Fale com este blog

E-mail: ercio.remista@hotmail.com
Celular: (91) 8136-7941
Para ler postagens mais antigas, escolha e clique em um dos marcadores relacionados ao lado direito desta página. Exemplo: clique em Santarém e aparecerão todas as postagens referentes à terra querida. Para fazer comentários, eis o modo mais fácil: no rodapé da postagem clique em "comentários". Na caixinha "Comentar como" escolha uma das opções. Escreva o seu comentário e clique em "Postar comentário".

domingo, 31 de julho de 2016

Frei Nestor: Grata lembrança

Não faz muito tempo que esta foto foi tirada: Frei Nestor (sempre trajando batina), meu primo Fernando e esposa Lourdes e eu.

Eleições 2016: Novas regras

PROPAGANDA - O QUE PODE E O QUE NÃO PODE
Só podem aparecer, nas propagandas de rádio e TV, os candidatos, caracteres com propostas, fotos, jingles, clipes com música ou vinhetas. São proibidas montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais
COMO ERA
Trucagens e efeitos especiais eram proibidos somente nas inserções. Já nos programas, não era permitida participação de qualquer pessoa mediante remuneração
ENTREVISTAS E ATIVIDADES EXTERNAS
É permitido veicular entrevistas e cenas externas do candidato desde que ele exponha: realizações do governo, falhas em obras e serviços públicos, atos parlamentares ou debates legislativos
COMO ERA
Nas inserções, era proibido utilizar gravação externa
PROPAGANDA PROIBIDA
É proibida a veiculação de propaganda em postes, placas, pontes, passarelas, paradas de ônibus, árvores, entre outros. Faixas, cavaletes e bonecos também estão proibidos. Mesas para distribuição de material e bandeiras em vias públicas são permitidas desde que não atrapalhem a circulação
COMO ERA
Cavaletes e bonecos eram permitidos desde que não prejudicassem a circulação
NA INTERNET
Os candidatos não podem fazer posts patrocinados, ou seja, pagar a uma rede social para potencializar o alcance de suas publicações on-line, fazendo-as chegar a pessoas que, normalmente, não teriam acesso àquele conteúdo
COMO ERA
Não havia especificação sobre uso de mecanismo para impulsionar publicações em redes sociais

HORÁRIO ELEITORAL E DEBATES - TEMPO DE CAMPANHA
Campanha eleitoral dura 45 dias e começa em 16 de agosto. Já a propaganda gratuita no rádio e na TV dura 35 dias, a partir de 26 de agosto
COMO ERA
Campanha eleitoral durava 90 dias; a propaganda gratuita no rádio e na TV era veiculada por 45 dias
PROGRAMA ELEITORAL NA TV E NO RÁDIO Primeiro turno
Duração 10 minutos
Dias de segunda à sábado
Horário
Na TV: 13h e 20h30
No Rádio: 7h e 12h

Segundo turno
Duração 20 minutos
Dias de segunda à sábado
Horário
Na TV: 13h e 20h30
No Rádio: 7h e 12h
COMO ERA
Primeiro turno
Duração 30 minutos
Dias segundas, quartas e sextas (candidatos a prefeito); terças, quintas e sábados (candidatos a vereador)
Horário
Na TV: 13h e 20h30
No Rádio: 7h e 12h

Segundo turno
Não houve mudança
INSERÇÕES
Duração 30 e 60 segundos
Dias de segunda a domingo
Horário 70 minutos diários distribuídos entre as 5h e 0h
Distribuição 60% para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador
COMO ERA
Inserções tinham até 60 segundos e eram distribuídas em 30 minutos diários entre as 8h e 0h
DEBATES
Participarão de debates os candidatos de partidos que tenham mais de nove deputados federais. Os demais candidatos podem ser convidados, desde que 2/3 dos garantidos por lei no debate concordem
COMO ERA
Para participar, bastava que o partido do candidato tivesse deputados federais eleitos

Clonando Pensamento: O amor

NÃO DEIXE O AMOR PASSAR
"Quando encontrar alguém e esse alguém fizer seu coração parar de funcionar por alguns segundos, preste atenção: pode ser a pessoa mais importante da sua vida.

Se os olhares se cruzarem e, neste momento,houver o mesmo brilho intenso entre eles, fique alerta: pode ser a pessoa que você está esperando desde o dia em que nasceu.

Se o toque dos lábios for intenso, se o beijo for apaixonante, e os olhos se encherem d’água neste momento, perceba: existe algo mágico entre vocês.

Se o primeiro e o último pensamento do seu dia for essa pessoa, se a vontade de ficar juntos chegar a apertar o coração, agradeça: Deus te mandou um presente: O Amor.

Por isso, preste atenção nos sinais - não deixe que as loucuras do dia-a-dia o deixem cego para a melhor coisa da vida: O AMOR".
(Carlos Drummond de Andrade)

Remo empata (2x2) com o ASA e permanece no G-4

Com o empate de ontem à noite, o Clube do Remo permanece na 4ª colocação, com 17 pontos. Apenas um ponto a mais que o ASA-AL, que está em 5º lugar na classificação do grupo A da Terceirona. Na próxima rodada, o Remo enfrenta o River-PI no sábado (6), no estádio Mangueirão.
FICHA TÉCNICA
ASA-AL: Tiago Braga; Junior, Williames José, Rayan e Igor; Max, Diogo (Jailton), Ramalho (Jean Carlos) e João Paulo; Reinaldo Alagoano e Rafael (Klenisson). Técnico: Paulo Foiani
REMO: Fernando Henrique; Levy (Allan Dias - João Victor), Max, Henrique e Wellington Saci; Michel Schmoller, Yuri, Marcinho e Eduardo Ramos; Edno e Fernandinho (Lucas Garcia). Técnico: Waldemar Lemos
Árbitro: Flávio Rodrigues de Souza (SP)
Assistentes: Alberto Masseira (SP) e Fábio Baesteiro (SP)
Cartões Amarelos: Klenisson e João Paulo (ASA) ; Yuri (REM)

Paysandu demite técnico Gilmar Dal Pozzo

O sétimo empate consecutivo do Paysandu na Série B, logo após a eliminação na Copa do Brasil com derrota para o Juventude, dentro da Curuzu, foi o suficiente para determinar a demissão do técnico Gilmar Dal Pozzo. O anúncio foi feito pelo presidente Alberto Maia em entrevista coletiva logo após a partida de ontem (30), na Curuzu. "O Paysandu merece respeito. Quem não quer ficar, está convidado a ir embora. O torcedor está chateado. Eu também estou. Não merecemos estar na condição que estamos. Não admito atleta que não queira jogar no Paysandu", disparou o dirigente que também foi alvo de protestos, por parte da torcida. Em 13 jogos, Dal Pozzo teve quatro vitórias, oito empates e uma derrota.

A saída do treinador, porém, não é um ato isolado. A diretoria do Paysandu explicou durante o anúncio que alguns jogadores deverão ser demitidos nos próximos dias. Ao mesmo tempo, novos reforços estariam próximos de um acerto.

A saída de Gilmar Dal Pozzo sacramentou a segunda demissão de treinador após resultado ruim dentro da Curuzu neste ano. O primeiro foi Dado Cavalcanti, que pediu para deixar o clube logo depois de ter sido derrotado pelo Náutico por 3 a 1.

Na próxima partida, o Paysandu será comandado pelo técnico interino, Rogerinho Gameleira. O confronto será nesta terça-feira (2), contra o Criciúma, no estádio Heriberto Hülse, em Santa Catarina.

Gasolina parcelada em até três vezes no cartão.

Em Brasília - DF, Os preços mais baixos da gasolina — o litro está sendo vendido por até R$ 3,37 — não estão atraindo a clientela que os postos esperavam. Para reverter a queda nas vendas, os estabelecimentos decidiram aumentar as facilidades. Estão parcelando os valores em até três vezes no cartão de crédito.
gasolinacartao1
Na opinião dos especialistas, mesmo como todas as facilidades oferecidas pelos postos de combustíveis, é preciso ter cuidado. A primeira dica é pesquisar preços, porque a variação de valores é grande. Segundo, porque não é recomendável ficar parcelando a compra de gasolina todos os meses, pois as dívidas no cartão de crédito vão se acumular e os consumidores correm o risco de caírem no rotativo, pagando juros de quase 450% por ano.

É hoje o Dia do Orgasmo


Marqueteiro João Santana relata que Dilma sabia de tudo

João Santana: o homem que construiu a imagem de Dilma Rousseff agora se prepara para fulminá-la
Revista Veja
A presidente afastada Dilma Rousseff vem ajustando seu discurso de acordo com o avanço da Lava-Jato. Há cerca de um ano, diante das acusações de que sua campanha recebera doações por fora da construtora UTC, ela afirmou: “Eu não aceito e jamais aceitarei que insinuem sobre mim ou a minha campanha qualquer irregularidade (…) porque não houve”. De lá para cá, as negativas da petista ganharam um tom cada vez mais baixo. Há duas semanas, após o marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura, admitirem ter recebido dinheiro pelo caixa dois na campanha presidencial de 2010, Dilma disse: “Não autorizei pagamento de caixa dois a ninguém. (…) Se houve, não foi com meu conhecimento”. Cinco dias depois, eis que surge outra justificativa: “Minha campanha não tem a menor responsabilidade sobre em que condições pagou-se dívida remanescente da campanha de 2010. (…) Ele (João Santana) tratou essa questão com a tesouraria do PT”. Em pouco tempo, a negativa da existência de dinheiro sujo saltou do “eu não sabia” e pousou no “a culpa é do partido”.

