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quinta-feira, 23 de março de 2017

Renan acusa Ministério Público, PF e parte do Judiciário de violar direitos constitucionais

Ontem (22), na tribuna do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) acusou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de promover vazamentos de investigações com objetivo de prejudicá-lo. O senador afirmou que não cometeu nenhum crime, razão pela qual não haverá qualquer prova contra ele.

— O procurador-geral da República promoveu, estimulou e acobertou vazamentos, jamais apurados, de dados mantidos sob segredo de Justiça. Demandou prisão preventiva com base em simples presunções e, sem suficiência probatória apta, pediu busca e apreensão, sem antes adotar diligências complementares. Ingressou com denúncias sem o inquérito — enumerou o senador, em pronunciamento nesta terça-feira (22) em Plenário.

Renan Calheiros se defendeu contra o que chamou de "denuncismo" sem provas, a partir de menções ao seu nome em delações da Operação Lava Jato. O senador declarou ter sido citado em alusões mentirosas e irresponsáveis, associadas a uma “publicidade opressiva” destinada ao desgaste de sua imagem por meio da imprensa.

Ele disse ter sido vítima de diversas arbitrariedades ao longo dos últimos dez anos. O senador relembrou investigações de que foi alvo nos últimos anos, e disse ter sido submetido a medidas desleais e arbitrárias que lhe causaram sofrimento pessoal e familiar. Renan Calheiros criticou especialmente Rodrigo Janot, e disse que as delações premiadas por parte de “delinquentes” exalam o “odor de enxofre dos tempos da ditadura”.

O parlamentar acusou o Ministério Público, a Polícia Federal e parte do Judiciário de violar direitos fundamentais dos investigados. Renan condenou os vazamentos seletivos de processos, as confissões mediante prisão preventiva e as delações baseadas no “ouvir dizer”. Esses procedimentos, afirmou, resultam em nivelar bandidos e inocentes.

Renan Calheiros disse que jamais se opôs a qualquer investigação e reconheceu a importância da Operação Lava Jato, mas sublinhou que “os meios maus corrompem até melhores fins”.

— Investigação precária, intempestiva, sem apresentar prova que assegure o envolvimento do acusado, termina por acarretar em prejuízo sem precedentes à vida pessoal, profissional e social de qualquer pessoa — afirmou.

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