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quinta-feira, 21 de julho de 2016

Eleições 2016: Convenções partidárias foram liberadas

A partir de ontem (20), a Justiça Eleitoral passa a permitir que partidos realizem convenções para escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. As siglas podem usar prédios públicos para realizar os eventos.

Além disso, começam a vigorar regras especiais para os pedidos de direito de resposta de candidatos que se sentiram caluniados pela imprensa.

A principal diferença para isso são os prazos, mais curtos. A partir de agora, a Justiça tem até 72 horas para responder aos pedidos e os veículos de comunicação têm até 48 horas para executá-los, se assim for decidido.

Normalmente, segundo a lei de direito de resposta, a publicação de uma retratação pode demorar semanas depois de feito o pedido. Veja as principais datas do calendário eleitoral deste ano.

5.jul - Começa a ser permitida a realização de propaganda intrapartidária com vistas a nomeação para candidatura
20.jul - A partir desta data, é permitida a realização de convenções de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador. Além disso, candidatos passam a ter seu direito de resposta a calúnias julgados mais rapidamente. Parentes de candidatos não podem mais atuar como juízes eleitorais até a diplomação dos eleitos. Data limite para Justiça eleitoral divulgar limite de gastos em campanhas
6.ago - Rádio e TVs ficam proibidas de veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido ou coligação
15.ago - Último dia para os partidos e coligações apresentarem o registro de candidatos
26.ago - Início do horário eleitoral gratuito
12.set - Último dia para troca de candidatura (exceto em caso de morte do candidato, que tem prazo maior)
15.set - Divulgação dos relatórios de arrecadação e gastos das campanhas pela Justiça Eleitoral
17.set - Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, a não ser em flagrante
22.set - Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral
27.set - Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante
29.set - Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para a realização de comícios
30.set - Último dia antes do primeiro turno para a divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e também para a reprodução, na Internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral
1º.out - Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som e por material gráfico
2.out - Dia do primeiro turno das eleições
15.out - Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante. Recomeça a propaganda eleitoral gratuita nas cidades em que haverá segundo turno
25.out - Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo de flagrante
27.out - Último dia para a realização de comícios
28.out - Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio, na televisão, na imprensa escrita. Debates só são permitidos até 0h
29.out - Último dia para a propaganda eleitoral em alto-falantes, amplificadores de som e por material gráfico
30.out - Dia do segundo turno da eleição

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