Em breve, Dilma terá de atualizar a versão. Em sua proposta de delação premiada feita à Procuradoria-Geral da República, João Santana e sua mulher relatam que a presidente afastada não só sabia da existência do caixa dois como aprovou as operações ilegais. Segundo o casal, Dilma conhecia detalhes do custo real da campanha e o valor que era declarado oficialmente. A diferença, de algumas dezenas de milhões de reais, vinha de empresas envolvidas no petrolão. Uma parte dos recursos, oriundos de propinas avalizadas pela petista, foi usada até para pagar despesas pessoais da presidente. Para comprovar as acusações, que constam em mais de dez capítulos chamados de “anexos”, Santana apresentará documentos. Os detalhes do acordo do marqueteiro foram tratados recentemente numa reunião realizada com integrantes da PGR. Quem leu os anexos garante: o mago do marketing petista, que ajudou a construir a imagem de Dilma, está agora armado com provas para fulminá-la.

Trump, risco mundial

Editorial - Folha de SP
Os Estados Unidos parecem encaminhar-se para uma insólita eleição presidencial em 8 de novembro, sob um clima de aguda polarização ideológica.

Na quinta-feira (28), o Partido Democrata oficializou Hillary Clinton como a primeira mulher a postular o cargo por uma das duas grandes agremiações. Sua capacitação e experiência são vistas, por parcela do eleitorado, como profissionalismo robótico.

Seus adversários ressaltam os elos da senadora por Nova York com o establishment financeiro, e pairam dúvidas sobre sua conduta em episódios cruciais no período em que foi secretária de Estado do presidente Barack Obama.

Por esses motivos ou outros, a ex-primeira-dama é alvo de altas taxas de rejeição eleitoral, próximas às de seu rival, o empresário Donald Trump. Mas a semelhança termina aí.

Trump é um aventureiro que tomou de assalto o Partido Republicano ao cavalgar uma surpreendente onda de ressentimento étnico e de populismo nacionalista, apresentando-se como candidato anti-establishment.

Age com truculência e vulgaridade inauditas na política americana, marcada pela disputa áspera, mas cordata. Pouco se sabe de seu programa, exceto por fanfarronadas como a construção de um muro na fronteira com o México, a ser pago pelo país vizinho, já esbulhado em metade de seu território no século 19.

O cerne do eleitorado de Trump parece estar nos estratos inferiores da imensa classe média norte-americana, fragilizados pela profunda crise econômica do fim da década passada.

Conforme essa linha de análise, a recuperação em curso, que permitirá a Obama encerrar seu mandato com boa aprovação, é lastreada em ganhos de produtividade relacionados à destruição de empregos naqueles estratos.

A polarização acentuou-se agora, mas vem crescendo há décadas, mesmo após a extinção do antagonismo com o bloco soviético. Segundo outra linha de interpretação, o processo refletiria o aumento da desigualdade de renda no país, com relativo estreitamento das camadas médias.

As pesquisas eleitorais sugerem que os postulantes estão empatados, com ligeira vantagem para a democrata. Pelo que Donald Trump representa em termos de risco internacional, dados seu alarmante despreparo e a xenofobia beligerante de sua campanha, vê-lo derrotado não configura uma questão partidária, nem se reduz ao âmbito norte-americano, mas convém ao mundo inteiro.

Tristeza: Morre Frei Nestor Windolph

Faleceu ontem, em Belém, o sacerdote franciscano Nestor Windolf que por muito tempo atuou na Prelazia de Santarém.
O santareno Herbert Tadeu Matos, em sua página no facebook, disse muito bem: "Frei Nestor foi o grande artífice e construtor da Rádio Educadora de Santarém, hoje Rádio Rural de Santarém."

Eu, Ercio, tive a oportunidade de constatar a dedicação de Frei Nestor, que a qualquer dia e hora, com muita competência e muito zelo, cuidava dos transmissores e demais equipamentos da referida emissora, quando seu estúdio funcionava no bairro Caranazal. Descanse em paz, estimado amigo! 

sábado, 30 de julho de 2016

Hoje (30) é Dia Internacional da Amizade


Papa Francisco pede que igreja da Polônia fuja dos 'poderes do mundo'

O papa Francisco convocou a igreja polonesa a "abrir as portas", usando a famosa convocação de João Paulo 2º, venerado em seu país, durante a missa celebrada neste sábado (30) nos arredores de Cracóvia.

O pontífice argentino pediu à igreja polonesa que "fuja dos trêmulos pedestais dos poderes do mundo" durante a missa celebrada no santuário de São João Paulo 2º , o pontífice polonês que canonizou há dois anos. "Na nossa vida de sacerdotes, pode haver muitas vezes a tentação de permanecer um pouco fechados, por medo ou comodidade", disse o papa. "Jesus não gosta das portas entreabertas, das vidas de via dupla", explicou, acrescentando que "gosta do risco e (de) sair". "Jesus busca corações abertos, ternos com os fracos, nunca duros", insistiu. "O Senhor... foge das situações gratificantes que o colocariam no centro, não sobe nos trêmulos pedestais dos poderes do mundo e não permanece no conforto que enfraquece a evangelização", lembrou o pontífice durante a missa solene diante de mais de dois mil religiosos, entre eles a hierarquia da igreja polonesa, tradicionalmente muito próxima ao poder político.

A SOMBRA DE JOÃO PAULO 2º - Francisco dedicou parte de seu penúltimo dia na Polônia a prestar homenagem à figura carismática de João Paulo 2º, que reinou por 27 anos e marcou a história da Igreja católica do fim do século 20.

Depois de rezar na capela de Santa Faustina, polonesa canonizada durante o pontificado de João Paulo 2º, ele visitou o santuário do papa polonês, construído em Lagiewniki, a fábrica de soda cáustica onde Karol Wojtyla trabalhou durante sua juventude.

O local acolhe relíquias do pontífice polonês, mas seu corpo está enterrado na Basílica de São Pedro, no Vaticano.

Para muitos poloneses, Francisco continua sendo o número dois, uma rivalidade que os organizadores da viagem papal evitaram reforçar, já que são notadas poucas fotos, cartazes e bandeiras nas ruas dedicadas aos dois pontífices.

Para o filósofo Karol Tarnoski, que foi amigo de João Paulo 2º, entrevistado pelo jornal Gazeta Wyborza, "se entendermos as palavras de Francisco, a Polônia deveria mudar. Mudar sua vida política e social", afirmou em uma nota dedicada ao "papa revolucionário".

Antes da missa, o papa atravessou a porta santa do santuário, assim como os centenas de milhares de jovens de todo o mundo que chegaram a Cracóvia para a Jornada Mundial da Juventude.

Depois ouviu em espanhol, francês e italiano as confissões de oito pessoas, cinco mulheres e três homens, um deles padre.

Durante a tarde o pontífice se deslocará ao Campo da Misericórdia, a 12 quilômetros, onde mais de meio milhão de jovens passarão acampados a madrugada deste domingo para compartilhar e meditar sob as estrelas sobre "a fé e a fraternidade".

Na véspera, o papa latino-americano, depois de realizar uma visita histórica ao campo de extermínio de Auschwitz, advertiu aos jovens de todo o mundo que "a crueldade não acabou" com estes lugares e que segue existindo no mundo. "Não quero deixá-los tristes, mas tenho que dizer a verdade. A crueldade não cessou em Auschwitz e Bikernau", confessou o pontífice entristecido ao aproximar-se da janela do Palácio Episcopal de Cracóvia para saudar os grupos de jovens de diferentes nacionalidades que assistiam à Jornada Mundial da Juventude.

Habeas corpus preventivo

Editorial - Estadão
Se Lula da Silva for preso proximamente pela Polícia Federal, não importa por qual motivo, parecerá ao mundo que é vítima de retaliação pelo fato de ter “denunciado” o Estado brasileiro ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo “abuso de poder” que teria sido praticado contra ele pelo juiz federal Sérgio Moro e pelos procuradores da Operação Lava Jato. Pois foi certamente por esse motivo esperto – a garantia de uma espécie de habeas corpus preventivo com aval internacional – que o chefão do PT foi apresentado como vítima de perseguição política. No mesmo dia, a Operação Lava Jato tornou público um laudo pericial da Polícia Federal que revela a existência de fortes indícios de que o casal Lula-Marisa Letícia tenha dado instruções específicas aos encarregados de realizar a instalação de uma “cozinha gourmet”, no valor de R$ 252 mil, no aprazível sítio de Atibaia que ambos negam veementemente ser de sua propriedade. E, no dia seguinte, Lula da Silva tornou-se réu, acusado de obstrução da Justiça.

Diante do amplo elenco de ilicitudes de que Lula é suspeito de ter praticado desde que assumiu a Presidência em 2003, a tentativa de ocultar a propriedade de imóveis como o de Atibaia é café pequeno. Não se compara à responsabilidade que lhe é atribuída, por óbvia, de ser o chefe da quadrilha que por mais de uma década aparelhou o Estado, cooptou aliados a peso de ouro e assaltou os cofres públicos, especialmente os das empresas estatais, com o objetivo de perpetuar um projeto de poder e enriquecer políticos, funcionários públicos e empresários inescrupulosos.

