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terça-feira, 6 de dezembro de 2016

As vozes das ruas foram ouvidas: STF afasta Renan da presidência do Senado

O Palácio do Planalto avaliou ontem, 5, que a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afastando imediatamente o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado pode agravar a crise política entre os Poderes. A maior preocupação do presidente Michel Temer, que foi surpreendido com a decisão, é que não seja cumprido o calendário que prevê a votação do segundo turno da PEC do Teto, que limita os gastos públicos, no próximo dia 13.

Além disso, auxiliares diretos do presidente avaliam que, se a liminar não for derrubada, pode haver prejuízo ainda em outras áreas já que o vice-presidente do Senado, Jorge Viana, é do PT, partido de oposição ao Planalto, que poderá aproveitar o momento para, não só postergar a votação da PEC, como colocar na agenda do Congresso pautas bombas que prejudiquem o governo. Para um auxiliar palaciano, “nada impede que o petista mude a data ou a ideia do que deve ser apreciado pelo plenário”.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, soube da notícia pela imprensa e ficou surpreso. Jucá tentou amenizar o problema, justificando que “há um acordo entre os partidos” e que “qualquer um que assumir” a presidência do Senado terá de cumprir o rito estabelecido. Mas no Planalto a avaliação é que o PT, neste momento, não teria motivo para facilitar a vida de Temer.
A DECISÃO 
“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, foi com essas palavras que o ministro Marco Aurélio Mello determinou liminarmente (antecipada) ontem, o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado, três dias após ele virar réu no STF acusado de peculato (desvio de dinheiro).

A decisão tomada atende ao pedido da Rede Sustentabilidade, que alegava que, pelo fato de Renan ser réu na Corte, não poderia assumir um cargo que está na linha sucessória da Presidência da República. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação ajuizada pela Rede que pede que réus não possam estar na linha sucessória, julgamento que está parado na corte graças a um pedido de vista mas que já tem a maioria dos ministros favoráveis ao entendimento defendido pela sigla e outras entidades.

Não vai ficar assim Em reunião de emergência na residência do presidente do Senado, aliados de Renan Calheiros traçavam um plano para devolvê-lo ao cargo. O clima era o pior possível. “É muito sério tirar o chefe de um Poder por liminar. Nem com Eduardo Cunha foi assim”, reclamou um senador. Caciques cogitam entrar, em nome da instituição, com um pedido de suspensão do ato à presidente do STF, Cármen Lúcia. “É uma decisão gravíssima”, reage Jorge Viana (PT-AC), sucessor imediato de Renan.
Chamuscado Com o afastamento, Michel Temer passa a depender de duas fotografias improváveis para reaver alguma normalidade em seu governo: reabilitar Renan e ver o PT, pelas mãos de Viana, colocar o teto de gastos para votar na terça que vem.
Cruz e espada Apesar de Viana ter perfil conciliador e ser próximo do presidente do Senado, a bancada petista já o pressiona para que adie a tramitação final do teto para 2017. “Não podemos ignorar a crise. A Casa não pode votar nada este ano”, defende Lindbergh Farias (PT-RJ).

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