip” das empreiteiras envolvidas com o esquema de desvio de recursos públicos e pagamento de propina. O termo “clube” foi usado para designar o cartel formado pelas construtoras investigadas na Lava Jato, e suspeito de ter praticado crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa entre os anos de 2006 e 2014.

Para sustentar seu voto, Zavascki argumentou que as justificativas usadas pelo juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, para fundamentar as prisões deixaram de ter validade. “A prisão preventiva não é o momento de formular juízos condenatórios. É a sentença final, e não a decisão da preventiva, o momento adequado para, se for o caso, aplicar as penas correspondentes”, disse o ministro-relator.

Além disso, Zavascki sustentou que não houve indicação concreta de risco de fuga, que não há que se falar em ameaça a testemunhas, já que a instrução do processo já foi “praticamente concluída”, e que não se justifica a prisão preventiva com base apenas nos indícios de que o executivo praticou crimes graves. O ministro observou que Pessoa está afastado da direção da empresa, que está proibida de contratar com a Petrobrás.

Todos os nove empreiteiros precisarão usar tornozeleiras eletrônicas. Além disso, ficarão proibidos de manter contato com outros investigados. Devem, ainda, entregar o passaporte à Justiça em 48 horas, permanecer afastados da direção de empresas envolvidas nas investigações e comparecer em juízo a cada 15 dias e em todos os atos do processo.

Parecer. A decisão tomada pela 2.ª Turma do STF contraria parecer encaminhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de negar o pedido de habeas corpus apresentado pelas defesas. O procurador-geral afirma que Pessoa “foi o principal responsável por desenvolver o mecanismo e a forma de atuar da empresa ao longo dos anos, baseando-se na formação de cartel e na corrupção de funcionários públicos”. “Não há como assegurar que seu afastamento irá realmente impedir que continuam as mesmas práticas delitivas”, escreveu Janot, em parecer enviado a Zavascki.

Pouco antes do julgamento, a Procuradoria-Geral da República divulgou nota à imprensa afirmando que os réus deviam permanecer presos.

O resultado do julgamento foi comemorado por Alberto Toron, advogado de Pessoa. Para ele, a concessão do habeas corpus não impede que seu cliente firme um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. “A concessão do habeas corpus hoje não afasta essa possibilidade.”

Para José Luís Oliveira Lima, que defende o diretor da Galvão Engenharia Erton Fonseca, a decisão “recoloca o processo nos trilhos da presunção de inocência e do devido processo legal”.

“A decisão é acertada. O que tem que ser analisado são os fundamentos da prisão preventiva. O fundamento principal era a garantia da ordem pública. O que significa que, soltos, eles possam voltar a delinquir. Não existe a menor possibilidade de que isso aconteça”, disse Marcelo Leal, defensor dos executivos da OAS.

Antes da decisão de ontem do Supremo, outros dois empreiteiros já haviam deixado a carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Foram os executivos Dalton Avancini e Eduardo Hermelino Leite, da Camargo Corrêa. Eles foram soltos porque resolveram fazer delação premiada. Agora, há apenas um executivo na cadeia: Dario Galvão, dono da Galvão Engenharia, que está preso preventivamente desde março.  (Estadão)
Mais aqui > Clamor público não basta para fundamentar prisões da "lava jato"

No site O Antagonista

Repetindo: 6,2 bilhões de reais
O prejuízo oficial causado pela corrupção na Petrobras foi de 6,2 bilhões de reais, Teori Zavascki. Repetindo, Dias Toffoli: 6,2 bilhões de reais. Leia bem, Gilmar Mendes: 6,2 bilhões de reais.
Mas os canalhas foram soltos para garantir que os que roubam galinhas não sofram arbitrariedades, não é?
Por que Ricardo Pessoa não poderia ter sido solto, na síntese do voto do ministro Celso de Mello:
"Torna-se inviável a conversão da prisão preventiva em medidas cautelares alternativas quando a privação cautelar da liberdade individual tem fundamento, como sucede na espécie, na periculosidade do réu em face da probabilidade real e efetiva de continuidade da prática de delitos gravíssimos, como os de organização criminosa, de corrupção ativa e de lavagem de valores e de capitais."

Ex-diretor da Petrobrás janta em churrascaria

 Paulo Roberto (à direita)
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, primeiro delator da Operação Lava Jato, jantou (foto) na churrascaria Nova Estrela, às margens da rodovia BR-116, em Curitiba, na noite de segunda-feira, 27. Costa cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro e foi transferido, sob escolta da Polícia Federal, para a capital paranaense, onde nesta terça, 28, prestou novo depoimento à Justiça Federal, em processos relativos a desvios de recursos da estatal.

Investigadores da Lava Jato afirmam que o regime de prisão domiciliar para Costa vale na cidade do Rio de Janeiro, onde ele reside. Como estava em deslocamento para Curitiba, o ex-diretor parou no trajeto para jantar.

