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sábado, 5 de novembro de 2016

Atraso supremo

No site O Antagonista
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem hoje 225 ações paradas por pedidos de vista de seus ministros, segundo o Estadão. O mais recente foi o de Dias Toffoli, que suspendeu outros 17 julgamentos usando o mesmo artifício.

Ouvido pela reportagem, o jurista Joaquim Falcão, da FGV, apoia a tese de O Antagonista. “O pedido de vista tem sido usado pelos ministros do Supremo como um poder absoluto, incompatível com a democracia. Eles desrespeitam os prazos do próprio regimento do Supremo."

Segundo Falcão, o prazo médio que os ministros levam para devolver o processo após vista é de 443 dias. Em casos de ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), como a julgada na quinta-feira, essa média chega a 1,9 ano. A própria Cármen Lúcia chegou a ficar com um processo em sua gaveta por dez anos.

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