Alegam os filopetistas, de modo especial os intelectuais e artistas que gostam de parecer paladinos da justiça social, que o lulopetismo inaugurou uma era de conquistas populares e de desenvolvimento econômico, e que para fazê-lo teve de se submeter ao constrangimento de alianças indesejáveis, mas necessárias ao ato de governar. Ou seja: os fins justificam os meios. Mas o que na verdade resultou provado com o catastrófico desenlace da aventura lulopetista é que os meios explicam o fim do sonho de um projeto de poder que pode ter até nascido com as melhores intenções, mas que ao longo do caminho se deixou perder pela soberba, pela incompetência e pela corrupção.

Hoje, os brasileiros sofrem com o legado de desesperança que receberam de Lula e de sua desafortunada sucessora. Depois de ter frustrado todas as expectativas criadas por um perverso populismo que dividiu o País entre “nós” e “eles”, Lula vê agora frustrada sua própria expectativa de ter repouso virginal no panteão dos grandes heróis internacionais das causas populares. E reage com a mesma falta de escrúpulos que o levou aos descaminhos da moralidade na tentativa de se safar das consequências legais de seus trambiques. Pouco se lhe dá se, assim procedendo, enxovalha a imagem do Brasil no principal foro político internacional. Pois, recorrendo ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, Lula pode querer denegrir o juiz Moro, mas o que de fato faz é tentar comprometer o Estado brasileiro, insinuando que suas instituições são inermes diante do arbítrio de um funcionário. Com essa atitude mendaz, Lula quer fazer crer ao mundo que a Lava Jato transformou o País numa republiqueta refém do “abuso de poder” de uma autoridade judicial que peca pela “clara falta de imparcialidade” e se dedica a sucessivos “atos ilegais” movida pela obsessão de condená-lo.

Esse é o inescrupuloso estilo lulopetista de se safar de dificuldades: atirar para todos os lados, não importa quem possa ser atingido. É assim que Lula e sua tigrada se têm comportado desde o início do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, acionando suas relações nos círculos e foros esquerdistas internacionais para veicular a versão de que o Brasil está sendo vítima de um “golpe”.

É improvável que a “denúncia” de Lula progrida. Entre outros motivos, porque antes de o Comitê da ONU se manifestar sobre a petição, será necessário que Lula prove ter esgotado todos os recursos legais no Brasil para se livrar do “abuso de poder”. E mesmo que se configure a improvável hipótese de que a “denúncia” seja aceita para julgamento, a análise do processo pode se estender por cerca de dois anos. Para Lula, isso pouco importa. O que ele quer é manter a Polícia Federal longe de sua porta.

Atleta brasileiro ganhará R$ 35 mil por medalha em esportes individuais

Além de entrar para o seleto grupo de medalhistas olímpicos, o atleta brasileiro que subir ao pódio nos Jogos do Rio-2016 ganhará um reforço no bolso. O Comitê Olímpico do Brasil (COB) anunciou uma premiação em dinheiro de R$ 35 mil para quem conquistar medalha em esportes individuais. Nos esportes coletivos, o prêmio será de R$ 17,5 mil para cada atleta.

Não haverá distinção pela cor da medalha – conquistar ouro, prata ou bronze renderá o mesmo valor aos atletas. Assim, o comitê brasileiro age com o mesmo critério utilizado em sua meta de colocar o País no Top-10 do quadro de medalhas: a soma de pódios, e não a quantidade de ouros, que é como é feita a contagem oficial.

A premiação será bancada pelos patrocinadores do COB, a P&G, por intermédio da marca Gilette, e o Bradesco Seguros, que dará sua parte em planos de previdência privada. “Tenho certeza de que estas premiações serão um incentivo a mais para todos”, afirmou o presidente Carlos Arthur Nuzman.

“O COB se empenhou para que essas ações fossem colocadas em prática, pois reconhecemos o intenso trabalho feito pelos atletas para representar o Brasil da melhor forma possível nos Jogos Olímpicos”, disse o dirigente.
O patrocínio para o pagamento de bonificação resolve um problema do COB. Como a maior parte dos recursos da entidade é oriunda de verba pública, havia um impedimento legal de oferecer premiação aos medalhistas. A última vez que isso aconteceu foi nos Jogos de Atenas-2004. Na ocasião, os recursos também vieram de um patrocinador privado.

O anúncio de ontem veio antes da definição do “bicho” que será pago pela CBF aos jogadores da seleção masculina de futebol. A bonificação para eles deverá ser fechada hoje, quando o presidente da entidade, Marco Polo Del Nero, se encontrará com o grupo em Goiânia, onde a seleção faz amistoso com o Japão. A expectativa é que a premiação que será oferecida pela CBF seja mais generosa, já que em Londres-2012 a promessa era de que chegasse a US$ 100 mil (R$ 325 mil) para cada jogador.

O prêmio destinado aos medalhistas pelos patrocinadores do COB será entregue no Espaço Time Brasil, montado pelo comitê em um shopping na Barra da Tijuca, a poucos quilômetros da Vila dos Atletas. O local será inaugurado na próxima quinta-feira e servirá como ponto de encontro diário para atletas e convidados.

Galeria de amigos: REINALDO FERNANDES (in memoriam)

Década de 70 - Eu e o meu saudoso amigo Reinaldo Teixeira Fernandes em Alter do Chão. Além de ser um íntegro e competente magistrado da Justiça do Trabalho, Reinaldo era um torcedor apaixonado do São Francisco Futebol Clube, o Leão Azul santareno.

Itamaraty estuda acabar com passaporte diplomático para religiosos

O Itamaraty deverá acabar em breve com a concessão de passaportes diplomáticos para líderes religiosos do país. A decisão ainda não foi oficializada mas deverá seguir o entendimento de que o Brasil é um Estado laico e, por isso, os religiosos não representam os interesses do país no exterior. A informação foi revelada pelo jornal "O Globo" ontem (29).

O ministério fez uma consulta à Advocacia-Geral da União sobre a prática, que é adotada desde o período do Império, no século 19, quando a religião oficial era o catolicismo. O órgão encaminhou um parecer pelo fim do benefício justamente porque o Estado brasileiro hoje é laico.

A decisão preocupa a cúpula do governo interino, que teme que a mudança possa melindrar aliados no Congresso em um momento em que Michel Temer precisa aprovar duras medidas econômicas e que o impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, ainda não foi concluído.

Até meados dos anos 2000, apenas representantes da Igreja Católica tinham acesso ao benefício, mas a partir de 2006, o Itamaraty passou a conceder o documento para até dois representantes de cada religião, para seguir o princípio da isonomia.

O decreto que regula a concessão de passaportes diplomáticos não prevê o benefício para líderes religiosos, mas permite sua concessão para aqueles que "devam portá-lo em função do interesse do País."

A portaria que atualmente regula a emissão desses passaportes foi criada em janeiro de 2011 -duas semanas depois da revelação de que filhos e netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva haviam sido irregularmente contemplados com os documentos dois dias antes do fim de seu mandato.

O passaporte diplomático dá direito à isenção de visto de entrada em alguns países que têm acordo firmado com o Brasil, além de filas exclusivas em diversos aeroportos. Diferentemente do comum, ele é gratuito.

No início do mês, a Justiça Federal de São Paulo suspendeu por decisão liminar os passaportes diplomáticos que o Itamaraty havia concedido em junho ao pastor R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, e a sua mulher, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares.

A decisão do juiz da 7ª Vara Federal Cível Tiago Bologna Dias foi uma resposta à ação popular movida pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle, que alegou desvio de finalidade na concessão do benefício.

Poder do Estado 'não é ilimitado', diz defesa de Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou uma nota ontem (29) rebatendo um manifesto da Associação dos Magistrados Brasileiros que o acusou de tentar "constranger" o Judiciário ao formalizar uma reclamação contra o juiz Sergio Moro na ONU.

Os advogados de Lula anunciaram na quinta (28) que iriam ao Comitê de Direitos Humanos questionar "violações" de garantias em medidas determinadas por Moro, como a condução coercitiva, em março. "O poder do Estado não é ilimitado e as medidas legais servem justamente para impedir ações arbitrárias ou ilegais de agentes estatais contra qualquer cidadão", escreveu a defesa do petista.

Ainda na quinta-feira, a associação disse repudiar a petição de Lula e que o órgão internacional não pode ser usado para "intimidar" atividades de juízes brasileiros. "O país e toda a sociedade precisam estar atentos aos ataques contra o Judiciário", dizia a nota.

Lula vai à ONU por medo da prisão, diz juiz

Sob o título “Medo da prisão leva Lula à ONU“, o artigo a seguir é de autoria de Edison Vicentini Barroso, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
***
Lula não se dá por vencido. Embora sob a proteção de alguns ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), ao qual se referiu como tribunal acovardado, pela evidência dos fatos, sente-se cada vez mais acuado, na percepção de que sua prisão, agora, não só é possível, mas provável.

Quanto mais prosseguem as investigações, Lula mais se enrosca. É que seus atos deixaram rastro, vestígios em nada recomendáveis. A ponto de nem mesmo a Suprema Corte poder continuar, ao menos não por muito tempo, a lhe dar sobrevida fora das grades.

Lula tem um pesadelo: Sergio Moro, o juiz federal da ‘República de Curitiba’. Aliás, do que deixou transparecer. Por sua vez, o magistrado limita-se a fazer cumprir a lei de seu país, interpretando-a como se deve. E isso irrita a Lula, profundamente, pois na contramão de direção do desejo de se livrar das consequências legais dos atos praticados.

