Por Rodolfo Cerveira, colaborador deste blog
O setor público de saúde no Brasil sempre foi precário, mas o superlativo “precaríssimo” ficaria mais consentâneo com o seu desempenho. Antes do SUS – Sistema Único de Saúde, criado pelos constituintes de 1988 e regulamentado através da Lei 8080, cujo caráter abrangente atingia toda a população (na época algo como 180 milhões de brasileiros), mas tinha as suas diretrizes voltadas mais à classe menos favorecida. O atendimento do público carente ficava sob a responsabilidade dos estados e municípios, entretanto a prestação dos serviços dependia das condições financeiras desses membros e quase sempre a quem beneficiar ficava a mercê de indicações políticas. Uma das ideias do SUS era justamente barrar essas práticas indecorosas e estabelecer um planejamento geral, com a participação financeira dos governos federal, estaduais e municipais, indicadas nos seus respectivos orçamentos e com destinação pré-determinada. A intenção do plano foi excelente, mas o desempenho, até a presente data, tem deixado muito a desejar. Os serviços essenciais e complementares que seriam executados pelos Centros de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento, Prontos-Socorros e Unidades Hospitalares são uma frustração total.
O setor público de saúde no Brasil sempre foi precário, mas o superlativo “precaríssimo” ficaria mais consentâneo com o seu desempenho. Antes do SUS – Sistema Único de Saúde, criado pelos constituintes de 1988 e regulamentado através da Lei 8080, cujo caráter abrangente atingia toda a população (na época algo como 180 milhões de brasileiros), mas tinha as suas diretrizes voltadas mais à classe menos favorecida. O atendimento do público carente ficava sob a responsabilidade dos estados e municípios, entretanto a prestação dos serviços dependia das condições financeiras desses membros e quase sempre a quem beneficiar ficava a mercê de indicações políticas. Uma das ideias do SUS era justamente barrar essas práticas indecorosas e estabelecer um planejamento geral, com a participação financeira dos governos federal, estaduais e municipais, indicadas nos seus respectivos orçamentos e com destinação pré-determinada. A intenção do plano foi excelente, mas o desempenho, até a presente data, tem deixado muito a desejar. Os serviços essenciais e complementares que seriam executados pelos Centros de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento, Prontos-Socorros e Unidades Hospitalares são uma frustração total.
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O articulista diz a verdade. Belém e as demais cidades brasileiras estão carentes de assistência médica/hospitalar de qualidade.
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