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segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Ritmos desiguais

Editorial - Folha de SP
Devido às circunstâncias processuais, recaem sobre uma vara federal de Curitiba, e sobre as decisões de um único juiz, Sergio Moro, as principais responsabilidades na punição do maior escândalo de corrupção já investigado no país.

Sendo geralmente confirmadas em segunda instância, as decisões de Moro terminaram por transformá-lo numa espécie de ídolo junto a amplos setores da população.

Eis aí algo curioso: o status de celebridade que adquiriram o juiz e os procuradores de Curitiba não deixam de ser consequência da relativa incapacidade do sistema investigativo e judicial brasileiro, como um todo, de dar respostas tão prontas às denúncias de corrupção que se multiplicam no país.

Enquanto Moro determinou a condenação do ex-senador Gim Argello (PTB-DF) a 19 anos de prisão, acusado de cobrar propinas para deixar de convocar donos de empreiteiras à CPI da Petrobras, em 2014, prolongam-se sem resultado as investigações sobre supostas propinas repassadas por empresas a governos do PSDB.

Verdade que até surgem um exemplo ou outro de maior presteza Brasil afora. Na quinta-feira (13), o ex-presidente Lula (PT) foi transformado em réu pela terceira vez, duas das quais em Brasília —a outra em Curitiba.

Um dia depois, a Justiça paulista avançou em um caso indiretamente relacionado às tramas desvendadas pela Lava Jato, o das acusações de fraudes na Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop).

Foi aceita a denúncia contra João Vaccari Neto, ex-presidente da cooperativa e ex-tesoureiro do PT, e o sócio da construtora OAS Léo Pinheiro, ambos já condenados e presos no Paraná. A ação penal sobre a Bancoop se refere a fatos supostamente ocorridos de 2009 a 2015.

Não há, infelizmente, exemplos de celeridade semelhantes no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Correm por lá, em decorrência do foro privilegiado, investigações referentes a dezenas de políticos envolvidos na Lava Jato.

Só há menos de duas semanas liberou-se para apreciação do plenário um processo relativo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O episódio não guarda relação com os escândalos recentes da Petrobras. Remonta a 2007, quando se revelou que a construtora Mendes Júnior teria contribuído para pagar a pensão devida por Renan à jornalista Mônica Veloso, com quem tivera uma filha.

Os muitos parlamentares acusados de corrupção na Lava Jato —que investiga esquema incomparavelmente mais complexo— certamente haverão de se sentir tranquilos se for esse o ritmo do STF.

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