Ninguém pode fugir à lei, nem mesmo Lula. Este e os advogados, não mais enxergando luz no fim do túnel, uma alternativa escapista que o livre de pagar pelo que de fato fez, utilizando-se do conhecido direito de espernear, como último recurso, recorreram à Comissão de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas).

Acusam Moro de violar os direitos de Lula. Baseiam-se no episódio de sua condução coercitiva, dizendo-a ‘privação de liberdade’. Também reclamam do ‘vazamento de materiais confidenciais’ – quanto à divulgação de conversas telefônicas com Dilma Rousseff. Dizem que Moro antecipou juízo de valor ao imputar crimes a Lula, em documento ao STF.

Em suma, Lula entende que o juiz ofende seus direitos humanos. Para isso, além dos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, contratou escritório britânico especializado na área. Surge na cena o advogado Geoffrey Robertson, a questionar a imparcialidade de Moro – dentre outras coisas, por ter este comparecido a lançamento de livro sobre a operação Lava Jato (como se uma coisa pudesse levar a outra).

Pedem àquele se dê por impedido – do que Moro antes rejeitara. Dizem que a atual iniciativa se deu por se haverem esgotado os recursos no Judiciário nacional. Tudo, no contexto de investigação que apura do favorecimento de Lula por empreiteiras envolvidas no Petrolão, relativamente a um sítio em Atibaia e um tríplex no Guarujá.

A tentativa de barrar prováveis providências da Justiça brasileira, pelo juiz Sergio Moro, dito a abusar do poder, é um tiro no próprio pé.

Primeiro, porque não há ONU que resolva a falta de caráter de quem quer que seja.

Segundo, porque as nações são soberanas, inclusive nas leis que têm.

Terceiro, porque o desrespeito àquilo que emane da Justiça do Brasil, da 1ª à última instância, só depõe contra Lula – a bem dizer do nível de seus procuradores.

Hoje, o país sabe quem é Lula e o que representa. Tem-se a convicção de seus muitos malfeitos. Se Moro inda não (por questão profissional), a maioria esmagadora da população brasileira – cansada de servir de capacho de Lula, de Dilma, do PT.

Como dizer parcial um juiz que só faz cumprir as leis, sob o crivo de todos os tribunais do país? Para Lula e seus advogados, a lei brasileira só serve para os outros – não os da cepa dele, tido por privilegiado (até nas mais altas esferas da Justiça).

Os tais advogados confundem alhos com bugalhos. Condução coercitiva está prevista em lei, e nada tem a ver com ‘privação de liberdade’. Se, intimado a depor, alguém se recusa, será levado a fazê-lo na marra – queira ou não (respeitado seu eventual silêncio). Vale para qualquer cidadão brasileiro, inclusive Lula.

Sobre o ‘vazamento de materiais confidenciais’, além de as conversas telefônicas com Dilma serem desnecessárias à prova do crime de Lula, e apesar da visão amiga do STF acerca da questão, desfazendo-as como meio válido de prova, quando validadas o haveriam de ser, pois o telefone grampeado era o de Lula e não o dela, é matéria igualmente superada, a nada favorecer a ideia de abuso de poder por parte de Moro.

Doutra feita, às considerações do magistrado ao STF, no campo analítico dos elementos de informação até então obtidos, jamais se poderá dar conotação de antecipação de juízo de valor – de forma a caracterizar impedimento do juiz.

E mais difícil fica a situação, na medida em que o advogado britânico de Lula questiona a própria legislação brasileira, num gritante e inconcebível exercício de usurpação da soberania do país no trato da regulação de sua vida social e da elaboração de leis que se entendam pertinentes à solução dos problemas e à pacificação de seu povo.

Convém se diga ao doutor Geoffrey Robertson que, aqui, júri só existe para outros tipos de crime – e não será ele, a mando de Lula, a ditar regras a quem quer que seja. O Brasil não é o quintal da ONU, que não se pode rebaixar a ponto de servir de trampolim aos objetivos escusos de quem se recusa a reconhecer os próprios erros – em desrespeito aos mais comezinhos princípios de Direito.

Por outro lado, a convicção de culpa decorre do objetivo exame de provas. E se Moro as tem, natural – como juiz da causa – chegue àquela conclusão.

Pergunta-se: qual a razão, aqui, de se fazer rápida justiça em face doutros –inclusive, companheiros petistas de Lula, já na cadeia (exemplo: José Dirceu) –, enquanto este, por maiores as evidências, permanece lépido, livre e solto, a afrontar o sentido de ética e de vergonha do brasileiro de bem? Por que motivo, de efetivo, inda nada se fez contra Lula, como a lhe passarem a mão na cabeça, encorajando-o à continuidade dos rompantes que tanto mal fazem à Nação brasileira?

A rigor, pelo que sabidamente fez, Lula haveria de estar preso há muito! E só não o está porque, justamente, no Brasil – com seu conjunto de leis frouxas e com alguns, ditos juízes, que de magistrados só têm a toga!

Para Lula, só tem valor o que o favoreça – aí é lei! Senão, serão inúteis e suscetíveis do controle de qualidade da própria ONU, convenientemente arvorada à condição de mega tribunal, capaz, até, de invadir a soberana seara dos países membros. Mas, será isto o que dela se espera? Rebaixarse-á a ONU a ponto de advogar a causa perdida de Lula, para muitos o réprobo dos réprobos?

Quem são Lula e esses ditos advogados, agenciados para censurarem o sistema legal/penal brasileiro, fugindo aos mais básicos princípios de correção de caráter para nos enfiar goela abaixo a figura grotesca que desgraçou o Brasil?

No baralho do tempo, essa última cartada de Lula de nada lhe valerá, à falta do exponencial pressuposto da inocência. Da mesma inocência que vitimou o povo brasileiro, enredado pelo canto do cisne de quem culpado do crime de lesa pátria.

O tempo passa e as coisas mudam. E só ficam de pé os direitos de quem de fato humano, vítima das desumanas ações daquele que, sabendo-se culpado, alardeia inocência e faz pouco da inteligência dos brasileiros, ávidos de ver a justiça prevalecer, especialmente contra Lula.

Pelo andar da carruagem, Lula entrou na fase do desespero. Sem mais onde se apegar, joga o jogo da encenação internacional, tendo na alça de mira seu hoje maior inimigo, Sergio Moro – amigo da decência, da honradez e da retidão, coisas desconhecidas de Lula, que não se haverá de furtar, com ou sem a ONU, a oportuna e merecida prisão. Viva o Brasil!

'Se queriam me tirar de 2018, isso não era necessário', diz Lula

Réu por tentar obstruir a Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, 29, durante evento em São Paulo, ver intenções políticas nas investigações das quais é alvo. O petista insinuou que as acusações fortalecem sua intenção de concorrer à Presidência em 2018.

"Se o objetivo de tudo isso é me tirar de 2018, isso não era necessário, a gente escolheria outro candidato mais qualificado, mas essa provocação me dá uma coceira" disse. O petista lidera a corrida presidencial, segundo pesquisa Dafafolha divulgada no dia 16, mas perderia em todos os cenários de segundo turno.

Durante o discurso em evento de sindicalistas, o ex-presidente disse que não vai se calar diante de ameaças e afirmou que não precisa provar nada, citando as investigações sobre a propriedade de uma apartamento no Guarujá e uma chácara em Atibaia. "Eu já cansei, eu não tenho que provar que tenho apartamento, quem tem que provar é a imprensa que acusa, o Ministério Público que fala o que eu tenho, a Polícia Federal que falou o que eu tenho, eles que têm que apresentar documento de compra, pagamento de prestação, algum contrato assinado, porque se não tiver, eles terão que me dar de presente um apartamento e uma chácara, aí eu ganharei de graça essas coisas que eles falam que eu tenho", disse.

Lula se tornou réu por tentativa de obstruir a Justiça ao tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró. A chácara em Atibaia e o apartamento em Guarujá não têm relação com a acusação aceita nesta sexta pela Justiça.

Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Lula teria participado de uma trama para comprar o silêncio do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró. Na última quinta-feira, 28, Lula encaminhou ao Comitê de Direitos Humanos da ONU uma denúncia contra o Estado brasileiro para tentar barrar ações que considera "abuso de poder" do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Operação Lava Jato. O órgão, no entanto, não tem como punir o Brasil nem impedir uma prisão. Pode apenas fazer recomendações e, eventualmente, indicar se um juiz atua com parcialidade, sem qualquer implicação legal imediata. Mas uma avaliação da entidade poderia pesar e criar pressão a favor ou contra o ex-presidente.

Impeachment. Ainda durante o evento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil passou por um golpe parlamentar. Para ele, a admissibilidade do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, foi, na verdade, um gesto de vingança política dos deputados e senadores que votaram contra a petista.

"Os deputados e senadores que votaram pela admissibilidade do processo de impeachment de Dilma (Rousseff) carregarão na sua consciência, pelo resto da vida, o fato de terem votado de forma irresponsável, rasgando a constituição, contra uma mulher que não tem contra ela nenhum crime de responsabilidade", disse o ex-presidente.

Lula também criticou as homenagens que os deputados fizeram a seus familiares no dia da votação da admissibilidade do processo na Câmara. "Essa gente não pensa na família, querem tirar do governo um partido que, com todos os defeitos que tenha tido, é o partido que poderia ter a historia mais longeva de governar esse país, que fez em apenas 13 anos o maior processo de inclusão social, sem dar um único tiro, apenas exercendo a democracia e a participação popular", afirmou.