Na semana passada, o delator foi condenado pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro oriundos de desvios de recursos públicos na construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), no município de Ipojuca, Pernambuco – emblemático empreendimento da estatal petrolífera alvo da Operação Lava Jato.

Paulo Roberto Costa não recebeu perdão judicial e pegou 7 anos de 6 meses de reclusão. Deste total serão descontados os períodos em que ficou preso na PF e em regime domiciliar, que cumpre desde outubro de 2014, com tornozeleira eletrônica.  (Estadão)

Senado aprova proposta que dá alívio no caixa para Estados e muunicípios

O plenário do Senado aprovou ontem, 28, uma proposta do senador José Serra (PSDB-SP) que permite a Estados e municípios usarem os recursos de depósitos judicias e administrativos para pagar, por ordem de preferência, precatórios judiciais, dívida pública, investimentos e despesas previdenciárias. A estimativa é que R$ 21 bilhões poderão ser injetados nos orçamentos dos governos regionais e, nos anos subsequentes, R$ 1,6 bilhão a cada ano. O alívio no caixa dos governadores e prefeitos vem num momento de grande dificuldade financeira provocada pela queda de arrecadação e pelo ajuste fiscal imposto pelo governo federal.

O texto, que seguirá para a Câmara dos Deputados, foi incluído no projeto que fixou prazo, para o início de fevereiro de 2016, da entrada em vigor do novo indexador das dívidas de Estados e municípios. A proposta do senador tucano, conforme revelou o Estado, contava com o apoio do governo Dilma Rousseff. Para economistas dentro e fora do governo, as receitas podem ajudar no ajuste fiscal dos Estados e municípios.

O Executivo estava com receio de um efeito cascata dos Estados após a ameaça de "calote" do Rio Grande do Sul no pagamento da dívida com a União. Isso poderia criar embaraços políticos para a presidente Dilma Rousseff, que seria forçada a bloquear os bilionários recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), uma das consequências práticas do "calote".

O uso dos recursos dos depósitos garantirá um aporte para os governos regionais no momento de grande dificuldade provocada pela queda de arrecadação e pelo ajuste fiscal imposto pelo governo federal. A

proposta se tornou prioridade dos governadores e foi encampada como bandeira pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), preocupado em alavancar recursos para o governo de Alagoas, comandado pelo filho dele, Renan Filho.

Desde antes da votação, o presidente do Senado deu sinais que queria votar a proposta do tucano. Ele reuniu-se pela manhã com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para discutir o projeto. Segundo ele, Levy apoiava a mudança, mas defendia aprimoramentos. O maior receio do ministro é com o esvaziamento do caixa dos bancos públicos que guardam os recursos dos depósitos judiciais, principalmente o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, no momento em que o Tesouro Nacional deixou de fazer aportes às duas instituições. Em reunião pela manhã com Renan, Levy disse que era preciso cautela para não prejudicar o financiamento do Plano Safra.

Indexador -
Durante a votação, os senadores rejeitaram a parte do parecer da senadora Marta Suplicy (sem partido-SP), que determinava a imediata entrada em vigor do novo indexador das dívidas. Ao cumprir o acordo com Joaquim Levy, os parlamentares aprovaram uma emenda do petista Walter Pinheiro (BA) para determinar ao governo federal que aplique, até fevereiro de 2016, o novo fator de correção das dívidas.

Na estreia como líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), tentou adiar, sem sucesso, a votação da proposta dos depósitos judiciais e administrativos. Antes, ele chegou a propor uma solução para que os bancos públicos ficassem com mais recursos em caixa do que o previsto na proposta de Serra. Contudo, diante dos apelos em plenário de senadores reclamando da penúria das contas estaduais, o petista recuou e liberou os aliados para votarem como quiser.

O texto aprovado prevê que 70% dos recursos dos depósitos judiciais e administrativos poderão ser usados pelos governos regionais. Os 30%restantes ficarão em um fundo de reserva, aplicado na Selic. De última hora, os senadores incluíram uma novidade que permite direcionar 10% de todos os depósitos para a formação de um fundo garantidor das parcerias público-privadas (PPPs), modelo usado principalmente para obras de infraestrutura.

Após a votação, Renan Calheiros - que está em atrito com Dilma - disse que foi um "dia glorioso" para, em seguida, fazer rasgados elogios ao autor da proposta. Renan disse que o Senado conta com a "exuberância da inteligência e participação" de Serra com 70 anos. Em retribuição, Serra disse que, descontados os exageros, agradecia muito à deferência de Renan. (Estadão)

terça-feira, 28 de abril de 2015

Papa é o líder mais influente do Twitter

Papa Francisco tem 20 milhões de seguidores no Twitter
 Papa Francisco tem 20 milhões de seguidores no Twitte
Aproveitando a popularidade do papa Francisco, o Vaticano mergulhou em novas tecnologias de comunicação e conseguiu transformar o pontífice no líder mais influente no Twitter. Um levantamento da empresa Burson-Marsteller que está sendo publicado nesta terça-feira revela que líderes mundiais passaram a aderir ao formato de mensagens para se comunicar e até fazer anúncios importantes.

