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sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Prisão de Cunha é um tapa na imagem do Supremo

Por Roberto Dias - Folha de SP
A prisão de Eduardo Cunha não deixa de representar um tapa na imagem do Supremo.

Há pouco mais de uma semana, o juiz Sergio Moro, de primeira instância, recebeu um processo que tramitava no mais alto tribunal do país porque Cunha tinha foro especial como deputado. Em seis dias, fez a polícia prendê-lo.

Há mais de um ano, esse processo foi entregue ao ministro Teori Zavascki, do STF. Desde então, tentou-se prender Cunha. A Procuradoria-Geral da República pediu isso dizendo que ele poderia interferir nas investigações, argumento próximo ao utilizado por Moro em sua decisão.

Até os pares do ex-deputado, porém, foram menos lentos. Tiraram seu mandato, e então Teori decidiu que, por causa disso, o pedido de prisão não fazia mais sentido.

O ex-deputado não era um novato no STF —abertura de inquérito contra ele existe há mais de dez anos– nem é homem de um rolo só –além de Moro, juízes do Rio e do DF acabam de receber processos de Cunha.

As discussões sobre esse personagem expuseram algumas pontas soltas na corte. Numa sessão, o ministro Edson Fachin afirmou que o plenário deveria examinar a questão do flagrante exigido para prisão de congressista. Em Oxford, Luís Roberto Barroso disse: "O Supremo não tem condições para julgar processos penais com celeridade".

A novela de Cunha reforça a visão de que o foro especial protege os poderosos. Sobretudo porque envolveu alguém de muita visibilidade, cercado por grande indignação popular.

O timing da prisão também não é bom para a imagem do STF por outro motivo. Neste momento, o principal nome do mensalão só está detido por causa da Lava Jato – o Supremo concedeu indulto a José Dirceu.

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