Artistas e ativistas lançam 'partido da favela'

Rio de Janeiro,RJ,Brasil Lancamento do Frente Favela Brasil e destaque tambem na imprensa internacional.Foto: Favela Brasil/Facebook 
O ator Lázaro Ramos com ativista da Frente Favela Brasil no lançamento do partido
"Os negros nunca tiveram espaço nos outros partidos fora de uma caixinha", afirma Celso Athayde, o produtor cultural e fundador da ONG Cufa (Central Única das Favelas). Ele explica por que decidiu, com ativistas do movimento negro e artistas como MVBill e Lázaro Ramos, lançar a Frente Favela Brasil, que pretende ser o 36º partido brasileiro.

Lançado quinta-feira (28), em evento no Morro da Providência, no Rio de Janeiro, o partido, define Athayde, tem como público alvo "os negros e os moradores de favela" ("nem todos os moradores de favela são negros, mas a enorme maioria é", explica) que, segundo ele, nunca tiveram seus interesses representados pelas siglas já existentes.

"Nem a esquerda, nem a direita conseguiu pensar no negro", afirma ele, que foi criado na favela do Sapo, na zona oeste da capital carioca. Apesar disso, o novo projeto de partido está mais alinhado com as pautas de legendas esquerdistas como o PSOL, que apoia a criação de cota para negros em universidades e concursos públicos.

Depois de lançado, o projeto de partido ainda não tem um programa definido. "Preferimos alçar voo e depois construir o avião", brinca o produtor. Segundo ele, serão realizados seminários e reuniões nas favelas para organizar as posições da Frente.

Algumas coisas, porém, são certas, diz ele. Projetos por cotas, contra a violência policial e de justiça social devem fazer parte da linha de frente da sigla. "Entendemos, por exemplo, que não há meritocracia sem condição de igualdade", diz Athayde.

A legenda também é crítica ao governo interino de Michel Temer (PMDB). "Não tenho uma opinião sobre a gestão [Temer] porque não considero um governo legítimo", afirma MVBill.

REGULAMENTAÇÃO - O caminho para a regulamentação do partido é longo: são necessários 101 fundadores distribuídos por ao menos nove Estados para elaborar o estatuto da legenda e publicá-lo do Diário Oficial da União; depois, é preciso registrar o partido como pessoa jurídica e notificar a Justiça Eleitoral; a etapa seguinte, e uma das mais difíceis, é a coleta de assinaturas.

O número mínimo é 0,5% dos votos válidos da última eleição. Hoje, portanto, são necessários cerca de 500 mil nomes —de pessoas que não podem ser filiadas a nenhum partido político— para que a criação da Frente Favela Brasil seja oficializada.

A cifra, no entanto, não parece assustar Athayde, que afirma esperar conseguir ambiciosos seis milhões de nomes. Para efeito de comparação, a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, que à época já era conhecida por ter disputado duas vezes a Presidência, conseguiu 498 mil assinaturas em 2015, quando foi oficializado, após tentativa fracassada em 2013.

A estratégia da Frente, segundo o produtor, no entanto, será a de fazer campanhas nas comunidades, colocando pontos de assinatura em shows de artistas como o rapper carioca MVBill e nos diretórios municipais e estaduais, que devem ser montados nas favelas.

"As minhas músicas já são bem politizadas", afirma o músico à Folha. "Vai ser bom poder passar a falar de política de forma partidária, nunca falei porque nunca teve algum partido que me representasse."

ELEIÇÕES - Apesar de envolvidos na criação da Frente, nem ele nem Athayde ocuparão cargos dentro da organização ou concorrerão a postos eletivos. Ainda não há nomes certos para possíveis disputas eleitorais.

"Se houvesse uma bancada de negros na votação do impeachment, por exemplo, hoje estaríamos negociando com alguém. Os negros não tiveram como colocar um voto na mesa, como os outros grupos fizeram", explica o produtor. "Esse partido não precisa dar certo, ele precisa existir para que o negro possa enxergar através de outro prisma, do prisma do poder", completa.

Para caracterizar impeachment como machista, PT quer que quatro senadoras leiam defesa de Dilma

Petistas querem que quatro senadoras dividam a leitura da defesa de Dilma Rousseff: Fátima Bezerra e Gleisi Hoffmann, do PT, Vanessa Grazziotin (PC do B) e Kátia Abreu (PMDB).

Contrapeso “Até porque tem muita misoginia e machismo neste golpe”, justifica Lindbergh Farias (PT-RJ).

Fiscalização do governo federal aponta falhas no Mais Médicos

Folha de SP
Criado para levar médicos a regiões onde há carência de atendimentos, o Mais Médicos tem enfrentado problemas em algumas cidades, como a substituição de profissionais efetivos por bolsistas do programa, infraestrutura precária, descumprimento ou falta de controle das cargas horárias e baixa supervisão.

As irregularidades foram apontadas em uma série de auditorias feitas nos últimos dois anos pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, antiga CGU (Controladoria-Geral da União), em 150 municípios participantes do programa –ao todo são 4.058 cidades.

A Folha teve acesso aos relatórios individualizados por cidade, que estão sendo compilados para um trabalho de avaliação da iniciativa. Desses, 108 apresentaram algum tipo de problema, como a substituição de médicos que atuavam antes nas unidades de saúde por profissionais do programa –cujo vínculo vale por um a três anos.

Essa "troca" de vagas ocorreu em ao menos 31 municípios. Em vários deles, o médico que atuava anteriormente foi desligado dias antes ou após a chegada de profissionais do Mais Médicos.

Em agosto de 2013, a Folha revelou que prefeituras já começavam a trocar os efetivos por médicos do programa, cujos salários são custeados pelo governo federal, como forma de aliviar suas contas. As auditorias também detectaram outros problemas. Um dos mais comuns foi o descumprimento ou a falta de controle sobre a jornada semanal, que é de 40 horas –destas, 32 são para o trabalho e oito para estudos.

Em João Pessoa, por exemplo, a análise da folha de ponto de um dos médicos entre julho e dezembro de 2014 apontou que ele descumpriu 81 horas, o equivalente a dez dias de trabalho.

O relatório recomenda que seja pedida a devolução de R$ 3.494,30 referentes às horas não trabalhadas, já que houve pagamento integral da bolsa de R$ 10.482,92. A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa diz que está tomando as providências administrativas e responderá "a curto prazo" ao governo federal.

SEM AUXÍLIO - A oferta de auxílio-moradia e alimentação também não estava sendo cumprida em ao menos 17 das cidades analisadas. Em Primavera (PE), a fiscalização encontrou problemas na casa disponibilizada para uma médica do programa. O local tinha umidade, infiltração e mofo nas paredes. Também ficava perto de uma usina que provocava fuligens.

Na mesma cidade, um médico cubano reclamou que, além de atender no posto de saúde, era frequentemente chamado para emergências no pronto-socorro, o que contraria as regras do programa, que permite apenas atuação na atenção básica.

A reportagem ligou para a Prefeitura de Primavera para questionar os dois problemas, mas não obteve retorno. À fiscalização a gestão informou que mudou a médica de residência e que muitos pacientes com problemas mais simples procuram o pronto-socorro.

Há ainda outras falhas. Embora a participação em cursos de especialização esteja prevista na lei, ao menos 26 municípios não conseguiram comprovar a inscrição dos profissionais nessas atividades. Em outros, a supervisão não era cumprida.

Apesar de menos frequente, também houve casos de queixas de dificuldade de comunicação ou críticas ao tratamento prescrito. Foi o que ocorreu em Ingá, na Paraíba. "Dos 12 entrevistados, seis afirmaram que houve dificuldades para entender o que a médica falava e também que ela entendesse o que queriam dizer", diz o relatório.

ADOÇÃO DE MEDIDAS - O Ministério da Saúde informou que está adotando "as providências necessárias para cumprimento das recomendações" da pasta de Transparência e Fiscalização. A pasta afirma que recebeu os primeiros resultados de 120 auditorias em dezembro e que tem tomado as medidas previstas na lei do programa, como notificações, advertências e orientações.

Os demais resultados foram enviados em junho deste ano. "As recomendações estão em análise e as medidas necessárias serão adotadas dentro do prazo estipulado", disse o ministério.

Segundo a pasta, pelas regras do programa, caso seja identificado que o gestor municipal fez substituição de profissionais ou não tomou nenhuma providência para repor a saída de profissionais contratados, as vagas do Mais Médicos são bloqueadas.

CARGA HORÁRIA - No caso de descumprimento de carga horária, o médico é notificado a prestar esclarecimentos, e, se for comprovado o descumprimento, há solicitação de reposição de horas. Em casos mais graves, o médico pode ser desligado.

Municípios também podem ser descredenciados se não cumprirem com o auxílio previsto aos médicos. O ministério nega problemas nas matrículas de especialização e supervisão e diz que a situação, que teve impasses no início do programa, já está regularizada.
COMO FUNCIONA
Profissionais têm duas opções
Três anos no programa Recebem auxílio-moradia (R$ 500 a R$ 2.500 ou imóvel) e auxílio-alimentação (R$ 500 a R$ 700)
Um ano no programa Só para brasileiros. Após o período, eles ganham bônus de 10% na nota de provas de seleção para residência.
R$ 10.571 é o valor mensal da bolsa; os cubanos ganham R$ 3.000, repassados por Cuba e pela Opas.