Assim como já ocorreu em 2013, o líder mais seguido do mundo em 2014 continua sendo Barack Obama: 57 milhões de pessoas acompanham @BarackObama. Ele abriu sua conta em 2007, quando ainda era senador, e foi o primeiro a entrar na busca de eleitores por meio do Twitter. Em termos de números de seguidores, o papa vem apenas na segunda posição, com 20 milhões, nas nove línguas usadas no Twitter da Santa Sé.

Mas, quando se mede o impacto das mensagens do pontífice, fica claro quem é o mais influente na rede. Em média, cada tuíte papal é retuitado por 10 mil pessoas. No caso de Obama, não passa de 1,2 mil.

Conhecido como "Twiplomacy" (jogo de palavras com Twitter e diplomacia), o estudo tenta avaliar o uso do site de mensagens por governos e chancelarias. No total, 699 governos de 166 países possuem contas no Twitter. Chefes de Estado, por meio de contas pessoais, são 172. Apenas 27 países, principalmente na África, estão fora da rede. O terceiro líder mais seguido é o primeiro ministro indiano, @NarendraModi, seguido pelo turco Recep Tayyip Erdogan (@RT_Erdogan). Embora o líder de Ancara seja usuário do Twitter, em seu país a ferramenta é alvo de censura.

Líderes mundiais já postaram mais de 2,6 milhões de mensagens pela rede, com uma média de quatro tuítes por dia. Um dos maiores usuários é o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, com 41 mensagens por dia e um total de 60 mil tuítes. Na América Latina, porém, o mais seguido é o mexicano Enrique Peña Nieto, seguido por @JuanManSantos da Colômbia e a argentina Cristina Fernández de Kirchner, com mais de 3,6 milhões de seguidos cada. A presidente Dilma Rousseff aparece na quarta posição, com 3,3 milhões de seguidores.

"O estudo ilustra como governos estão ficando mais espertos e mais profissionais no uso de mídias sociais", declarou Jeremy Galbraith, CEO da Burson-Marsteller para a Europa. Hoje, as mensagens dos líderes já incluem fotos, selfies e vídeos. No total, mais de 4,1 mil embaixadas e embaixadores também são ativos no Twitter. (Estadão)

Morre o ator e diretor Antônio Abujamra

O ator e diretor de teatro Antônio Abujamra morreu na manhã desta terça-feira, 28, em sua casa em São Paulo.

Ainda não há informações sobre a causa da morte do artista, que tinha 82 anos e boa saúde. Uma fonte próxima da família disse que ele estava bem pela noite de ontem, mas que faleceu enquanto dormia.

Grata recordação

Época (década de 70) considerada "de ouro" do rádio santareno. No palco do programa E-29 Show, apresentado por mim e pelo meu querido amigo e parceiro Edinaldo Mota, aparecem na foto, Fátima Oliveira, Conceição Rebelo (irmã do Gumercindo), Ted Max e Shirley Lima (in memoriam) e eu.

Roubar, só na medida certa

Editorial do jornal O Estado de São Paulo
Para quem ainda tinha alguma dúvida sobre a honestidade do governo do PT, alguém que sabe o que está falando esclareceu o assunto: "A gente não acha que o PT inventou a corrupção, mas roubaram demais. Exageraram". É o que garante um dos principais aliados do PT, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que foi ministro do Trabalho de Lula e por indicação deste permaneceu à frente da pasta no início do primeiro mandato de Dilma, até ser forçado a demitir-se pela "faxina" que atingiu vários outros ministros sob suspeita da prática de "irregularidades". As declarações de Lupi foram gravadas durante encontro com correligionários na última quinta-feira, em São Paulo, e confirmadas ao Estado pelo próprio. Não obstante, o presidente do PT, Rui Falcão, declarou na segunda-feira que Lupi desmentiu essas declarações, alegando que "foram pinçadas" fora do contexto. E o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), reagiu acusando Lupi de ser "boquirroto".

A declaração de Lupi, na verdade, não revela segredo nenhum, mas é alarmante pela falta de pudor que demonstra. Das palavras do ex-ministro do Trabalho a seus liderados, pode-se inferir que roubar até que pode, desde que não se roube "demais", com exagero. É mais um exemplo cínico da relativização dos valores éticos que passou a predominar ostensivamente na cena política a partir da chegada do lulopetismo ao poder.

Como não podem contestar o fato de que estão envolvidos até o pescoço no assalto aos cofres públicos, os petistas argumentam em defesa própria que seus antecessores, em governos federais e estaduais, também são alvos de acusações de corrupção. Invertem o senso comum, querem fazer crer que um erro justifica outro. Invertem também a proposta original de serem "um partido diferente", para se eximir de culpas sob o argumento de que o PT "faz apenas o que os outros também fazem". A mais recente manifestação nesse sentido coube ao ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, em entrevista ao Estado publicada no domingo.

