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quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Impeachment foi 'tropeço da democracia', diz Lewandowski

BRASILIA, DF, BRASIL, 09-08-2016, 09h00: O presidente do senado Renan Calheiros passa a presidencia para o pres. do STF Ricardo Lewandowski. Sessão para votação da pronúncia do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, no plenário do senado. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER) 
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski afirmou nesta segunda-feira (26) que o impeachment de Dilma Rousseff foi um "tropeço na democracia" do Brasil.

A declaração foi registrada pela revista "Carta Capital", que publicou uma gravação de trechos de uma aula que Lewandowski ministrou na Faculdade de Direito da USP, da qual é professor titular.

O ministro, que presidiu o julgamento da ex-presidente no Senado, fazia considerações sobre a participação popular na democracia brasileira quando passou a falar sobre a deposição da petista.

"[Esse impeachment] encerra novamente um ciclo daqueles aos quais eu me referi. A cada 25, 30 anos, no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia", afirmou.

O ministro disse que o modelo do presidencialismo de coalizão, com a existência de vários partidos políticos –hoje, são 35 registrados no Tribunal Superior Eleitoral– culminou no processo que cassou a petista.

"O presidencialismo de coalizão saiu disso [da falta de participação popular], com grande número de partidos políticos, até por erro do Supremo, que acabou com a cláusula de barreira, e deu no que deu", afirmou.

Ao fim do julgamento da petista, Lewandowski tomou a decisão de permitir o "fatiamento" da votação. Assim, o Senado pôde manter os direitos políticos de Dilma, mesma retirando-a do governo.

A decisão é contestada, no STF, por partidos políticos de oposição ao PT.

MEDIDA PROVISÓRIA
Lewandowski também criticou a reforma curricular do Ensino Médio, que foi feita através de medida provisória editada pelo governo de Michel Temer (PMDB) na última quinta-feira (22).

"Alguns inominados, fechados lá no gabinete, que resolveram: 'vamos tirar educação física, artes, isso e aquilo'. Não se consultou a população", afirmou.

O STF recebeu, na terça-feira (27), um mandado de segurança que pede a suspensão da medida.

No início do trecho gravado, que dura pouca mais de dois minutos, Lewandowski defende que o governo realize maior número de plebiscitos e referendos.

Ele defendeu que todas as leis importantes devem ser submetidas a consultas populares antes de entrarem em vigor, citando o caso do desarmamento –tema de referendo de abrangência nacional em 2005– como exemplo.

"Entre nós, a participação popular é muito limitada", afirmou. "Raramente houve plebiscito ou referendo."
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