Qual Previdência

Editorial - Folha de SP
Quando se caminha dos embates retóricos rumo a propostas concretas de reforma da Previdência Social, uma primeira constatação é que há não apenas uma, mas diversas previdências a reformar.

Assalariados com carteira assinada submetem-se a um regime geral que prevê aposentadorias por idade (65 anos para homens e 60 para mulheres), por tempo de contribuição (35 ou 30 anos, conforme o gênero) ou pela soma das duas condições (95 ou 85 anos).

Tais possibilidades incluem o Brasil num diminuto grupo de 13 países que autorizam a concessão do benefício sem critério de idade mínima, conforme estudo publicado pelo Ipea. Celetistas, entretanto, não terão dificuldade em apontar privilégios nas demais categorias.

Trabalhadores rurais podem aposentar-se cinco anos mais cedo, quase sem exigência de contribuições comprovadas, em modelo assemelhado à assistência social.

Entre funcionários públicos, dos quais se exige idade mínima de 55 (mulheres) ou 60 anos (homens), a grande maioria ainda tem direito a benefícios equivalentes aos salários da ativa, ou de valor próximo. Novos servidores civis perderam tal regalia; militares, não.

Na soma das partes, tem-se um sistema ao mesmo tempo iníquo e perdulário. Em comum, todos os regimes —e suas dezenas de regras e modalidades especiais— demandarão recursos crescentes da sociedade para despesas não cobertas pelos aportes dos segurados.

Só no ano passado, a previdência rural contabilizou deficit de astronômicos R$ 91 bilhões; a dos servidores federais civis, de R$ 40 bilhões; a dos militares, de R$ 32,5 bilhões. No regime ainda superavitário dos celetistas urbanos, o saldo despencou de R$ 25,3 bilhões para R$ 5,1 bilhões.

Não espanta que o governo, sem ter mais como procrastinar uma reforma, incline-se pela unificação das normas previdenciárias. Esboçou-se a proposta no início do ano, ainda sob a presidente Dilma Rousseff (PT), hoje afastada, e a equipe do interino, Michel Temer (PMDB), agora a retoma.

Os objetivos não se limitam à correção de injustiças. A imposição a homens e mulheres, nos setores público e privado, de uma idade mínima condizente com a expectativa de vida nacional sustaria a sangria das aposentadorias precoces. Além disso, a cobrança de contribuições do setor agrícola daria alento às receitas.

Do ângulo político, o risco é desagradar a todos ao mesmo tempo —num país em que, como mostrou pesquisa Datafolha, a maioria almeja aposentar-se aos 60 anos.

Cadê o busto do padre?

Antes da revitalização da Praça do Mirante, existia naquele local, um busto de Frei Ambrósio Philipsenburg, o grande educador da juventude santarenense, conforme é mostrado na foto abaixo. A pergunta que não quer calar entre os "mocorongos", é está: CADÊ O BUSTO?
 

sexta-feira, 29 de julho de 2016

Lula e Delcídio viram réus sob acusação de obstruir Lava Jato

Delcídio e Lula
A Justiça Federal no Distrito Federal recebeu denúncia e transformou em réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais cinco pessoas por tentativa de obstrução da Lava Jato. Eles são acusados de participar de uma trama para comprar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Essa é a primeira denúncia recebida pela Justiça contra o ex-presidente Lula, que também é alvo de investigação do juiz Sérgio Moro, do Paraná, por suspeita de ter sido beneficiado por empreiteiras envolvidas na Lava Jato.

A decisão foi tomada ontem (28) pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, que também recebeu a acusação contra o pecuarista José Carlos Bumlai, seu filho, Maurício Bumlai, o banqueiro André Santos Esteves, Diogo Ferreira Rodriguez, ex-assessor de Delcídio, Edson Siqueira Ribeiro Filho, que atuou na defesa de Cerveró.

Segundo Leite, a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal tem os requisitos mínimos para a abertura de ação penal. "Pela leitura dos autos, observo a presença dos pressupostos processuais e condições da ação (incluindo a justa causa, evidenciada pelas referências na própria peça acusatória aos elementos probatórios acostados a este feito), e que, a princípio, demonstram lastro probatório mínimo apto a deflagrar a pretensão punitiva proposta em juízo", escreveu.

Lula, o pecuarista e Maurício Bumlai são acusados de embaraço à investigação (pena de 3 a 8 anos). Delcídio, Diogo e Edson são acusados além de obstrução e por exploração de prestigio (pena de 1 a 5 anos) e patrocínio infiel (6 meses a 3 anos). Esteves foi acusado de embaraço e exploração de prestígio.

O caso veio à tona no final de 2015 quando Delcídio, então líder do governo Dilma no Senado, acabou preso após ser gravado em uma conversa na qual ofereceu auxílio financeiro para evitar a colaboração premiada de Cerveró. A ideia seria evitar que fossem delatados pelo ex-diretor. Segundo a Procuradoria, eles teriam atuado para comprar por R$ 250 mil o silêncio de Cerveró.

A denúncia tramitava inicialmente no STF (Supremo Tribunal Federal) porque Delcídio tinha foro privilegiado. Mas ele acabou cassado pelo Senado após se tornar delator da Lava Jato e o inquérito foi enviado pela Justiça Federal no DF.

A PGR afirmou que Lula "impediu e ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa, ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai, e Maurício de Barros Bumlai".

Os investigadores analisaram e-mail, extratos bancários, telefônicos, passagens aéreas e diárias de hotéis.

A afirmação de Janot foi confirmada pelo procurador Ivan Cláudio Marx na ratificação da denúncia feita na Justiça Federal no DF. "Delcídio do Amaral, como representante do governo no Senado, não exercia a chefia do esquema criminoso. E, pelo menos nessa atividade de obstruir as investigações contra a organização criminosa, Delcídio aponta Lula como sendo o chefe da empreitada", escreveu o procurador.

E complementou: "Aqui, a narrativa de Delcídio se demonstrou clara, plausível e, ainda, corroborada pela existência das reuniões prévias que realizou com Lula antes de Bumlai passar a custear os valores destinados a comprar o silêncio de Cerveró".

Passos - Agora, o juiz deu 20 dias para que os advogados apresentem as defesas dos sete acusados, poderão apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Depois começa a fase de instrução do processo, com depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Na sequência, os acusados também falarão à Justiça, antes do juiz decidir se condena ou não os réus.


Outro lado - Em nota, a defesa do ex-presidente Lula disse que ainda não foi notificada, mas que apresentará defesa e "ao final, sua inocência será certamente reconhecida".

"Lula já esclareceu ao Procurador Geral da República, em depoimento, que jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos à Lava Jato. A acusação se baseia exclusivamente em delação premiada de réu confesso e sem credibilidade - que fez acordo com o Ministério Público Federal para ser transferido para prisão domiciliar", escreveram os advogados.

"Lula não se opõe a qualquer investigação, desde que realizada com a observância do devido processo legal e das garantias fundamentais", completaram.

A defesa de André Esteves afirmou que ele não cometeu nenhuma irregularidade. Segundo o advogado do banqueiro, Antônio Carlos de Almeida Castro, há contradições na denúncia que aponta a participação dele no financiamento dessa trama.

"É uma enorme injustiça o André Estever ter que enfrentar uma ação penal. Vamos fazer a defesa técnica e ele será inocentado. A instrução do processo já inocentou o André. A defesa terá pouco trabalho", disse Kakay. A defesa de José Carlos Bumlai tem negado acusações.

Falso cadeirante assalta posto do BASA e mata segurança

Assaltantes usaram uma cadeira de rodas para não passar pelo detector de metais e entrar
Dois homens assaltaram, às 12h desta sexta-feira (29) um posto de atendimento do Banco da Amazônia e que funciona na sede da CAPAF, localizada na avenida Generalíssimo Deodoro (entre as avenidas Governador José Malcher e Nazaré). Um segurança do posto - Alcindo Souza Raiol,56 anos - reagiu ao assalto e acabou sendo baleado na cabeça, morrendo na hora.

Segundo a Polícia Militar, um dos bandidos disfarçou-se de cadeirante (fotos acima) para entrar no recinto onde funcionam os Caixas, sem passar pelo detector de metais. Dentro do posto, os dois bandidos anunciaram o assalto e trocaram tiros com o segurança que acabou morto. Eles ainda levaram dinheiro e a arma do segurança.

No momento da fuga, um dos bandidos entrou em um carro que estava dando apoio, enquanto o outro rendeu um taxista e fugiu do local.
Do poster:
Salvo engano, esta é a quarta vez que o referido posto sofreu assalto. Hoje, por volta das 11h30, estive lá para efetuar um pagamento e, inclusive, recebi a senha para atendimento em um dos caixas, da mão do Alcindo, o segurança que foi morto pelos bandidos.

Férias: Só resta este fim de semana e muita gente já está retornando

Mas, não esqueça: nas viagens de volta, tenha muito cuidado nas estradas. Se beber, não conduza o seu carro. E, não esqueça, também, de pagar totalmente o saldo devedor do seu cartão de crédito, no vencimento. Caso contrário, os juros incluídos nas próximas faturas serão altíssimos.

Aposentados e pensionistas do INSS têm R$ 94 bilhões em dívidas

O endividamento dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) bateu novo recorde. Com o desemprego, a queda na renda familiar e o crédito mais caro, sobrou para os segurados ajudarem nas contas da casa, usando, cada vez mais, os empréstimos consignados. Este ano, a modalidade disparou 9,4% e os beneficiários já devem R$ 94,1 bilhões aos bancos, divulgou ontem o Banco Central.