Respondendo a perguntas sobre o escândalo do petrolão, Berzoini, que priva da intimidade tanto de Lula como de Dilma, insinuou que o PT é perseguido pela mídia, pela PF e pelo Ministério Público: "As notícias existem, não há invenções. Mas há, evidentemente, uma seletividade da divulgação ou uma seletividade na investigação". E acrescentou: "O curioso é que ninguém se pergunta: será que isso acontece só na Petrobrás? Será que grandes estatais estaduais de governos de outros partidos não estiveram envolvidas também nisso? Será que não cabe um paralelo entre o que aconteceu no Metrô de São Paulo, o que aconteceu no governo de Minas em anos anteriores?". Cabe, então, perguntar ainda: caso as investigações em curso venham a comprovar corrupção no Metrô de São Paulo ou no governo de Minas, isso eximirá ou diminuirá a responsabilidade do governo do PT pelo assalto de mais de R$ 6 bilhões aos cofres da Petrobrás? Definitivamente, um erro não justifica outro.

Enquanto isso, Lula continua agindo como se não tivesse nada a ver com a corrupção no governo, cuja existência chega a negar em ocasiões e ambientes propícios. Muito bem protegido em espaços blindados contra vaias e preocupado em vender saúde com exibições de halterofilismo, Lula prefere cuidar de sua escancarada ambição de voltar à Presidência da República em 2018, exercitando sua conhecida habilidade de dizer o que as pessoas querem ouvir. Falando a correligionários reunidos no 3.º Congresso de Direções Zonais do PT-SP, na sexta-feira em São Paulo, Lula reiterou o mantra de que o governo precisa se dedicar a uma "agenda positiva": "Nós temos de dizer em alto e bom som para a companheira Dilma ouvir (...) que nós precisamos começar a dizer o que nós vamos fazer neste segundo mandato". Faz sentido, já que aquilo que prometeu na campanha Dilma renegou até mesmo antes da posse.

Abusando da imodéstia, Lula proclamou em tom triunfante: "Se Dilma fracassar é o PT quem fracassa (...) e eu não vim ao mundo para fracassar". Como diria Carlos Lupi: menos, Lula!

Fortuna dos irmãos Marinho só cresce.

Roberto Irineu Marinho no Emmy de 2014 
Os irmãos Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto Marinho não tem apenas os 50 anos da Rede Globo, completados no domingo, para comemorar. Por conta da queda do dólar na última semana, e que se acentua nesta segunda-feira, a fortuna somada deles aumentou US$ 1,2 bilhão da última segunda-feira para cá, ou US$ 400 milhões individualmente.

Cada um deles agora possui um patrimônio estimado de US$ 8 bilhões. Em alguns momentos de março, quando a moeda americana chegou a valer mais de R$ 3,20, eles viram suas fortunas baterem em “apenas” US$ 7,2 bilhões.  (Glamurama)

CASF: Novo aumento

Quem votou para eleger o Madson Souza, atual presidente da Caixa de Assistência dos funcionários do Banco da Amazônia (CASF), está arrependido, está muito decepcionado, está revoltado. Motivo: mais um aumento (9%) na tabela do Plano Família, quando o  índice de inflação acusa 8,8% e o ajuste dos aposentados e pensionistas, pela CAPAF, foi de 6%. E, só pra lembrar: em sua campanha nas eleições para a escolha da nova diretoria da entidade, Madson  apregoava a diminuição das contribuições dos assistidos.

Vale a pena ler: Impasse e perspectivas

Por Frei Betto - jornal O Dia
A crise brasileira traduz o esgotamento de um modelo. O capitalismo neoliberal favorece o consumo, e não a produção, o que explica, nos últimos 12 anos, a facilidade de crédito, as desonerações tributárias, o aumento anual do salário mínimo corrigido pela inflação, o maior acesso dos brasileiros ao mercado. No entanto, não se criaram as bases de sustentabilidade para assegurar o acesso, a longo prazo, aos bens de consumo.

O paternalismo populista teve início quando se trocou o Fome Zero, um programa emancipatório, pelo Bolsa Família, meramente compensatório. Passou-se a dar o peixe sem ensinar a pescar.

Embora 36 milhões de pessoas tenham saído da miséria, nada indica que, com o atual ajuste fiscal, número igual de brasileiros não resvalará para a carência extrema, sobretudo impelidos pelo desemprego. O governo facilitou o acidental, não o essencial. O acesso aos bens pessoais, como produtos da linha branca (geladeira, máquina de lavar, fogão, micro-ondas etc.), não foi complementado com o acesso aos bens sociais: educação, saúde, transporte público, segurança e moradia.

O debate político desceu do racional para o emocional. Sabe-se o que repudiar, não o que almejar. Como se o sentimento de ódio e desprezo tivesse consistência política.

Ainda que Dilma sofresse impeachment, quem a substituiria? Michel Temer? Trocar o PT pelo PMDB na presidência da República seria um avanço? E se viesse o PSDB, o que só seria possível com nova eleição, evitaria essa política econômica recessiva e lesiva aos direitos dos mais pobres?

