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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Reforma da Previdência

Terça-feira (23) em pronunciamento no Plenário, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) disse discordar dos que aproveitaram a Sessão Especial do Senado que comemorou o Dia Nacional do Aposentado, realizada na segunda-feira (22), para criticar a reforma do sistema previdenciário.

Para Garibaldi, só com mudanças nas regras atuais será possível assegurar às gerações futuras uma Previdência Social superavitária, diferente da atual, que, somente em 2015, experimentou um déficit de R$ 85 bilhões, com estimativas de atingir R$ 130 bilhões em 2016.

Garibaldi, que foi ministro da Previdência Social, lembrou que eventuais mudanças nas regras não vão prejudicar os direitos já adquiridos pelos trabalhadores e somente terão efeitos para as futuras gerações. Ele também alertou que, se nada for feito agora, o país terá que cortar benefícios futuramente, como ocorreu na Europa.

Ele citou o estudo da consultora do Senado Meiriane Nunes Amaro que mostra que, entre 1988 e 2009, foi multiplicada por três a despesa do INSS na economia, passando a comprometer 7,2% de todo o PIB e quase um terço da despesa primária da União.

O estudo mostra ainda que quase a metade da receita líquida federal é destinada à Previdência, sendo 36,8% para a do setor privado e 10,2% para a de servidores públicos.

O senador lamentou que o governo tenha uma postura tímida, por exemplo, na defesa da adoção de uma idade mínima para aposentadoria.

— Se não for adotada uma idade mínima para os futuros contribuintes da Previdência, nós vamos ter realmente um colapso total porque nós temos hoje uma média de envelhecimento na faixa de 70 anos e os brasileiros se aposentam em média com 55 anos. Isso é uma equação que não fecha — afirmou.

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