Leitorado

De Sergio Holl Lara - SP ´- sobre a postagem Lula aciona ONU contra 'abuso de poder' de Moro
"Os brasileiros é que deveriam ir à ONU solicitar respeito a seus direitos humanos ante tamanho volume de corrupção orquestrada pelos governos Lula e Dilma. Valores estratosféricos foram amealhados sem pudor. Enquanto isso, falta dinheiro para saúde, educação, transportes, saneamento básico. Falta também esperança aos que perderam o emprego, depois de acreditarem em governos que incentivam o consumo, alegando que viviam no país das maravilhas, tinham o futuro garantido pelos que hoje fogem do povo para não ouvir as vaias a eles destinadas. A responsabilidade desse descaminho só tem uma resposta: justiça."

A luta pela boquinha sindical

Editorial - Estadão
Quando se trata de atravancar qualquer iniciativa que possa significar a modernização e a racionalização das relações de trabalho, os chefões dos sindicatos esquecem até mesmo as mais agudas rivalidades políticas que os separam. Sabem que precisam unir forças para manter inalterada uma situação que confere aos sindicatos um enorme poder e abundantes recursos.

É por essa razão que as principais centrais sindicais do País começam a se organizar para, em conjunto, impedir que o governo do presidente em exercício Michel Temer leve adiante uma necessária reforma trabalhista. A mais recente adesão a esse movimento é a da Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço sindical do PT.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, informou que, depois que o processo de impeachment for encerrado, engrossará as fileiras dos que pretendem “negociar” com o governo os termos da reforma – em outras palavras, pressionar o Planalto, sob ameaça de infernizar a vida dos brasileiros em geral com greves e piquetes, para manter a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) exatamente como está, como se o País ainda estivesse na década de 40 do século passado.

“Depois que (o impeachment) passar no Senado, nós vamos negociar, com Temer ou com Dilma”, informou Freitas, segundo o jornal Valor. Pode-se dizer que tal disposição – ainda que o verbo “negociar”, na boca dos capi da CUT, frequentemente tenha o mesmo sentido que “chantagear” – é uma mudança significativa em relação às atitudes dos sindicalistas do PT até aqui. Em primeiro lugar, o líder da CUT admite conversar com Temer, cujo governo a central diz considerar “ilegítimo” e contra quem Vagner Freitas havia prometido mobilizar os trabalhadores para “ir para as ruas entrincheirados, com armas na mão”, caso o impeachment avançasse. Agora, ao aceitar “negociar” com Temer, Freitas sinaliza que a CUT reconhecerá o governo do peemedebista, abandonando, na prática, a patacoada segundo a qual está em curso um “golpe” contra a presidente Dilma Rousseff.

No entanto, o que poderia ser sintoma de amadurecimento da CUT nada mais é do que o recorrente oportunismo sindical. Diante da constatação de que as demais centrais sindicais já estão na mesa de negociação com Temer há algum tempo, a CUT parece ter percebido que ficaria isolada, sem nenhuma influência sobre os desdobramentos desse processo, restando-lhe a patética defesa de Dilma, por quem, aliás, os sindicalistas do PT jamais morreram de amores.

Nos cálculos da CUT, portanto, a eventual lealdade que a central ainda pudesse nutrir em relação à governante petista foi preterida pelo mister de preservar seu poder. E isso implica juntar-se a velhos rivais, especialmente a Força Sindical, com quem a CUT disputa espaço desde os anos 90, quase sempre em campos políticos opostos.

Agora mesmo, enquanto a CUT jurava defender Dilma com unhas e dentes, a Força Sindical alinhava-se a Temer. Mas, sendo esse o sindicalismo de resultados, nem tudo é tão simples. Do mesmo modo que a CUT começa a abandonar Dilma, o apoio da Força Sindical a Temer muitas vezes se assemelha a oposição, com direito inclusive a ameaças de greve geral.

Tudo isso porque o governo Temer pretende encaminhar ao Congresso uma proposta de reforma que atualize a CLT, para fazer a legislação acompanhar a modernização tecnológica, que alterou as relações de trabalho, e privilegiar o negociado em relação ao legislado, fortalecendo a negociação coletiva e permitindo que cada setor produtivo encontre as melhores soluções para cada caso.

É claro que uma reforma assim, se levada adiante, pode representar risco para o poder quase imperial que as centrais sindicais exercem sobre o mercado de trabalho. Para essa turma, pouco importa se as mudanças visam a criar mais empregos, pois a preocupação dos sindicatos não é com os 11 milhões de desempregados atualmente no País, e sim com a manutenção de um sistema que lhes dá o monopólio da negociação trabalhista e é sustentado, na marra, pelos assalariados, gente que, ao contrário dos sindicalistas, tem de trabalhar para viver.

Êta Brasil bom!

Quase metade dos ministros de Dilma receberá salário até o fim do ano
Com direito à chamada quarentena, quase metade da equipe de ministros que integrou o governo federal até o afastamento da presidente Dilma Rousseff receberá salário mensal até o fim do ano.

O benefício foi conferido até agora a 17 ministros do segundo mandato da petista, 15 dos quais permaneceram na função até a saída dela, e autorizado pela Comissão de Ética da Presidência da República, estrutura da responsável por analisar solicitações de remuneração.

Pela regra, os auxiliares receberão remuneração integral que detinham no cargo pelo período de seis meses. A remuneração atual de um ministro é de R$ 30,9 mil.

Na lista de beneficiados, constam os ex-ministros Aloizio Mercadante (Educação), Jaques Wagner (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Nelson Barbosa (Fazenda), Ricardo Berzoini (Governo), Izabela Teixeira (Meio Ambiente), entre outros.

Nesta semana, o órgão federal concedeu o benefício a Juca Ferreira (Cultura) e a mais dois assessores presidenciais da petista que a acompanham no período de afastamento.

Receberão remuneração Jorge Messias, o "Bessias", citado em conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal entre a petista e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Sandra Brandão, apelidada de "Google do Planalto" por fornecer rapidamente dados governamentais durante os debates televisivos de 2014.

O salário mensal tem sido pago também a ex-presidentes de empresas e institutos públicos, como Aldemir Bendine (Petrobrás), Giovanni Queiroz (Correios), Luciano Coutinho (BNDES), Marilene Murias (Ibama), Miriam Belchior (Caixa), Antônio Matos do Vale (Infraero) e Flávio Decat (Furnas).

A concessão do benefício é prevista na legislação brasileira para evitar conflito de interesse de quem sai de um cargo público com novas funções na iniciativa privada. Segundo ela, pessoas que tenham exercido cargos de alto escalão devem respeitar o período para que não tenha o risco de utilizarem informações privilegiadas.
VEJA A LISTA DE BENEFICIADOS EX-MINISTROS
  • Aloizio Mercadante Educação
  • Carlos Eduardo Gabas Previdência Social
  • Eleonora Menicucci Secretaria de Política para Mulheres
  • Eva Maria Chiavon Casa Civil
  • Guilherme Ramalho Aviação Civil
  • Inês Magalhães Cidades
  • Izabella Teixeira Meio Ambiente
  • Jaques Wagner Casa Civil
  • José Aldo Rebelo Figueiredo Defesa
  • José Eduardo Cardozo Justiça
  • Luiz Navarro CGU
  • Miguel Rossetto Trabalho
  • Nelson Barbosa Fazenda
  • Ricardo Berzoini Secretaria de Governo
  • Tereza Campello Desenvolvimento Social
  • Valdir Simão Planejamento
  • Juca Ferreira Cultura
OUTROS
  • Giles Azevedo ex-assessor especial da Presidência da República
  • Marco Aurélio Garcia ex-assessor especial da Presidência da República
  • Aldemir Bendine ex-presidente da Petrobras
  • Miriam Belchior ex-presidente da Caixa
  • Giovanni Correa Queiroz ex-presidente dos Correios
  • Luciano Galvão Coutinho ex-presidente do BNDES
  • Marilene Ramos Murias ex-presidente do Ibama

Juízes protestam contra projeto de Renan Calheiros

Ajufe contra projeto de Renan
Em ato público contra o Projeto de Lei 280/2016, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ontem (28) em Curitiba, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Veloso, disse que a proposta “tem a intenção explícita de garantir a impunidade daqueles que, até este momento, cometiam crimes e não respondiam perante a Justiça”.

O projeto altera a Lei de Abuso de Autoridade e pode dificultar operações de combate à corrupção, como a Lava Jato e a Zelotes.

Veloso disse que “forças retrógradas”, “sempre vigilantes”, reagem todas as vezes em que passam a ser enquadradas por desvios e atos ilícitos.

Para o presidente da Ajufe, o país, felizmente, vive uma nova era, em que juízes federais, juízes estaduais, procuradores da república, promotores e procuradores de justiça, delegados da Polícia Federal e demais servidores estão dispostos a enfrentar as práticas corruptas que há séculos prejudicam grande parte da população.

O juiz federal Sergio Moro –que participou do ato– disse que a proposta, se aprovada, colocará em risco a independência da magistratura.

“Com a redação atual do projeto, pela sua largueza, pela sua abrangência, corre-se o risco de se criar o chamado crime de hermenêutica: punir o juiz pelo fato de ele tomar uma decisão judicial, interpretando a lei”, afirmou Moro.