A luz no fim do túnel está na face mais democrática do Brasil: as ruas. Este o palco da soberania nacional, se estamos de acordo que democracia é governo do povo para o povo e com o povo. Somos nós, cidadãos e cidadãs, que escolhemos os políticos que ocupam a estrutura do Estado. Em nosso nome eles governam. Somos nós que, via impostos, financiamos toda a administração estatal, das obras do PAC às passagens aéreas de deputados e senadores. Nós somos a autoridade. Eles, nossos servidores.

Portanto, cabe ao povo brasileiro se manifestar, mobilizar, organizar, criar uma ampla frente de propostas para as mudanças que o nosso país tanto necessita, como o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas e bancos; a reforma política; a reforma tributária onerando mais quem ganha mais; a reforma agrária nesse território de dimensões continentais. Governo é como feijão, só funciona na panela de pressão
No jornal Amazônia

Quer limpar o nome? Renegocie no Feirão Serasa

Serasa dá oportunidade para consumidores renegociares duas dívidas com sucesso e limpar seu nome na praça. O Super Feirão, que começa nesta terça-feira (28), acontece simultaneamente nas versões online e presencial. É uma oportunidade para o consumidor resolver dívidas atrasadas e resgatar seu crédito. Os descontos podem chegar a 95% da dívida.

O Super Feirão Limpa Nome da Serasa tem como proposta aproximar consumidor e credor e facilitar a renegociação de dívidas atrasadas, contribuindo para diminuir a inadimplência e reabilitar o crédito do cidadão.

Para obter uma negociação de sucesso, o consumidor precisa fazer as contas e verificar quais são as sobras mensais que podem ser destinadas à renegociação, tirando os valores empenhados em despesas fixas e em dívidas já assumidas ou previstas.

“Muitos clientes esquecem que, ao assinar uma renegociação, estão assumindo um novo débito que terá prazos a ser cumprido. O não pagamento gerará mais transtornos, além de uma nova restrição”, diz o superintendente do SerasaConsumidor, Júlio Leandro.

O consumidor deve ouvir a proposta e, se não estiver de acordo, fazer uma contraproposta, considerando as contas feitas previamente. “O importante é que, depois de renegociada, a dívida caiba no bolso do cidadão”, diz Leandro.

Outra recomendação é que o consumidor certifique-se de que seu credor esteja participando do Super Feirão Limpa Nome da Serasa na versão presencial antes de ir até o local. No site do SerasaConsumidor, basta fazer um cadastro e realizar a consulta.

Não tenha receio de olhar para as dívidas que saíram do controle: quanto você já pagou? Qual o valor devido? Tenha clara sua real condição financeira no momento da renegociação: quanto pode ser disponibilizado de seu orçamento para quitar a dívida atrasada? Existe alguma renda extra (venda de algum bem, bonificação salarial etc.) que lhe permita fazer uma proposta à vista?Não assuma uma nova conta, com a qual você não poderá arcar, contando com verba de terceiros, que ainda não está disponível ou com a venda de bens ainda não comercializados.Cumpra os novos prazos de pagamento até o final.

Todas as instituições participantes do Super Feirão Limpa Nome oferecem vantagens exclusivas a seus clientes para a renegociação. Para isso, as empresas têm à disposição diferentes ferramentas de recuperação da Serasa Experian, o que lhes permite uma análise detalhada da situação de cada consumidor.

Feirão Limpa Nome Online
Data: de 28 de abril a 08 de maio.
Horário: 24 horas

Para participar, basta entrar no http://www.serasaconsumidor.com.br/limpa-nome-online/ e preencher um simples cadastro.
Fonte: DOL

PGR questiona leis que dão autonomia ao MP em tribunais de contas no Pará

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal contra expressões contidas em leis complementares que conferem autonomia administrativa e financeira ao Ministério Público de Contas do Pará (LC 9/1992) e ao Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (LC 86/2013).

Na ação, Rodrigo Janot questiona a vigência dos textos “independência financeira e administrativa, dispondo de dotação orçamentária global própria” e “independência funcional, financeira e administrativa, dispondo de dotação orçamentária global própria” contidos, respectivamente, no artigo 2º da Lei Complementar 9/1992 (que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Pará) e no artigo 2º da Lei Complementar 86/2013 (que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará).

Segundo o procurador-geral, o Supremo possui entendimento no sentido de que os órgãos do Ministério Público que atuam perante os tribunais de contas não dispõem de autonomia administrativa e financeira, “tendo em vista que o artigo 130 da Constituição Federal é norma de extensão de direitos de índole subjetiva, apenas”. Essa questão foi analisada inicialmente pelo Plenário da Corte na ADI 789 e, em 2004, na ADI 2.378.

