A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Comarca de
Santarém está marcada para o próximo dia 12 de abril. O cronograma, que
inicialmente previa a introdução do PJe no município para este mês, foi
alterado durante reunião entre a Presidência do Tribunal de Justiça do
Pará (TJPA) e membros do corpo diretivo da Ordem dos Advogados do Brasil
– Seção Pará (OAB-PA), que precisa de mais prazo para oferecer maior
suporte técnico aos advogados da região.
Ficou estabelecido que, uma semana antes da implantação do sistema,
será ministado curso sobre o PJe aos advogados. Treinadores, orientados
por um técnico do TJPA, ficarão disponíveis por mais três dias para
esclarecer dúvidas.
Participaram da reunião o presidente do TJPA, desembargador Constantino
Guerreiro; o vice-presidente do TJPA, Ricardo Nunes; a secretária de
Informática do TJPA, Nilce Ramôa; o secretário geral da OAB-PA, Eduardo
Imbiriba; o presidente da Subseccional da OAB de Santarém, Ubirajara
Bentes Filho; e a representante da Comissão de Direito e Tecnologia da
Informação e PJe da OAB-PA, Silvia Lima.
PJe no Estado - No Pará, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) começou a
ser implantado, gradativamente, em 2014, com previsão para uma
cobertura integral de todo o Estado até 2017. Considerada uma iniciativa
estratégica para o plano de gestão 2015-2017, o PJe é um meio novo de
tramitação processual completamente informatizado e deverá ser integrado
a outros sistemas de forma a dar celeridade ao andamento de todo o
sistema de Justiça. Além disso, promoverá a redução do uso de papel e,
consequentemente, economia de gastos para os tribunais brasileiros.
A ação atende determinação da Resolução Nº 185 do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), que orienta os tribunais brasileiros de médio porte a
concluírem a instalação do PJe até o final de 2017.
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