Para que os juízes possam atuar com independência, especialmente em processos envolvendo pessoas poderosas, é importante que tenham garantias de que suas intepretações da Lei e do Direito não serão criminalizadas.

“A independência do juiz não é um privilégio, não é uma proteção ao juiz, mas uma proteção às pessoas que esperam que, através dos processos, seja realizada a Justiça, na forma da Lei. Se esse projeto for aprovado, haverá efetivo risco às investigações não só da Lava Jato, mas à independência da magistratura”, disse Moro.

Na abertura do evento, Roberto Veloso leu o “Manifesto de Curitiba contra o PLS 280/2016”, em que afirma ser uma contingência do avanço democrático no Brasil o combate à corrupção.

“Uma das maiores conquistas democráticas de uma nação consiste em fazer com que a lei valha para todos, independentemente do cargo público que ocupam ou do poder econômico que detenham”, afirmou. “Para consolidar a democracia é preciso que criminosos culpados e sentenciados cumpram a pena, mesmo se políticos, empresários, dirigentes partidários ou servidores públicos”.

O ato foi organizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) , pela Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe), pela Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) e pela Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), com o apoio de diversas outras entidades.

Lula aciona ONU contra 'abuso de poder' de Moro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ontem, 28, ao Comitê de Direitos Humanos da ONU uma denúncia contra o Estado brasileiro para tentar barrar ações que considera como “abuso de poder” do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Operação Lava Jato. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do ex-presidente.

Ao acionar o órgão internacional, o ex-presidente espera criar um constrangimento internacional para evitar uma eventual prisão. Nesta quinta-feira, um processo detalhado do seu caso foi entregue à entidade por advogados. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do ex-presidente.

Quem avaliará o caso é Comitê de Direitos Humanos, com base na Convenção Internacional de Direitos Políticos. A Convenção não tem como punir o Brasil e nem impedir uma prisão. Ela apenas pode fazer recomendações e eventualmente indicar se um juíz é parcial, sem qualquer implicação legal imediata. Mas uma avaliação da entidade poderia pesar e criar pressão a favor ou contra o ex-presidente.

Até o final da tarde de quinta-feira, a secretaria do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU informou ao Estado que não havia recebido o processo. Mas isso significaria apenas que os documentos não tinha ainda sido registrados oficialmente e que ainda estariam tramitando pela burocracia. Fontes que trabalham no escritório indicaram que, de fato, um processo havia sido enviado e que ainda estava sendo tratado. Mas não poderiam revelar detalhes.

Nas últimas semanas, advogados tiveram reuniões com diferentes departamentos dentro da ONU para explicar o caso e desenhar a petição. Mas, para que seja considerado, o caso terá de provar que Lula esgotou todos os recursos domesticamente para evitar uma eventual prisão. Os advogados também terão de provar que o Judiciário brasileiro não tem imparcialidade necessária.

Uma vez aceito, ele será levado aos membros do Comitê de Direitos Humanos da ONU que, então decidirão se aceitam o o caso ou não. Segundo a assessoria de imprensa da ONU, para que tomem uma posição, porém, o processo poderia levar meses ou até dois anos. O Itamaraty tem três meses para responder.

Aos membros da ONU, os advogados indicaram que vão pedir pressa e que o caso seja avaliado em quatro meses. Mesmo se isso for atendido, o poder do Comitê se limitará a fazer sugestões.

Para levar adiante o trabalho, Lula contratou um dos advogados mais populares hoje na Europa: Geoffrey Roberston. Entre seus clientes estavam Salman Rushdie e Julian Assange.

O foco da acusação é o juiz Sérgio Moro e o processo tenta mostrar como o ex-presidente estaria sendo alvo de um caso politico e “arbitrário”.

Nos últimos meses, a ONU tem adotado uma postura ativa no caso da crise política brasileira. Mas tem solicitado que todos os lados atuem com “respeito à democracia.

Para a entidade, "todos os lados devem garantir que o Poder Judiciário seja respeitado, que as instituições democráticas pelas quais o Brasil lutou tanto para ter sejam respeitadas e não sejam minadas no processo ».

Em abril, a Organização das Nações Unidas ainda disse esperar que os agentes públicos brasileiros "cooperem totalmente" com as autoridades judiciárias nas investigações sobre "suposta corrupção de alto nível, para evitar quaisquer ações que possam ser vistas como um meio de obstruir a Justiça". Mas também lembrou que o Judiciário deve atuar com "escrúpulos, dentro das regras do direito doméstico e internacional, evitando adotar posições político-partidárias."

"Estamos preocupados com a possibilidade de que um círculo vicioso possa estar sendo desenvolvido que acabe afetando a credibilidade tanto do Executivo como do Judiciário", disse a ONU.

Para a ONU, essa situação ameaça causar "um sério dano de longo prazo para o Estado e para as conquistas democráticas feitas nos últimos 20 anos nos quais o Brasil tem sido governado sob uma Constituição que dá fortes garantias de direitos humanos".

Juízes repudiam petição de Lula à ONU

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota em que repudia a representação do ex-presidente Lula à ONU, peça que denuncia o juiz federal Sergio Moro e os procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato sob a alegação de “falta de imparcialidade” e “abuso de poder”. 
"É inadmissível a utilização de quaisquer outros meios, que não os legais e constitucionalmente estabelecidos, para tentar inibir o trabalho de agentes públicos no desempenho de suas funções”, afirma a AMB, que vê na iniciativa “mais uma manobra para tentar intimidar os juízes brasileiros”.

Eis a íntegra da manifestação:

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta repúdio à petição encaminhada pelo ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) na qual denuncia o juiz Sergio Moro e os procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato por “falta de imparcialidade” e “abuso de poder.”

Para a entidade, a Corte Internacional não deve ser utilizada para constranger o andamento de quaisquer investigações em curso no País e, principalmente, aquelas que têm como prioridade o combate à corrupção. A AMB vê com perplexidade as diversas tentativas de paralisar o trabalho da Justiça brasileira.

O Brasil possui órgãos constituídos de controle interno e externo para acompanhar o trabalho desempenhado pela magistratura. É inadmissível a utilização de quaisquer outros meios, que não os legais e constitucionalmente estabelecidos, para tentar inibir o trabalho de agentes públicos no desempenho de suas funções.

A AMB reitera sua preocupação, externada em diversas oportunidades, às reiteradas manobras para intimidar a atividade desempenhada pelos juízes brasileiros. O juiz Sergio Moro é exemplo e tem sido alvo recorrente de grande pressão por sua importante atuação na Operação Lava Jato.

O fato reforça a relevância da imediata rejeição ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 280/2016 que tipifica como crime por abuso de autoridade diversos atos comuns no curso de investigações. Para a AMB o texto é uma clara tentativa de amordaçar a magistratura brasileira. Nas entrelinhas, o projeto prevê uma série de penalidades para tentar paralisar juízes e juízas, além de procuradores e policias, por desempenharem o seu ofício como determina a legislação. Tal texto, se já estivesse consolidado em lei, jamais tornaria possível uma operação investigativa como a Lava Jato.

O País e toda a sociedade precisam estar atentos aos ataques contra o Poder Judiciário, para que tal absurdo não avance no Congresso Nacional, com o único objetivo de favorecer investigados e envolvidos em grandes casos de corrupção.

Por fim, a AMB destaca a importância de um Judiciário forte e independente e alerta que qualquer movimento contrário será um retrocesso contra a transparência e a resposta que o povo brasileiro espera no combate à corrupção.

Gente que brillha: RAIMUNDO VASCONCELOS

Eu e o Raimundo, na Rayana da avenida Rui Barbosa
Em Santarém, RAIMUNDO VASCONCELOS era excelente garçom, atuava em bares, restaurantes e eventos sociais. Resolveu abrir uma modesta peixaria na pequena sala de sua residência, isso em 2006, disponibilizando apenas cinco mesas aos seus clientes. Surgiu, então, a “Peixaria Rayana”, com porta de entrada para a rua Salvação.

O negócio deu certo e, não demorou muito, ganhou novos e amplos espaços. Hoje, também com entrada pela avenida Rui Barbosa, dispõe de 150 mesas para acomodar com conforto a grande freguesia. E não ficou só nisso. Abriu, na sede do Iate Clube de Santarém, uma filial da Rayana e, ali, atende diariamente grande número de clientes que ficam maravilhados com a variedade de peixes que são servidos em diferentes formas - assados, fritos, em caldeiradas, etc.

Apesar do sucesso do seu empreendimento e da colaboração de sua esposa, Dona Ana, e dos filhos, Raimundo sempre simpático, atencioso e humilde, é quem comanda tudo, inclusive ele mesmo faz diariamente a compra de peixes no Mercadão e na Vila Arigó. Recebe seus fregueses com um largo sorriso. É um vencedor!

Santarém, cidade do amor

(Canção - Letra: Felisberto Sussuarana - música: Maestro Isoca - 1959)
 
À foz de um rio azul
uma cidade existe
que inventou o amor
e esqueceu de ser triste.
SANTARÉM
é a cidade-alegria,
SANTARÉM
É a cidade-beleza
SANTARÉM
é a cidade do amor,
do amor puro e singelo,
sentimento tão belo
que sorri até na dor.
SANTARÉM
que saudade me dá!
SANTARÉM
que tristeza me invade!...
SANTARÉM,
como estás tão além...
Vou voltar algum dia
Para ter a alegria
de te ver, SANTARÉM.