Nesses julgamentos, conforme Janot, o Supremo concluiu que o Ministério Público especial junto aos tribunais de contas “não dispõe de fisionomia institucional própria, recusando-lhe, consequentemente, as prerrogativas inerentes à autonomia jurídica, tanto na dimensão político-administrativa quanto no plano estritamente financeiro-orçamentário”. Para ele, “a circunstância de o Ministério Público especial possuir, hoje, assento constitucional, não induz uma efetiva autonomia institucional”.

O procurador-geral frisou que a Constituição Federal não conferiu autonomia administrativa financeira ao Ministério Público junto aos tribunais de contas, mas somente “estendeu aos seus integrantes os direitos, vedações e forma de investidura próprios ao MP comum, restando evidente a inconstitucionalidade dos dispositivos ora questionados”.

A ação pede a concessão da liminar a fim de que seja suspensa, até decisão final dessa ação, a vigência das expressões contestadas “independência financeira e administrativa, dispondo de dotação orçamentária global própria” e “independência funcional, financeira e administrativa, dispondo de dotação orçamentária global própria”. No mérito, busca a procedência do pedido para declarar inconstitucionais tais expressões.O ministro Luís Roberto Barroso, relator, considerando a relevância da matéria e de seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica, aplicou ao caso o rito do artigo 12 da Lei 9.868/1999, a fim de que a ADI seja analisada diretamente no mérito.  (Conjur)

Reajuste da mensalidade de plano de saúde por idade não é medida abusiva

Reajuste de mensalidade em planos de saúde devido à idade do segurado não é medida abusiva. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que acolheu recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional para reformar decisão que reprovou o reajuste de mensalidades de planos de saúde em razão da idade.

“Nos contratos de plano de saúde, os valores cobrados a título de mensalidade devem guardar proporção com o aumento da demanda dos serviços prestados”, definiu o colegiado.

O Ministério Público interpôs Ação Civil Pública alegando abuso nos reajustes das mensalidades dos planos de saúde com base exclusivamente na mudança de faixa etária.

A ação foi julgada procedente em primeira instância, e a sentença foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. No STJ, a relatora, ministra Nancy Andrighi, votou pela manutenção do acórdão, mas ficou vencida. Prevaleceu o voto do ministro João Otávio de Noronha.

Jurisprudência agora superada previa que os planos de saúde não poderiam cobrar valores diferenciados aos segurados por conta da faixa etária, conforme prevê o artigo 15, parágrafo 3ª do Estatuto do Idoso — que veda "a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade".

Noronha afirmou que a discriminação, fomentada pelo preconceito, é ato coibido pelo ordenamento jurídico. No entanto, diz ele, a norma não impede que haja reajuste sob outra justificativa.

“Não se extrai de tal norma interpretação que determine, abstratamente, que se repute abusivo todo e qualquer reajuste que se baseie em mudança de faixa etária, como pretende o promovente desta Ação Civil Pública, mas tão somente o reajuste discriminante, desarrazoado, que, em concreto, traduza verdadeiro fator de discriminação do idoso, justamente por visar dificultar ou impedir sua permanência no plano”, afirmou em seu voto.

“Os planos de saúde são cobrados conforme a demanda dos usuários e ajustados de forma que aquele que mais se utiliza do plano arque com os custos disso. Isso se faz por previsões. Daí o critério de faixa etária”, declarou Noronha. O ministro chamou a atenção, entretanto, para os critérios de verificação da razoabilidade desses aumentos e para a necessidade de se coibirem reajustes abusivos e discriminatórios, no caso de empresas que se aproveitam da idade do segurado para ampliar lucros ou mesmo dificultar a permanência do idoso no plano.  (Conjur)

Câmara aprova Lei da Biodiversidade

A Câmara aprovou na noite de ontem, 27, a chamada Lei da Biodiversidade, que tem como objetivo diminuir a burocracia para a realização de pesquisas científicas com recursos genéticos brasileiros ou que usem conhecimento de povos tradicionais. A medida vai beneficiar principalmente as indústrias farmacêutica e de cosméticos.

Antes de aprovar, a Câmara rejeitou alterações feitas pelo Senado na lei, as quais protegeriam povos indígenas e populações tradicionais como quilombolas e ribeirinhos. Segundo ruralistas, as rejeições protegem cadeias produtivas nacionais. O texto que segue para sanção da presidente Dilma Rousseff facilita o acesso de empresas e pesquisadores ao patrimônio genético brasileiro, beneficiando principalmente as indústrias farmacêuticas e de cosméticos.

O principal objetivo do projeto é "desafogar" o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente que concentra os pedidos para que pesquisadores façam estudos com material genético nacional. A "lei da biodiversidade" cria um banco nacional de registros para pesquisas que dependam de extração de recursos genéticos. Mas, para agilizar o processo, os estudos sem fins comerciais deixam de depender do aval do CGen, sendo necessário apenas um cadastro no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O Senado havia ampliado a lista de elementos agregadores de valor ao produto final sujeitos à tributação. A Câmara restabeleceu a palavra "principal". Ou seja, apenas o principal elemento do produto será taxado. Por exemplo, a carnaúba utilizada para revestimento da drágea do comprimido de paracetamol, não seria taxada.

