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quarta-feira, 26 de abril de 2017

STF decide que goleiro Bruno deve voltar à prisão

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem (25) pelo retorno do goleiro Bruno à prisão. Foram 3 votos a 1, pela queda da decisão de fevereiro do ministro Marco Aurélio Mello de soltar o atleta.

Os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pelo retorno de Bruno à prisão. O ministro Marco Aurélio votou pela permanência em liberdade. O entendimento que prevaleceu foi o de que Bruno não poderia ser solto porque isso iria contra a decisão soberana do júri popular, que negou ao goleiro o direito de recorrer de sua condenação em liberdade.

Ficou determinada a prisão imediata de Bruno, que atua como goleiro do Boa Clube, time que disputa o Campeonato Mineiro. O time da cidade de Varginha (MG) perdeu diversos patrocínios desde que contratou o jogador.

“A decisão soberana do tribunal popular deve ser respeitada no presente habeas corpus, em que não há nenhuma alegação de nulidade ou de manifestação contrária à prova dos autos. Inclusive, a soberania do veredicto expedido pelo tribunal do júri de Contagem foi alicerçada também na própria confissão realizada pelo réu em plenário”, disse Alexandre de Moraes.

Voto vencido, o ministro Marco Aurélio acolheu o argumento da defesa de que haveria um excesso de prazo, de mais de três anos desde a primeira condenação, para o julgamento do caso de Bruno pela segunda instância da Justiça, motivo pelo qual o goleiro deveria ser solto.

“A sociedade quer sangue, se possível sangue, e não o devido processo penal”, disse Marco Aurélio no julgamento. “O réu é primário e possui bons antecedentes”, acrescentou.

O entendimento dos demais ministros foi o de que a demora no julgamento pela segunda instância se dá pelas peculiaridades do caso, não podendo ser atribuída à inércia dos órgãos de Justiça.

O ministro Luiz Fux argumentou que o caráter hediondo dos crimes também justifica a manutenção da prisão de Bruno. “Não são fatos de mídia, são fatos no autos do processo, fato gravíssimos”, afirmou.
Caso
Bruno foi condenado pela Justiça, mas estava preso preventivamente, desde agosto de 2010, enquanto aguardava julgamento de um recurso apresentado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No habeas corpus concedido, o ministro Marco Aurélio Mello destacou que ele já soma seis anos e sete meses sem que tenha sido condenado em segunda instância, motivo pelo qual deve ser solto para que recorra em liberdade.

Quando foi preso, Bruno atuava no Flamengo. Um inquérito policial o apontou como principal suspeito da morte de Eliza Samudio, com quem teve um relacionamento e um filho. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela Justiça. O corpo dela nunca foi encontrado.
Em 2013, o Tribunal do Júri da Comarca de Contagem, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, condenou o ex-goleiro a 22 anos e três meses de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver. Um amigo de Bruno, Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, também foi condenado.

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