"Se a mera presença da carnaúba num produto que em nada se relaciona com a biodiversidade ou eventual conhecimento tradicional for obrigado a pagar 1% da receita líquida anual do produto acabado para efeito de repatriação de benefícios porque a carnaúba contribuiu no produto, há uma grande possibilidade deste insumo da biodiversidade brasileira ser substituído por outro de base sintética, impactando diretamente nas atividades e renda das cadeias produtivas que trabalham com a carnaúba", afirmou o relator do projeto na Câmara, Alceu Moreira (PMDB-RS).

Indústrias e pesquisadores terão que pagar sobre o produto principal até 1% da receita líquida anual obtida com a exploração econômica ao Fundo Nacional de Repartição de Benefícios. Até metade deste porcentual será destinado aos povos detentores do conhecimento.

Os deputados isentaram da repartição de benefícios quem, a partir da entrada em vigor da lei, explorar economicamente produtos resultantes de patrimônio genético acessado antes de 29 de junho de 2000. A preocupação dos defensores do texto do Senado é que exploradores fraudem a documentação que comprova a data a que tiveram acesso a plantas ou animais nacionais.

Parlamentares derrubaram também a emenda que determinava que benfeitorias fossem executadas em unidades de conservação públicas, terras indígenas e territórios indígenas. Os deputados optaram pelo texto que permite que os exploradores determinem onde farão a compensação.

Pontos polêmicos, como a anistia a empresas que haviam sido multadas por levar adiante pesquisas sem autorização do órgão competente, não foram alterados.

Gisele Bündchen aparece nua em capa comemorativa da Vogue

O ano é mesmo de Gisele Bündchen. Após sua despedida emocionante das passarelas no desfile da Colcci na São Paulo Fashion Week, a über model surge linda - e nua - na capa da Vogue de maio, que comemora os 20 anos de carreira da top e os 40 da revista no Brasil. Considerada histórica, a edição tem 468 páginas - 80 delas dedicadas à Gisele Bündchen.

Caixa reduz teto de financiamento para imóveis usados

Em menos de duas semanas, a Caixa anunciou três medidas que vão dificultar a vida do brasileiro na compra da casa própria. Primeiro reduziu o limite de financiamento para imóveis em geral de 90% para 80% e elevou a taxa de juros. Nesta segunda-feira, diante da escassez de dinheiro por causa da queda nos depósitos da caderneta de poupança (principal fonte de recursos do crédito imobiliário), o banco foi mais radical e derrubou de 80% para 50% o limite de crédito para quem quiser comprar um imóvel usado dentro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH); e de 70% para 40% para imóveis usados enquadrados no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI).

No SFH, o valor máximo do imóvel financiado é de R$ 750 mil nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal; nos demais Estados, o valor é de R$ 650 mil. No SFI, estão os financiamentos que não se enquadram no SFH, como os imóveis com valores superiores ao estabelecido pela lei. A mudança nos porcentuais da Caixa – que financia 70% do crédito imobiliário do País – vale a partir de 4 de maio, para operações com recursos da poupança no chamado Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, financiadas pelo Sistema de Amortização Constante (SAC).

Os empréstimos de habitação popular, como o Minha Casa Minha Vida, continuam com a regra anterior, assim como as operações da Caixa que usam a linha de crédito formada por recursos do Fundo de Garantia (FGTS) para financiar imóveis. Para os empréstimos do SFH que seguem o sistema de amortização da tabela Price, a cota máxima de financiamento já havia sido reduzida de 70% para 50% em meados do mês.

“A medida anunciada ontem (27) deve retirar do mercado um número grande de famílias que estava planejando a compra de imóvel de menor valor”, afirma o vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP, Flávio Prando. Na avaliação dele, a redução nos limites de financiamento faz uma diferença enorme no planejamento da população de renda menor.

Antes, uma família poderia comprar um imóvel de R$ 500 mil dando apenas R$ 100 mil de entrada e financiando R$ 400 mil. “Agora ele tem de ter em mãos R$ 250 mil e financiar outros R$ 250 mil”, afirma o vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira. “O brasileiro preferia pagar um pouco mais de juros e dar uma entrada menor. Agora ele está sendo punido duas vezes: tem de pagar mais juros e ainda ter mais dinheiro para dar de entrada.”

Uma das explicações para o corte no financiamento foram os saques feitos na poupança nos últimos meses. Apenas no primeiro trimestre, as retiradas somaram R$ 23,2 bilhões.  (Estadão)

Dilma desiste de pronunciamento na TV no 1º de Maio

Depois de virar alvo de panelaço durante o pronunciamento do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, a presidente Dilma vai trocar a TV pelas redes sociais no Dia do Trabalho
Após ter sido alvo de um “panelaço” em diversas cidades do País quando falou pela última vez em cadeia de rádio e TV, no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, a presidente Dilma Rousseff desistiu de fazer o tradicional pronunciamento à Nação no 1º de maio, Dia do Trabalho.

A decisão foi tomada ontem, 27, durante reunião da presidente com o seu núcleo político. Desde que assumiu o primeiro mandato, em 2011, esta será a primeira vez que Dilma não se dirigirá aos trabalhadores na data. A comunicação será feita via redes sociais, mas o modelo a ser usado ainda vai ser definido.

Apesar da decisão inédita, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, negou que a presidente tenha desistido de ir à TV por temor de que haja novos panelaços. O episódio precedeu os atos do “Fora Dilma” de 15 de março. “A presidenta não teme nenhum tipo de manifestação da democracia. Toda manifestação que é oriunda da construção de um Brasil democrático a presidenta não tem temor com isso”, disse Edinho. “A presidente vai dialogar com o trabalhador pelas redes sociais.”

Segundo o ministro, a necessidade de uma nova estratégia de comunicação foi “unânime”. “A presidenta só está valorizando um outro modal de comunicação. Ela já valorizou as rádios, valoriza todos os dias a comunicação impressa, ela valoriza a televisão e ela resolveu, desta vez, valorizar as redes sociais”, afirmou o ministro, escalado para falar ao final da reunião no Palácio do Planalto.

Na avaliação de integrantes do governo, conforme relatos colhidos pelo Estado, não havia anúncio de medidas a serem feitas, caso Dilma se optasse pelo pronunciamento, o que poderia ser um motivo a mais para reacender a reação negativa contra o governo.

A última vez que um presidente não foi à TV para falar no Dia do Trabalhador foi em 2009, quando o ex-presidente Lula optou por comparecer a uma cerimônia alusiva à data, no Rio de Janeiro.

Em 2003, no seu primeiro ano de governo, Lula também não foi à TV, mas esteve presente à uma missa em homenagem aos trabalhadores, em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

Lula usava bem menos a estratégia dos pronunciamentos que Dilma. Em quatro anos e quatro meses de governo, a presidente já igualou o número de pronunciamentos dos oito anos do Lula. (Estadão)
Mais aqui > CRISTIANA LÔBO: Melhor não arriscar

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Trabalhadores do lar também podem requerer aposentadoria

Trabalhadores do lar (donas e donos de casa) também podem requerer aposentadoria. A possibilidade é válida mesmo que não haja recebimento de renda. Para tal, é necessário se inscrever como contribuinte facultativo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pagar as contribuições e não exercer outra atividade que caracterize o proponente como contribuinte obrigatório da Previdência.

Em relação ao contribuinte facultativo, há dois modelos de pagamento: o plano simplificado e o completo. Na modalidade simplificada é recolhido um montante equivalente a 11% sobre o salário mínimo. Nesta situação, o interessado obtém a aposentadoria ao completar 60 anos (mulheres), 65 anos (homens), e após ter contribuído durante 15 anos.

Já no plano completo a alíquota de recolhimento é de 20% sobre valores que vão desde um salário mínimo até o teto da Previdência Social (R$ 4.663,75). Devido a este fator, o valor do benefício pode variar. Tudo depende do histórico de contribuição.

Esta opção dá ao contribuinte o direito de se aposentar após 30 anos de pagamentos ao INSS. Este é período mínimo exigido por lei para mulheres e caracteriza a aposentaria por tempo de contribuição. Para homens, o tempo estipulado é de 35 anos. Em 2013; 1,810 milhão de pessoas se inscreveram como contribuinte facultativo. Desse montante, mais de 440 mil optaram pela alíquota de 20% e mais de 777 mil, pela de 11%.

Baixa renda
Além das opções citadas acima, há a categoria facultativo de baixa renda. Criada em 2011 pela Lei 12.470, esta categoria tem alíquota de contribuição de 5% do salário mínimo. Atualmente, o valor a ser pago é de R$ 39,40.

Contudo, existem regras que os trabalhadores do lar devem seguir. Segundo o Ministério da Previdência Social, é necessário que o interessado não tenha nenhuma renda, que a soma da renda familiar não ultrapasse dois salários mínimos e que sua família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Após a solicitação nessa categoria, caso a renda familiar sofra alteração e ultrapasse o limite imposto na lei, o trabalhador do lar deverá pagar a diferença desse período em que se enquadrava na categoria especial.

Merece destaque o fato de que, ao começar a contribuir, o futuro beneficiário está totalmente segurado pela Previdência Social. Desse modo, ele tem direito à aposentadoria por invalidez, ao salário-maternidade (no caso específico das mulheres), à pensão por morte e aos auxílios doença e reclusão.Dados do Ministério da Previdência informam que em 2013 mais de 592 mil pessoas estavam inscritas na categoria de baixa renda. Desse total, 552.524 eram mulheres e 16.650, homens.

Eu acreditei! Sou campeão!!!

Fenômeno Azul, amor e paixão remista
 
 Com muito orgulho, com muito amor, sou do Leããããõoooo!!!